TJMG 31/05/2022 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1177434-6,
Maria Juliana Correa Ferreira, PEB1B-Port., adm. 02, Anula Ato n.º
69/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 06/10/2021, pub. MG de 09/11/2021 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1400133-3,
Marianne Durães Fernandes, PEB1C-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º
08/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 22/07/2020, pub. MG de 30/03/2021 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1255911-8,
Ramon Maia Santos, PEB2C-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º 10/2021
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 28/07/2020, pub. MG de 23/02/2021 motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1151191-2,
Thiago Winderes Costa Leite, PEB1C-Educ. Física, adm. 02, Anula Ato
n.º 75/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 20/08/2020, pub. MG de 27/11/2021 motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1174653-4, Luiz Augusto
Fernandes, PEB1B-Geog., adm. 03, Anula Ato n.º 44/2021 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
30/01/2021, pub. MG de 13/07/2021Ee. motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.1295277-6, Viviane Costa Ferreira, PEB2BEduc. Física, adm. 03, Anula Ato n.º 31/2021 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/04/2021, pub. MG
de 25/05/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2022 – Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de
concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 04/2022,
pub. MG 05/04/2022, MaSP.970759-7, Elania de Fátima Soares
Linhares, PEB1A, admissão 02, onde se lê: correspondente à carga
horária de 101 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 95 h/a,
por incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
16/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.946327-4,
Cassilene Fernandes de Souza, PEB3N-Filosofia, adm. 01, Ato nº
60/2015, de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 27/12/2005, publicado no MG de 21/11/2015, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 27/12/2005, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2006; MaSP.946327-4,
Cassilene Fernandes de Souza, PEB3N-Filosofia, adm. 01, Ato nº
53/2015, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 03/11/2011, publicado no MG de 21/11/2015, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 03/01/2011, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 01/05/2011; MaSP.946327-4,
Cassilene Fernandes de Souza, PEB3N-Filosofia, adm. 01, Ato n.º
10/2016 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 02/01/2016, pub. MG de 30/03/2016, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 02/01/2016, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 29/04/2016.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Muriaé
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/22
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Muriaé / Patrocínio do Muriaé, E.E. “José Bonifácio”, Masp: 615.4686-02 – ROSEMAR DA SILVA MARTINS PIERMATEI, ASBD1A,
Auxiliar de Serviços da Educação Básica, para ROSEMAR DA
SILVA MARTINS. Muriaé, E.E. “Silveira Brum”, Masp: 1.333.1814-02 – MARIA CRISTINA MONTEIRO, para MARIA CRISTINA
MONTEIRO DA SILVA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 17/22.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Muriaé, E. E. “Professor Orlando de Lima
Faria”, MASP: 1.098.026-6-03 – FLAVIO LUCIO FERREIRA,
Professor de Educação Básica, PEBD1A, a partir de 13.05.2022.
Muriaé / Eugenópolis, E. E. “Américo Lopes”, MASP: 1.178.020-2-01
– FÁTIMA LÚCIA VERONEZE, Auxiliar de Serviços da Educação
Básica, Nível I, Grau A (ASBDIA), a partir de 16.05.2022. Muriaé /
Rosário da Limeira, E. E. “Cônego Américo Duarte”, MASP: 572.2921-02 – HÉLIO PASCOAL DA SILVA, PEBD1A - História, a partir
de 18.05.2022. Muriaé, CESEC “Governador Bias Fortes”, MASP:
859.495-4-02 – ANA LUCIA DA SILVA GERHARDT, PEBD1A Artes, a partir de 17.05.2022. Muriaé, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, MASP:
1.329.637-1-02 – MARIA APARECIDA CARVALHO BARROS
TURETA, EEB II B, a partir de 15/05/2022.
ANULAÇÃO - ATO N° 149/22.
ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo
Tostes”, MASP: 1.004.114-3-03 – BETÂNIA DE SOUZA MELO
ALVES, PEB 1 A - ARTES, a parte que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/2022. ATO Nº 32/2021, publicado em 14/12/2021, por
motivo de: DESISTÊNCIA POR PARTE DA SERVIDORA.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé / Miradouro, E.
E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 1.322.357-3-02 – DELMINDA
MARIA COELHO DOS SANTOS, ATB – assistente técnico de
Educação Básica, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/02/2022. Muriaé / Miradouro, E. E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp:
1.397.900-0-01 – ADELITA VIEIRA DE MORAIS, PEB – Professor
de Educação Básica – Educação Física, referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/04/2022. Muriaé / Miradouro, E. E. “Padre
Alfredo Kobal”, Masp: 1.166.275-6-02 – LUCILENE DA CUNHA
OLIVEIRA, PEB-Professor da Educação Básica - Matemática, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2022. Muriaé / São
Francisco do Glória, E. E. “Santo Agostinho”, MASP: 831.814-9-02 –
ELIZEU MAGNO DA PAULA, Professor de Educação Básica, Nível
3, Grau H – Geografia, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/04/2022, data de exercício. Muriaé / São Sebastião da
Vargem Alegre, E. E. “Ormezinda Alves Duarte”, MASP: 1.101.3901-06 – PAULIANE APARECIDA BICALHO DOS SANTOS, PEB1ASecretária de escola, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/2017, com aproveitamento de tempo no (a) 06 (cargo/função
pública) do qual foi (exonerado/dispensado), dos quais usufruiu o mês
(es).
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FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II do § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: Muriaé, E. E. “Professor Gonçalves Couto”,
Masp: 572.638-5-01 – CLAUDIA CRISTINA GARCIA, PEB3J, por
01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/2022. Muriaé, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, Masp: 1.066.187-4-03 –
GILSON REIS RIBEIRO, PEB IC – FILOSOFIA, por dois (02) meses,
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2022.
Muriaé / Rosário da Limeira, E. E. “Cônego Américo Duarte”, Masp:
812.502-3-01 – NORMA FREITAS RIBEIRO DA SILVA, ATB4L/
SE-V, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/06/2022.
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SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 110/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 615472-8, Denize Magalhães de Oliveira
Schittine, PEB3G, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 30/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
ATO Nº 111/2022 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 301089-9, Jorge Luiz Gomes da Costa, PEB
3P, Adm. 02. Concedida pelo Ato nº 10/98, publicado, em 07/04/1998,
3 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinquênio(s) de exercício, restando-lhe
3 mês(es) para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 867655-3, Rosilene Soares Lage, PEB1B, 1°
cargo, por 07 meses, referente aos 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2022.
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SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ - EE. Frederico Zacarias, MaSP
868.142-1, Andréia Alves da Silva, EEBII C, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2022; MaSP 614.721-9,
Áurea Eliana de Oliveira Heredia, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/2016, data de exercício como
efetiva com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/07, admissão 01,
do qual foi desligada em 31/12/2015, dos quais usufruiu 0 (zero) mês;
MaSP 614.721-9, Áurea Eliana de Oliveira Heredia, PEBI B, admissão
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2016, data
de exercício como efetiva com aproveitamento de tempo do cargo LC
100/07, admissão 01, do qual foi desligada em 31/12/2015, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 614.721-9, Áurea Eliana de Oliveira
Heredia, PEBI B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/07/2019, com aproveitamento de tempo do cargo LC
100/07, admissão 01, do qual foi desligada em 31/12/2015, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 1.080.234-6, Elisângela da Silva Oliveira,
PEBI B, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/10/2019, com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/07,
admissão 01, do qual foi desligada em 08/02/2015, dos quais usufruiu
0 (zero) mês; BOM DESPACHO – EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.102.598-8, Lucimar Mesquita de Araújo, PEBI A, admissão 06,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2022, data da
averbação; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.105.148-9,
Ivani Maria Rodrigues, PEBIII H, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/03/2022; CEDRO DO ABAETÉ
– EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 465.364-8, Oneida Ferreira de
Andrade Assis, PEBII C, admissão 04, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/01/2022; FLORESTAL – EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 1.081.432-5, Cândida Policena Álvares da Silva,
PEBII G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/01/2022; IGARATINGA – EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 283.797-9, Maria Inês Alves de Souza, ATBI C, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2021, data
da averbação, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 283.797-9, Maria Inês Alves de
Souza, ATBI C, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/03/2021, data da averbação, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MORADA
NOVA DE MINAS – EE. Frei Orlando, MaSP 1.168.594-8, Lívia Lúcia
Dayrell, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/12/2021, data da averbação; PARÁ DE MINAS – SRE
PARÁ DE MINAS, MaSP 1.402.682-7, Marina Rodrigues de Souza,
TDEII C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/2022; MaSP 1.397.556-0, Valdirene Morais Cardoso, TDEII
C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/05/2022.
