TJMG 19/01/2023 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

José Raydan
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023
Tomada de Preços nº 001/2023: O Exmo. Sr. Prefeito do município de
José Raydan/MG, Paulo Peixoto do Amaral, no uso de suas atribuições
legais, homologou o processo licitatório, cujo objeto é a Contratação de
serviços de execução de obra de pavimentação em pedras poliédricas
do morro de acesso ao Povoado de Córrego São Pedro, com recursos
oriundos do Contrato de Repasse nº 914356/2021/MAPA/CAIXA, e o
adjudicou para a empresa abaixo, da seguinte forma: empresa: Formato
Construtora Eireli - ME - CNPJ: 15.526.058/0001-40 - valor global: R$
496.249,95 (quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e quarenta e
nove reais e noventa e cinco centavos).
José Raydan/MG, 18 de janeiro de 2023.
Paulo Peixoto do Amaral
Prefeito Municipal
4 cm -18 1739296 - 1

Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 005/2023. EDITAL Nº 001/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. OCISDESTE torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo
objeto é a Contratação de SEGURO VEICULAR TOTAL para os carros pertencentes a frota oficial do Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste e Macrorregião Leste do Sul – CISDESTE) em todo
o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, assistência 24 horas, conforme condições e especificações do
Termo de Referência anexo I do Edital. Edital disponível a partir do
dia 20/01/2023, às 17:00 horas através do site www.bll.org.br. E www.
cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação até 02/02/2023
às 9h. Abertura das propostas: 02/02/2023 às 9h 10 min. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico www.bll.org.br.Juiz de
Fora, 18 de janeiro de 2023. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro.
4 cm -18 1738838 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 059/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 059/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 061/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 061/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 069/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 069/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 073/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 073/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 064/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 064/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 067/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 067/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 068/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 068/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 003/2022
EXTRATRO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 003/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 021/2022
EXTRATRO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 021/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
21 cm -18 1738942 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Leme do Prado

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023
Objeto: Aquisição de Lanches, através do SRP. Abertura: 31/01/23-13h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda.
Pregoeira - 18/01/23.
1 cm -18 1739076 - 1

Prefeitura Municipal

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 003/2023,
PROCESSO LICITATÓRIO 011/2023
RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2023 Publicado no dia
18/01/2023, onde lê-se: Inexigibilidade de Licitação 011/2023, retifico
e lê-se: Inexigibilidade de Licitação 003/2022. Lagoa Formosa, MG, 18
de janeiro de 2023. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1738857 - 1

Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 –
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023
Abertura do Pregão Eletrônico 003/2023, no dia 31/01/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção
veicular em benefício da prefeitura municipal de Lagoa Santa/MG. O
edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br
e www.bbmnetlicitacoes.com.br. André Luiz Fernandes/Pregoeiro.
3 cm -18 1738996 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 060/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 060/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 01/2023
Pregão n° 01/2023. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de cascalho, em atendimento à secretaria municipal de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia
31/01/2023. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues
Ribeiro. Subsecretaria de Compras e Licitações.
3 cm -18 1739302 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 066/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 066/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Leandro Ferreira

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 063/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 063/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 062/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 062/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 065/2021
EXTRATRO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 065/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Processo Licitatório nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023. Objeto –
Perfuração e implantação de dois poços (artesiano) sendo um com uma
profundidade de 60 metros ou maior se necessário e outro com uma
profundidade de 30 metros ou maior se necessário - Município Leandro
Ferreira - MG. Dot. Orç - ficha: 312 e 314. Entrega dos envelopes até
o dia 10.02.2023 às 09 horas. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18.01.2023. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 08/2023, Pregão nº 02/2023. Objeto – Aquisição
de pedra britada do tipo calçadinha - Município de Leandro Ferreira –
Dot. Orç: Fichas: 263,295,300 e 307. Entrega dos envelopes até o dia
01.02.2023 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18.01.2023. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 09/2023, Pregão nº 03/2023. Objeto – Aquisição
de seixo rolado - Município de Leandro Ferreira – Dot. Orç: Fichas:
295, 300 e 307. Entrega dos envelopes até o dia 01.02.2022 às 10 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18.01.2023. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 10/2023, Pregão nº 04/2023. Objeto – Aquisição de concreto usinado - Município de Leandro Ferreira – Dot. Orç:
Fichas: 145,147,184,187,192,203,251,263,289 e 403. Entrega dos
envelopes até o dia 03.02.2022 às 09 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18.01.2023. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 11/2023, Pregão nº 05/2023. Objeto – Aquisição
de grama - Município de Leandro Ferreira – Dot. Orç: Fichas: 145,147
,184,187,192,203,251,263,289 e 403. Entrega dos envelopes até o dia
08.02.2022 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18.01.2023. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
11 cm -18 1738849 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023,
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
Objeto - Concessão de uso para fins comerciais: Item 01 - no ramo
de lanchonete, em área do prédio da rodoviária local, situado à Praça
São Sebastião, s⁄nº, Bairro Centro, Leandro Ferreira/MG, tendo a área
de 135,11 m². Entrega dos envelopes até o dia 24/02/2023 ás 9 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18.01.2023. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 06/2023, Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto –
Restauração do piso de madeira da quadra no poliesportivo Lacerdino
Correia de Freitas - Município Leandro Ferreira - MG. Dot. Orç - ficha:
194,186 e 187 Entrega dos envelopes até o dia 08.02.2023 às 09 horas.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18.01.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO 138/2022.
Município de Leme do Prado-MG. Adesão à ata de registro de preços
021/2022. Procedimento administrativo n.º 023/2022. Pregão eletrônico por registro de preços n.º 008/2022. Consórcio intermunicipal da
área mineira da Sudene – CIMAMS. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para
atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da Sudene – CIMAMS.
Empresa Contratada: Strada Veículos Peças Ltda, contrato nº 138/2022,
com valor global de R$ 99.300,00 (Noventa e nove mil e trezentos
reais). Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Joseany Cordeiro SantosPrefeita Municipal.
3 cm -18 1738877 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 002 DE 2023
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2023.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do município de Leme do
Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 02 de
fevereiro de 2023. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany
Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -18 1739050 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 003 DE 2023
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2023.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes para manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.
com.br até as 08h29min do dia 03 de fevereiro 2023. Data e Horário de
Abertura da Sessão: 03/02/2023 às 08h30min. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede do
Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado
ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -18 1739046 - 1

Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 27
de 11 de novembro de 2022, torna público, que fará realizar no dia 31
de janeiro de 2023 as 08h:00, sessão pública de julgamento que será
realizada eletronicamente no site www.licitanet.com.br, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A MERENDA
ESCOLAR, A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias
no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das
07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste MG, 18 de janeiro de 2023. Radiel de Souza Silva – Pregoeiro.
4 cm -18 1739223 - 1

Luisburgo
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Pregão Presencial nº 001/2023/ Registro de Preço Nº 001/2023, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina,
etanol e diesel), para frota da prefeitura e Secretarias, conforme Edital
e Termo de Referência. Sessão: 01 de fevereiro de 2023. 08hs30min.
Informações: Sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.
brfone (33)3378-7000.
2 cm -18 1739044 - 1

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 7

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EFETIVAÇÃO ATAS R.P.337,339,340,341,343,345,347 E 348/22
Processo Lic.072/22, P.Eº51/22. I.CISMEP. Obj. Aquis.de Medicamentos Suj. a Controle Especial. Vol II “F a M”. Det: Acacia Com. de Med.
Eireli R$27.533,00; Comercial Cirur. Rioclarense Ltda – R$20.250,00;
Conexao Medica Com. Eireli – R$31.177,00; Costa Camargo Com. de
Prod. Hosp. Ltda – R$6.450,00; Med Center Com. Ltda – R$13.788,20;
Multifarma Com. Ltda – R$12.250,00; Soma/MG Prod. Hosp. Ltda
4.650,00 e União Quim. Farm. Nacional S A - R$14.595,00.
2 cm -18 1738995 - 1

Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 11/2023
Pregão Presencial nº 04/2023. O município de Marmelópolis torna
público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar. Data 01/02/2023 às 09:00. Marmelópolis, 18 de
janeiro de 2023. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
2 cm -18 1739011 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 01/2023
Pregão Presencial SRP nº. 1/2023. Fica retificado o Edital cujo o objeto
é: Registro de Preços aquisição de escória de alto forno britada para
manutenção das estradas vicinais de competência da Secretaria Municipal de Obras. Em razão de deferimento de pedido de esclarecimento
RETIFICA-SE o edital para alterar o seu Anexo I e Anexo II. Ratifica-se os demais termos do edital. Fica redesignada a nova data da
sessão pública de abertura do certame para o dia 31 de janeiro de 2023
às 13:00 horas. O Edital e o Termo de Retificação nº 01 estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37) 3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023. Processo Licitatório nº
142/2022, Pregão Eletrônico nº 033/2022. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Espaço Plantas e Serviços
Ltda. Objeto: Aquisição de mudas arbóreas. Valor global do contrato R$ 6.107,50. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal
5 cm -18 1739224 - 1

Mato Verde
Prefeitura Municipal
PP SRP Nº 01/2023
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 01/2023, no dia 31/01/2023, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG,
objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para
locação de palco, som, iluminação e equipamentos para realização dos
diversos eventos no município de Mato Verde/MG. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@
gmail.com - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1739221 - 1
PP Nº 02/2023
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 02/2023, no dia 01/02/2023, às 08h00min horas, na
sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços com
máquinas pesadas para melhoria de estradas vicinais e serviços urbanos
do município de Mato Verde/MG. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com – Pedro
Henrique Horta Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1739228 - 1

Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
PROCESSO 006/2023
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
004/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Produtos Pré moldados de concreto diversos para atender as diversas Secretarias do Munícipio de
Medina/MG, conforme especificações contidas no anexo I. Abertura
dia 02/02/2023 às 08h00min.
PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO
Pregoeiro
3 cm -18 1739181 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230118202458027.