TJMG 04/05/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA
FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –-(TC-976597/2022 E TC- 980298/2022)
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVIERA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/05/2022 às 10:10hs, Processo licitatório nº 01/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.9571@
educacao.mg.gov.br, da EE Deniz Vale,Localizada em Nova Lima /
MG, até o dia 10/05/2022 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976638/2022)
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022
às 09:30hs o processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.10251@educacao.mg.gov.br, da EE SANTO ANTÔNIO,
localizada em RIO ACIMA/MG, até dia 10/05/2022 às 09:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC 976411/2022)
A CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/05/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico: escola.1627@
educacao.mg.gov.br, da EE ASSIS CHATEAUBRIAND, localizada
em BH/MG, até o dia 12/05/2022 às 17:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC979555 /2022)
A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022
às 16:00hs, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo E POR
E-MAIL, no eletrônico:escola.346284@educacao.mg.gov.br, ou na
EE PROFESSORA NHANITA, localizada em Brumal Santa Bárbara
a Praça Santo Amaro, 1322 /MG, até o dia 10/05/2022 às 14:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-983397/2022)
A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022
às 15:00hs, Processo licitatório nº 04/2022,Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo POR E-MAIL, no
endereço eletrônico:escola.346284@educacao.mg.gov.br, ou na EE
PROFESSORA NHANITA, localizada em Brumal Santa Bárbara/MG
a Praça Santo Amaro , 1322, até o 10/05/2022 as 13:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976609/2022)
A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO THYSEN torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/05/2022, às 14:00hs, Processo licitatório nº 02/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.9831@
educacao.mg.gov.br, da EE PADRE PEDRO THYSEN, localizada em
Piedade dos Gerais /MG, até o dia 13/05/2022 às 13:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-979226/2022)
A CAIXA ESCOLAR SENHORA DAS DORES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2022
às 09:30hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, na sede da EE
EFIGÊNIA DE BARROS OLIVEIRA, localizada à Rua Ernestino da
Silveira 208 - Barão de Cocais/MG, até o 13/05/2022 às 12:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -(TC-976654/2022)
A CAIXA ESCOLAR DONA JOSEPHINA DOMINGUES DE
FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/05/2022 ás 12:00hs, Processo licitatório nº
02/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10529@
educacao.mg.gov.br, ou na sede da EE JOSÉ ÁLVARES DUARTE
situada a Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº, distrito Barra Feliz,
em Santa Barbara /MG, até o 12/05/2022 ás 17:00hrs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980215/2022)
A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKMIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022
às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2022,Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.8192@educacao.mg.gov.br,
na EE PAULO NETO ALKMIM, localizada em Brumadinho/MG, até
o dia 11/05/2022 às 15:00hs.
23 cm -03 1629257 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Emílio de Vasconcelos Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022,
às 9 horas, na sala de reuniões da E. E. Emílio de Vasconcelos Costa,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso de Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço
de e-mail: escola.141682.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, da E. E.
Emílio de Vasconcelos Costa, localizada na rua Quintino Bocaiuva,
331, Santa Luzia – CEP 35700-053 – Telefone (31) 3771-2362 ou
3773-9908 até o dia 11/05/2022, às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/05/2022, às 8h30, Processo Licitatório nº 005/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Francisco Tibúrcio, localizada na
Praça José Aniceto, s/n° - Centro – Maravilhas – MG – CEP 35.666000 – Telefone (037)3272-1105, e-mail: escola.34274.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/05/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/05/2022, às 8h30, Processo Licitatório nº 006/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Francisco Tibúrcio, localizada na
Praça José Aniceto, s/n° - Centro – Maravilhas – MG – CEP 35.666000 – Telefone (037)3272-1105, e-mail: escola.34274.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/05/2022, às 12h.
8 cm -03 1629214 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar OSVALDO DA SILVA ORNELAS, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/05/2022, às 16h00, Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Nossa Senhora de Abadia”, localizada à Rua
Januária, n° 250, Centro, Formoso-MG, CEP 38.690-000, Telefone:
(38) 3647-1202, e-mail: escola.205557@educacao.mg.gov.br,até o dia
12/05/2021, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar OSVALDO DA SILVA ORNELAS, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/05/2022, às 14h00, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Nossa Senhora de Abadia”,
localizada à Rua Januária, n° 250, Centro, Formoso-MG, CEP 38.690000, Telefone: (38) 3647-1202, e-mail: escola.205557@educacao.
mg.gov.br,até o dia 12/05/2022, às 12h00.
