TJMS 01/07/2020 -Pág. 17 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4525
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Interessado: Gilda Tosta de Pereira
Interessado: Sidnei Antonio Matos
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2020.
Recurso Especial nº 0806417-09.2013.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Pedro Paulo Fidelis da Silva
Advogado: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS)
Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2020.
Agravo de Instrumento nº 1407937-71.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Francisco de Assis Maciel
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravado: Panamericano - Arrendamento Mercantil S.A.
Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 30/06/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do
art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1408104-88.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: William Wagner Maksoud Machado
Impetrante: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho
Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/ms
Paciente: Flavio de Almeida Felix
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS)
Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS)
Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1408106-58.2020.8.12.0000
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim/ms
Paciente: Bruno Henrique Rosa Pinto
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Paciente: Sabryna Terumy da Silva Moriya
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Interessada: Driele Couto Franca
Interessado: Maxsuel Neres Carneiro
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2020.
Recurso Especial nº 0006775-74.2007.8.12.0002/50003
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Silvio Iran da Costa Melo
Advogado: Márcio de Àvila Martins Filho (OAB: 14475/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/06/2020.
Recurso Especial nº 0007335-33.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ivo Aparecido de Fiori
Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS)
Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS)
Advogado: Renato Ivo Valer (OAB: 18508/MS)
Advogado: Deiwes William Bosson Silva
Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/06/2020.
Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50594
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
