TJMS 03/04/2020 -Pág. 762 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4469
762
Processo 0800855-67.2019.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Antonio Silva Salustiano
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Intimação da parte autora acerca do Ofício retro, vindo da Médica Perita, Dra. Ana Paula Devecchi, que por motivo da
disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), informa o cancelamento da perícia outrora agendada.
Processo 0800887-72.2019.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Maria Helena Bunhoti de Souza
ADV: LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES (OAB 9681/MS)
Intimação da parte autora acerca do Ofício retro, vindo da Médica Perita, Dra. Ana Paula Devecchi, que por motivo da
disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), informa o cancelamento da perícia outrora agendada.
Processo 0800906-78.2019.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Katia Rivania Martins Oliveira
ADV: ANDREY LEAL DA SILVA (OAB 22335/MS)
Intimação da parte autora acerca do Ofício retro, vindo da Médica Perita, Dra. Ana Paula Devecchi, que por motivo da
disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), informa o cancelamento da perícia outrora agendada.
Inocência
Vara Única de Inocência
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2020
Processo 0000004-07.2009.8.12.0036 (036.09.000004-3) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução
Exeqte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: João Maria Faria da Silva
ADV: TANIA CARLA DA COSTA SILVA (OAB 17109/MS)
ADV: SANDRELENA SANDIM DA SILVA (OAB 10228/MS)
ADV: PAULO FARIA PIRES (OAB 3595/MS)
Despacho: Vistos, etc. Determino a suspensão deste processo. Nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980, aguarde-se
em arquivo provisório pelo prazo de 1 (um) ano ou até ulterior manifestação da parte exequente. Findo o prazo, intime-se a
parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de imediato arquivamento dos autos.
Inerte, remetam-se os autos ao arquivo definitivo pelo prazo de 5 (cinco) anos ou até ulterior provocação. Se escoado tal prazo
sem manifestação, dê-se vista à parte exequente, para manifestação e, após, renove-se a conclusão, para análise. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0000014-65.2020.8.12.0036 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000128-04.2020.8.12.0036 (apensado ao Processo 0000008-92.2019.8.12.0036) - Pedido de Providências Formação de Cadastro - Prov. 86/13 - CGJ/MS
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000128-04.2020.8.12.0036 (apensado ao Processo 0000008-92.2019.8.12.0036) - Pedido de Providências Formação de Cadastro - Prov. 86/13 - CGJ/MS
Reqte: Conselho da Comunidade da Comarca de Cassilândia - PromotTer: Ministério Público Estadual
ADV: GUILHERME COLAGIOVANNI GIROTTO (OAB 11178B/MS)
Decisão interlocutória: Vistos, etc. INDEFIRO o pleito de f. 1, porque os recursos que existiam foram destinados a
instituições desta Comarca de Inocência-MS e porque esta Comarca já conta com Conselho da Comunidade, de modo que é
ideal a aplicação dos recursos postulados em benefício da sociedade/comunidade local, com a observação de que o Conselho
requerente poderá deduzir o mesmo pleito ao Juízo competente da Comarca de Cassilândia-MS. No mais, adoto os argumentos
ministeriais (f. 29-30) como razão de decidir. Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais e de estilo.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0000234-83.2008.8.12.0036 (036.08.000234-5) - Ação Civil Pública Cível - Anulação
Reqte: Ministério Público Estadual - Reqdo: Município de Inocência - Área Planejamento e Assessoria S/S Ltda - Interesdo.:
Jairo Campos da Silva - Hugo Trindade Rodas - Lucila Aparecida Pires Mariano - Jayson Fernandes Negri - Jacson Royer Leandro Batista de Castro - Keile Valéria Costa Queiroz - Osair Lima do Prado - Rosemara Aparecida Sampaio - Rosivaldo
Jacinto de Jesus - Walter Silva de Freitas - Miracy Barbosa dos Santos - Elenir Rodrigues Paz - Neuraci Garcia da Costa - Vilma
da Silva Pereira - Lourdes Aparecida Bernardes de Freitas - Maria Izabel de Souza Azambuja - Joaquim Faria dos Santos - José
Ronaldo Mendes Júnior - Leandro Martins de Lima - Dejaldo da Silva Dias - Genário Machado de Freitas - Joaquim Carlos
Brito de Oliveira - José Aparecido de Souza - Sebastião Pereira Jerônimo - Doniel Novaes Lacerda - Marcos Antonio de Moura
- Anadir Santos da Silva - Paulo César Ventura - Ronaldo Oliveira Junior - Rodrigo Vicuna Alves de Paula - Katiane Paula dos
Santos - Jackeline Oliveira da Silva - Jean Henry Costa de Azambuja - Ana Maria de Souza Paz - Aparecida Alves de Queiroz Jair Alcântara Carvalho - Ziane Freitas de Queiroz - Leandro Renato de Freitas - Renato Repiso Duó - Milena Batista da Costa
- Claudio Barbosa dos Santos - I.B.M. - E.S. - D.D.O. - P.C.A.S. - M.A.P. - M.E.F.S. - D.A.F. - L.M.C.S.F. - P.A.P. - M.O.S. - G.A.M.
- S.S.F. - D.C.A.J. - R.F.S.M. - G.P.S. - E.A.L.F. - A.B.S. - A.L.J. - I.B.L. - C.R.O. - C.A.V.S. - J.S.S. - L.M.B.Q. - A.O.S. - S.P.N.
- S.M.C. - M.M.B. - E.G.S.T. - S.P.F.O. - J.C.P.N. - M.F.S.R. - T.S.P. - R.D.M. - M.D.R.F. - J.N. - S.A.S. - S.S.B. - R.C. - R.M.S. E.R.S. - J.A.V. - A.M.S. - S.A.S. - V.A.F. - O.R.B. - M.A.N.S. - R.A.S. - A.C.S.S. - M.C.C.S.D. - O.R.A. - R.L.S. - J.A.G.O. - R.J.Q.
- I.P.J. - L.S.S.V. - H.T.N.C. - J.M.S. - D.F.D.Q. - S.R.S. - S.S.F. - R.S.M.M. - J.O.S. - R.S.R. - S.S.S. - M.S.G.A. - S.J.R. - I.R.F.
- R.A.S. - F.S.S. - R.S.S.S. - I.L.S. - A.G.S. - E.C.M.B. - R.S. - L.C.S. - R.S.O. - C.R.F. - E.B.N. - M.P.S. - P.F.S. - R.M.S. - A.A.F.S.
- V.C.V.F.C. - C.A.S. - C.R.S. - V.A.F. - M.M.F. - S.H.M. - C.C.C. - I.O.F. - J.C.D. - I.S. - L.O.F. - E.S. - C.T.S. - S.S.S. - P.T.C.M. S.S.C. - R.A.O. - Aparecida de Souza Brito - J.F.R. - M.A.R. - S.F.J. - L.A.L. - Q.H.S. - D.E.L. - M.L.F.S. - M.A.A. - A.S. - L.P.M.T.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
