TJMG 25/08/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

___________________________________________________,_______ de ________________.
Local e data
Membros da Comissão
Membros do Colegiado Escolar
_________________________________________________
_________________________________________________
_________________________________________________
_________________________________________________
__________________________________________________
_________________________________________________
__________________________________________________
_________________________________________________
Assinatura do Diretor da Escola:____________________________________________________

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – SEE/MG

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – SEE/MG

ANEXO III
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO GESTORA DO LIVRO DIDÁTICO
DETERMINA O DESTINO DOS LIVROS E/OU OUTROS MATERIAIS DIDÁTICOS INSERVÍVEIS

ANEXO IV
TERMO DE DOAÇÃO DE LIVROS E/OU OUTROS MATERIAIS DIDÁTICOS

De acordo com o inciso II, Art. 9º da Resolução SEE nº 4.627/2021, realizou-se em ____/____/_______ reunião da Comissão Gestora do
Livro Didático e o Colegiado Escolar da E.E. ________________________________________________________________, que após
terem ciência da listagem de Livros e/ou outros materiais didáticos inservíveis, consideram as seguintes possibilidades e determinam a
seguinte destinação aos itens enumerados abaixo:

Identificação do Livro ou
Material didático

Ano PNLD
(Livros) ou
Ano de produção
do Material

Quantidade

Destinação
Sugerida

Destinação
Final

Observação

RECIBO
Recebemos da E.E._____________________________________________________________________
Código INEP_________________ sediada à Rua/Av.__________________________________________
Bairro __________________________________ Cidade ______________________________________
CEP __________________, Minas Gerais o quantitativo de ____ (__________________________) livros
do PNLD ou Material didático e/ou pedagógico adquirido ou produzido pela SEE/MG destinados ao
descarte.
Declaro que estou ciente que, em conformidade com a legislação vigente, estes materiais não poderão
ser comercializados e que os mesmos foram doados passando a pertencer definitivamente ao
donatário.
_____________________________________________________________________
Assinatura do Responsável
____________________________________, ________ de __________________.
Local e data
Identificação do recebedor:
Instituição Recebedora: _______________________________________________________________
CNPJ:______________________________________________________________________________
Endereço:______________________________________________________________________________

___________________________________________________,_______ de ________________.
Local e data
Membros da Comissão
Membros do Colegiado Escolar
_________________________________________________
_________________________________________________
_________________________________________________
_________________________________________________
__________________________________________________
_________________________________________________
__________________________________________________
_________________________________________________

Responsável pela doação:
Diretor: _________________________________________________ Masp: ________________________
RG: ________________________________________CPF: ______________________________________
Membro da Comissão Gestora do Descarte do Livro Didático:
Nome: ________________________________________________________________________________
RG: _________________________________________CPF: _____________________________________

Assinatura do Diretor da Escola:____________________________________________________
24 1523018 - 1

RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1404/2021
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola,publicado no “MG” de 12/03/2016, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado aoCargo
Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
PATRICIA
MARIA
MARTINS
ATBVJ
ATB
ADMISSÃO
1,
DE
11/03/2016 A 23/06/2021; E
SECRETARIA
ESTADO
DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS
– SEE/MG
SETE
LAGOAS DE
SETE
LAGOAS
SETE LAGOAS
141801
EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
SE-II
389529-9
PEB
2
BATISTA
ADMISSÃO 1
PEB -ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 24/06/2021.
ANEXO IV
Julia Sant’Anna
TERMO DE DOAÇÃO DE LIVROS E/OU OUTROS MATERIAIS DIDÁTICOS
Secretária de Estado de Educação
24 1523033 - 1
RECIBO
DISPENSA
DOda
CARGO
EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1405/2021
Recebemos
E.E._____________________________________________________________________
A Secretária
de Estado de Educação, nosediada
uso da àcompetência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Código INEP_________________
Rua/Av.__________________________________________
Bairro __________________________________ Cidade ______________________________________
CEP __________________,
Minas Gerais o quantitativo
de ____ (__________________________)
livros
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
do PNLD ou Material didático e/ou pedagógico adquirido ou produzido pela SEE/MG destinados ao
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
PADRE JOAO AFONSO
24350
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
SE-V
1308752-3
ELIANE APARECIDA NEVES
descarte.
Declaro que estou ciente
que, em DALVA
conformidadeESTRELA
com a legislação
poderão
LEOPOLDINA
ESTRELA
DALVAvigente, estes materiais
97799 nãoEE
JOSE BITTENCOURT DE SOUZA
SE-V
1336618-2
MARCELA ERINGE MAFORT DE OLIVEIRA
ser comercializados
que os mesmos
foram doados
passando
a pertencer definitivamente
MONTES
CLAROS e MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
81515 ao EE DOM ARISTIDES PORTO
SE-IV
1004769-4
VALERIA SILVA CAMARA E SOUSA
donatário.
MURIAE
MURIAE
BOA FAMILIA
98833
EE TEMISTOCLES EUTROPIO
SE-V
1156729-4
SABRINA SOUZA GONCALVES

