TJMG 18/01/2023 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 131 – Nº 12 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Almenara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 0006/2023
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0006/2023,
Será Realizado no Dia 08h00min do dia 31/01/2023 com o Seguinte
Objeto: Aquisição de Material Esportivo, Sala de Licitações, A Sessão
ocorrerá através do Portal da BLL.ORG.BR, em sessão Virtual. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência
em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no https://bll.org.br e no
Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas
e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022
Publica-se, extrato de primeiros termos aditivos aos contratos: nº
239/2022, fornecedor: Carlos Max Carvalho Silva 13691812643; n°
241/2022, fornecedor: Arthur Sousa Dias 10292358644; n° 242/2022,
fornecedor: Rodrigo Lopes dos Santos 00337872635; n° 243/2022, fornecedor: Juliano Figueiredo Gomes 0905075663; n° 244/2022, fornecedor: Caio Costa Gondinho 11577698614; n° 399/2022, fornecedor:
Nilson Gonçalves Da Cruz 09237725612; objeto: prorrogação do prazo
de vigência com acréscimo de saldo.
Publica-se, extrato de segundos termos aditivos aos contratos:; n°
321/2022, fornecedor: Everton da Silva 01700850660; n° 171/2022,
fornecedor: Rodrigo Pereira Santos 09438856633; n° 172/2022, fornecedor: Gilvanio Ribeiro Dos Santos 01822879639; n° 174/2022, fornecedor: Edson Medina De Oliveira 97636495600; n° 175/2022, fornecedor: Alessandro Souza Dos Santos 028663356623; n° 177/2022,
fornecedor: Ivan Gomes Pereira 02688029630; n°178/2022, fornecedor: Marcos Gonçalves Pereira 00337853681; n° 179/2022, fornecedor: Renato Alves De Sousa Filho 09627533602; n° 180/2022,
fornecedor: José Marcos Vieira 03988078689; n° 181/2022, fornecedor: Bartolomeu Felix Ferreira 91232554634; n° 182/2022, fornecedor: Altécio Francisco Da Rocha 05463673640; n° 183/2022, fornecedor: Agnaldo Xavier Da Cunha 04895457699; n° 184/2022,
fornecedor: Silvano Ferreira Gondim 04465310650; n° 185/2022, fornecedor: Pedro Alves De Morais 93878834691; n° 186/2022, fornecedor: Elias Oliveira Matias 16306461647; n° 188/2022, fornecedor:
Adilson Barbosa 01760277890; n° 189/2022, fornecedor: Josenilson
Pereira De Jesus 07960095620; n° 190/2022, fornecedor: Jose Nilson Sousa Santos 06767883603; n° 193/2022, fornecedor: Henrique
Oliveira Da Silva 14071850639; n° 194/2022, fornecedor: Edimar
Ribeiro Gonçalves 09658249698; n° 196/2022, fornecedor: Aldivio
Santos Pereira 14509472633; n° 197/2022, fornecedor: Eduardo Gonçalves Dias 11374945650; n° 198/2022, fornecedor: Antônio Valério
Rodrigues da Silva 97140600600; n° 199/2022, fornecedor: William
Ribeiro 0984463663; n° 201/2022, fornecedor: Savio Da Silva Gondim 15333335648; n° 203/2022, fornecedor: Jucélio Nogueira
Costa 11577716612; n° 204/2022, fornecedor: Isaias Sousa Martins
1705483669; n° 205, fornecedor: Vinicius Augusto Brasil Costa Sousa
10526914637 objeto: prorrogação do prazo de vigência com acréscimo
de saldo.
Publica-se, extrato de terceiro termo aditivo ao contrato: n° 323/2022,
fornecedor: Renato Gomes Silva 36218365867; objeto: prorrogação do
prazo de vigência com acréscimo de saldo.