ANULAÇÃO – ATO N.º 11/2022 ANULA NO que se refere aos
servidores: BOM DESPACHO – EE. Cel. Egídio Benício de Abreu,
MaSP 1.403.468-0, Juliana Cristina de Mesquita, EEBII C, admissão
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio,
Ato nº 01/2021, publicado em 19/01/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.168.412-3, Lucélia Alves de Souza Oliveira, PEBI
C, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao
1º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em 27/11/2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.131.244-4, Érica
Cristina de Lima, PEBI G, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado
em 27/11/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; CEDRO DO ABAETÉ –
EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 465.364-8, Oneida Ferreira de
Andrade Assis, PEBII C, admissão 04, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 5º quinquênio, Ato nº 27/2021, publicado
em 03/08/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; FLORESTAL – EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.081.432-5, Cândida Policena
Álvares da Silva, PEB II G, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 23/2021, publicado
em 06/07/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MARTINHO CAMPOS –
EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.207.039-7, Mariana Cristina da Silva,
PEBII B, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, Ato nº 40/2021, publicado em 23/11/2021,
por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 983.917-6, Maria Clarice
de Araújo, PEBI C, admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 38/2021, publicado em
09/11/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 765.122-7, Marilei Soares
do Couto Ferreira da Silva, EEBI C, admissão 03, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 06/2021,
publicado em 16/03/2021, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1.011.158-1, Rogéria Emilly Silva de Oliveira Gonçalves, PEBII C,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 05/2021, publicado em 09/03/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; PARÁ DE MINAS – EE. Padre Libério, MaSP 1.333.930-4,
Claudine de Oliveira Santos, PEBI B, admissão 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 18/2021,
publicado em 28/05/2021, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 1.130.088-6, Leandro Augusto de Assis
Fonseca, PEBIII F, admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 06/2021, publicado em
16/03/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 765.035-1, Sônia Torres
Cançado Vilaça, PEBII C, admissão 04, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 38/2021, publicado
em 09/11/2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 1.433.984-0, Claudia Aparecida Machado Moreira, PEBI C,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 40/2021, publicado em 23/11/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.230.081-0, Elisangela Faria Moreira, PEBII C,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 40/2021, publicado em 23/11/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 339.737-9, Maria Lúcia de Almeida Lima, PEBII C,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 40/2021, publicado em 23/11/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.406.104-8, Priscila Naina Lopes Gonçalves, PEBII
C, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao
1º quinquênio, Ato nº 40/2021, publicado em 23/11/2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP
1.211.985-5, Dayana Gonçalves Ribeiro, PEBI C, admissão 02, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato
nº 42/2021, publicado em 30/11/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.250.314-0, Feliphe Gonçalves de Faria, PEBII B,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 42/2021, publicado em 30/11/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.324.848-9, Hely da Silva Moreira, PEBII C,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 42/2021, publicado em 30/11/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.059.057-8,
Christiane Lino de Oliveira Lacerda, PEBI B, admissão 03, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº
