TJMG 22/11/2022 -Pág. 115 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 115

Minas Gerais Diário do Executivo
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:70°22’55.63’’ e 0.00; até o vértice Pt143, de coordenadas N
-15.91 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:66°58’28.23’’ e 0.00; até o vértice
Pt144, de coordenadas N -15.91 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:75°10’24.67’’ e 0.00; até o vértice Pt145, de coordenadas N
-15.91 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:72°24’27.27’’ e 0.00; até o vértice
Pt146, de coordenadas N -15.91 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:65°40’27.93’’ e 0.00; até o vértice Pt147, de coordenadas N
-15.91 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:45°32’44.37’’ e 0.00; até o vértice
Pt148, de coordenadas N -15.91 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:37°04’23.06’’ e 0.00; até o vértice Pt149, de coordenadas N
-15.91 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:25°39’54.69’’ e 0.00; até o vértice
Pt150, de coordenadas N -15.91 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:39°41’7.64’’ e 0.00; até o vértice Pt151, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:15°54’5.00’’ e 0.00; até o vértice
Pt152, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:359°09’26.91’’ e 0.00; até o vértice Pt153, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:312°49’30.92’’ e 0.00; até o vértice
Pt154, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:319°59’10.80’’ e 0.00; até o vértice Pt155, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:309°07’21.39’’ e 0.00; até o vértice
Pt156, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:323°58’21.46’’ e 0.00; até o vértice Pt157, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:325°08’43.96’’ e 0.00; até o vértice
Pt158, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:35°23’41.27’’ e 0.00; até o vértice Pt159, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:54°12’39.70’’ e 0.00; até o vértice
Pt160, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:358°27’56.37’’ e 0.00; até o vértice Pt161, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:6°55’24.42’’ e 0.00; até o vértice
Pt162, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:8°01’20.65’’ e 0.00; até o vértice Pt163, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:330°56’43.43’’ e 0.00; até o vértice
Pt164, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:306°17’33.47’’ e 0.00; até o vértice Pt165, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:284°39’36.84’’ e 0.00; até o vértice
Pt166, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:276°13’32.98’’ e 0.00; até o vértice Pt167, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:271°08’44.75’’ e 0.00; até o vértice
Pt168, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:287°52’43.31’’ e 0.00; até o vértice Pt169, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:277°35’40.72’’ e 0.00; até o vértice
Pt170, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:247°37’11.51’’ e 0.00; até o vértice Pt171, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:235°42’47.24’’ e 0.00; até o vértice
Pt172, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:231°37’57.05’’ e 0.00; até o vértice Pt173, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:232°07’30.06’’ e 0.00; até o vértice
Pt174, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:236°48’8.76’’ e 0.00; até o vértice Pt175, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:234°23’20.93’’ e 0.00; até o vértice
Pt176, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:231°37’57.05’’ e 0.00; até o vértice Pt177, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:234°50’0.83’’ e 0.00; até o vértice
Pt178, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:253°10’42.92’’ e 0.00; até o vértice Pt179, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:278°28’16.12’’ e 0.00; até o vértice
Pt180, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:290°08’10.69’’ e 0.00; até o vértice Pt181, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:291°22’14.24’’ e 0.00; até o vértice
Pt182, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:290°08’10.69’’ e 0.00; até o vértice Pt183, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:300°34’45.22’’ e 0.00; até o vértice
Pt184, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:344°03’16.57’’ e 0.00; até o vértice Pt185, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:25°35’18.65’’ e 0.00; até o vértice
Pt186, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:13°47’58.15’’ e 0.00; até o vértice Pt187, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:356°35’0.28’’ e 0.00; até o vértice
Pt188, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:324°27’44.36’’ e 0.00; até o vértice Pt189, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:302°49’42.75’’ e 0.00; até o vértice
Pt190, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:303°18’38.27’’ e 0.00; até o vértice Pt191, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:294°24’14.30’’ e 0.00; até o vértice
Pt192, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:272°47’33.73’’ e 0.00; até o vértice Pt193, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:289°43’20.20’’ e 0.00; até o vértice
Pt194, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:299°41’37.90’’ e 0.00; até o vértice Pt195, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:316°06’6.14’’ e 0.00; até o vértice
Pt196, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:307°45’29.28’’ e 0.00; até o vértice Pt197, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:315°30’58.19’’ e 0.00; até o vértice
Pt198, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:293°57’44.96’’ e 0.00; até o vértice Pt199, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:289°37’50.53’’ e 0.00; até o vértice