Publica-se, extrato de primeiros termos aditivos aos contratos: n°
207/2022, fornecedor: Adailton Teixeira Campos 04721492618;
n°208/2022, fornecedor: Francisco Pereira Gusmão Filho
71790870330; n° 210/2022, fornecedor: Valdivino Pereira Dos
Santos 04481629622; n° 215/2022, fornecedor: Deise Xavier Teixeira 10288547659; n° 222/2022, fornecedor: Raique Oliveira Santana 14358712606; n° 225/2022, fornecedor: Marcos Santos Teixeira 70632398647; n° 227/2022, fornecedor: Fábio Dias dos Santos
10992185602; n° 231/2022, fornecedor: Agenilton Santos Sousa
11616023643; n° 233/2022, fornecedor: Carla Maria Santos Fernandes 08367774680; n° 234/2022, fornecedor: Alvim Salvador Pereira
Vale Neves 00625123662; n° 235/2022, fornecedor: Valdemício Costa
Sousa 08769377685; n° 236/2022, fornecedor: Luan Rosendo Ferraz
11577685636; n° 238/2022, fornecedor: Paulo Sérgio Sousa Neves
06317791678; n° 253/2022, fornecedor: João Messias Meira Dias
34806954691; n° 327/2022, fornecedor: Alzito Pereira Dos Anjos
38834618653; objeto: prorrogação do prazo de vigência com acréscimo
de saldo e reequilíbrio econômico-financeiro.
Publica-se, extrato de segundo termo aditivo ao contrato: n° 206/2022,
fornecedor: Leonardo De Jesus Rocha 08519843638 objeto: prorrogação do prazo de vigência com acréscimo de saldo e reequilíbrio
econômico-financeiro.
Publica-se, extrato de terceiro termo aditivo ao contrato: nº 202/2022,
fornecedor: Riveldino Alves Martins Filho objetiva: a visar o acréscimo
de 25% de saldo no valor do contrato.
3 cm -17 1738297 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
DISPENSA Nº 04/2023 – EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Ery Marcos Ferreira Vilaça; CNPJ 32.848.762/0001-39; Objeto: serviço
de manutenção e operação dos equipamentos de som e câmeras
para transmissão ao vivo das reuniões da Câmara no exercício de
2023 ; Dispensa nº 004/2023; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012; Valor
global estimado deste contrato: R$ 46000,00 (quarenta e seis mil reais);
Processo nº 004/2023; Contrato nº 004/2023; Data da Assinatura:
16/01/2023 Vigência: até 31/12/2023; Assinaturas: Pela contratante:
José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Ery Marcos Ferreira Vilaça – Representante Legal.
3 cm -17 1738458 - 1
DISPENSA Nº 02/2023 – EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Carlos Roberto
Maciel, CNPJ 25.941.501/0001-01; Objeto: Fornecimento de produtos
para coffee break para reuniões solenes, com autoridades públicas e
reuniões ordinárias durante o exercício de 2023; Dispensa nº 02/2023;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato:
R$ 26.000,40 (vinte e seis mil reais e quarenta centavos); Processo
nº 002/2023; Contrato nº 002/2023; Data da Assinatura: 16/01/2023;
Vigência: até 31/12/2023. Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de
Morais – Presidente; Pela Contratada: Carlos Roberto Maciel – Representante Legal.
3 cm -17 1738453 - 1
DISPENSA Nº 003/2023 – EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Panificadora Apolo Ltda.; CNPJ 04.283.402/0001-00; Objeto: aquisição de lanche para vereadores e servidores durante o exercício de
2023 ; Dispensa nº 003/2023; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor
global estimado deste contrato: R$ 31.470,00 (trinta e um mil quatrocentos e setenta reais); Processo nº 003/2023; Contrato nº 003/2023;
Data da Assinatura: 16/01/2023 Vigência: até 31/12/2023; Assinaturas:
Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada:
Marcos Antônio de Souza – Representante Legal.
3 cm -17 1738456 - 1
DISPENSA Nº 01/2023 – EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves & Cia.
