TJMS 06/09/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4105
4
R E S O L V E:
Designar, a partir de 05.09.2018, o servidor Julio Cezar Fernandes, matrícula 7616, Auxiliar Judiciário I,
símbolo PJSA-1, da Secretaria do Tribunal de Justiça/MS, para exercer a função de confiança de Assessor
Técnico Especializado, símbolo PJFC-3, junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude, da Secretaria do
TJMS, na vaga criada pela Portaria n.º 533 de 25 de fevereiro de 2014. (Portaria n.º 771/2018)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 05 de setembro de 2018.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Decisão proferida pelo Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 03.09.2018:
Requerente: Rodolfo Schenato Marodin - Analista Judiciário, lotado na Comarca de Itaquiraí/MS
Processo nº 161.152.0074/2018 – Administrativo – Pedido de Providências - Deferido.
Campo Grande,03 de setembro de 2018.
Requerente: Arnaldo Liogi Kobayashi - Diretor da Secretaria Judiciária do TJMS
Processo nº 012.0119/2017 – Administrativo – Pedido de Providências - Indeferido
Campo Grande,05 de setembro de 2018.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
ERRATA. Constou, equivocadamente, na Portaria n.º 763/2018 publicada no Diário da Justiça n.º 4104 de
05.09.2018, página 11, que a vaga ocupada pelo candidato Maurício Pereira Crunivel era a 67 quando na
verdade é a vaga 60, cujo preenchimento ainda não se efetivou.
Secretaria de Finanças
Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Coordenadoria de Execução Orçamentária
Publicação nº 0112/18-SF
Processo: nº 158.0090/2018
Lei: A licitação é inexigível com base no “Caput” do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21.06.93.
Data: 04/09/2018
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran - Presidente do TJ/MS.
Valor: R$ 2.700,00
Objeto: Despesas com água tratada e serviços de esgoto da Comarca Cassilândia/MS, referente ao exercício de 2018.
Justificativa: Justifico a inexigibilidade da licitação, a favor de “Município de Cassilândia”, tendo em vista a necessidade
de sua utilização e por ser a única empresa a prestar este serviço na Comarca de Cassilândia/MS.
Campo Grande/MS, 05 de setembro de 2018.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente do Tribunal de Justiça MS
Publicação nº 0113/18-SF
Processo: nº 158.0093/2018
Lei: A licitação é inexigível com base no “Caput” do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21.06.93.
Data: 04/09/2018
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran - Presidente do TJ/MS.
Valor: R$ 1.000,00
Objeto: Despesas com água tratada e serviços de esgoto da Comarca de Costa Rica/MS, referente ao exercício de 2018.
Justificativa: Justifico a inexigibilidade da licitação, a favor de Serv. Mun. de Água e Esgoto de Costa Rica, tendo em
vista a necessidade de sua utilização e por ser a única empresa a prestar este serviço na Comarca de Costa Rica/MS.
Campo Grande/MS, 05 de setembro de 2018.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente do Tribunal de Justiça MS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
