TJMG 28/07/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às
13:00 horas, por vídeo conferência (google meet) Processo Licitatório 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Basílio Francisco
Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier, nº 11, comunidade
rural de Estiva, município Curvelo/MG – CEP: 35797-899, telefone
(38) 3728-2148, e-mail: escola.140899@educacao.mg.gov.br até o dia
02/08/2021 às 13:00 horas
25 cm -27 1510649 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar 15 de novembro retifica o edital de Processo Licitatório nº 05/2021 de aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE/Federal e da Contrapartida Estadual, modalidade convite, onde
lê-se “os envelopes contendo as propostas comerciais serão abertos no
dia 30/07/2021 às 8h30min”, considerar a seguinte data e horário para
a abertura dos envelopes “02 de agosto de 2021 às 9 horas”. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
Telefone (34) 3269-4144 ou e-mail: escola.196657@educacao.mg.gov.
br até o dia 29/07/2021 às 12hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Governador Clóvis Salgado torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia no dia 04 de julho de
2021, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2021 modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo Telefone (34) 3261-2371 ou e-mail: escola.196681@educacao.mg.gov.br.
5 cm -27 1511072 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE UBÁ - Nº. 001/2021
UBÁ, 26 DE JULHO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo
com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de
03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o
Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos
cursos com projeto INDEFERIDO: Master Êxitus – Curso Técnico em
Enfermagem Diretor da SRE: Josiane Almeida Segheto
2 cm -27 1511096 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Maria Amália Ferreira Lage realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2021,
às 11h, na EE Mariano Procópio, localizada na Rua: Moraes e Castro,
n° 530, Bairro: Alto dos Passos, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.025-160 – Telefone: (32) 3215-8933, email: escola.68748@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Maria Amália Ferreira Lage torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às
10h, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Mariano Procópio, localizada na Rua: Moraes e Castro, n° 530, Bairro:
Alto dos Passos, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.025-160 – Telefone: (32) 3215-8933, e-mail: escola.68748@educacao.mg.gov.br, até
o dia 16/08/2021, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Lindolfo Gomes realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2021, às 10h, exclusivamente, para o email: escola.68811@educacao.mg.gov.br, telefone:
(32) 3218-1716.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Lindolfo Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às 11h,
Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Lindolfo Gomes, localizada na Rua: José Zacarias dos Santos, n° 205,
Bairro: São Benedito – Cidade: Juiz de Fora- MG – CEP: 36.061-220 –
Telefone: (32) 3218-1716, email: escola.68811@educacao.mg.gov.br,
até o dia 09/08/2021, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Josefina de Paula Nobre torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 10h, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Merenda
Federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital,
exclusivamente, por email: escola.68527@educacao.mg.gov.br, até o
dia 17/08/2021 às 08h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 09h, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Estevão Pinto,
localizada na Rua: Praça Barão de Ayuruoca, n° 167, Bairro: Centro – Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone:
(32) 32761211, e-mail: escola.69191@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/08/2021, às 08h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora realiza
Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – kit. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/08/2021, às 11h, no Instituto Estadual de Educação de Juiz de
Fora, localizado na Avenida: Getúlio Vargas, s/nº, Bairro: Centro – Juiz
de Fora – MG – CEP: 36.010-110 – Telefone: (32) 32156039, e-mail:
institutojf@gmail.com.
17 cm -27 1511103 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: MARINAEVARISTO DOS SANTOS. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 19.07.2021 a
18.07.2022.
O Governo de
Minas adiantou
a vacinação
contra a
Covid-19.*
1 cm -27 1511032 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de quadragésima primeira chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados
médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De
Faria.
