TJMG 28/06/2022 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
MASP
1377554/9
ANEXO II
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PAULO SERGIO GONCALVES CORREA
ASP
II
C
III
B
Ratifica Matrícula no Presídio Araguari I em Araguari:
VIGÊNCIA
14/05/2022
24 1653358 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 482, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.20.481755-5/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, desconsiderando a
trava temporal previstano Decreto 44.769, de 2008.
Resolve:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira do servidor, constante no anexo I desta Resolução, visando a atualização do posicionamento.
Art. 2° - Conceder a segunda Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº1.0000.20.481755-5/000.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1083667/4
MASP
1083667/4
ANEXO I
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
HERNANDO COELHO DA SILVA
ASP
III
D
PARA
NÍVEL
GRAU
III
E
ANEXO II
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
HERNANDO COELHO DA SILVA
ASP
III
E
IV
A
VIGÊNCIA
12/05/2021
VIGÊNCIA
12/05/2022
24 1653360 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 481, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.21.031602-2/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, conforme critérios
elencados no Decreto 44.769, de 07/04/2008.
Resolve:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira do servidor, constante no anexo I desta Resolução, visando a atualização do posicionamento.
Art. 2° - Conceder a segunda Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº1.0000.21.031602-2/000.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1378028/3
MASP
1378028/3
ANEXO I
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
HERCULES FERNANDO LIMA
ASP
II
B
II
C
ANEXO II
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
HERCULES FERNANDO LIMA
ASP
II
C
III
B
VIGÊNCIA
22/05/2021
VIGÊNCIA
22/05/2022
24 1653359 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina:
Resolve:
Ratificar a matrícula no Presídio de São João Del Rei I, em São João
Del Rei:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Na Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte:
Shayene Gabrielle Diomar Isaac-69848
APAC - Belo Horizonte
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de
Ipatinga I, em Ipatinga:
Daniel Leotério Da Silva - 283893
Jozias Tavares Izidorio - 881566
Rodrigo Theodoro De Jesus - 246519
Lajinha
Iapu
Caratinga
Ratificar a matrícula no Presídio de Barão de Cocais I, em Barão de
Cocais:
Adson Moreira Da Silva – 842944
Allan Patrick Santos Souza – 996521
Bruno Santos Dias – 997067
Caio Furtado Silva – 996990
Cleiton Alexandre Jorge – 684183
Cristiano Augusto Guerra – 705510
Eder Leonidio De Paula – 804587
Edmundo Oliveira Santos Mattos
– 560931
Helio Pereira Roques – 995595
Julio Cesar Gomes Costa – 201465
Kleverton Oliveira Da Silva – 996035
Leonardo Freire Dos Santos – 996672
Leonardo Nogueira Martins – 995100
Lucio Valeriano Da Motta – 997415
Moises Abreu De Araujo – 997421
Pierre Jeferson Dos Santos – 982454
Rafael Dos Santos Junior – 530090
Rocelito Martins Santos – 203681
Samuel Alves Siqueira – 269002
Walison Soares Pereira – 870789
Warguem Mariano Da Silva – 892653
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Bom Jesus Do Amparo
Santa Bárbara
São Gonçalo Do R.
Abaixo
Mariana
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Barão De Cocais
Barão De Cocais
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Catas Altas
Santa Bárbara
Diego Da Silva Siqueira - 441220
Felipe Vieira Jorge - 998037
Pedro Henrique Da Silva Santos - 993823
Cataguases
Cataguases
Timóteo
Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha I, em Varginha:
Luiz Gustavo Pereira Dionisio - 918840
Boa Esperança
Ratificar a matrícula no Presídio de Presídio de São Sebastião do
Paraíso I, em São Sebastião do Paraíso:
Abinair Alves de Jesus-674334
Anderson Mariano Rocha-84269
Ariel Henrique de Souza Siqueira-346680
Bruno César de Almeida-810593
Cleverthon Messias Rocha-140815
Daniel de Souza Marcolini-996958
Deivid Vicente Paulino-996641
Dener Dias dos Santos-462939
Diego Thales da Silva-443677
Donizete Cravo da Costa-866734
Douglas da Silveira-416768
Edgar Augusto da Silva-168557
Edson Aparecido de Jesus-78507
