TJMG 11/08/2022 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (50959066), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$ 9.107.224,80 (nove milhões
cento e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE:
1.21.1; 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1.
Assinatura: 10/08/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins,
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 456/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094840/2022-02. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094840/2022-02 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0076665/2021-07
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 48/2022, para
contratação da empresa GRAU T VN CURSOS TÉCNICOS LTDA,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa GRAU T
VN CURSOS TÉCNICOS LTDA terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 2.396.651,87
(dois milhões trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e
um reais e oitenta e sete centavos) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.363.108.4
203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.21.1;1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.000
1 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1. Assinatura: 09/08/2022. Assinante:
Cláudia Aparecida Lara Augusto, Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino Metropolitana C.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 457/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094840/2022-02. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094840/2022-02.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
C. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094840/2022-02 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0076665/2021-07 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261347 48/2022, para contratação da
empresa GRAU T VN CURSOS TÉCNICOS LTDA, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela
Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (50981099), com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$ 2.396.651,87 (dois milhões trezentos e noventa e
seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE:
1.21.1; 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1.
Assinatura: 10/08/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins,
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 460/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091529/2022-62. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091529/2022-62 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0078414/2021-23 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 50/2022, para contratação
da empresa JB CURSOS DE ENFERMAGEM S.A., para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser
celebrado com a empresa JB CURSOS DE ENFERMAGEM S.A. terá
vigência de 26 (vinte e seis) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 12.540.738,27 (doze milhões, quinhentos e quarenta mil,
setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.21.1;1261.
12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1. Assinatura:
09/08/2022. Assinante: Rosa Maria da Silva Reis, Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 461/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091529/2022-62. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091529/2022-62.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
A. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091529/2022-62 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0078414/2021-23
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 50/2022, para
contratação da empresa JB CURSOS DE ENFERMAGEM S.A.,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (50912603), com fulcro no inciso II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$ 12.540.738,27(doze milhões, quinhentos
e quarenta mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE:
1.21.1; 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1.
Assinatura: 10/08/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins,
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 410/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091288/2022-70. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091288/2022-70 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0032850/2022-94 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 55/2022, para contratação
da empresa CEFEMG - Centro de Formação em Enfermagem de Minas
Gerais, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa CEFEMG Centro de Formação em Enfermagem de Minas Gerais terá vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de
R$ 6.400.814,40 (seis milhões, quatrocentos mil, oitocentos e quatorze
reais e quarenta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203
.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.21.1; 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1. Assinatura: 09/08/2022. Assinante: Rosa
Maria da Silva Reis, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino Metropolitana A.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 411/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091288/2022-70. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091288/2022-70.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
A. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091288/2022-70 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0032850/2022-94 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 55/2022, para contratação
da empresa CEFEMG - Centro de Formação em Enfermagem de Minas
Gerais, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (50971693), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$ 6.400.814,40 (seis milhões,
quatrocentos mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE:
1.21.1;1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1.
Assinatura: 10/08/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins,
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 468/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094233/2022-95. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094233/2022-95 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0053609/2021-70 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261008 000011/2022, para
contratação da empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS
GERAIS, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Minas Gerais
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado
com a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS
GERAIS terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$ 2.358.853,81 (dois milhões trezentos e cinquenta
e oito mil oitocentos e cinquenta três reais e outenta e um centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s):1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1;126
1.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.10.1. Assinatura: 09/08/2022.
Assinante: Maria de Lourdes Reis Silva Beato, Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 44/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094233/2022-95. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094233/2022-95.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094233/2022-95 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261008 000011/2022, para contratação
da empresa para contratação da empresa SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE MINAS GERAIS, para prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (50729182), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$2.358.853,81 (dois milhões,
trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta três reais
e oitenta e um centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.
0001.3.3.90.39.49.1.21.1;1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.
10.1. Assinatura: 10/08/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins,
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica.
