TJMS 08/03/2018 -Pág. 271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983
104 - Nº: 0038275-54.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0038275-54.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Apelado : Silvio Branizio Pinto
DPGE - 1ª Inst. : Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Interessado : Flávio Manoel da Silva
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Revisor : Des. Paschoal Carmello Leandro
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
105 - Nº: 0000166-87.2012.8.12.0006 - Apelação Criminal
Origem : Camapuã / 1ª Vara
Ação Originária : 0000166-87.2012.8.12.0006 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Douglas Silva Teixeira
Apelado : Fábio Walter dos Santos Souza
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos
106 - Nº: 0005660-09.2012.8.12.0110 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0005660-09.2012.8.12.0110 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva
Apelante : Cleomides Gualberto da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira
Apelado : Pedro Henrique da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza
107 - Nº: 0031471-02.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0031471-02.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. D. S. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira
Apelado : C. L. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Interessado : M. P. E.
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza
108 - Nº: 0029780-50.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0029780-50.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelado : J. T.
Advogado : Mario Morandi
Interessada : L. M. dos S.
DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza
109 - Nº: 0000883-27.2016.8.12.0017 - Apelação Criminal
Origem : Nova Andradina / 3ª Vara Cível
Ação Originária : 0000883-27.2016.8.12.0017 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : R. D. B.
DPGE - 1ª Inst. : Tatiana Maria Bronzato Nogueira
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Alexandre Rosa Luz
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Ellen Priscile Xandu Kaster Franco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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