TJMG 23/06/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Brumadinho

Caldas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATO 70/22 - INEX 14/22,
PAC 80/22 Credenc 1/22 Obj Realização de cirurgias Eletivas: desc.
Tabela CBHPM e outros 12 meses. Contr. Sermep Serviços Médicos
S.A. Vlr global R$ 2.000.000,00. Vig. 15/6/22 à 14/6/23. Eduardo
Callegari/SMS
1 cm -22 1651764 - 1

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar público
a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo nº
01/2021: CARGO: Agente de Combate a Endemias - Nome: Mariana
Nogueira Pedro O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário
Oficial, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento,
ficando prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia
em que não haja expediente. Para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, é expedido a presente convocação,
que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura,
pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário
Online AMM”, bem como o resumo poderá ser divulgado em outros
meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 20 de junho de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
4 cm -20 1650591 - 1

AVISO: SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO 01/22
O FMS informa, conf. Clausula 3.6 do edital Inex 14/22, PAC 80/22.
Cont. Realização de cirurgias Eletivas: desc. Tabela CBHPM e outros
12 meses. Receb. Envelopes 1-2: 8h-10h. Abert. Da Sessão 10h15
Data 29.6.22. Edital site www.brumadinho.mg.gov.br.Eduardo Diniz
Callegari-SMS
2 cm -22 1651758 - 1
AVISO LICITAÇÃO - PE 39/22, PL 142/22.
RP exames de anatomia patológica e outros, por 12 meses. Abertura 7.7.22 às 09h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br.Avimar Barcelos/Pref
1 cm -22 1651766 - 1
EXTRATO CONTRATO 61/22
Inex 19/22, PAC 107/22 Obj Manut tomógrafo. Contr. Canon Medical
Systems do Brasil Ltda. Vlr global R$ 220.560,00. Vig. 7/6/22 à 6/6/23.
Eduardo Callegari/SMS
1 cm -22 1651762 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE PREGÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022
Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2022 – Tipo: Menor Preço. A
Câmara Municipal de Brumadinho torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial objetivando o fornecimento de
equipamentos e serviços de áudio e vídeo para o Plenário da Câmara
Municipal de Brumadinho. A sessão de julgamento e habilitação será
conduzida pelo Pregoeiro no dia 08 de julho de 2022, a partir das 09
horas, na Sede da Câmara Municipal. O Edital completo estará disponível na internet no endereço www.cmbrumadinho.mg.gov.br, no link
Licitações.
3 cm -22 1651469 - 1

Bugre
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
Aviso de Republicação de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre
– MG comunica que fez alterações no processo licitatório nº 197/2022
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022, menor preço
por item para Aquisição de mini carregadeira nova, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras. E sua reabertura será dia
06/07/2022, as 09:h30min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida
Valério Viana, nº 54, Centro – Bugre – MG.Bugre, 22 de junho de 2022.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -22 1651476 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 217/2022 na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022, menor preço por global para Contratação
de empresa para execução de obra de Construção de Rede de Esgoto no
Povoado de São Lourenço, conforme planilha orçamentária, de acordo
com Convênio nº 1371001546/2022. A Abertura será dia 13/07/2022,
as 13:h00min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério
Viana, nº 54, Centro – Bugre – MG.
Bugre, 21 de junho de 2022.
Marcélio Teixeira da Costa – Prefeito Municipal
3 cm -21 1650974 - 1

Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP N° 0018/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 08 de
julho, às 09:00 o Processo administrativo licitatório n.º 048/2022,
objeto: construção de quadra poliesportiva conforme convenio nº.
8877/2021 – sigcon, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a
prefeitura municipal de Cabeceira Grande- MG.– Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino –
Presidente, Cabeceira Grande – MG 22 de junho de 2022.
2 cm -22 1651950 - 1

Cabo Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO: PRC 00169 22
Extrato do Contrato nº 0622022 - Licitação: TP 000922 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada.: Construtora Efercon Eireli-EPP. Objeto: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada obras de engenharia civil, para a
reforma do telhado do Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av.
Oscar Ornelas, 152, Centro. Valor: R$ 78.099,29. Vigência: 22/06/2022
a 22/08/2022. Dotações: 0134 - 449051 - 0412204051.214 2 cm -22 1651844 - 1

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar público
a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público nº
01/2021: CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais - Nome: Camila de
Cassia Pontes Lucas O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário
Oficial, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento,
ficando prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia
em que não haja expediente. Para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, é expedido a presente convocação,
que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura,
pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário
Online AMM”, bem como o resumo poderá ser divulgado em outros
meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 14 de junho de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
4 cm -20 1650315 - 1
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar público
a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo nº
01/2021: CARGO: Nutricionista - Nome: Victoria Fernanda Escudero
CARGO: Agente de Combate a Endemias - Nome: Fernando Cezar de
Souza O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados
a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não
haja expediente. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à
disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online
AMM”, bem como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de
comunicação, visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 14 de Junho de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
4 cm -20 1650316 - 1

Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
PRC. nº 023/2022. Contratação de empresa para execução de serviços
especializados de engenharia para substituição de crepinas e de materiais filtrantes de ETA, incluindo material e mão de obra. Credenciamento 07/07/2022 às 09h00min. Abertura das propostas no mesmo dia
às 09h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@
saaecambui.mg.gov.br ou sitewww.saaecambui.mg.gov.br.
2 cm -22 1651845 - 1

Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2022
Pregão Eletrônico 035/2022 – SRP 029/2022. Torna público o Primeiro Adendo ao Pregão Eletrônico 035/2022, que tem por finalidade
expurgar o item 372 do edital e dilação do prazo de apresentação de
amostra para 05 (cinco) dias úteis. Do recebimento: até às 08h30 do
dia 23/06/2022. Abertura e julgamento das propostas: 23/06/2022 às
08h30. Início da sessão e disputa de preço: 23/06/2022 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -22 1651875 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022
Contrato nº. 19/22, Contratado: Conceito Veículos Especiais LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 14.270.164/0001-43, objeto: Aquisição de 2(duas)
ambulâncias de transporte TIPO A – Simples Remoção – 2021/2021
ou superior, sendo uma Diesel 1.6 e outra Flex 1.4 (demais especificações no termo de referência), garantia conforme manual do fabricante
do veículo, estes serão adquiridos e vinculados a emenda parlamentar especial Nº 20212768001 - Weliton Prado, Programa: 09032021
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, vigência até 90
dias, valor estimado R$ 119.950,00 (cento de dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), Pregão 01/2022, na Forma Eletrônica, processo
0011445/2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1651386 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022
CONTRATO Nº.18/22, Contratado: FRP Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.762.716/0001-50, objeto: Aquisição
de 2(duas) ambulâncias de transporte TIPO A – Simples Remoção –
2021/2021 ou superior, sendo uma Diesel 1.6 e outra Flex 1.4 (demais
especificações no termo de referência), garantia conforme manual do
fabricante do veículo, estes serão adquiridos e vinculados a emenda
parlamentar especial Nº 20212768001 - Weliton Prado, Programa:
09032021 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, vigência
até 90 dias, valor estimado R$ 188.650,00 (cento e oitenta e oito mil
quinhentos e cinquenta reais), Pregão 01/2022, na Forma Eletrônica,
processo 0011445/2022. Helder Paulo Carneiro- Prefeito Municipal.
3 cm -22 1651375 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022
Contrato nº. 46/22, Contratado: R1 Engenharia EIRELI – EPP, CNPJ
sob o nº 25.157.005/0001-53, objeto: Ccontratação de empresa especializada em construção civil para (reestruturação) reforma e ampliação da
escola Municipal Petronília Gonçalves De Lima para acolhimento do
projeto de mãos dadas, localizada no distrito de Honoropolis, na Rua 06
esquina com Avenida 11 nº 897, aproximadamente 70 km do município,
proposta de plano de trabalho no SIGCON saída n 005263/2021, convenio n 1261.001286/2021, obra com 258,82 m² de reforma e 348,38
m² de ampliação, totalizando 607,20 m², conforme edital e seus anexos, projetos, memorial descritivo, planilhas, BDI e cronograma físico
financeiro, Vigência: 19 de Abril de 2022 até 31 de Dezembro de 2022,
valor estimado R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais), Processo Licitatório 0011640/2022, Tomada de Preços 04/2022. Helder
Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
4 cm -22 1651432 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2022
Torna Público Cont. 064/2022. Proc. Nº 051/2022, Pregão Presencial 014/2022, Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo
(poço artesiano) incluindo todas as despesas relativas a mão de obra
e materiais necessários para execução do serviço. Ctdo: HIDROGEO
C/J POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 19.882.012/0001-15. Valor:
R$: 572.650,00 (Quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta
reais). Vig: 22/06/2022 a 22/06/2023, Oseas Almeida Júnior: Prefeito
Municipal de Campo Azul-MG.

Capetinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022
Objeto:2ª Repetição - Contratação de empresa especializada para
reforma dos banheiros das Escolas Municipais “Horácio Faleiros” e
“Benedito Pimenta de Pádua”, conf. projetos básicos constantes do
anexo I. Data: 12/07/2022, às 13:00h. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no
site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 23 de junho de 2022.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1651589 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2022.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) ônibus rodoviários seminovos para a
manutenção das diversas secretarias da administração municipal de
Capetinga/MG. Data: 07/07/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 23 de Junho
de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1651619 - 1

Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO
LICITATORIO Nº 054/2022
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários
bem como, a elaboração de Projeto de Estação de Tratamento de Águas
para Abastecimento do tipo compactas e modulares de fibra de vidro
ou PEAD, contemplando o estudo de concepção e viabilidade, estudo
ambiental, projeto básico, projeto executivo, a fim de atender a Comunidade Urbana de Bom Jesus da Vista Alegre, do Município de Capitão
Andrade/MG. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Aroldo Miranda da
Silva, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e da Súmula 473 do STF, em razão dos motivos
de interesse público que o revestem. Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade/MG, 22 de junho de 2022.
4 cm -22 1651369 - 1