Ltda., CNPJ 16.653.305/0001-32; Objeto: Fornecimento de 7000 litros
de gasolina comum para abastecimento dos veículos oficiais no exercício de 2023; Dispensa nº 01/2023; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor
global estimado deste contrato: R$ 35.490,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais); Processo nº 01/2023; Contrato nº 001/2023;
Data da Assinatura: 16/01/2023; Vigência: até 31/12/2023.Assinaturas:
Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada:
Andrea Carvalho Alves – Representante Legal.
3 cm -17 1738450 - 1
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
Publica-se, extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 346/2022,
empresa: Marcos Pereira, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
Publica-se, extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 351/2022,
empresa: NG Engenharia e Construções Ltda, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
17 cm -17 1738567 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°0036/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de Calçamento
tipo Bloquete Sextavado, em vias do município de Almenara-MG,
com recursos próprios e advindos do convênio nº1491001922/2022/
SEGOV/PADEM, de acordo orientações dos Projetos Básicos, planilhas, memoriais descritivos e demais anexos ao presente edital. Contrato
nº 0001/2023. Empresa: HFN Engenharia LTDA, Valor: R$534.999,89.
Data de Assinatura: 12/01/2023, Vigência: 13/07/2023. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1738241 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°026/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos pesados
tipo rolo compactador de solo, retro escavadeira e caminhão pipa em
atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG.
Contrato n° 014/2023, Empresa: Aley Lauender Rodrigues Oliveira
12652678639, valor: R$108.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023
Vigência 31/12/2023.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Origem: Pregão Presencial nº 032/2022. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de areia, brita,
bloco sextavado, paralelepípedo, meio fio pré-moldado entre outros, em
atendimento as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Almenara-MG. Ata de Registro de Preços N° 001/2023, empresa: Almenara Vale Comercio Serviços LTDA, valor: R$ 2.565.000,00. Ata de
Registro de Preços N° 002/2023, empresa: Distribuidora Center Nunes
LTDA, valor: R$ 2.421.000,00. Ata de Registro de Preços N° 003/2023,
empresa: Em Pe Avenida Materiais De Construcao EIRELI, valor: R$
2.064.000,00. Ata de Registro de Preços N° 004/2023, empresa: Gascor
- Gás, Construções E Representações EIRELI, valor: RS 3.260.000,00.
Ata de Registro de Preços N° 005/2023, empresa: Lok Maquinas Serviços EIRELI, valor: R$ 2.752.000,00. Data das Assinaturas: 12/01/2023,
vigências: 12/01/2024. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -17 1738476 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 05/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 30/01/2023, às 08h:30min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, nº 55, B. Vila
Eugênio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição
de combustível (gasolina comum, Diesel comum, Diesel S10 e etanol)
para a frota de veículos e conveniados do Município. Maiores informações tel. 33-3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado
- Prefeito Municipal.
