TJMG 06/08/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP
1257922-3

Adm.
4

Nome
Daniela Kenia Batista da Silva Oliveira

Cargo
PEB1A

Química

Conteúdo

C.H.
06

Cód.
1830

Escola a ser lotado
EE Diogo de Vasconcelos

Município de Destino
Belo Horizonte

Exercício a/c de
22.12.2020

Posse Em
22.12.2020

Conf. Publicação MG de
12.03.2020
04 1514532 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327924-7, Maria Nisair de Barros Lopes, PEBIII-P,
cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 367/2011 public. em 27/05/2011, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/06/2011, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/06/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059072-7, Sergio de Morais,
TDEIV-H, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio. Ato nº 67/2021 public. em 30/7/2021, onde se lê: ... ref. ao 4º
quinq. de exercício, ... leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio /Contagem em Dobro/Aposentadoria,
ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275318-4, Ana Maria da Silva, PEBIII-P,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 07/2018 public. em
09/03/2018, onde se lê: ... por 02 meses, restando-lhe 03 meses, leia-se:
... 01mês e 15 dias, .... restando-lhe 03 meses e 15 dias.
04 1514527 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 28 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
1230164-4, Anna Luisa Viana Peixoto, PEBIA, cargo 03, a partir de
07/07/2021; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1472020-5, Tabata
Ferreira de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 96 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1095363-6, Angela Aricelia de
Sousa, PEBIA, cargo 05, a partir de 15/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 97 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 863751-4, Tania Maria
da Cruz Maia, ASBDIA, cargo 02, a partir de 12/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 98 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 962146-7, Ana Paula
Palhares Torres, PEBDIA, cargo 03 a partir de 16/02/2020 para regularização situação funcional da servidora; E.E. José Mendes Corrêa 1091- MaSP 380271-7, Elza Egg Rezende Sucasas, ATBV-L, cargo 01,
a partir de 12/07/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 84
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 358906-6,
Julio Antonio Natal Rodrigues, a partir de 04/08/2021, ref. ao ASEIII-P,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 3º da EC nº
47/2005, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 85
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 867039-0, Lucia Regina
de Paiva, a partir de 02/08/2021, ref. ao PEBIII-H, cargo 01, vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC 41/0, e § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Igarapé - E.E.
Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 868551-3, Deborah Lopes
Dias Faria, a partir de 03/08/2021, ref. ao PEBIIC, cargo 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 40, § 1º, inciso III alínea “a” e § 5º da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03; com direito à remunerações
de Contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 87
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 855709-2, Waldir Gualberto da Silva, a partir de 03/08/2021, ref. ao PEBIB, cargo
03, vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC nº 41/03, e § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 88
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 870705-1, Ieda
Santos Pires da Silva, a partir de 04/08/2021, ref. ao PEBI-I, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC nº 41/03, e § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 436130-9, Adilson Marques
de Castro, a partir de 02/08/2021, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de Aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/0 e § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
90/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ibirité - E.E.
João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 819494-6, Neide Aparecida
do Nascimento, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º
e 2º, inciso I e § 3º inciso I, ADCT acrescentado EC nº 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 12 h/a por “exigência Curricular”, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular- AEC.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 91
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1055744-5, Edna Barbara Marques Rotondo, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ATBIV-G, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147 § 2º, inciso I e § 3º inciso I, ADCT acrescentado EC 104/20, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
92/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Mateus Leme
- E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 765613-5, Rosana
Sandra Lopes de Sousa, a partir de 28/05/2021, ref. ao PEBIII-P, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º,
inciso I e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
93/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 804470-3, Maria Aparecida
Santos, a partir de 03/08/2021, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º
inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
94/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte
- E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 374397-8, Dulcinei de Freitas
Soares, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-G, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º,
inciso I e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 95
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 853822-5, Edmeia Marta Gomes, a partir de 2/8/2021, ref. ao cargo 02, PEBIIIO, a vista de requerimento pelo
art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art.6º da
EC nº 41/0 e § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 96
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada LCE nº 156, de 2020, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Sta. Quitéria - 8966- MaSP 374277-2, MaSP 374277-2, Gislene Batista
Campolina, a partir de 3/8/2021, ref. ao PEBIB, cargo 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.147 § 2º, inciso II, e § 3º inciso
II do ADCT acrescentado pela EC nº 10/2020, com direito à media das
remunerações de contribuição integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 35 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 851934-0, Silvani Imaculada da Conceição Moreira para Silvani Imaculada da Conceição Barros.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1187276-9, Kenia Rubia Muniz dos Santos para Kenia Rubia Muniz
dos Santos da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/ 2021
Anula no Ato nº 70/2017 de Abono Permanência, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1034885-2, Edy
das Dores Muniz, PEBIF, cargo 01, na parte em que concedeu, Abono
Permanência, public. em 27/10/2017, por motivo de exclusão de tempo,
a partir de 13/12/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/ 2021
Anula o Ato nº 51/2021 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 765613-5, Rosana Sandra Lopes de Sousa, PEBIII-P,
cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria public. em 28/05/2021, por motivo de legislação incorreta.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 73 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 661177-6, Rosemary Xavier Assis de Lima, PEBII-H, Vice Diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
09/08/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 74 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1150897-5, Lucilene das Graças Oliveira Costa, PEBIE, Em Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 09/08/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 75 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1002080-8, Edmara Luiza dos Santos Rosa, PEBIIG, Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 09/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 243 /2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
374277-2, Gislene Batista Campolina, PEBIB, cargo 04, 04 meses e 21
dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir
de 22/2/2021, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 244 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
374277-2, Gislene Batista Campolina, PEBIB, cargo 04, ref. ao 2º,3º,4º
quinq. de exercício, a partir de 22/2/2021, data do aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 245 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 1183100-5, Robert Marques Batista,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 246 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté
- 8958- MaSP 536775-0, Gracia Maria Avelar Muniz, PEBIIC, cargo
03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 247 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes
Bergman - 367826- MaSP 1409902-2, Andreia Alves dos Santos,
ATBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/01/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1171067-0, Wellington Gomes de
Castro, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
12/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 248/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1254449-0, Julie Christye de Oliveira, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/04/2021 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1163143-9, Eliana
Maria de Souza, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1394336-0, Gustavo
Andre Fernandes Viana, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1353266-8,
Lavina Irene Soares Figueiredo, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 07/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 249 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 566167-3, Maria das Dores de Oliveira, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/04/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 328247-2,
Vildete Ferreira Passos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/09/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de

