TJMS 11/04/2019 -Pág. 299 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239
299
Paciente: Roger Augusto Pereira Gois
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho de Rezende
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Destarte, ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada. Requisitem-se as informações da autoridade apontada como coatora.
Com a juntada das informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Por fim, nova conclusão. Ciência ao
impetrante.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1404229-47.2019.8.12.0000
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Ariovaldo Aro Degan Filho
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul
Por tais motivos, indefiro a liminar.
Agravo de Instrumento nº 1404237-24.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Danilo Coelho das Neves
Advogado: Victoriano Menezes Villamil (OAB: 15159BM/S)
Agravante: Tereza Fatsue Oshiro
Advogado: Victoriano Menezes Villamil (OAB: 15159BM/S)
Agravado: Cesar Kaghofer
Advogado: Eunice Folador Valerio (OAB: 16222BM/T)
Agravada: Rochelle Verlaine Beltramin
Advogado: Eunice Folador Valerio (OAB: 16222BM/T)
Vistos, etc. Em atenção ao disposto no artigo 10, do CPC, intimem-se os recorrentes para que, no prazo de cinco dias,
se manifestem a respeito de eventual não cabimento deste reclamo, eis que a rejeição da tese de decadência não encontra
previsão no rol taxativo do art. 1.015, do CPC, e tampouco admite-se interpretação extensiva sobre o caso, não se tratando,
portanto, de uma decisão agravável. P.I.C.-se. Campo Grande, 9 de abril de 2019 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Agravo de Instrumento nº 1404249-38.2019.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Elizabeth Alves de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: José Valdeis de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: Leonete Alves de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: Maria Elza Alves de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: Manoel Messias de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: Maria José Alves de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: Marinete Alves de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: Valder Joaquim de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: Valdir Joaquim de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: Valdinei Joaquim de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: Valdemir Joaquim de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Agravante: Walter Joaquim de Oliveira
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Interessado: José Joaquim de Oliveira (Espólio)
RepreLeg: Marinete Alves de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