152 cm -10 1674200 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende,
n°316- Bairro: Santo Antônio II - Cidade: Juruaia - CEP37.805-000Telefone (35)3553 1406, e-mail: escola.137529@educacao.mg.gov.br
até o dia24/08/2022, às09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende,
n°316- Bairro: Santo Antônio II - Cidade: Juruaia - CEP37.805-000Telefone (35)3553 1406, e-mail: escola.137529@educacao.mg.gov.br
até o dia24/08/2022, às09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Caixa Escolar Dona Queridinha Bias Fortes, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar dia 18/08/2022 as
11:00hs processo licitatório nº 08/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informação e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Dona
Queridinha Bias Fortes à Praça Dom Assis nº 102, Centro, CEP.37800000, Guaxupé, MG, telefone(35)35511453, e-mail escola.137227@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2022 às 11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 24/08/2022, às 14 h, processo
licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Carvalho Brito, localizada na Praça
Getúlio Vargas nº 21 – Bairro Centro – cidade Guaranésia MG –
CEP 37.810-000 – Telefone (35) 3555-1077, email: escola.137090@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2022 às 14 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23 de agosto de 2022, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022,
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo,
localizada na Praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa,
Município de São Sebastião do Paraíso, MG, CEP 37.950-000 –
Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/08/2022, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23 de agosto de 2022, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 11/2022,
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo,
localizada na Praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa,
Município de São Sebastião do Paraíso, MG, CEP 37.950-000 –
Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/08/2022, às 10:00h.
16 cm -10 1674179 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
CLASSIFICAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO DA PROPOSTA
TÉCNICA E DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO A
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF por meio de sua COMISSÃO
DE SELEÇÃO, neste ato representada por sua Presidente a Sra.
GABRIELA TAMARA DA SILVA DAMASCENO CAMPOS – MASP:
1484443-5, nos termos do item 20, Anexo V do Edital de Chamamento
Público nº 001/2022, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL
DA SELEÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA E DOCUMENTAÇÃO
PARA QUALIFICAÇÃO acerca dos procedimentos de participação
do Chamamento Público de n. º 001/2022 - Edital disponível no sítio
eletrônico da Fundação Helena Antipoff e do SIGCON/SAIDA. A OSC
AFS foi classificada em primeiro lugar, com pontuação total de 33
pontos, observadas as disposições no Decreto Estadual nº 17.123/17 e
demais previsões editalícias.
4 cm -10 1673761 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/18 9287916.
Partes:
Fundação
Helena
Antipoff
e
a
MÉTODO
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob o CNPJ
nº. 65.295.172/0001-85-O presente O presente 4° Termo Aditivo tem
por objetoa prorrogação da vigência do contrato, por mais 12(doze)
meses, a partir de 10/8/2022, nos termos do art. 57, IIda Lei Federal
n. 8666/93.1.2 A inclusão da Cláusula da Proteção de Dados, com
fundamento legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8666/93,sendo
o seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais DOE.1.2- A inclusão da Cláusula da Proteção de Dados Pessoais Valor
total do contrato R$ 36.751,80(Trinta e seis mil setecentos e cinquenta
e um reais oitenta centavos)Dotação Orçamentária: 2151.12.122.705
.2500.0001.339039.21 fonte 0.10.1Data de assinatura: 09/08/2022.
Signatários: Emmerson Ricieri Brito, Representante Legal METODO
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pela contratante
Vicente Tarley Ferreira Alves FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF.
4 cm -10 1673886 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo
de
Doação
nº.
61/2022.
Processo
SEI
nº.
2350.01.0009365/2022-35. Partes: A UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – UEMG E A ADVOCACIA-GERAL DO
ESTADO - AGE. Objeto: Doação de 2 kits completos de computador
(Mouse, teclado, Monitor, CPU e Cabos) relacionadosno quadro
de Detalhamento de Itens doados. Valor total da doação: R$ 991,91.
Assinatura: 09.08.2022.
2 cm -10 1673650 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9344957/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0008003/2022-03, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 40.305.811/0001-15 - Sic Logistica E Distribuidora
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000256/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de equipamentos necessários para análise de
água para o Hospital Universitário Clemente De Faria. Valor total:
R$ 14.224,00. Vigência: 12 meses, de 11/08/2022 a 11/08/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.449052
.10.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura:
10/08/2022. Signatários: pela contratada Rosilene de Faria Mendes
Fiuza, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros.
3 cm -10 1674130 - 1
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