TJMS 16/03/2018 -Pág. 261 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3989
261
Agravo de Instrumento nº 1412473-33.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante : Fábio Henrique Romero Borde
Advogado : Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS)
Advogado : Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado : Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS)
Advogada : Thalyta Aguiar Simplício (OAB: 17901/MS)
Advogada : Cristina Fernandes Soares Leite (OAB: 21853BM/S)
Agravante : Rhuliene Souza dos Santos
Advogado : Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS)
Advogado : Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado : Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS)
Advogada : Thalyta Aguiar Simplício (OAB: 17901/MS)
Advogada : Cristina Fernandes Soares Leite (OAB: 21853BM/S)
Agravante : Ricardo Hayd Antunes
Advogado : Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS)
Advogado : Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado : Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS)
Advogada : Thalyta Aguiar Simplício (OAB: 17901/MS)
Advogada : Cristina Fernandes Soares Leite (OAB: 21853BM/S)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do
Sul - AGEPEN(MS)
Procuradora : Valeska Maria Alves Pires (OAB: 8754/MS)
Interessada : Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN
Procuradora : Valeska Maria Alves Pires (OAB: 8754/MS)
Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Novo Código de Processo Civil, não conheço do recurso e julgo-o
prejudicado, em razão da ausência de interesse recursal superveniente, Arquivem-se os autos, oportunamente. Publique-se.
Intimem-se.
Agravo Interno nº 1412473-33.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Agravado : Fábio Henrique Romero Borde
Advogado : Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS)
Advogado : Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado : Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS)
Advogada : Thalyta Aguiar Simplício (OAB: 17901/MS)
Advogada : Cristina Fernandes Soares Leite (OAB: 21853BM/S)
Agravado : Rhuliene Souza dos Santos
Advogado : Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS)
Advogado : Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado : Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS)
Advogada : Thalyta Aguiar Simplício (OAB: 17901/MS)
Advogada : Cristina Fernandes Soares Leite (OAB: 21853BM/S)
Agravado : Ricardo Hayd Antunes
Advogado : Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS)
Advogado : Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado : Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS)
Advogada : Thalyta Aguiar Simplício (OAB: 17901/MS)
Advogada : Cristina Fernandes Soares Leite (OAB: 21853BM/S)
Interessada : Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN
Procuradora : Valeska Maria Alves Pires (OAB: 8754/MS)
Interessado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do
Sul - AGEPEN(MS)
Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, ante a perda do seu objeto. Arquivem-se os autos, oportunamente. Publiquese. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1412512-30.2017.8.12.0000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante : Evanir Fernandes de Menezes
Advogada : Thalyta Francelino Rosa (OAB: 21386/MS)
Advogado : Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS)
Agravado : Empreendimentos Imobiliários Parizotto Ltda
Advogado : Cristiano Kurita (OAB: 8806/MS)
Agravado : Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Sanesul
Vistos, etc. Intime-se o agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da preliminar de não
conhecimento do recurso, arguida em sede de contrarrazões ao recurso (fls. 57-60), esclarecendo, ademais, se persiste o
interesse no julgamento do presente recurso. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