5 cm -03 1629263 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Pedro Nolasco realiza Chamada Pública n° 003/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/05/2022, às 08h00min, na E. E. João de Paula Caproni, localizada
na Rua Marcolino Pereira de Carvalho, n° 315, Centro – Carvalhópolis
(MG) – CEP 37.760-000 – Telefone (35) 3282-1107 ou enviar para
o e-mail: escola.171999@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Pedro Nolasco realiza Chamada Pública n° 004/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/05/2022, às 08h30min, na E. E. João de Paula Caproni, localizada
na Rua Marcolino Pereira de Carvalho, n° 315, Centro – Carvalhópolis
(MG) – CEP 37.760-000 – Telefone (35) 3282-1107 ou enviar para
o e-mail: escola.171999@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Pedro Pinto Filho, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Merenda Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, localizada
na Av: Padre José Nasser, s/ n°, bairro Centro – Fama - MG – CEP
37.144-000 – Telefone (35) 3296-1112, e-mail: escola.305006@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/05/2022, às 09;00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Tereza Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022 às 14h00min,
Processo licitatório nº 02/2022, na modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Judith Vianna, localizada na Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 711 –
Centro – Alfenas-MG. – CEP 37130-001 – Telefone 035 3291-1482,
e-mail: escola.170810@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2022, às
13h30min.
10 cm -03 1629268 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
Extrato
do Termo de
Doação – Processo SEI nº
1260.01.0028164/2022-31. Assinatura: 26/04/2022. Partes: SEEMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Monte
Sião. Objeto: Doação de material para Prefeitura de Monte Sião. Valor
total do material doado: R$273.632,00.
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2022,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade Tomada
de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Reforma Geral (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.56758@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/05/2022,
às 16:30 horas.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001000/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campo Belo. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiado com as
obras objeto deste convênio o CEMEI Maria de Carvalho FIORINI Dona Lia. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001040/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Francisco Badaró. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.511.579,33. Valor da
Contrapartida: R$ 24.778,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/05/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001001/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coromandel . Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
Monsenhor Fleury Curado no Distrito do Pântano de Santa Cruz.
Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001053/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ninheira. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como
objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento
dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 13.250,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001028/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Novo Cruzeiro. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001047/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campos Gerais. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 421,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001059/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Varginha. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.962,20. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
03/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001061/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Diamantina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.239,88. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 03/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001062/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Diamantina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.880,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
03/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001054/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Congonhal. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.935,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
03/05/2022. Vigência: 730 dias.
27 cm -03 1629397 - 1
4 cm -03 1628934 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel Nº 9.228.891/2019 (9.223.225/2019) – Processo SEI nº
1260.01.0055161/2019-76. Assinatura: 29/04/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação com Elizabeth Campos Castro dos
Santos, Paulo Afonso Machado dos Santos e Ângela Maria Campos
Castro Vieira. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do
aluguel mensal de R$ 20.360,50 para R$ 22.473,92, para continuidade
de funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino
de Muriaé. Dotação: OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001.339036
.11 - Fonte - 13.1.0. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início
em 01/05/2022 e término em 30/04/2025. Assinantes: Silas Fagundes
de Carvalho, Elizabeth Campos Castro dos Santos, Paulo Afonso
Machado dos Santos e Ângela Maria Campos Castro Vieira.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Execução de Serviços e/ou aquisição de aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis. A Caixa Escolar Manoel
Loureiro torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/05/2022, às 11:00 (onze) horas, Processo
Licitatório nº 07/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a
alunos do Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Educação de
Jovens e Adultos com merenda escolar, com recurso do Termo de
Compromisso Federal. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Manoel Loureiro, localizada
na Rua Nova York, s/nº, Bairro Cruzeiro Celeste, cidade: João
Monlevade, Minas Gerais – CEP 35.931-112, Telefone (31) 38525044, e-mail: escola.103497@educacao.mg.gov.br. Envio da proposta
e documentação até o dia 11/05/2022, às 10(dez) horas e 30(trinta)
minutos.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Execução de Serviços e/ou aquisição de aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis. A Caixa Escolar Manoel
Loureiro torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 10/05/2022, às 11:00 (onze) horas, Processo
Licitatório nº 08/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a alunos
do JEMG- Jogos Escolares de Minas Gerais, com recurso do Termo de
Compromisso Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Manoel Loureiro, localizada
na Rua Nova York, s/nº, Bairro Cruzeiro Celeste, cidade: João
Monlevade, Minas Gerais – CEP 35.931-112, Telefone (31) 38525044, e-mail: escola.103497@educacao.mg.gov.br. Envio da proposta
e documentação até o dia 10/05/2022, às 10(dez) horas e 30(trinta)
minutos.
