TJMG 09/06/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Pratinha
Resplendor
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 039/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 Extrato de contrato origem:
pregão eletrônico nº022/2022processo: nº039/2022objeto: aquisição
de caminhão 3/4 novo, conforme contrato de repasse nº 908077/2022mapa. e, conforme especificações e características constantes do termo
de referência – anexo I data da homologação: 08/06/2022contratante:
município de pratinha- prefeitura municipal contratado: autopatos caminhões e ônibus ltda. Vigência: 08/06/2022 a 30/08/2022pratinha-mg, 08
de junho de 2022 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 2/2022
O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº
18.413.161/0001-72, torna público a abertura do envelope de proposta
de preços das empresas habilitadas no referido Processo, cujo objeto é:
contratação de empresa especializada para execução de 01(um) muro
de contenção na rua Antônio Joaquim Tavares (altura 5,25m e comprimento 11,70m) e 01(um) muro de contenção no Beco Januária Maria
Conceição (altura 4,00m e comprimento 12,00m) de acordo com projeto aprovado pela união, em conformidade com o termo de referência,
projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A abertura dos envelopes será realizada pela CPL no dia 10/6/2022, às 14:00
horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no
site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@
gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG.
Resplendor Resplendor, 8 de junho de 2022. Deuzimar Nepomuceno de
Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -08 1646078 - 1
Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 077/2022.
Tomada de Preços nº. 002/2022. Objeto: Contratação de Serviços de
Construção do Almoxarifado da Farmácia de Minas. Data: 30/06/2022,
às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/06/2022 – Olívio
Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1646081 - 1
4 cm -08 1646116 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022
NOVA DATA - torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2022,
cujo objeto consiste Aquisição de Reagentes para Laboratório Municipal de Análises Clinicas. A nova data para execução do pregão será dia
27/06/2022 às 09:00, através do site www.bll.org.br. Tarcísio França
santos / Presidente da CPL.
2 cm -08 1646183 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2022
Tomada de Preço nº 010/2022 /Tomada de Preço nº 009/2022 – Torna
público o extrato do contrato do PL 071/2022 PE 027/2022, obj: contratação de empresa, para realização de mutirão de limpeza, nas áreas
urbanas e distritos rurais do município de Presidente Olegário, por um
período de 4 meses conforme resolução SES/MG 7734/21. Extrato de
Contrato nº 235/2022, Contratada: GOUVEA SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI, Valor: R$59.939,97. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 24/05/2022. Vigência: 04 meses. /Torna público o extrato do contrato do PL 074/2022
TP 010/2022, obj: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão social para procedimentos de
acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores no desenvolvimento de atividades junto ao cras, bolsa família, cad único, conselhos de gestão e socioassistenciais do município. Extrato de Contrato
nº 248/2022, Contratada: ANDERSON JOSE GOMES FERREIRA,
Valor: R$47.988,00. Contratante: Município de Presidente Olegário.
Data de Assinaturas: 30/05/2022. Vigência: 12 meses. /Torna público
o extrato do contrato do PL 073/2022 TP 009/2022, obj: contratação
de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica educacional especializada na área de projetos e planejamentos organizacionais na gestão da secretaria municipal de educação. Extrato de Contrato nº 252/2022, Contratada: A CONSULTORIA EIRELI, Valor:
R$21.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de
Assinaturas: 01/06/2022. Vigência: 12 meses. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
6 cm -08 1646335 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICIT. Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa especializada sob o regime de empreitada para realização de
serviços de mão de obra de encarregado, pedreiro, servente, pintor, serralheiro e eletricista para manutenção dos prédios públicos do Município. Abertura/sessão: 24/06/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 08 de junho de 2022
Claudiney Araújo - Pregoeiro
3 cm -08 1646372 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº032/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
032/2022 conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 3.904/2022, cujo objeto é a contratação de
credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação
no evento cultural no Bairro Roça Grande, nos dias 11, 12 e 13 de junho
de 2022, no valor R$ 10.200,00, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 08 de junho de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1646043 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 048/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 23/06/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é promover Registro de Preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de medicamentos pré-anestésicos, anestésicos e para eutanásia de animais do Centro de Controle de Zoonoses, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
e demais condições contidas no edital e seus anexos. Edital e anexos no
site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 08 de junho de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 1646021 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 30/2022
Torna publico realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 30/2022
- Proc. 66/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
de EPI e EPC para segurança do trabalho. Menor Preço por item. Abertura 23/06/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível
em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1646436 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2019
Torna público o termo de anulação integral do edital adstrito aos feitos
TCEMG 1.058.942 em trâmite na 1ª Câmara do TCE, Rel. Cons. Durval Ângelo. Reduto em 07 de junho de 2022. Dilcelio de Oliveira Hott.