06/2021, publicado em 16/03/2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.158.133-7, Cleber Alves de Campos, PEBII B,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 20/2021, publicado em 15/06/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.252.121-7, Edilene de Araújo Caricati, ATBII D,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 2º
quinquênio, Ato nº 29/2020, publicado em 17/11/2020, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1.074.899-4, Marilia Alves da Silva Pereira, ATBII D,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º
quinquênio, Ato nº 29/2020, publicado em 17/11/2020, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS
– EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 765.035-1, Sônia Torres
Cançado Vilaça, PEBII C, admissão 04, na parte em que retifica FériasPrêmio Concessão, Ato nº 01/2022, publicado em 18/01/2022, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, às servidoras: BOM DESPACHO - EE. Chiquinha
Soares, MaSP 1.057.836-7, Márcia Helena Araújo de Oliveira, ATBIV
I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/06/2022; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
1.082.679-0, Débora Gonçalves Elias, PEBII B, admissão 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022;
IGARATINGA – EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 981.432-8,
Sandra Conceição Lino de Oliveira, ATBII D, admissão 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022;
PARÁ DE MINAS – EE. Clóvis Salgado, MaSP 977.035-5, Elaine
Cristina da Silva Amaral, PEBI B, admissão 02, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA – EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 646.517-3, Janaina
Chaves Diniz Rocha, PEBI B, admissão 04, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO – MaSP
1.061.640-7, Maria de Lourdes do Couto, PEBIII P, admissão 01,
aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 01 mês e 0 dias; MaSP
353.546-5, Maria Lucianei de Mendonça Pinto, PEBIII P, admissão
01, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 06 meses;
FLORESTAL – MaSP 488.307-0, Fátima Pereira Chagas Faria, ATBIII
J, admissão 01, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 08
meses e 0 dias; PARÁ DE MINAS – MaSP 487.671-0, Luciane dos
Santos Melgaço, PEBIII J, admissão 01, aposentada em 25/05/2022,
referente ao saldo de 04 meses e 0 dias; PITANGUI – MaSP 477.810-6,
Antônio Eustáquio de Morais Navarro, PEBIII I, admissão 02,
aposentado em 25/05/2022, referente ao saldo de 03 meses;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: PARÁ DE MINAS – EE. Ademar de Melo, MaSP 391.431-4,
Anemir Aparecida da Silva, a partir de 30/05/2022, referente ao cargo
de ATBIV M, admissão 01, A vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
com direito a remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 135 horas mensais.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: IGARATINGA – EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
1.267.389-3, Tamirys da Silva Fraga, PEBI A, Biologia/Ciências,
admissão 03, 16 aulas, a contar de 11/04/2022.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS
RETIFICAÇÕES – PORTARIA Nº 03 / 2022
RETIFICA, NA PORTARIA Ato nº 02/2022 Leandro Ferreira
mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil
Raul Ribeiro da Silva para Centro Municipal de Educação Infantil Raul
Ribeiro da Silva e Verônica Aparecida Pereira Martins de educação
infantil (06 meses a 03 anos) e pré-escolar (04 e 05 anos), situado na
Rua da Pilata, 122, Centro, município de Leandro Ferreira publicado
em 17/05/2022, por incorreção, onde se lê: situado na Rua da Pilata,
122, Centro, município de Leandro Ferreira, leia- se: Rua José Camilo
dos Santos, 51, Bairro Santo Antônio, município de Leandro Ferreira.
SRE-Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
27 1640921 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022
RETIFICA DE ATO de afastamento preliminar à aposentadoria
referente à servidora: BIQUINHAS – Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 251.942-9, Celenita
Gontijo da Luz, PEBI A, admissão 03, Ato nº 21/2017, publicado em
05/09/2017, por incorreção, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 36
h/a mensais.
