TJMG 24/08/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber que, o Pregão
Presencial n° 016/2021 com abertura marcada para o dia 24/08/2021
às 09:00 horas, fica PRORROGADA especialmente para o dia 09 de
setembro de 2021 às 09:00hs. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 20 de agosto de 2021.
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Belo Horizonte
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 10:00 horas do dia
08 de setembro de 2021, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para realizar a locação de Solução Integrada de
Gestão Patrimonial com uso de tecnologia de identificação por radiofrequência – RFID, compreendendo a prestação dos serviços de fornecimento e instalação da Solução, etiquetas, treinamento, inventário físico
e avaliação patrimonial para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.
comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº
926306) e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparencia>Licitacoes) onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Frisa-se que, conforme consta na Folha de Rosto do Edital, ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº
8.666/1993, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Portaria nº
15.477/2014.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
LUCIANE SILVA VIANA
Pregoeira
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Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
PORTARIA Nº 18 DE 21 DE AGOSTO DE 2021
que nomeia os servidores Alexandre Lima Real, para o cargo de Coordenação de Atenção à Saúde e Geórgia Guimarães Pereira, para o cargo
de Gerente Financeiro. BH/MG, 21.08.2021. Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PRC:093/2021,
Pregão no sistema registro de preços: 067/2021 abertura dia: 13/09/2021
as 07:15 horas, OBJETO: Registro de preços para aquisição de maquinas pesadas par atender a demanda da secretaria de obras e transporte
do município. Copia do edital no site da prefeitura (www.beovale.
mg.gov.br) Waltenir Liberato Soares– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e três dias
do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 024/2021
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que realizará as seguintes licitações: Republicação PP nº 024/2021-OBJETO:
Aquisição de Motocicletas e Retroescavadeira*.Critério de julgamento:
Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/09/2021,
09:00hs; PP nº 028/2021-OBJETO: Contratação de Análises em
Amostra de Efluentes*.Critério de julgamento: Menor preço por item;
ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/09/2021, 09:00hs; PP nº 031/2021OBJETO: Aquisição de Placas de Identificação e Sinalização*.Critério de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 09/09/2021, 09:00hs. Os editais estarão publicados no quadro de
avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG),
no site: saaebocaiuva.com.br ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@
hotmail.com. Informações: Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da
Silva - Pregoeira.
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PP 040/21
Extrato de Contratos - PROC.093/21 - PP 040/21 - Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais. Contr.: Biohisp Produtos Hospitalares SA. V. Total: R$ 56.647,50/Cirúrgica
Aliança Prod. Hospitalares. V. Total: R$ 62.150,00/Disfarmoc Dist.
De Prod. Farmacêuticos Ltda. V. Total: R$ 287.919,00/Fresenius Kabi
Brasil Ltda. V. Total: R$ 135.000,00/Natalia Distr. Ltda. V. Total: R$
90.110,00. Vigência: 06/08/2022.
PROC. 088/21 - PP 036/21 - Registro de preços para aquisição de material de limpeza, desinfecção e descartável. Contr.: Comercial Cariacica
Multimodal Ltda. V. Total: R$ 581.346,00/Limp Norte Com. De Prod.
de Limpeza Ltda. V. Total: R$ 1.135,100,90/Natalia Distr. Ltda. V.
Total: R$ 3.638.730,10/Kalily Kamony de Jesus Santos-ME. V. Total:
R$ 289.912,85. Vigência: 09/08/2022.
PROC. 087/21 - PE 035/21 - Aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto/aluno - CJA-04 (para alunos com altura entre 1,33m
e 1,59m) através do Termo de Referência de Compromisso PAR nº
201302823. Contr.: Burano Moveis Eireli-ME. V. Total: R$ 68.160,00.
Vigência: 10/08/2022.
EXTRATO DE ADITIVOS - 1° Aditivo ao contrato 061/2021 - Proc.
125/2020 - PP 41/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Contr.: Maiorca Distribuidora de Alimentos Eireli. V. Total: R$ 709,00.
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Minas Gerais
maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público,
aliada à observância dos princípios da isonomia e acima de tudo como
destacado o da legalidade, tendo se verificado vícios e erros por parte
do pregoeiro e equipe de apoio, prejudicando um dos participantes do
certame em epígrafe, dá-se ciência aos licitantes que a presente licitação, será reaberta no dia 02 de Setembro de 2021, as 14h00min horas.
Campina Verde, 20 de agosto de 2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal
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Campo do Meio
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 091/2021
para futura e eventual aquisição de material de limpeza - SRP em
atendimento às diversas secretarias e setores do Município. Abertura: 09/09/2021 as 08:30 Hrs. Informações: Site:www.pmcapelinha.
mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
P.E 65/2021
Abertura de Licitação pregão Eletrônico 65/2021 PA 192/2021. Objeto:
Aquisição de equipamento para serem utilizados nos laboratórios de
ciências das escolas da rede municipal de ensino, mediante fornecimento único. Data: 08/09/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br e “Plataforma Licitar Digital”. Sonia Aparecida Barcelos
Maciel- Secretária de Educação
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CONTRATO 059/2020
Torna público o 4°termo aditivo do contrato nº 059/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia
para execução de obras de pavimentação em Cbuq, sendo mão-de-obra
com fornecimento e aplicação de materiais. Empresa: LOCPAV-LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA.R1. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 63/2021
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos
os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na
modalidade de pregão presencial, regida pela lei n° 10.520/2002, cujo
objeto é: aquisição de maquinário agrícola para demanda da prefeitura
de campo do meio à uso na secretaria municipal de agricultura. Abertura: 08/09/2021 às 09:00:00 horas. o edital pode ser adquirido na sede
da prefeitura municipal, rua dr. josé mesquita neto, nº. 356, centro da
cidade de Campo do Meio, no departamento de compras ou no site
www.campodomeio.mg.gov. Informações complementares na sede da
prefeitura municipal, no departamento de compras, ou pelo telefone:
(35) 3857-1319. Prefeitura Municipal de Campo do Meio, 24 de agosto
de 2021. Vitor Jayme de Morais pregoeiro municipal.
