TJMG 23/11/2022 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO AGE Nº 163, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Constitui Comissão de levantamento dos inventários físicos e
financeiros dos valores em tesouraria, das obrigações constantes dos
grupos Passivo Circulante e Não Circulante, das contas de controle
representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e da Dívida
Flutuante, que inclui os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida,
os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria da
Advocacia-Geral do Estado - AGE.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de
agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e nº 151 de 17 de
dezembro de 2019; no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e no
Decreto n.º 48.531, de 11 de novembro 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão com a finalidade de efetuar o
levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em
tesouraria, das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante
e não Circulante, da Dívida Flutuante, que inclui os restos a pagar,
excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar, os
depósitos e os débitos de tesouraria os serviços, conforme disposto no
art. 3° do Decreto nº 48.531 de 11 de novembro de 2022, que dispõe
sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022 para os órgãos e
as entidades da Administração Pública.
Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Luciene Gonçalves de Oliveira, Masp 1.305.232-9;
II - Eloisa Helena de Oliveira, Masp 445946-7;
III – Daniela Virgínia Dias Gomes, Masp 1.291.989-0;
Parágrafo único. A comissão a que se refere o caput deverá apresentar
à Diretoria Financeira e Contábil – DFC da AGE, até o dia 05 de
dezembro de 2022, os relatórios com apuração prévia dos saldos com
data-base de 30 de novembro de 2022 e, posteriormente, até o dia 04 de
janeiro de 2023, relatório conclusivo contendo os saldos finais com a
posição em 31 de dezembro de 2022.
Art. 3º A Comissão deverá desenvolver seus trabalhos conforme
diretrizes estabelecidas pelo Decreto n.º 48.531, de 11 de novembro
de 2022.
Art. 4º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
22 1716187 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 15, 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Institui Comissões Especiais para promoverem os inventários físicos e
financeiros da Ouvidoria-Geral do Estado, para fins de encerramento do
exercício financeiro de 2022.
A OUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, a Lei
nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, a Lei nº 23.304, de 30 de maio de
2019, o Decreto nº 47.740, de 21 de outubro de 2019, e tendo em vista o
disposto no art. 12 da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, e nos arts.
4º e 5º do Decreto nº 46.398, de 27 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial para promover o inventário físico
e financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou
recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no
Ativo da Ouvidoria-Geral do Estado - OGE.
Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de que trata o artigo
1º desta resolução:
I – Audrey Oliveira Moura, Masp 1.213.244-5;
II – Leila Ferreira Lima Silva, Masp 1.388.056-2;
III – Ana Flavia Jacques Felisberto de Souza, Masp 1.228.466-7;
IV – Camilla Bernardes Macedo, Masp 1.531.092-3.
Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o
substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo.
Art. 3º - Instituir Comissão Especial para promover o inventário físico
e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante
e não Circulante, das contas de controle representativas dos atos
potenciais Ativos e Passivos e da Dívida Flutuante, que inclui os restos
a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar,
os depósitos e os débitos de tesouraria.
Art. 4º - Ficam designados os seguintes servidores para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de que trata o artigo
3º desta resolução:
I – Daniele Nísia Barrufo, Masp 1.437.682-6;
II – Naiara Santos Costa Ferreira, Masp 1.484.613-3;
III– Fábio Daniel Lopes Marinas, Masp 1.506.669-9;
IV - Christiane Kelly de Lima Vilela, Masp 965.944-2.
Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o
substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo.
Art. 5º - Instituir Comissão Especial para promover o inventário físico
e financeiro dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades
similares da OGE.
Art. 6º - Ficam designados os seguintes servidores para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de que trata o artigo
5º desta resolução:
I – Yuri Gomes Mallaco, Masp 1.482.920-4;
II –Juliana Lara rodrigues, Masp 1.377.623-2;
III – Ana Luiza da Cruz Veloso, Masp 1.476.791-7;
IV – Vera Ilda Torres Menezes, Masp 1.399.726-7.
Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o
substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo.
Art. 7º - Os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de
30 de novembro de 2022 serão entregues à Diretoria de Contabilidade
e Finanças até o dia 05 de dezembro de 2022 e o relatório conclusivo,
contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2022,
até o dia 04 de janeiro de 2023.