Francisco Donizete da Silva-997977
Giuliano Leandro Florêncio da S. -902289
Hiago dos Santos-996615
Ivan de Oliveira Araújo-233820
José Guilherme de Paula-996761
Luiz Carlos Silva Meireles-142214
Mateus Henrique de Souza Oliveira545397
Oberdan de Moraes-997066
Paulo César Cintra-254983
Reges Oliveira de Souza-193638
Rodolfo Henrique Pereira Gongora997273
Thiago Coelho da Silva-997504
Jacuí
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Tomás de Aquino
São Sebastião do Paraíso
Jacuí
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
Pratápolis
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
Vitória ES
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratifica Matrícula na Penitenciária de Patrocínio I em Patrocínio:
Dione Marques Pires - 532116
Ienes Marques Soares - 897134
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a matrícula no Presídio de Congonhas I, em Congonhas:
Ratifica Matrícula no Presídio Almenara I em Almenara:
Maxwell Cesar Simião - 894077
Marlito De Oliveira - 996929
Conselheiro Lafaiete
Almenara
Amario Borges Barbosa - 725985
Araguari
Victor Eustáquio Santos de Oliveira-760155
Ratifica Matrícula no Presídio Araxá I em Araxá:
Alvercino Alves De Oliveira - 997172
Anderson Amorim Correa - 997005
Andressa Santos Almeida - 625601
Carlos Eduardo Da Silva Soares - 995896
Ernando Aparecido Teixeira - 250690
Jose Marcelo Da Silva Filho - 996645
Lucas Costa Da Silva - 997006
Pedro Henrique Silva - 876106
Phillipe Pereira Dos Santos - 722319
Roberto Da Silva Bezerra - 220381
William Garcia Vieira - 884651
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Ratifica Matricula no Presídio de Bom Despacho I em Bom Despacho:
Ailton Soares De Alcantara - 670141
Alex Batista Da Fonseca - 216009
Alexandre R. Nery S. A. De Oliveira - 950577
Caio De Freitas Campos Silva - 901561
Davidson Gomes Santos - 906043
Durvalino Pereira Silva Filho - 998110
Francisco De Assis Lucas Da Silva - 670141
Getulio Santiago Cunha - 967618
Gilson Messias Ramos - 452602
Guilherme Aparecido F. Barbosa - 894178
Jeferson Felipe Dos Reis Andrade - 998308
Lilian Aparecida De Sousa - 240992
Marcus Vinicius Do Prado Alves - 998221
Osiel Alexandre De Sousa - 80448
Paulo Cesar Rosa Nobrega - 998109
Wellington Dos Santos Marques - 553760
Wenderson Cleber Chagas - 829092
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Ratifica Matricula no Presídio de Dores do Indaiá I em Dores do
Indaiá:
Mario Guilherme Cruz De Barros - 838977
Dores do Indaiá
Ratifica Matricula no Presídio de Frutal I em Frutal:
Leandro Eugenio Da Silva - 236149
Frutal
Ratifica Matricula no Presídio de Itaobim I, em Itaobim:
Admilson Batista Dos Santos - 477442
Tiago Lima Andrade Ramos - 717303
Itaobim
Itaobim
Ratifica Matricula no Presídio de Lagoa da Prata I, em Lagoa da Prata:
Daniel Da Silva Conceicao - 197441
Isaac Dos Santos Pereira - 931058
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratifica Matricula no Presídio de Janaúba I, em Janaúba:
Alcileia De Jesus Soares - 996769
Andressa Nataly Da Silva - 995757
Joao Nunes Filho - 457565
Jose Luis Soares Pereira - 74062
Lucimar Jose Dos Santos - 940707
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Ratifica Matricula no Presídio de Montes Claros II em Montes Claros:
Michael Douglas R. Andrade - 539644
Montes Claros
Ratifica Matricula no Presídio de Paracatu I em Paracatu:
Alan Araújo Xavier Rodrigues – 980580
Bruna Do Carmo Dornelas - 996462
Bruno Alaor Alves – 923438
Carla Bento Da Fonseca - 557820
Daniel Dos Reis Gomes Da Silva - 349575
Fagner Wemerson Alves Brandão – 995195
Flavia Lourenço Fernandes - 807596
Guilherme Custódio Rodrigues – 265058
Guilherme De Souza Batista – 340657
Igor De Souza Moura – 771216
Leone José Fonseca – 364383
Manoel Claudio G. De Moura - 684933
Moisés Ferreira Da Silva – 618405
Wilson Soares Santos – 246491
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Ratifica Matricula no Presídio de Pedra Azul I em Pedra Azul:
Alisson Rodrigues De Jesus - 609347
Joviniano Souza Oliveira - 994325
Marcos Antonio Dias Pereira - 982070
Nilton Caitano De Souza - 152663
Paulo Brito - 93637 - 93637
Romario Vieira Santana - 676464
Sergio Augusto Vieira - 870946
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Ratifica Matricula no Presídio de Unaí I em Unaí:
Brian Moreira Do Vale - 788337