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 059/2021 – P.P Nº 040/2021
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público, por intermédio
de seu pregoeiro, o P.L nº 059/2021, P.P nº 040/2021– R.P nº 036/2021,
com abertura para o dia 08/09/2021 às 14:00 horas, Visando:Registro
de Preço para Contratação de empresa para atender o transporte das
diversas secretarias desta municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106,
centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site
www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 23/08/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 029/2021
Lei Federal 8666/93 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de Oxigênio Medicinal – Entrega dos Envelopes: Dia 09 de setembro de 2021 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 09 de setembro de 2021 às 09h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min – Edital na íntegra: www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@
canaverde.mg.gov.br
Aviso de licitação: Pregão Presencial 030/2021 – Lei Federal 8666/93
– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Dietas Especiais – Entrega dos Envelopes: Dia 09 de setembro
de 2021 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 09 de setembro de
2021 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone
(35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@canaverde.mg.gov.br
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TP Nº 007/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução
de obra de recapeamento asfáltico neste município em atendimento
ao Contrato de repasse nº 906184/2020/MDR/CAIXA firmado entre
a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Capinópolis. A CPL comunica p/ conhecimento dos interessados e licitantes participantes q/, por decisão administrativa do Prefeito Municipal c/ apoio em parecer da Assessoria Jurídica o recurso interposto pela
Licitante CFL Construtora Ferreira Lima Ltda foi conhecido como tempestivo, mas julgado IMPROCEDENTE, mantendo-se a INABILITAÇÃO da empresa recorrente nos autos da TP nº 007/2021 mantendo-se
os termos da decisão proferida pela CPL, dando-se prosseguimento ao
certame na forma prevista na lei e no instrumento convocatório. Os
autos encontram-se à disposição dos interessados p/ consulta. Capinópolis-MG, 23/08/2021. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 055/2021, tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de 01 Motoniveladora em atendimento Convênio
MAPA – PLATAFORMA+BRASIL Nº 908089/2020 firmado entre a
União por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão
eletrônico: 08/09/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 23/08/2021, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Cambuí
Canápolis
Governo do Estado de Minas Gerais
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Governador
romeu zema neto
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 021/2021-PRC. Nº 086/2021. Registro de Preços
para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente-CBUQ
para aplicação a frio. O Diretor da Entidade, Rafael dos S. Lambert
torna público a todos os interessados que o referido processo licitatório está revogado.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 307/2021Contrato: Espécie: processo 0010569/2021- modalidade: Pregão Eletrônico - edital 07/2021- Contratante: Município de Campina Verde-MG,
CNPJ sob o nº 18.457.291/0001-07, Contratado: Junior Almeida Empreendimentos Eireli – ME, CNPJ sob o n° 25.381.155/0001-46, sediada
na cidade de Caiapônia - GO, Rua 17, nº 165, Quadra 37, Lote 08, Setor
Central, Objeto: Aquisição de ar condicionado de 22.000 BTUS para
as Escolas Municipais Feliciano Antônio de Faria e Escola Municipal
Otavio Severino da Silva, ambas do ensino fundamental, recurso financeiro FNDE/MEC, em conformidade com o termo de compromisso par
n 202001170-5, numero do processo 23400.005098/2019-01, demais
informações constantes no edital próprio e seus anexos. Valor global do
contrato R$ 47.360,00 (Quarenta e sete mil trezentos e sessenta reais).
Vigência: O contrato vigorará por 90 dias. Data da assinatura: 16 de
Julho de 2021. Signatários: Helder Paulo Carneiro, pela contratante e
Junior César Batista de Almeida, pela Contratada. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
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AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 37/2021
Sr. Helder Paulo Carneiro, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei n° 8.666/93, considerando que em razão da
necessidade de sanar ilegalidades encontradas no processo em epigrafe, RESOLVE REABRIR A SESSÃO do Edital da Licitação sob o
n° 37/2021 – Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Pagamento
de Folha de Salários dos Servidores do Município, pelo período de 60
meses, conforme especificação do Anexo I deste Edital - Maior Valor
Ofertado. Deve ser considerado que, em se tratando de licitação, deve
ser conveniente ao licitador, bem como à sociedade, a observância da
boa fé, da legalidade, da eficiência, da transparência, visando à obtenção de um processo justo. E, partindo-se da premissa de que o objetivo
PREGÃO PRESENCIAL 061/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 03 de setembro
de 2021, às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Canápolis, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para realizar a aquisição de quaternário
de amônio para realizar a desinfecção dos locais públicos para conter a
disseminação do vírus COVID-19. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 11h30min às 17h30min. Canápolis, 19 de
agosto de 2021. Victor Hugo Silva Gomes – Pregoeiro.
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
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Caparaó
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 75/2021
Pregão Presencial nº 030/2021, Registro de Preços nº 030/2021, com
abertura para o dia 08 de setembro de 2021 às 12:30, objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza e correlatos, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, com exclusividade para Microempreendedores Individuais –
MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno de Porte – EPP.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000
ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda
- Prefeito Municipal. 14 de julho de 2021.
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PROCESSO Nº 86/2021
Pregão Presencial nº 031/2021, com abertura para o dia 09 de setembro
de 2021 às 12:30, objeto:Contratação de empresa para fornecimento de
ambulâncias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000
ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda
- Prefeito Municipal. 09 de agosto de 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210823195213022.