Art. 8º - A perda dos prazos estabelecidos no Decreto nº 48.531,
de 11 de novembro de 2022, e nesta resolução, implicará na
responsabilidade pessoal do servidor encarregado da informação, do
Diretor de Contabilidade e Finanças e do Diretor da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças, no âmbito de suas áreas de
competência, ensejando apuração de ordem funcional, nos termos da
legislação vigente.
Art. 9º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.
SIMONE DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral do Estado
22 1716635 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS
“PMMG/EM-10ª RPM - Extrato de despacho administrativo
- Substituição de membros - PSC 113.597/2022-EM/10ª RPM.
Considerando o gozo de férias anuais do presidente da Comissão
Processante, nº 117.021-6, 2° Sgt PM Enon Dias Pereira, e sua previsão
de transferência para a reserva remunerada logo após o gozo de férias,
conforme informado via PA 202211061139176-2211, mostra-se
necessário dispensar e substituir o militar mencionado, possibilitando
à comissão dar continuidade aos trabalhos em sua totalidade de
membros.RESOLVE: Dispensar e substituir o militar nº 117.021-6, 2°
Sgt PM Enon Dias Pereira da comissão pela militar nº 138.400-7, Cb
PM Ethiene Schneidereit da Silva Honório.
Quartel em Patos de Minas - MG, 21 de novembro de 2022.
Adhynan Alves Rodrigues dos Santos, Ten Cel
PM - Chefe do Estado-Maior/10ª RPM.
22 1716104 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO Nº 00359/22.DEEAS1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do
R-125, aprovado pela resolução nº 4029, de 16mar12, faz publicar o
afastamento preliminar à aposentadoria por incapacidade permanente
da servidora, nº 169.400-9 , PEB1B-24, Sabrina Mara Pinto Melo
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade
Gameleira, à partir de 03 de agosto de 2022, nos termos do Art.36, §1º,
inciso II da Constituição Estadual de 21set89, Emenda constitucional
104, C/C Art. 7º, Incisos I, II, III, Art. 8º, Inciso III, da Lei
Complementar nº 64/02, Lei complementar 156/20, descrito em extrato
de laudo médico da SCPMSO, datado de 25 de outubro 2022, com CID
diagnóstico: 163 + F01.
(a)Welerson Conceição Silva, Cel PM
DIRETOR
22 1716315 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 169.800-0,
MARIA LAURENTINA DA SILVA, PEBPM-IB, referentes ao 1º
lustro, a partir de 13/07/2022;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 169.638-4,
JOAO RENATO TOLEDO, PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir
de 06/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 169.638-4,
JOAO RENATO TOLEDO, PEBPM-IC, referentes ao 2º lustro, a partir
de 06/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 169.638-4,
JOAO RENATO TOLEDO, PEBPM-IC, referentes ao 3º lustro, a partir
de 06/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 166.070-3,
GIOVANNA CAIADO SOUTO, ASPM-ID, referentes ao 3º lustro, a
partir de 27/07/2022;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 169.796-0,
SUZANA BATISTA DA SILVA MOREIRA, EEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 09/07/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 167.825-9,
IDENILSA DE CASTRO SILVA SAAR, PEBPM-IC, referentes ao 1º
lustro, a partir de 09/07/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 167.450-6,
CRISTIANO BOSCO DA SE, ASPM-IC, referentes ao 1º lustro, a
partir de 03/11/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 167.835-8,
CARINA DIAS GONCALVES, EEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a
partir de 26/02/2021;
NONA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO MAIOR
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 173/2022 - EM/9ª RPM
O Coronel Comandante da 9ª RPM e no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Art. 6º, inciso VIII, da Resolução nº 3283,
de10/05/96, Artigo 56, Item XXXIV, do Decreto Estadual Nº. 18.445,
de abril de 1977, da Resolução Nº. 3.316 de 06 de setembro de 1.996–
R-AFCA/PM, com o fim de objetivar e cumprir as recomendações
contidas no Decreto Estadual nº 48.531, de 11 de novembro de 2022.
Conforme previsto na instrução conjunta nº 01/2021 – DF/DAL.
RESOLVE: designar os militares abaixo relacionados para comporem
as seguintes comissões:
1 - Dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria.
2 - Das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não
Circulante e Restos a Pagar não Processados.
3 - Das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos
e Passivos.