Minas Gerais
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022
RETIFICAÇÃO DE ATO de retificação de afastamento preliminar à
aposentadoria referente à servidora: BOM DESPACHO – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370.672-8, Ivanilde
Faria Tavares Costa, ATBV L, admissão 02, Ato nº 02/2022, publicado
em 03/05/22, por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão
02.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
27 1640926 - 1
SRE de Unaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2022 - Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Incapacidade Permanente, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do (s) servidor(es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”,
MaSP 645.508-3, Simone Luiz Xavier, adm. 01, ASB1B, a partir de
07/02/2022, a vista do Extrato de Laudo Médico nos termos do art. 36,
§1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC
156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, §4º
do Decreto Nº 47.000/16, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional, a 5.846 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 12/2022 - Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Compulsória, nos termos: Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP
962.828-0, João Vieira Valadão Filho, adm. 03, PEB1B, a partir de
09/05/2022, nos termos do art. 36, §1º, inciso III da CE/89, EC 104/20
c/c art. 7º, I, I e III, §3º, art. 8º, II LC 64/02, LC 156/20, com direito
à média das remunerações de contribuição proporciona, a 3.314 dias
de exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2022
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP
600.591-2, Caren Cristine do Couto Cunha, adm. 01, EEB2I, a contar
de 01/02/2022, por mudança de lotação; MaSP 450.938-6, Patrícia
Maria Luiz de Sousa Ribeiro, adm. 01, PEB3M, a contar de 01/02/2022,
por mudança de lotação; MaSP 1.299.284-8, Adriano Barbosa da Silva,
adm. 03, PEB1A, a contar de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”,
MaSP 1.325.363-8, Ruthneia Miranda Fonseca, adm. 02, ATB2D,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2022
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
1.254.506-7, Clausma Pereira da Silva Maciel, adm. 01, ASBD1A, a
partir de 26/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Anália Carneiro dos Santos”,
MaSP 646.575-1, Cleonice Machado Rosa, adm. 03, PEB1B/SEV, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022;
Formoso: EE “Martinho Antonio Ornelas”, MaSP 1.154.957-3, Tânia
Cristina Dourado Ornelas, adm. 02, PEB2D, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022; Riachinho: EE “Jose
de Alencar”, MaSP 610.270-1, Neide Aparecida da Silva, adm. 04,
EEB1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2022; Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 621.944-8,
Maria Luiza Conde Correia, adm. 01, PEB2D, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; EE “Dom Eliseu”,
MaSP 847.689-7, Ednalva Manoel do Nascimento Santos, adm. 01,
ATB4L, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/2022; EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 889.930-4,
Odete Pereira Alves, adm. 03, PEB2B, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Anula no Ato que se refere, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Anália
Carneiro dos Santos”, MaSP 1.425.467-6, Alane Brandão Silva, adm.
01, ATB2B, na parte que publicou ato de Lotação, Ato nº 10/2022
publicado em 30/04/2022, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2022
Anula no Ato que se refere, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Juvêncio
Martins Ferreira”, MaSP 962.828-0, João Vieira Valadão Filho,
adm. 03, PEB1B, na parte que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Compulsória, Ato nº 11/2022 publicado em 28/05/2022,
por publicação indevida fora da data correta.
30 1641370 - 1
SRE Metropolitana C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº26/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE
Metropolitana C - 041, MaSP 454554-7, Ana Maria Nunes da Silva
Muniz, ANE2D, 1º cargo, a partir de 28/04/2022, nos termos do
artigo ART.144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, COMBINADO
COM O ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 41/03.
30 1641899 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 405/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0125828/2021-51
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 23.5.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo
Colégio Nova Geração, no município de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento àlegislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação
de reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo Colégio Nova
Geração,situado na Avenida Cataguazes,3.298, Bairro Jardim
Umuarama, no município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 406/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0125408/2021-42
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 23.5.2022
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Estéticaministrado
pelo IEB - Instituto Educacional BETHEL, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento àlegislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
dereconhecimento do curso Técnico em Estéticaministrado pelo IEB Instituto Educacional BETHEL, no município de Ubá, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 20de maio de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302311130136.
