TJMS 06/12/2019 -Pág. 1248 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399
1248
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806303-88.2017.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Marco Aurélio de Oliveira Rocha (OAB: 7112/MS)
Apelada: Valdivina Andre
Advogada: Juliana Almeida da Silva (OAB: 14903/MS)
Advogada: Fabiane Claudino Soares (OAB: 14081/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806308-42.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante: Felipe Fernandes
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS)
Advogada: Mariana Mendes Miranda de Britto (OAB: 14837/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806342-51.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Arcancio Constantino
DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0806376-26.2018.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS)
Agravado: Roberto Barbosa da Silva
Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra
Soc. Advogados: Nunes & Gomes Advocacia e Assessoria S.S (OAB: 685/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0806392-46.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Amanda Emanuelly Roberto Soave
RepreLeg: Joselia Roberto de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande / MS
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806417-09.2013.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Pedro Paulo Fidelis da Silva
Advogado: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS)
Apelado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Múltiplo
Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0806424-51.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
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