Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258
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Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Embargado: Terezinha da Costa Sant’Ana
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Embargado: Terezinha Ferreira de Lima Araujo
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Embargada: Terezinha Nogueira Kohatsu
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Embargado: Ursulina Matues Lucas
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Embargado: Vander Antunes de Morais
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1403765-23.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Embargada: Josiany Lima da Maia
Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1404585-13.2017.8.12.0000/50006
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Embargada: Denise Sant’ana Vilasssanti Vila Maior
Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Embargada: Dinair Rezende Marques Magalhães
Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Embargado: Dirciana Acosta da Silva
Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Embargada: Divanir Vieira Martins
Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Embargada: Domingas Castelli
Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1404586-95.2017.8.12.0000/50005
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.