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
1
ATB
2
PEB
2

Vigência
A CONTAR DE 05/07/2021
A CONTAR DE 23/07/2021
A CONTAR DE 19/07/2021
A CONTAR DE 13/07/2021

Julia Sant’Anna
_____________________________________________________________________
Secretária de Estado de Educação
Assinatura do Responsável
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1406/2021
____________________________________,
________
deo__________________.
A Secretária de Estado
de Educação, no uso da competência que
lhe atribui
inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
Local e data
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
Identificação
do
recebedor:
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
PADRE JOAO AFONSO
24350
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
SE-V
843320-3
GILCILENE DE JESUS FRANCA
PEB
3
Instituição
Recebedora:
_______________________________________________________________
LEOPOLDINA
ESTRELA DALVA
ESTRELA DALVA
97799
EE JOSE BITTENCOURT DE SOUZA
SE-V
1371421-7
LUCIA CONCEICAO DE MATOS
ATB
2
CNPJ:______________________________________________________________________________
MONTES
CLAROS
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
81515
EE DOM ARISTIDES PORTO
SE-V
1444091-1
ADRIANA SILVA SOARES
PEB
1
Endereço:______________________________________________________________________________
MURIAE
MURIAE
BOA FAMILIA
98833
EE TEMISTOCLES EUTROPIO
SE-V
1156729-4
SABRINA SOUZA GONCALVES
PEB
3
Responsável pela doação:
Diretor: _________________________________________________ Masp: ________________________
RG: ________________________________________CPF: ______________________________________

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Membro da Comissão Gestora do Descarte do Livro Didático:
Nome: ________________________________________________________________________________
RG: _________________________________________CPF:
_____________________________________
DESPACHO RETIFICADOR
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1401/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
legal,DECIDE retificar o Despacho publicado na data de 25/06/2021,
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considep. 20, col. 4, nos seguintes termos:
rando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
Onde se lê “(...)manter a decisão publicada no Diário Oficial
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
de15/02/2021.”
SRE Metropolitana A
Leia-se: “manter a decisão publicada no Diário Oficial de18/02/2021.”
BELO HORIZONTE
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
1333 - EE Laura das Chagas Ferreira
Horizonte, aos 24 de agosto de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
MASP 1006138-0, Rita de Fátima Fernandes Rabelo, PEBIH - admisSecretária de Estado de Educação
são 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1402/2021
24 1523025 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1333 - EE Laura das Chagas Ferreira
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1399/2021
MASP 1470145-2, Giovanna Alves Dantas, a contar da publicação.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1403/2021
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a ResoA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
lução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considepública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
rando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
SRE Varginha
SANTA RITA DE CALDAS
124974 - EE Carlos Magno de Carvalho
BOA ESPERANÇA
MASP 931357-8, Lília Maria de Oliveira, DVI, a contar da publicação
171212 - EE Padre João Vieira da Fonseca
até 07/10/2021, em substituição ao MASP 981549-9, Leila Marli MonMASP 950608-0, Alencar Lara de Lima, PEBIIC - admissão 3, a conteiro, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
tar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1400/2021
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1407/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1253/2021 de
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resodesignação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
lução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
publicado em 24/07/2021, referente a:
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
SRE Monte Carmelo
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
ROMARIA
SRE Metropolitana A
200689 - EE Santa Maria Goretti
BELO HORIZONTE
MASP 1466229-0, Núbia dos Reis Ferreira da Silva
1333 - EE Laura das Chagas Ferreira
Onde se lê: a contar da data da publicação até 03/09/2021”;
MASP 1006138-0, Rita de Fátima Fernandes Rabelo, DII, a contar da
Leia-se: “a contar da data da publicação até 30/08/2021”
publicação.

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação

24 1523023 - 1

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1408/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54763 - EE Professora Maria da Conceição Moraes
MASP 1170492-1, Kariny Aparecida Bruno Carvalho Nascimento, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
1409/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato SEE nº
434/2021, publicado em 01/04/2021, de designação do cargo em comissão de diretor de escola estadual, referente a:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
375853 - EE de Ensino Fundamental
MASP 1095764-5, Giselma Ferreira de Brito.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1523036 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 14/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1.129.120-0, João Paulo de Oliveira Silva, PEB3F, admissão
1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-7, ED1100288,a contar de
20/08/2021.

Masp 1.002.617-7, Thiene Ferreira de Lourdes Carneiro, PEB2G,
admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão deDAD-4, ED1101239,a contar
de 20/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
24 1523056 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
PORTARIA SRE 14/2021
Delegação de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ARAÇUAÍ, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 52 do Decreto nº 47.758 de 19/11/2019, e CONSIDERANDO o
disposto no art. 2º da Resolução SEE nº 4.610/2021.
DETERMINA:
Art. 1º. Fica delegada competência de chefia imediata para fins de
Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e Avaliação Especial
de Desempenho (AED) a servidora PATRÍCIA SOUZA OTONI ,
MaSP8063455, Coordenador de Inspeção.
Parágrafo único. Cabe à chefia imediata delegada todas as competências previstas no Decreto no 44.559, de 29 de junho de 2007 e Decreto
no 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Araçuaí, aos 23 de agosto de 2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: TAIOBEIRAS - E.E. PRESIDENTE TANCREDO
NEVES,Mabel Cristina Lucas Rodrigues, MaSP 977724-4, ATB4H,
admissão 01, de Taiobeiras, E. E. Dona Preta, devendo entrar em exercício a partir da data da publicação.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
24 1522607 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108242233580117.