Pt200, de coordenadas N -15.90 m e E -42.40 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:286°59’26.96’’ e 0.00; até o vértice Pt201, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:274°45’49.11’’ e 0.00; até o vértice
Pt202, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e

distância:258°41’24.24’’ e 0.00; até o vértice Pt203, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:241°49’17.08’’ e 0.00; até o vértice
Pt204, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:233°50’30.53’’ e 0.00; até o vértice Pt205, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:235°10’31.84’’ e 0.00; até o vértice
Pt206, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:226°58’29.76’’ e 0.00; até o vértice Pt207, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:227°17’26.20’’ e 0.00; até o vértice
Pt208, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:262°43’29.98’’ e 0.00; até o vértice Pt209, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:270°00’0.00’’ e 0.00; até o vértice
Pt210, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:278°44’46.18’’ e 0.00; até o vértice Pt211, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:311°22’42.66’’ e 0.00; até o vértice
Pt212, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:300°02’28.91’’ e 0.00; até o vértice Pt213, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:287°56’32.81’’ e 0.00; até o vértice
Pt214, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:278°35’45.28’’ e 0.00; até o vértice Pt215, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:265°23’21.66’’ e 0.00; até o vértice
Pt216, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:257°02’50.05’’ e 0.00; até o vértice Pt217, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:268°38’9.86’’ e 0.00; até o vértice
Pt218, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:271°38’11.68’’ e 0.00; até o vértice Pt219, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:288°12’30.54’’ e 0.00; até o vértice
Pt220, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:296°12’40.96’’ e 0.00; até o vértice Pt221, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:296°33’54.18’’ e 0.00; até o vértice
Pt222, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:297°19’26.01’’ e 0.00; até o vértice Pt223, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:305°27’34.63’’ e 0.00; até o vértice
Pt224, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:305°07’6.94’’ e 0.00; até o vértice Pt225, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:305°08’55.22’’ e 0.00; até o vértice
Pt226, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:322°19’47.09’’ e 0.00; até o vértice Pt227, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:317°52’15.01’’ e 0.00; até o vértice
Pt228, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:318°21’59.26’’ e 0.00; até o vértice Pt229, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:324°27’44.36’’ e 0.00; até o vértice
Pt230, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:313°24’31.90’’ e 0.00; até o vértice Pt231, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:297°24’27.27’’ e 0.00; até o vértice
Pt232, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:302°12’59.57’’ e 0.00; até o vértice Pt233, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:290°53’51.96’’ e 0.00; até o vértice
Pt234, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:301°14’21.17’’ e 0.00; até o vértice Pt235, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:285°35’34.12’’ e 0.00; até o vértice
Pt236, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:298°29’44.30’’ e 0.00; até o vértice Pt237, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:290°07’10.68’’ e 0.00; até o vértice
Pt238, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:287°54’16.01’’ e 0.00; até o vértice Pt239, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:262°32’21.96’’ e 0.00; até o vértice
Pt240, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:249°08’43.95’’ e 0.00; até o vértice Pt241, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:239°18’53.38’’ e 0.00; até o vértice
Pt242, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:238°27’21.03’’ e 0.00; até o vértice Pt243, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:237°08’39.40’’ e 0.00; até o vértice
Pt244, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:240°07’26.43’’ e 0.00; até o vértice Pt245, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:237°36’52.95’’ e 0.00; até o vértice
Pt246, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:238°55’0.76’’ e 0.00; até o vértice Pt247, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:235°58’50.34’’ e 0.00; até o vértice
Pt248, de coordenadas N -15.90 m e E -42.42 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:230°49’34.83’’ e 0.00; até o vértice Pt249, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:240°41’41.73’’ e 0.00; até o vértice
Pt250, de coordenadas N -15.90 m e E -42.42 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:238°08’41.52’’ e 0.00; até o vértice Pt251, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:240°15’18.43’’ e 0.00; até o vértice
Pt252, de coordenadas N -15.90 m e E -42.42 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:233°07’48.37’’ e 0.00; até o vértice Pt253, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:218°59’27.58’’ e 0.00; até o vértice
Pt254, de coordenadas N -15.90 m e E -42.42 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:205°34’53.51’’ e 0.00; até o vértice Pt255, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:206°08’20.65’’ e 0.00; até o vértice
Pt256, de coordenadas N -15.90 m e E -42.42 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:205°16’2.32’’ e 0.00; até o vértice Pt257, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:214°04’37.90’’ e 0.00; até o vértice
