TJMS 02/10/2018 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122
114
Interessado: Luiz Carlos Xavier
Interessada: Maria Garcia Xavier
Interessado: José Antônio dos Santos
Interessada: Maria Aparecida Fernandes dos Santos
Interessado: Homero Gonçalves da Costa
Interessada: Silvana Duarte da Costa
Interessado: Décio Pistori
Interessada: Neides Maria Mattara Pistori
Os pedidos de adiantamento de pauta e sustentação oral deverão ser feitos pelos causídicos no dia do julgamento, momentos
antes do início da sessão, conforme procedimento adotado por este Tribunal (art. 368, §2º, do Regimento Interno desta Corte).
Apelação Criminal nº 0001322-53.2017.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: João Pedro da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0001500-98.2009.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: N. S. do B. S. A. - E. L. E.
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Advogado: Lili de Souza Suassuna (OAB: 29966/PE)
Apelante: E. - E. U. C. de T. e T.
Advogado: Gabriel Santos Albertti (OAB: 44655/PR)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR)
Apelante: D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelante: M. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelante: G. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelada: D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: M. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: G. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: E. - E. U. C. de T. e T.
Advogado: Gabriel Santos Albertti (OAB: 44655/PR)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR)
Apelada: N. S. do B. S. A. - E. L. E.
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Advogado: Lili de Souza Suassuna (OAB: 29966/PE)
Converto o julgamento foi convertido em diligência a fim de determinar que a seguradora apelante manifeste-se acerca de
eventual falta de interesse recursal quanto ao pedido de afastamento da condenação ao pagamento de verba honorária na lide
secundária, tendo em vista que a sentença nada dispôs nesse sentido.
Embargos de Declaração nº 0001590-66.2014.8.12.0016/50000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Embargante: Nailton Sales Aparecido
DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0002484-13.2017.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Alex Sandro Socorro de Lima Pacheco
DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184.701/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira Quirino (OAB: N/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0003967-05.2008.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: V. P. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