PRESIDENTE
Nº 129.591-4, Cap PM Michelle Borges de Ferreira Noronha, CH P4/
EM-9ª RPM.
MEMBROS
Nº 133.730-2, Ten PM Hugo Sobreira Schuvitzki, SOFi/EM-9ª RPM
Nº 120-889-1, 1º Sgt PM José Soares Gonçalves, SOFi/EM-9ª RPM
Nº 133.816-9, 3º Sgt PM Romolo Diniz Martins, SOFi/EM-9ª RPM
Nº 138.120-1, Cb PM Vander Braz da Luz, SOFi/EM-9ª RPM
4 - Dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
5 - Dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em
cessão, inclusive imóveis,que são objeto de registro no Ativo.
PRESIDENTE
Nº 126.593-3, 1º Ten PM Josias Quirino de Oliveira, CH ALMOX/
EM-9ª RPM
MEMBROS
Nº 125.023-2, 3 Sgt PM, Robert dos Santos Placidino, ALMOX/EM-9ª
RPM
Nº 129.296-0, 3º Sgt PM Gladiston Urbano Pinto, ALMOX/EM-9ª
RPM
Nº 166.060-4 ASPM Gisele Berdnaski de Araújo Pereira, ALMOX/
EM-9ª RPM
SUBCOMISSÃO Nº 01 DO EM-9ª RPM
Nº 144.611-1, 2º Sgt PM Evandro Artur Miotto, P1/EM-9ª RPM
Nº 129.841-3, 3º Sgt PM Osmar Fernandes Pereira Júnior, P3/EM-9ª
RPM
Nº 134.286-4, 3º Sgt PM Anderson Luiz de Oliveira, P5/EM-9ª RPM
Nº 147.039-2, Cb PM Luiz Vinicius Moura de Oliveira, P2/EM-9ª
RPM
SUBCOMISSÃO Nº 02 DO EM-9ª RPM
Nº 133.411-9, 1º Sgt QPE Alan Fabiano Pereira de Souza, SAT/EM-9ª
RPM
Nº 129.743-1, 2º Sgt PM Kilzi da Silva Franco, P1/EM-9ª RPM
Nº 150.627-8, Cb PM Luciano Tavares da Silva, FROTA/EM-9ª RPM
Nº 159.971-1, Cb PM Lennon Eduardo Araújo e Silva, S TIC/EM-9ª
RPM
Nº 156.726-2, Cb PM Diego Carlos Carias Teles, P4/EM-9ª RPM
SUBCOMISSÃO DO 54º BPM/9ª RPM
Nº 160.468-5, 1º Ten PM Pedro Paulo Carvalho Franco, CH SADM/
EM-54º BPM
Nº 124.972-1, 1º Sgt PM Mário Roberto de Oliveira, SADM/EM-54º
BPM
Nº 126.611-3, 2º Sgt PM William Alves Martins, SAS/EM-54º BPM
Nº 126.950-5, 3º Sgt PM Everson Pacheco dos Santos, P3/EM-54º
BPM
Nº 128.088-2, 3º Sgt PM Sidimar Pacheco de Freitas, SADM/EM-54º
BPM
Nº 1314244, 3º Sgt PM Flávio Signorelli Santos, SADM/EM-54º
BPM
Nº 125.820-1, 3º Sgt PM Luciano Gonçalves Ribeiro, SADM/EM-54º
BPM
Nº 162.916-1, Sd PM Eurípedes Antunes das Neves Neto, SADM/
EM-54º BPM
Nº 166.338-4, ASPM Naiara Signorelli Santos, SADM/EM-54º BPM
SUBCOMISSÃO DA 9ª CIA PM IND PE /9ª RPM
Nº 165268-4, 1º Ten PM Vitor de Souza Roque, 9ª Cia Ind PE
Nº 133.963-9, Cb PM Maxwel Batista Silva, SAT/9ª Cia PM Ind PE
Nº 141.33-9, Cb PM Fabiano Francisco Xavier, SADM/EM-9ª Cia PM
Ind PE
Nº 166.449-9, ASPM Isaias Vilas Boas S Arantes, P3/EM-9ª Cia PM
Ind PE
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Quartel em Uberlândia-MG, 18 de novembro de 2022.