Bruno Fonseca Melo - 997092
Caio Vieira Dos Santos - 997195
Daniel Fernando Silva Mendes - 810565
Eliana Dos Santos Silva - 997196
Emerson Rosa Batista De Mesquita - 924106
Fabio Junior Da Silva - 621292
Gabriel Lucas Ferreira Ribeiro - 997044
Helio Nascimento - 231912
Joao Antonio Da Silva Junior - 997072
Maciel Machado Magalhaes - 997197
Tayanne Bruna De O. Gonzaga - 997194
Welder Da Silva Alves - 996989
Welton Barbosa Nascimento - 987580
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratifica Matricula no Presídio de Teófilo Otoni I em Teófilo Otoni I:
Cristian Vicente Silva - 98244
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a
Casa do Albergado de Belo Horizonte I:
Teófilo Otoni
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a
Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria:
Diego Ronei Medeiros De Jesus-325571
Belo Horizonte
Fernando Junio Leite-539062
Belo Horizonte
Gleidson Andre Pereira-324896
Belo Horizonte
Jairo Ribeiro Soares Barbosa-364892
Belo Horizonte
Jose Mauricio Pereira De Jesus-309157
Belo Horizonte
Wanderson Ferreira Silva-231324
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para
a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares
Albergaria:
Everton Almeida Pinto-914618
Hercules Pimentel-684100
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o
Presídio de Ribeirão das Neves I:
Adailton Henrique Bernardo Da Silva-650367
Adriano Henrique Da Silva S. Fernandes-728287
Ailton Antônio De Barcelos-60397
Christiano Paulino De Oliveira-44748
Edgar Rodrigues Ribeiro-953609
Everton Cristiano Dos Santos-68285
Inder Jhony Rodrigues De Paula-580048
Joao Carlos De Souza-983481
John Lenon Goulart Pinto-640463
Jose Soares Neto-53903
Josue Juan Rodrigues Falinassi-983606
Luciano Junio Luiz Da Silva-980393
Mario Henrique Martins Teodoro-937625
Pedro Henrique De Carvalho Rodrigues-269898
Rodrigo Duarte Gomes-739972
Rodrigo Junior Pereira Ramos-952386
Samuel De Jesus-393114
Viktor Augusto Kern Santiago-662183
Wanderson Junio Lopes Costa-878897
Wudson Teixeira De Espinho-721586
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para o
Centro de Ressocialização e Pré-Soltura de Ribeirão das Neves I - José
Abranches Gonçalves:
Alexander Junio Gomes De Souza-674716
Leandro Assis Da Silva-558230
Vitor Mendes Da Silva-347116
Walacy Ornelas Da Silva Batista-404367
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para a
Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria:
Adriano Pereira Nunes-765305
Athos Miguel Furtado-56542
Cristiano Vaz Da Rocha-313500
Gabriel Luiz De Jesus Borges-704574
Gabriel Wilian Martins-742085
Jose Alison Teixeira-192234
Michael Henrique De Souza Machado-74820
Mucio Carlos Da Silva-774265
Renilson Cirino Catarino-667062
Silas Lages Moreira De Souza-41344
Sivonilson Inacio Da Silva-64339
Vanderlei Ribeiro-84811
Welington Vaz-228172
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para
a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares
Albergaria:
Júlio César Gomes Mendes-319566
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares
Albergaria para o Presídio de Juatuba I:
Ozenilton Francisco Pires-776649
Igarapé
Do Presídio de Lagoa Santa I para o Presídio de Ribeirão das Neves II
- Inspetor José Martinho Drumond:
Renan Nunes Moreira, Infopen-180689
Lagoa Santa
Do Presídio de Mariana I para o Centro de Ressocialização e PréSoltura de Ribeirão das Neves I - José Abranches Gonçalves:
Jackson Gomes da Silva-997564
Mariana
Do Presídio de Pedro Leopoldo I para a Penitenciária de Contagem
I - Nelson Hungria:
Gustavo Henrique de Souza Amancio-676487
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Contagem
I - Nelson Hungria:
Alexsandro Pereira De Freitas-276105
Andre Florentino Da Silva-934120
Ederson Mateus De Paula Costa-460426
Edevaldo Alves Trindade-49512
Felipe Claudio Da Silva-683862
Gleyson Dos Santos Costa-639663
Johny Vitor De Melo-211718
Jose Ronaldo Da Silva Junior-302713
Junior Dias Da Silva-268722
Kevin Tales De Almeida-541919
Lucas Albino T. Freitas De Paula-519008
Marcilio Augusto Nogueira-932942
Pedro Hugo Ferreira Da Silva-145827
Reginaldo Ferreira De Souza-9377
Richard Bacelar De Oliveira-9597
Tiago Da Silva Sales-746687
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220627235123017.
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