2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Tomás Brandão
- 1520- MaSP 1265691-4, Cassia Marina Ribeiro Cruz, ATBIC, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/01/2021 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 983204-9,
Geovania Fonseca Aredes Godinho, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 21/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 250 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1410605-8, Simone Gomes Pimenta Fonseca, PEBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 04/07/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 939343-0, Maxwell
Pinheiro, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
23/08/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP
1382885-0, Edna Celia Lopes da Silva, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 07/05/2021 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1251448-5, Tania Mara Sabino
dos Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
05/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 251/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E de Ensino Fundamental - Anos
Finais e Médio - 353507- MaSP 1173440-7, Ana Carolina de Sousa,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/09/2020
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1385808-9, Jessica Patricia Gonçalves Mendes, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 29/08/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1323377-0, Josiane Emanueli do Amparo Xavier, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/09/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1341332-3,
Juliana de Souza Lima Oliveira Reis Mota, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 30/06/2020 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1411035-7, Shirlene Dias Lelis Luciano, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 08/02/2021 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 47 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem
e Progresso - 1511- MaSP 1288137-1, Vanessa Rodrigues Viana Medeiros, PEBIB, cargo 03, a partir de 10/07/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 48 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues
Betim - 7846- MaSP 1190853-0, Fabiana dos Santos Rodrigues Costa,
PEBIA, cargo 04, a partir de 18/11/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo
de lotação de nomeados: CONTAGEM – 8524 - EE Manoel de Mattos
Pinho – MaSP 931744-7, Rosana Felix de Oliveira, admissão 01, P3A –
Inglês, 18 aulas. Com nomeação em 03/07/2002, posse em 25/07/2002
e exercício em 26/07/2002. Para acerto de situação funcional.
* Republicado por erro material por falta do código da escola de lotação e por erro no mês da data da posse. Onde se le: CONTAGEM – EE
Manoel de Mattos Pinho, leia se: CONTAGEM – 8524 - EE Manoel de
Mattos Pinho. E onde se le: 25/06/2002, leia se: 25/07/2002.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 43/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – EE Dr Aurino Morais/ EE Alberto Delpino,
MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá Marteleto, ATB I B, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 30/07/2021.
04 1514515 - 1

SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 16/2021
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Ribeirão das Neves

Cod
212679

Escola estadual
Maria da Glória Assunção

Masp
1231026-4

Nome
Louisiana Danielle Fune

Cargo
PEB1A

Adm
04

Conteúdo
Biologia/Ciências

Nº de aulas
16

A contar de
27-07-2021-2021

Motivo
Nomeação por decisão judicial
05 1514846 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010120.