Pt258, de coordenadas N -15.90 m e E -42.42 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:231°50’33.98’’ e 0.00; até o vértice Pt259, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:216°52’11.63’’ e 0.00; até o vértice
Pt260, de coordenadas N -15.90 m e E -42.42 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:316°29’16.32’’ e 0.00; até o vértice Pt261, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:319°23’55.34’’ e 0.00; até o vértice
Pt262, de coordenadas N -15.90 m e E -42.42 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:51°34’21.59’’ e 0.00; até o vértice Pt263, de coordenadas N

-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:50°34’8.61’’ e 0.00; até o vértice
Pt264, de coordenadas N -15.90 m e E -42.42 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:52°17’31.41’’ e 0.00; até o vértice Pt265, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:59°36’4.58’’ e 0.00; até o vértice
Pt266, de coordenadas N -15.90 m e E -42.42 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:71°24’16.41’’ e 0.00; até o vértice Pt267, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.42 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:82°52’29.94’’ e 0.00; até o vértice
Pt268, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:82°01’49.40’’ e 0.00; até o vértice Pt269, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:83°24’0.30’’ e 0.00; até o vértice

Pt270, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:82°36’50.24’’ e 0.00; até o vértice Pt271, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:84°05’37.89’’ e 0.00; até o vértice
Pt272, de coordenadas N -15.90 m e E -42.41 m; deste, segue
confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:89°01’24.46’’ e 0.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N
-15.90 m e E -42.41 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas
aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em
, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central -45, tendo como DATUM WGS 84.Todos os
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção UTM.
2810 cm -21 1715691 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 390/ 2022
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE
do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s)
relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Julieta Ferreira da Silva
597.967.075-00
3125062019110622
CRAL/GDA/252/2019 (2370.01.0006401/2022-11)
NOTIFICAÇÃO Nº 391/ 2022
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
João Alves Ferreira
429.319.596-34
3127072022160940 Lei 10.021, art. 5º, inciso I
Aristides Pereira Arruda
152.346.066-00
3127072022153816 Lei 10.021, art. 5º, inciso I
10 cm -21 1715950 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2021. Contratado: Ricardo Marcelo Gonçalves, Masp
1502655-2. Objeto do Contrato: Prestação de serviços para atendimento
de necessidade temporária de excepcional interesse público, de caráter
temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 19 de
outubro de 2022.
Antônio Carlos de Moraes - Diretor-Geral
2 cm -21 1715565 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento nº 3041002 000367/2022através do site www. compras.
mg.gov.br – Processo SEI nº 3040.01.0003411/2022-54 – Pregão
eletrônico para registro de preços 70/2022 – Objeto: Aquisição de
jalecos – Recebimento das propostas e Sessão pública até 05/12/2022
às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31)
3349-8085/8088. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022 – Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -21 1715479 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000249/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.00001371/2022-73
Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrotécnica Física para Atender
o Curso Superior, Tecnologia Agropecuária de Precisão (epamig Itap),
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 05/12/2022 com início
às 09:00 hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895004
3 cm -21 1715902 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
Objeto: Equipamentos para medição de solo. Processo Nº
3051009000012/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001883/2022-23. Com
base na Lei 13.303/2016, art. 30, inciso – I; O Diretor de Administração
e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas
atribuições, ratifica o resultado do processo licitatório Inexigibilidade
de Licitação número 014/2022. Empresa Contratada: Falker Automação
Agrícolas Ltda – CNPJ Nº 07.736.144/0001-50, valor total contratado R$141.590,00. Ato ratificado em 21/11/2022.
2 cm -21 1715739 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº : 3051009
000014/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001789/2022-39 - Objeto:
Aquisição de Impressora 3D e Equipamentos Fotovoltaico – Recurso:
Tesouro/Educação – Contratante: EPAMIG, contratada: Agenes S da
Silva Suprimentos de Informática ME - CNPJ 19.561.435/0001-33
- AF Nº 91 – ano 2022 no valor total de R$ 3.000,00.Contratante:
EPAMIG, contratada: Agenes S da Silva Suprimentos de Informática
ME - CNPJ 19.561.435/0001-33 - AF Nº 92 – ano 2022 no valor total
de R$ 6.375,00;
2 cm -21 1715914 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO DANO AO ERÁRIO
A Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas notifica os
autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou inacessível, da Notificação de Dano ao Erário. Os autuados deverão
entrar em contato com a Diretoria de Monitoramento e Prestação de
Contas para obtenção da Notificação e, se for o caso, apresentar recurso
ao ordenador de despesas no prazo de 05 (cinco) dias contados da
publicação, conforme determinado pelo artigo 5 do Decreto Estadual
n° 46.830/2015.