Flávio Umberto Simplício de Lira, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do EM/9ª RPM
22 1716541 - 1
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 15° RPM” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao
nº 165.743-6, ADILENE ROCHA PRATES, ASPM-2D, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/12/2022.
SUBCOMISSÃO DO NAIS/EM-9ªRPM
Nº 124.842-6,1º Sgt PM Valter Souza, NAIS/EM-9ª RPM
Nº 144.616-0, 3º Sgt PM, Wesley Simeao Vieira, NAIS/9ªRPM
“ATO DO COMANDANTE DO 19° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
165.956-4, MARIANA FERREIRA MATOS, ASPM-1D, referente ao
1º lustro, a partir de 01/12/2022.
SUBCOMISSÃO DA 119ª CIA ET/EM-9ª RPM
Nº 138.252-2, 2º Sgt PM Kaisson José Rosa, 119ª CIA ET EM-9ª
RPM
Nº 144.131-0, 2º Sgt PM Érika Desiree Oliveira Simeão, 119ª CIA ET/
EM-9ª RPM
“ATO DO COMANDANTE DO 12° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
166.268-3, CARLA PADUA FORMAGIO, ASPM-1D, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/12/2022.
SUBCOMISSÃO DA BANDA DE MÚSICA/EM-9ª RPM
Nº 159.958-8 2º Sgt Marcos Humberto V de Oliveira, BANDA/EM-9ª
RPM
Nº 162.911-2 3º Sgt QPE Glauber Silva Rodrigues, BANDA/EM-9ª
RPM
SUBCOMISSÃO DO COPOM/EM-9ª RPM
Nº 134.082-7, 3º Sgt PM Cleidson Daniel Pereira, COPOM/EM-9ª
RPM
Nº 148.707-3, Cb PM Luciano Lemes dos Reis, COPOM/EM-9ª RPM
SUBCOMISSÃO DO CTPM/UBERLÂNDIA/EM-9ª RPM
128.095-7 3º Sgt PM William Braga de Oliveira, CTPM-Uberlândia/
EM-9ª RPM
121.996-3 3º Sgt PM José Nunes Nogueira Neto, CTPM-Uberlândia/
EM-9ª RPM
SUBCOMISSÃO DO 17º BPM/9ª RPM
Nº 1333186, 1º Ten PM Kilmer Magno Honório, NJD/EM-17º BPM
Nº 116.472-2, 1º Sgt PM Rogério Alves de Souza, S ADM/EM-17º
BPM
Nº 147.025-1, Cb PM Saulo Ribeiro dos Santos, S ADM/EM-17º
BPM
Nº 134.218-7, 3º Sgt PM Valdeci Celestino Pereira, P2/EM-17º BPM
Nº 156.714-8, Cb PM Rogério Macedo dos Santos, P3/EM-17º BPM
Nº 131.419-4, 3º Sgt PM Tadeu Henrique Alves Cardoso, 91ª Cia
PM/17º BPM
Nº 151.456-1, Cb PM Ueslei Lucena Costa,148ª Cia PM/17º BPM
Nº 134.452-2, 3º Sgt PM Rosemar Lopes Rosa Júnior, 158ª Cia PM/17º
BPM
Nº 133.833-4, 3º Sgt PM Radamés de Souza,170ª Cia PM/17º BPM
Nº 169.881-0, 3º Sgt PM Marcelo Oliveira Peixoto, 199ª Cia TM/17º
BPM
SUBCOMISSÃO DO 32º BPM/9ª RPM
Nº 129.844-7, 2º Ten PM Jorge de Almeida Couto Júnior, Sect/EM-32º
BPM
Nº 151.828-1, Cb Adhiller Manoel dos Santos Silva, P2/EM-32º BPM
Nº 129.823-1, 3º Sgt PM Williams Neves Dias, P3/EM-32º BPM
Nº 133.673-4, 3º Sgt PM Gerson Rosário de Deus Leandro, S ADM/
EM-32º BPM
Nº 133.742-7, 3º Sgt PM Carlos Rodrigo Cintra Santana, S ADM/
EM-32º BPM
Nº 171.468-2, Sd PM Fábio de Oliveira Belisário, 92ª Cia PM/32º
BPM
Nº 138.237-3, Cb PM Hailton Rosa da Silva, 109ª Cia PM/32º BPM
Nº 153.755-4, 3º Sgt PM Heverton de Araujo C Gomes, 169ª Cia
PM/32º BPM
Nº 125.005-9, 2º Sgt PM Avanildo Inácio Gonçalves, 171ª Cia PM/32º
BPM
Nº 145.796-9, Cb PM Alexandre Ferreira dos Santos, 200ª Cia TM/32º
BPM
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 19° RPM” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês,
ao nº 164.714-8, THAIS MARA CORREA DA CRUZ, ASPM-2D,
referente ao 1º lustro, a partir de 01/12/2022.
