TJMS 13/08/2020 -Pág. 246 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4555
246
Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0035361-80.2014.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Advogado: Rodrigo Silva Lacerda Cesar (OAB: 8588/MS)
Recorrente: Juiz Ex Officio
Recorrido: Celso Teodoro de Souza Dominato
Advogada: Fabíola Mangieri Pithan (OAB: 7674/MS)
Advogado: Celso José Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Ante o exposto, dou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Estado de Mato Grosso do Sul e Juiz Ex Officio.
Recurso Extraordinário nº 0035365-20.2014.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Recorrido: Hélio Francisco Andrade Olanda
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogada: Fabíola Mangieri Pithan (OAB: 7674/MS)
Advogado: Celso José Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)
Interessada: Ana Flávia Batista Sandim
Interessado: Bruno Reis Pereira
Interessado: Bruno Roberto dos Santos Leite
Interessada: Carina Bueno Ferraz de Moura Cavalcante
Interessado: Celso Teodoro de Souza Dominato
Interessado: Renato Brito Escobar
Interessada: Suellen Ângelo Cavalcante Malhado
Interessada: Suely Luiz Guimarães da Rosa
Interessada: Thais Alessandra Santana Costa
Interessada: Wilma Oliveira de Assis
Desse modo, encaminhem-se os autos ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em cumprimento ao disposto no art. 1.041, do
Código de Processo Civil.
Recurso Extraordinário nº 0035374-79.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Recorrido: Thaís Alessandra Santana Costa
Advogada: Fabíola Mangieri Pithan (OAB: 7674/MS)
Advogado: Celso José Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Interessada: Ana Flávia Batista Sandim
Interessado: Bruno Reis Pereira
Interessado: Bruno Roberto dos Santos Leite
Interessada: Carina Bueno Ferraz de Moura Cavalcante
Interessado: Celso Teodoro de Souza Dominato
Interessado: Hélio Francisco Andrade Olanda
Interessado: Renato Brito Escobar
Interessada: Suellen Ângelo Cavalcante Malhado
Interessada: Suely Luiz Guimarães da Rosa
Interessada: Wilma Oliveira de Assis
Desse modo, encaminhem-se os autos ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em cumprimento ao disposto no art. 1.041, do
Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0040590-94.2009.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS)
Recorrido: Paulo Roberto Tavares
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)
Recorrido: Marcos Antonio Grespan
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)
Recorrido: Elvis Ofemester Moreira
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