Prefeito Municipal de Reduto/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº. 001/2022
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação na
modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR PREÇO OFERTADO, que
tem por objeto a alienação de área pública de propriedade do Município de Sacramento/MG, inscrito na matrícula imobiliária nº. 20.916, do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sacramento – Minas
Gerais, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.859, de 11 de maio de
2022, cujo valor estimado é de R$ 1.151,982,30 (um milhão, cento e
cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).
O Leilão realizar-se-á às 09:00 horas do dia 28 de junho do ano de
2022, no Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado na Praça
Monsenhor Saul Amaral, nº 512, Centro – Sala 12. Fundamento: Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no horário das 7h às 16h no Departamento de Licitações
deste Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, nº. 512 –
Centro – Sala 12, no site link: www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação através do e-mail editais@sacramento.mg.gov.br. Sacramento-MG,
08 de junho de 2022. Anderson Venicio Rosa – Presidente da COPEL.
1 cm -08 1645969 - 1
4 cm -08 1645945 - 1
Reduto
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº. 002/2022
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação na
modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR PREÇO OFERTADO, que
tem por objeto a à alienação do bem imóvel de propriedade do Município de Sacramento/MG, inscrito na matricula imobiliária sucessora
nº. 009795, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sacramento/Minas Gerais, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.853, de 12
de abril de 2022, cujo valor estimado é de R$ 100.080,00 (cem mil, e
oitenta reais). O Leilão realizar-se-á às 09:00 horas do dia 29 de junho
do ano de 2022, no Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512, Centro – Sala 12. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no horário das 7h às 16h no Departamento
de Licitações deste Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, nº. 512 – Centro – Sala 12, no site link: www.sacramento.mg.gov.br
ou solicitação através do e-mail editais@sacramento.mg.gov.br. Sacramento-MG, 08 de junho de 2022. Anderson Venicio Rosa – Presidente
da COPEL.
4 cm -08 1645983 - 1
Salinas
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público a
alteração da data da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
016/2022, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de Pneus e Câmaras para Manutenção da Frota Municipal, devido a modificações no edital. O credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2022.
Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó
Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 08 de junho de 2022
Niclei Alves Nunes
Pregoeiro
4 cm -08 1646301 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no
dia 27/06/2022 às 9h, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
025/2022, Processo Nº 107/2022, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para obra de reforma
dos banheiros da Praça Moisés Ladeia (Recurso: Resolução SEGOV nº
21 de 01/04/22). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 08/06/2022. Cledson Pereira – Presidente da CPL.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-A/2022 - A
Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de
Registro de Preços n° 005-A/2022 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo n° 108/2022, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte sanitário eletivo. Contratada: STRADA
VEICULOS PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15. Valor: R$
285.000,00. Demais informações poderão ser obtidas no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 08/06/2022. Cledson Pereira - Pregoeiro.
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - A Prefeitura Municipal de Salinas/
MG, torna pública a ratificação do Processo n° 109/2022, Inexigibilidade nº 012/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para
contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos em Otorrinolaringologia. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 011/2022. Inscrição e entrega
da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações.
Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 08/06/2022. Cledson Pereira - Presidente da CPL.
Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022.
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o interesse em
aderir como Carona à Ata de Registro de Preços nº 022/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 - Processo Licitatório nº
018/2022, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE.
Objeto: Fornecimento de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento (01 veículo tipo van passageiro com acessibilidade). Recurso
objeto da Resolução SES/MG Nº 8.097/2022. Item: 015 Beneficiário:
Mabelê Comércio de Veiculos Eireli, CNPJ Nº 35.457.127/0001-19.
Valor Global: R$ 285.500,00. Santa Fé de Minas/MG, 08 de junho de
2022. Glebson José Leite Junior - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1646271 - 1
Santa Juliana
6 cm -08 1646392 - 1
Fundação Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
A Fundação De Cultura De Salinas, torna público o Processo n°
007/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022, visando a contratação de
artistas/bandas para apresentação de shows musicais na live do evento
XIV Reacendendo a Fogueira e XIII Arraial de Salinas – Edição Virtual
(Recurso: Contrato SEC/SFIC/FEC 132/2018), nos dias 12/06/2022 a
16/06/2022, através do representante exclusivo KAUAN RHEWEN
SILVA FRANCA, CNPJ n° 45.975.831/0001-17, das atrações “Trio Pé
de Cana, Sutake Mineiro, Cachorrões do Forró, Izael Neres - O Pancadão do Forró, Allan Cristyan do Piseiro”. Valor: R$ 14.600,00. Salinas/
MG, 08/06/2022. Gilcimar Martins Santos – Presidente da Fundação.
LICITAÇÃO N º 064/2022
Pregão Presencial n.º 038/2022. AVISO. A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 038/2022, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de
fábrica para venda, para aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre
rodas, nova de fábrica, zero hora, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 22/06/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 08 de junho de 2022. Alex
Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -08 1646387 - 1
3 cm -08 1646124 - 1
Santa Bárbara
do Tugúrio
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 048/2022
PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação, validação térmica e
calibração de autoclave. Data de abertura da sessão pública para o dia
27/06/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 061/2022, P.P. Nº 038/2022,
R.P. Nº 034/2022. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de EPI’s, como blusas, aventais, sapatos, toucas descartáveis
e outros para os funcionários das escolas municipais, conforme descrições, quantitativos para o período necessário, conforme anexo. Data
das Propostas e Documentação: 23 de junho de 2022, às 09h00min.
O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação,
na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro,
Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00
horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131,
e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara
do Tugúrio – MG, 07 de junho de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira
- Pregoeiro.
3 cm -07 1645513 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 062/2022, P.P. Nº 039/2022,
R.P. Nº 035/2022. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição / confecção de uniforme de ballet (Collant, saia e sapatilha),
que serão utilizados em oficinas elaboradas pelo CRAS, conforme
anexo. Data das Propostas e Documentação: 23 de junho de 2022, às
11h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de
Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às
16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 07 de junho de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº106/2022 – Concorrência Pública nº 008/2022 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para construção de unidade de educação infantil - UMEI. Contratada:
Arpan Engenharia Eireli. Valor: R$ 5.662.293,35. Vigência: 12 meses.
Ass. em 02/06/2022.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 024/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos
para produção de plantas ornamentais e frutíferas no Horto Florestal.
Empresa: RM Lanza dos Santos Comercio - EPP. Valor: R$ 77.665,00.
Vigência: 12 meses. Ass. em 26/05/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 029/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais
de construção. Empresa: Almaster Locacoes e Terraplanagem Eireli.
Valor: R$ 3.160.800,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 07/06/2022.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATA
REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços 375/2021 - PE 103/2021, assinado em 07/06/2022. –
Empresa: CIMED Indústria Farmacêutica Ltda. Fundamentação legal:
Artigo 20, Inciso II, Decreto Municipal 3020/2015.
3 cm -07 1645515 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082002070212.
7 cm -08 1646493 - 1