3 cm -22 1651796 - 1

Campo Belo
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 58/2022
Extrato de Termo de Aditamento - Entidade: Município de Campo Belo/
MG; Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 58/2022,
firmado no dia: 22/06/2022, com Construtora Luiz Fernando Germano
Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 14/10/2022; Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93; Dispensa: 08/2022.
2 cm -22 1651726 - 1

Campo do Meio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE
PREÇO 03/2022 - PROCESSO 55/2022
Extrato de contrato Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - Mg processo licitatório: 55/2022 - tomada de preço 3 /2022- Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica
da rua silvino jose machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de campo do meio em
minas gerais, trecho 2, com emprego de mao de obra e materiaL. Contratados: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME,
inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº141 / 2022:
R$440.435,10. Data da assinatura: 15/06/2022. Vigência: 15/10/2022.
Samuel Azevedo Marinho – Prefeito Municipal de Campo do Meio

RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2022
Torna público a reabertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
016/2022, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece
o mesmo. Onde se lê: 21 de junho de 2022, às 08:00 horas; Leia-se: A
abertura será dia 06 de julho de 2022, às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de junho de 2022 a 21 de
junho de 2022; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de
23 de junho de 2022 a 06 de julho de 2022. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.
br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00
às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1651521 - 1

Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2022
Pregão Presencial nº 024/2022 - Objeto: Contratação, municipalizada
e exclusiva, em consonância com o art. 49 da Lei Complementar nº
123/2006, de pessoa jurídica para prestação eventual, a depender da
necessidade e da disponibilidade financeira, de serviços de chaveiro,
compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e
fechaduras, com exclusividade para Microempresas-ME, Empresas de
Pequeno Porte-EPP e Microempreendedores Individuais-MEI, a fim
de atender as necessidades das Secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. Credenciamento: 11/07/2022, das 09h às
09h e 30min. Abertura: 11/07/2022, às 09h e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/
MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 15/06/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
4 cm -22 1651678 - 1

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA PROCESSO 54/2022
O Município de Campos Gerais - MG comunica resultado fase habilitação e proposta referente ao Processo 54/2022, Tomada de Preço
07/2022, que tem como objeto a Pavimentação em CBUQ de estrada
vicinal no Mun. de C. Gerais nos termos do contrato de repasse OGU
nº 1079.760-13/918613/2021/MDR/CAIXA. A CPL comunica que em
sessão realizada no dia 22/06/2022, foi considera como vencedora a
empresa CONSTRUTORA CFC EIRELI, CNPJ 31.500.831/0001-56,
com valor total de R$ 454.750,27. Campos Gerais, 22/06/2022. Edesio
José Vieira – Presidente CPL

CONSULTA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO
DE PLANO DE TELEFONIA.
O Município de Carangola, Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração, pretende contratar empresa
para fornecimento de plano de telefonia. Os serviços serão de TELEFONIA FIXA COMUTADA, através da rede móvel HSPA+/HSPA(3G)
ou GSM(2G), através da tecnologia FWT (Fixed Wirelles Terminal),
nas zonas urbana e rural do Município, com fornecimento de aparelhos.
O quantitativo de todas as linhas a serem contratadas contabilizam 80
(oitenta), assim discriminadas: 01)39 (trinta e nove) terminais da tecnologia analógica já existente e em uso pelas diversas secretarias e setores
externos da Prefeitura Municipal; 02) 20 (vinte) terminais migrando da
tecnologia TCVOICE NET ANALOGICA já existentes e em uso na
central de PABX da Prefeitura. Esclarecemos que após os levantamentos realizados, constatou-se que até a presente data, a empresa VIVO/
TELEFÔNICA é a única operadora que possui infraestrutura capaz de
atender o Município, com uma mesma tecnologia tanto na sede (zona
urbana), quanto nos distritos e povoados (zona rural), possibilitando
a contratação de um só plano com ligações ilimitadas e valores fixos.
Todavia, pretendemos ouvir as demais empresas do ramo. Assim, faz-se
necessário que o Município analise as alternativas, tencionando a satisfazer os interesses da Administração Municipal., juntamente com a
apresentação de orçamentos, para prestação de serviços. As manifestações deverão ser encaminhadas até as 17hs (dezessete horas) do dia
1º de julho de 2022, com identificação do respectivo autor (nome, RG,
CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico: licitação@carangola.mg.gov.br. O relatório das informações complementares segue anexo. Carangola/MG, 22 de junho de 2022. Diogo
Machado Valle Novaes Secretário Municipal de Administração

3 cm -22 1651675 - 1

7 cm -22 1651902 - 1

3 cm -22 1651968 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220622211219023.