Autuados:
Edvaldo da Costa Alves. CPF: 612.XXX.XXX-04. Projeto nº
0392/001/2000 - Notificação nº AADE 013/2021 - Ratificado.
Frederic Mozart de Salles. CPF:472.XXX.XXX-72. Projeto nº
0766/001/2000 - Notificação nº AADE 003/2021 - Ratificado.
José Carlos da Costa Gonçalves. CPF:883.XXX.XXX-20. Projeto nº
0276/001/2000 - Notificação nº AADE 008/2021 - Ratificado.
Marília Helena Silva. CPF:553.XXX.XXX-49. Projeto nº
0330/001/2000 - Notificação nº AADE 009/2021 - Ratificado.
Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas
4 cm -21 1715813 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643
(INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses
a partir de 24 de novembro de 2022; atualizar a cláusula 9ª – DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; alterar as cláusulas 1ª, 2ª e 7ª do
Serviço de Gestão de Ambiente de TI, as cláusulas 1ª, 2ª e 4ª do Serviço
de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme o Caderno de
Serviços Prodemge vigente. O valor global do presente aditamento será
de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação
Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0. 10.1; 1271.13.392.056.42
69.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392. 060.4270.0001.3.3.90.40.0
3.0.10.1; 1271.13.391.061.4275.0001.3.3. 90.03.0.10.1">40.03.0.10.1; 1271.13.3
91.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 12 71.23.695.050.4224.0001.3
.3.90.03.0.10.1">40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225">1271.23.695.050.4225. 0001.3.3.90.40.03.0.10.1;
1271.23.695.050.4234">1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0. 10.1; 1271.23.695.050.42
36.0001.3.3.90.40.03.1.10.1; 1271.04.122. 705.2500.0001.3.3.90.40.0
3.0.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3. 90. 03.0.10.1">40.03.0.10.1; 1271.13.
392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em
vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não
colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 21/11/2022.
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE
6 cm -21 1715786 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ºTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 81/2020-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Claro S/A; Objeto: prorrogação por
12 (doze) meses, a partir de 01/12/22; Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/
FCS , André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos; Processo
SEI: 2180.01.0001045/2020-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo de Autorização de Uso nº 189/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Lucas Chaves Chiaradia; Objeto: alteração
da data de realização do evento, vigência, bem como a inclusão
de itens na Cláusula Décima do Contrato 189/22 ; Signatários:
Sérgio Rodrigo Reis/FCS e Lucas Chaves Chiaradia; Processo SEI:
2180.01.0002406/2022-26.
3 cm -21 1715542 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados que a Tomada de Preços nº
04/2022 – Processo Administrativo: 2201002000016/2022, cujo
objeto é contratação de empresa deArquitetura para executar serviços
de adequação do Sistema de Prevenção, Segurança e Combate a
Incêndio e Pânico (SPSCIP) em atenção às normas vigentes do Corpo
de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) objetivando a
obtenção do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, para
garantir o uso seguro do Museu dos Militares Mineiros, localizado
na Rua dos Aimorés, nº 698, Funcionários, Belo Horizonte - MG está
ANULADA com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022.
Marília Palhares Machado. Presidente do IEPHA/MG.
3 cm -21 1715579 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 07/2022
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que o Convite
nº 07/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
e arquitetura ou empresa de arquitetura para executar serviços de
recuperação do piso interno e pintura interna e externa da Capela de
Nosso Senhor do Bonfim, localizada em Morrinhos, Montes Claros/
MG, conforme especificações e diretrizes contidas no Termo de
Referência - ANEXO I foi julgado DESERTO, por nenhuma empresa
ter protocolado envelopes de habilitação e proposta de preços.
Belo Horizonte, 18/11/2022. Ângela Maria dos
Santos Gontijo Amorim, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do IEPHA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 06/2022 – Processo nº 220100200043/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, para execução dos
serviços de remoção, carga, transporte e descarga/armazenamento de
Grupo Motor Gerador de energia de 55KVA existente na embarcação
Vapor Benjamin Guimarães, município de Pirapora/MG, conforme
especificações constantes no Anexo 0I - Termo de Referência. Os
anexos do edital estarão disponíveis no site www.iepha.mg.gov.br em
– INSTITUCIONAL – EDITAIS. O pregão será aberto dia 05/12/2022
às 09h00min no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações:
licitacao@iepha.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos
Gontijo Amorim. Data: 21/11/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022112200022801115.