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 3° RPM” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias,
ao nº 165.620-6, RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA, ASPM-2D,
referente ao 1º lustro, a partir de 05/12/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 40° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao
nº 166.525-6, VANESSA MARQUES GARCIA, ASPM-1D, referente
ao 1º lustro, a partir de 09/12/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 35° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao
nº 166.513-2, EDILA TATIANE SILVA SALLES, ASPM-1D, referente
ao 1º lustro, a partir de 15/12/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 54° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze)
dias, ao nº 164.735-3, ELEN CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA,
ASPM-2D, referente ao 1º lustro, a partir de 16/12/2022.
“ATO DO CHEFE DO CENTRO DE PROJETOS E OBRAS” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15
(quinze) dias, ao nº 165.666-9, JOSIANE APARECIDA MARQUES,
ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 16/12/2022.
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 10° RPM” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias,
ao nº 165.170-2, PALOMA CRISTINA SILVA, ASPM-2D, referente ao
1º lustro, a partir de 17/12/2022.
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 5° RPM” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias,
ao nº 165.513-3, LARISSA DA SILVA, ASPM-2D, referente ao 1º
lustro, a partir de 26/12/2022.
22 1716091 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
22 1716125 - 1
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
PMMG CAA-1/1ªRPM – A Major PM respondendo pela Chefia do
Centro de Apoio Administrativo, no uso de sua atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo Art.17, da Lei 6.624, de 18/07/1975(LOB) c/c
com Art.5º,§ 2º, VII da Resolução 3.654, de 23/03/2002, que contém
o regulamento do Estado Maior (r-102),RESOLVE: Designar os
militares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente
de Avaliação dos veículos oficiais da 1ª Região da Polícia Militar, que
serão alienados pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
com o apoio da PMMG, na preparação dos lotes, avaliação, guarda,
visitação e entrega aos arrematantes, através dos leilões regionalizados.
SÃO ELES:
110.664-0, 1º Ten PM, Wesley Matins de Souza, Presidente.
147.715-7, 2º Sgt PM, Elias Damasceno Gomes, 1º Membro.
149.350-1, Cb PM, Antônio de Sales Ferrreira Neto, 2º Membro.
154.392-5, Cb PM, Newton Arcanjo Neto, 3º Membro.
KÉVIA CRISTINA OLIVEIRA HONÓRIO, MAJ PM
RESPONDENDO PELA CHEFIA DO CAA-1
22 1716566 - 1
SUBCOMISSÃO DO 53º BPM/9ª RPM
Nº 1371699, Cap PM Bruno Araújo Paiva, CH S ADM/EM-53º BPM
Nº 121.166-3, 2º Sgt PM Robinson Da Silva, Almeida, P3/EM-53º
BPM
Nº 123.523-3, 2º SGT Marco Gleick Antonio, NJD/EM-53º BPM
Nº 125.423-4, 3 Sgt PM Clayton Machado Da Silva, SADM/EM-53º
BPM
Nº 129.677-1, 3 Sgt PM Danilo Ribeiro De Moura, SADM/EM-53º
BPM
Nº 134.194-0, 3 Sgt Juliano Jose Ferreira Garcia, SAT/EM-53º BPM
Nº 138.098-9, CB PM Tiago Alvarenga da Silva, SADM/EM-53º
BPM
Nº 167.100-7, ASPM Daniel Miranda Ferreira, SADM/EM-53º BPM
Nº 167.155-1, ASPM Camila Ferreira Pires Alves, NJD/EM-53º BPM
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.190 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004,torna sem efeito a progressão
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5110091-65.2020.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Masp
1.365.767-1
Nome
Denise Machado De Lima
Carreira
ANPOL
Data De
Publicação
12.05.2021
Situação Anterior
Situação Nova
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
I
C
I
D
06.05.2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221123001342015.
Vigência