7 cm -03 1629364 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 02/2022 PARA CHAMADA
PÚBLICA INDIVIDUAL - AGRICULTURA
FAMILIAR – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº: 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, nasResoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - item 3 para habilitação e item 4 para Projeto
de Venda até o dia 25/05/2022 às 9:00 horas, na E.E. Prefeito Walter
Coelho da Rocha, localizada na Praça São Sebastião, nº 204 - Morro
da Garça/MG – CEP: 39.248-000 Telefone (38) 3725-1162, e-mail:
escola.312070@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://sre
curvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022, às
10:00 horas, Processo Licitatório 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça
São Sebastião, no 204 – Morro da Garça/MG – CEP: 39.248-000,
telefone (38) 3725-1162, e-mail: escola.312070@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/05/2022 às 9:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – POLPA DE
FRUTAS – PNAE (TC 982102/2022).
A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2021, às
14:00 horas, Processo Licitatório 007/2022, Modalidade Convite para
aquisição de polpas de frutas do mercado comum com Recurso Federal
- PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Interventor Alcides Lins, localizada na Praça
Professor Claudovino de Carvalho, no 358 – Tibira – Curvelo/MG –
CEP: 35.792-090, telefone (38) 3721-1773, e-mail: escola.140775@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/05/2022 às 13:00 horas.
8 cm -03 1628852 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de maio
de 2022, às 14:30 h, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Geraldo Starling Soares, localizada na
Rua Jaime Gomes, 650 – Passos – MG – CEP 37.902-004 – Telefone
(35) 3521-6099, e-mail: escola.115509@educação.mg.gov.br até o
dia 09/05/2022, às 12 h.
3 cm -03 1629362 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ASSIS BRASIL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório no 01/2022. Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informação e cópia do edital na sede da E.E. Assis
Brasil, localizada na Rua José Borges Filho, no 16, Bairro Centro,
Vieiras/MG, CEP 36.895-000, Telefone (32) 37551055, e-mail:
escola99562@educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/05/2022 às 17:00
horas.
3 cm -03 1629417 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE
Nº 01/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022
AVISO
O Comitê Gestor Intersetorial, do Projeto de Formação Continuada e
Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação Trilhas de
Futuro - Educadores, estabelecido pela Resolução SEE nº 4.704, de
26 de janeiro de 2022, e alterado pela Resolução SEE nº 4720, de 18
de março de 2022, informa que disponibilizará no site da Secretaria
de Estado de Educação, https://www2.educacao.mg.gov.br/sobre/
editais-vigentes em 4 de maio de 2022, a Homologação do Resultado
Final do Credenciamento de que trata o Edital de Credenciamento
SEE nº 01/2022, de 03 de março de 2022.
3 cm -03 1629450 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº16/2022
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO DE RESERVA
QUADRO DE MAGISTÉRIO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo de Inscrição para formação de cadastro reserva para atuar
como Professor de Educação Básica – PEB, Regente de Aulas nos Anos
Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e na Educação
Profissional, nos componentes curriculares da Base Nacional Comum
Curricular e Formação Geral Básica na Escola Sandoval Soares de
Azevedo da Fundação Helena Antipoff, localizada na Av. São Paulo
nº 3996 BairroVila Rosário Ibirité – MG. Período de Inscrição: Das
14h do dia 3/05/2022 até às 14h do dia 5/05/2022. Site para inscrição:
www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.: (31)3521-9528 Edital na íntegra
acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 2 de maio de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032349190127.
4 cm -03 1628872 - 1