2 cm -17 1738443 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE DECRETO Nº2842/2023,
DECRETO Nº 2842, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
“Suspensão do Processo Seletivo 3/2022, por determinação do despacho proferido nos autos da Representação autuada sob o nº 1135512,
emanada do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de
ordem do Eminente Relator Conselheiro José Alves Viana e dá outras
providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, MG, no uso de
suas atribuições, principalmente aquela que lhe confere o início VI, do
artigo 75, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO, que em data de 29 de dezembro de 2022, foi
DENUNCIADO, perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, o Processo Seletivo nº 3/2022;
CONSIDERANDO, ainda que em data de 13 de janeiro de 2023, através do ofício 414/2023 – SEC/1ª Câmara, foi comunicado ao Chefe do
Executivo de Alto Rio Doce, a suspensão liminar do Processo Seletivo
3/2022, da lavra do Insigne Relator, até ulterior deliberação do Colegiado do TCEMG;
DECRETA:
Art. 1º. Fica suspenso o Processo Seletivo 3/2022, cumprindo-se
as determinações do Conselheiro José Alves Viana , no processo nº
1135512, até ulterior deliberação do TCE/MG;
Art. 2º. Ficam ratificados todos os atos praticados até a presente data
pela Comissão nomeada para acompanhamento, apuração e julgamento
do Processo Seletivo 3/2022.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Rio Doce, MG, 17 de janeiro de 2023
VICTOR DE PAIVA LOPES
Prefeito Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
Nº 18-22, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23-22
Torna público o extrato de contrato do pregão nº 18-22, processo licitatório nº 23-22. Objeto: aquisição de medicamentos similares e genéricos com maior desconto (%) pela Tabela CMED/ANVISA para atender a Farmácia Básica Municipal. Partes: Município x Alfalagos Ltda.:
contrato nº 52-23, descontos: 80% medicamentos genéricos e 76%
medicamentos similares, vigência: 21-03-23, ass.: 16-01-23- Douglas
Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
Nº 25-22, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38-22
Torna público o extrato de contrato do pregão nº 25-22, processo licitatório nº 38-22. Objeto: aquisição de medicamentos éticos com maior
desconto (%) pela Tabela CMED/ANVISA para atender a Farmácia
Básica Municipal. Partes: Município x DSG Farma de Areado Ltda.
- ME: contrato nº 24-23, desconto de 16,67% medicamentos éticos,
vigência: 24-04-23, ass.: 12-01-23- Douglas Ávila Moreira - Prefeito
Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO
Nº 39-22, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57-22
Torna público os extratos de contratos do pregão nº 39-22, processo
licitatório nº 57-22. Objeto: aquisição de suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específicas de dietas. Partes:
Município x Leone & Codibelli Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda.: contrato nº 25-23, valor R$ 884.288,00, ass.:
12-01-23 e vigência: 31-12-23; Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.: contrato nº 27-23, valor R$ 2.500,00, ass.:
12-01-23 e vigência: 31-12-23 e Espaço Vida Cm. e Dt. Pd. Nut. Ltda.:
contrato nº 29-23, valor R$ 252.045,00, ass.: 12-01-23 e vigência:
31-12-23 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
7 cm -17 1738407 - 1
Arinos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023.
Considerando, que o Processo nº 001/2023, encontra-se em conformidade com a legislação pertinente, art. 72, VII e art. 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos
constantes dos autos e a manifestação da CPL; Ratifico, a Dispensa de
Licitação nº. 001/2023, em favor da empresa, Metal Solution do Brasil
Móveis, Equipamentos e Produtos para Saúde Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 10.778.913/0001-97, com sede na Rod. Celso Garcia CID, nº
1.925, Bairro: Gleba Fazenda Palhano, Londrina - PR. Objeto: Aquisição de Cadeira Hospitalar. Valor Global: R$ 21.167,12. Arinos, 16 de
janeiro de 2023. Antônia Elizabethe Mota Batista - Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos.
3 cm -16 1737937 - 1
7 cm -17 1738420 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 02/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
o Registro de preços para locação de cilindro de oxigênio e recarga.
Início da Sessão: dia 31/01/2023 às 10 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 17 de
janeiro de 2023. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da
Comissão Perm amente de Licitação.
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo Registro de preços, por item,
para eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barão de Cocais/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência
– ANEXO I do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Data limite de
acolhimento e abertura das propostas: 01/02/2023 às 09h00min. Data
de início da disputa: 01/02/2023 às 09h30min. Referência de tempo:
Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site
www.licitardigital.com.br - Licitação[nº 7655] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 4/2023. Gislaine
Silvia Fonseca Salles e Aline Porto do Carmo Costa – Secretária Municipal Planejamento e Administração e Secretária Municipal de Educação. Barão de Cocais, 17 de janeiro de 2023.
3 cm -17 1738426 - 1
3 cm -17 1738323 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230117204034021.
