TJMG 29/10/2021 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
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61
ALMENARA
Palmópolis
C O R O N E L C o r o n e l
FABRICIANO
Fabriciano
C O R O N E L Santana
do
FABRICIANO
Paraíso
MURIAÉ
Miraí
UNAÍ
Arinos
DIAMANTINA
Minas Novas
Santo
Antônio do
LEOPOLDINA
Aventureiro
DIAMANTINA
Itamarandiba
185329
190985
191426
98515
349291
24422
96,3
96,3
95,1
61,5
5,1
3,1
89,9
4,5
4,0
29,0
93,8
94,2
4,5
100,0
90,3
91,4
91,4
91,4
14,2
4,9
0,7
13,8
6,8
0,9
28,6
91,4
91,4
6,8
98,2
87,2
89,4
87,2
87,2
14,3
5,2
0,7
15,8
6,0
0,9
28,6
87,2
89,9
6,0
94,8
100,0
92,4
85,8
97,7
91,8
85,8
97,7
91,0
86,4
97,7
91,0
85,8
97,7
91,8
99,7
96,0
73,6
4,6
4,9
6,4
4,6
4,7
4,7
96,0
94,9
84,6
6,1
6,3
7,1
5,9
6,0
6,0
28,3
27,7
27,7
85,8
97,7
91,0
90,6
95,5
87,0
6,1
6,3
7,1
EE MIRANDA MANSO
98,7
97,9
97,9
97,9
97,2
88,8
5,4
4,8
90,4
6,8
6,1
27,1
97,2
98,8
6,8
EE PROFESSOR CAMPOS
EE DOM FRANCISCO DAS
CHAGAS
EE PADRE LAERTE ESPERANCA OLIVEIRA
95,9
90,6
89,4
89,4
89,4
70,3
5,3
3,7
72,7
6,5
4,7
27,0
89,4
92,4
6,5
92,6
90,6
89,6
92,5
93,4
90,6
4,1
3,7
97,2
4,8
4,7
27,0
88,7
94,6
4,8
100,0
98,3
98,0
98,3
98,3
69,1
4,9
3,4
64,0
6,7
4,3
26,5
97,7
98,2
6,7
23396
EE INHO FIGUEIREDO
88,4
96,6
95,7
96,6
96,6
100,0
4,9
4,9
90,6
6,8
6,2
26,5
95,7
93,9
6,8
EE DOUTOR FRANCISCO
VIEIRA MARTINS
EE JOSE ALBINO LEAL
EE ANTONIO COELHO
EE FRANCISCA RODRIGUES VALENTE
EE JOAO BERNARDINO DE
SOUZA
EE MONSENHOR FLORISVAL MONTALVAO
EE NOSSA SENHORA DE
FATIMA
EE PADRE BENEVENUTO
EE DE DOURADINHO
EE
DESEMBARGADOR
APRIGIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA
EE PROFESSOR MANOEL
MACHADO
EE ALBANO DE OLIVEIRA
UBÁ
Ervália
180904
CURVELO
Buenópolis
140392
64
ARAÇUAÍ
Chapada
Norte
65
PONTE NOVA
Oratórios
129135
66
67
PONTE NOVA
PONTE NOVA
Pedra do Anta
Ponte Nova
128856
338877
68
CARATINGA
Ubaporanga
20109
69
ARAÇUAÍ
Novorizonte
82589
70
JANUÁRIA
Januária
62642
71
72
73
CONSELHEIRO
LAFAIETE
PONTE NOVA
VARGINHA
Desterro de Entre
Rios
Jequeri
Machado
128741
173223
74
C O N S E L H E I R O São Brás
LAFAIETE
Suaçuí
193852
194425
175153
93,3
87,6
87,6
87,0
87,0
73,2
5,2
3,8
80,0
6,0
4,8
26,3
86,3
87,3
6,0
100,0
100,0
94,5
83,1
94,5
83,1
94,5
81,7
94,5
83,1
44,3
30,3
5,2
7,6
2,3
2,3
48,1
44,1
6,1
6,6
2,9
2,9
26,1
26,1
94,5
81,7
96,4
82,7
6,1
6,6
98,9
96,5
96,5
96,5
96,5
90,6
5,5
5,0
93,5
6,7
6,3
26,0
96,5
95,0
6,7
93,5
95,9
95,4
95,9
95,4
93,2
5,4
5,0
95,7
6,6
6,3
26,0
94,8
96,1
6,6
100,0
82,8
82,8
82,8
82,8
70,5
5,5
3,9
70,1
7,0
4,9
25,6
79,9
81,2
7,0
100,0
95,5
95,0
95,0
95,0
79,8
5,0
4,0
80,6
6,2
5,0
25,0
94,5
94,2
6,2
100,0
98,8
93,8
92,0
93,4
92,0
94,1
92,0
93,4
92,0
63,1
67,3
5,0
5,9
3,2
4,0
60,5
83,4
6,6
6,0
4,0
5,0
25,0
25,0
93,1
92,0
93,9
97,5
6,6
6,0
100,0
91,8
91,3
92,3
92,3
56,8
5,0
2,8
54,3
6,4
3,5
25,0
89,9
92,1
6,4
75
ITAJUBÁ
76
55751
77
ITAJUBÁ
Marmelópolis
METROPOLITANA Belo Horizonte
B
1872
EE DIVINA PROVIDENCIA
86,4
84,2
83,4
84,9
83,9
45,3
4,4
2,0
47,3
5,3
2,5
25,0
82,6
85,1
5,3
78
BARBACENA
15113
100,0
82,3
81,5
83,9
82,3
28,4
5,7
1,6
35,9
5,6
2,0
25,0
81,5
77,5
5,6
79
SÃO JOÃO DEL São João del Rei
REI
ALMENARA
Curral de Dentro
EE GABRIELA RIBEIRO
ANDRADA
80
Virgínia
97,5
99376
62
do
Minas Gerais
93,3
24406
63
do
EE DOIS DE ABRIL
EE
TANCREDO
DE
ALMEIDA NEVES
EE
JOSE
ROSA
DAMASCENO
EE SANTO ANTONIO
EE CHICO MENDES
EE DE LAGOA GRANDE
Barbacena
97,2
88,5
87,2
88,5
87,2
6,8
6,6
0,4
7,4
7,4
0,5
25,0
85,9
93,9
7,4
95,0
85,3
86,2
86,2
85,3
61,1
5,2
3,2
70,1
5,7
4,0
25,0
85,3
86,8
5,7
134791
EE EVANDRO AVILA
100,0
92,3
93,4
95,6
94,5
91,3
4,9
4,5
91,0
6,2
5,6
24,4
92,3
95,1
6,2
184411
EE DE MARISTELA
100,0
96,0
96,0
96,0
96,0
66,5
5,6
3,7
72,4
6,4
4,6
24,3
96,0
97,4
6,4
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação.
28 1550270 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.650 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3796/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III, para regularização da
situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 4098/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 4283/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 13/02/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4341/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/06/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4348/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2020, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, para correção na data
de vigência.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4376/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/07/2020, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4428/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10 - Retifica na Resolução SEE nº 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/11/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11 - Retifica na Resolução SEE nº 4454/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/11/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, para correção na data
de vigência.
Art. 12 - Retifica na Resolução SEE nº 4570/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/06/2021, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 13 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
SRE: TEOFILO OTONI
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3641370
SANDRA MARIA BATISTA AGUIAR
1
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
SANDRA MARIA BATISTA AGUIAR
4582995
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
4543278
ANTONIO MARCOS FOUREAUX
COSTA
2
PEB
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8561425
MARISTELA REIS DE ANDRADE E
SILVA
4582995
SRE: CAXAMBU
Onde se lê:
I
Promoção
Nível
Grau
E
II
E
Vigência
26/03/2016
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8561425
MARISTELA REIS DE ANDRADE E
SILVA
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
Promoção
Nível
Grau
L
III
L
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
SRE: DIVINOPOLIS
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
II
Promoção
Nível
Grau
M
III
M
Vigência
01/09/2015
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
4508115
CRISTINA FATIMA GARCIA GOMES
SILVEIRA
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
4508115
CRISTINA FATIMA GARCIA GOMES
SILVEIRA
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
Promoção
Nível
Grau
F
II
F
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
I
Promoção
Nível
Grau
E
II
E
Vigência
01/09/2015
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2783322
MARIA DA GLORIA GIL BANDEIRA
LUZ
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2783322
MARIA DA GLORIA GIL BANDEIRA
LUZ
2
PEB
1
PEB
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
11638434
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
H
III
H
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
Promoção
Nível
Grau
N
III
N
Vigência
01/09/2015
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
Nome do Servidor
RAPHAEL DUARTE PERDIGAO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
31/12/2015
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
KELSILENE
SOARES
DURAES
SARAIVA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
Vigência
01/09/2015
MASP
11638434
Nome do Servidor
RAPHAEL DUARTE PERDIGAO
Leia-se:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
MASP
Vigência
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
MASP
Leia-se:
MASP
3641370
Leia-se:
Nome do Servidor
KELSILENE
SOARES
DURAES
SARAIVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
Vigência
01/09/2015
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
4543278
ANTONIO MARCOS FOUREAUX
COSTA
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
UNIDADE CENTRAL
Onde se lê:
Vigência
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2791192
ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS
REIS
1
ANE
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2791192
ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS
REIS
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Promoção
Nível
Grau
II
D
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020138.
O
Vigência
01/09/2015