INSCRIÇÃO
LICITANTE
ESPECIALIDADE
ESCOLARIDADE
640
MELISSA CARVALHO QUINTINO ATHAYDE LINHARES
INTENSIVISTA
ESPECIALISTA
641
JESSIEL GONÇALVES DE SOUZA
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
ESPECIALISTA
4 cm -27 1510820 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 35/2021,
processo 2311076 270/2021, do tipo Eletrônico, para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra
e substituição de peças novas e originais em bombas d’água. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 11/08/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 11/08/2021, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9196104
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9196104/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79- TELEMAR
NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Processo
nº 2311021 000057/2018, Registro De Preços Planejamento Sirp Nº
53/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO MENSAL DO SERVIÇO TELEFÔNICO
FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, TRÁFEGO LOCAL EM CHAMADAS FIXO PARA FIXO E FIXO PARA
MÓVEL E NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL. PROCESSO SEI
2310.01.0007318/2019-77. Alteração subjetivada pessoa jurídicafigurante no contrato em razão da incorporação da sociedade empresária TELEMAR NORTE LESTE S.A. - em recuperação judicial, pela
sociedade empresária OI S.A. - em recuperação judicial - Assinatura:
23/07/2021. Signatários: pela contratada Mitsuo Orlando Nonaka; Eduardo Camargos Lopes Batista; pela contratante Otil Carlos Dias dos
Santos.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9196105
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9196105/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Processo nº 2311021 000057/2018, Registro De Preços Planejamento
Sirp Nº 53/2018. Objeto: PRESTAÇÃO MENSAL DO SERVIÇO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE
LOCAL, TRÁFEGO LOCAL EM CHAMADAS FIXO PARA FIXO
E FIXO PARA MÓVEL E NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL. PROCESSO SEI 2310.01.0007321/2019-93. Alteração subjetivada pessoa
jurídicafigurante no contrato em razão da incorporação da sociedade
empresária TELEMAR NORTE LESTE S.A. - em recuperação judicial, pela sociedade empresária OI S.A. - em recuperação judicial Assinatura: 23/07/2021. Signatários: pela contratada Mitsuo Orlando
Nonaka; Eduardo Camargos Lopes Batista; pela contratante Otil Carlos
Dias dos Santos.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9187372
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9187372/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79- TELEMAR NORTE
LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Processo nº 2311021
000015/2018, PregãoEletrônico n.º 009/2018. Objeto:PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO TÉCNICO NAS ÁREAS DE INFORMÁTICA - CONEXÃO DE ALTA DISPONIBILIDADE À INTERNET- LINK DEDICADO. PROCESSO SEI 2310.01.0003227/2019-51. Alteração subjetivada pessoa jurídicafigurante no contrato em razão da incorporação
da sociedade empresária TELEMAR NORTE LESTE S.A. - em recuperação judicial, pela sociedade empresária OI S.A. - em recuperação
judicial - Assinatura: 23/07/2021. Signatários: pela contratada Mitsuo
Orlando Nonaka; Eduardo Camargos Lopes Batista; pela contratante
Otil Carlos Dias dos Santos.
12 cm -27 1510548 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº 02.2021.
Termo de cessão gratuita de uso de imóvel, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação Educacional Caio
Martins - Fucam e Prefeitura Municipal de Juvenília.Do objeto: Constitui objeto do presente termo a área localizada na Fazenda Olaria, no
Logradouro Estrada Vicinal Teodomiro Mendes Vieira S/N com as
seguintes coordenadas geográficas longitudinais e latitudinais a seguir:
14º16’19.1’’S 44º10’00.1’’W, correspondentes a exatos10 (dez) hectares pertencentes a FUCAM – Fundação Caio Martins. Prazo de vigência: A presente cessão de uso tem vigência de até 05 (cinco) anos, contados da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Data da assinatura: 27/07/2021.
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54 a 40 anos > JULHO
39 a 25 anos > AGOSTO
O Governo adotou nova
estratégia para acelerar
a vacinação no Estado.
A expectativa é vacinar
todos os mineiros adultos
24 a 18 anos > SETEMBRO
até setembro. Com
ȵǼƏȇƺǴƏȅƺȇɎȒƺƺˡƬǣƿȇƬǣƏً
o Governo de Minas avança
*Calendário sujeito ao cronograma do Governo Federal e à logística de aplicação por parte dos municípios.
na maior operação
de vacinação da história
de Minas Gerais.
Saiba mais em:
VACINAMINAS.MG.GOV.BR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107272357360133.
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