Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3723
584
Processo 0802017-63.2015.8.12.0026 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Mariana Tamara Ferreira dos Santos Bom - Invtante: Gabriela Tawara Ferreira dos Santos Bom - Reqdo: Lair Bom
ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRIS (OAB 189714/SP)
ADV: MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP)
F. 55: Defiro, cumpra-se na forma do despacho de f. 49. F. 56: Indefiro pedido, por não existir elementos comprobatórios da
existência do seguro, como também por não existir Banco Santander na cidade de Bataguassu/MS.
2ª Vara de Bataguassu
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO LEITE PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEMARCOS FLORENTINO ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2017
Processo 0000008-19.1996.8.12.0030 (030.96.000008-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: ‘Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Agropecuária Gema Ltda - M.T.M.G. - Antonietta Pastori Giomonni
ADV: RONEY SANDRO CUNHA (OAB 5030/MT)
ADV: ANDRE RODRIGO SCHNEIDER (OAB 7824B/MT)
ADV: RODRIGO LUIZ MARTINS (OAB 8981/MT)
Frente ao exposto, defiro o pedido de requisição de informações à Secretaria da Receita Federal de maneira ser encaminhado
a este Juízo as últimas 03 (três) declarações de bens de Mario Telesforo Mello Giommoni e Antonietta Pastori Giomonni,
anotando-se o sigilo da informação.Com as informações, intime-se a parte autora para falar em 10 (dez) dias.Às providências.
Intimem-se.
Processo 0000017-55.2017.8.12.0026 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: A.C.A.M. - Reqdo: K.S.M.
ADV: LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP)
Cumpra-se, comunicando-se ao Juízo de origem.Cumprido, devolva-se.Às providências. Intimem-se.
Processo 0000022-77.2017.8.12.0026 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Reqdo: Anderson dos Santos Silva
ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Cumpra-se, comunicando ao juízo de origem. Cumprido, devolva-se. As providências.Intime-se. Intimação da parte autora
para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a indenização de transporte do Sr. Oficial de Justiça, no valor correspondente a um
ato mais 140 Km correspondente a diligência, por meio do portal de serviços e-SAJ, no menu custas processuais - custas de 1º
grau - diligências de oficial de justiça, para expedição do mandado.
Processo 0000056-52.2017.8.12.0026 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: A.S.R. - Reqdo: W.V.A.S.
ADV: MARIANA MARQUES PROCOPIO (OAB 17958/MS)
Cumpra-se, comunicando-se ao Juízo de origem.Cumprido, devolva-se.Às providências. Intimem-se.
Processo 0000172-59.1997.8.12.0026 (026.97.000172-5) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento /
Execução
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Nelson Costa - Marília Gavassa de Almeida Costa
ADV: KELLY CRISTINA MORAES COSTA (OAB 280946/SP)
ADV: ALESSANDRA GRACIELE PIROLI (OAB 12929/MS)
ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS)
ADV: HÉDIO GODOY (OAB 43239/SP)
ADV: KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES (OAB 15977/MS)
ADV: MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 16758A/MS)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 16644A/MS)
O documento de fls. 403/406 ainda é mera fotocópia e, portanto, mantenho a decisão anteriormente proferida, deixando de
apreciar o pedido de homologação.Arquive-se.Às providências. Intimem-se
Processo 0000573-28.2015.8.12.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: ‘Ministerio Publico Estadual - Réu: Sergio Santos Cherim
ADV: LEUCES TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 62346/MG)
ADV: ANTÔNIO RICARDO DA CUNHA (OAB 96544/MG)
Desta feita, mantenho a decisão de fl. 445.Aguardem-se as diligências pendentes.Às providências. Intimem-se.
Processo 0000573-28.2015.8.12.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: ‘Ministerio Publico Estadual - Réu: Sergio Santos Cherim
ADV: LEUCES TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 62346/MG)
ADV: ANTÔNIO RICARDO DA CUNHA (OAB 96544/MG)
Fica o patrono do réu intimado da expedição da carta precatória para comarca de Uberaba/MG para oitiva das testemunhas
Ozana Terezinha Sousa Silva e Katiuça Fernandes.
Processo 0000710-30.2003.8.12.0026 (026.03.000710-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Autor: M.P.E. - Réu: V.R.G.
ADV: PEDRO MUDREY BASAN (OAB 024.506/SP)
ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS)
ADV: DANIELA F. M. PIVETTA (OAB 134.885/SP)
Por tais razões, declaro extinta a pretensão executória do Estado em relação a Valdecyr Ricardo Galo, em relação ao crime
descrito na denúncia, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.Transitada em julgado esta sentença, façam-se
as comunicações de estilo, recolhendo-se o mandado de prisão, baixando o seu cadastro no BNMP-CNJ.Após, arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.