TJMG 18/05/2021 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 65
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” realiza Chamada
Pública nº 02/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 07/06/2021 às 12:00 horas, digitalizados
através do e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” realiza Chamada
Pública nº 03/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 07/06/2021 às 12:00 horas, digitalizados
através do e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021-,
às 09:00 horas, processo licitatório nº 03/2021-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital exclusivamente através do e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br. até o
dia 25/05/2021-, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021-,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 04/2021-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital exclusivamente através do e-mail: escola.190942@
educacao.mg.gov.br. até o dia 25/05/2021-, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “CYRO COTTA POGGIALI” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “ Tancredo de Almeida Neves”,
localizada na Rua Magnólia s/n – Bairro São Domingos – Coronel
Fabriciano – MG, CEP 35170-304, Telefone (31) 3846-0507, e-mail:
escola.190985@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2021, às14:00
horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “CYRO COTTA POGGIALI” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021,
às 10:30 horas, processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “ Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua
Magnólia – Bairro São Domingos – Coronel Fabriciano – MG, CEP
35170-304, Telefone (31) 3846-0507, e-mail: escola.190985@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2021, às14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE DEOLINDO COELHO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021, às
10:00 horas, processo licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “PADRE DEOLINDO COELHO”, localizada na Rua Av.
Geraldo Inácio, 690 – Melo Viana – Coronel Fabriciano – MG, CEP:
35.170-150 Tel: (31) 3842-9942, e-mail: escoladeolindo@hotmail.com
, escola.190934@educacao.mg.gov.br, CNPJ: 19.612.530/0001-19.
CÓDIGO: 190934, até o dia 27/05/2021, às 8:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE DEOLINDO COELHO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021, às
11:00 horas, processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “PADRE DEOLINDO COELHO”,
localizada na Rua Av. Geraldo Inácio, 690 – Melo Viana – Coronel
Fabriciano – MG, CEP: 35.170-150 Tel: (31) 3842-9942, e-mail:
escoladeolindo@hotmail.com, escola.190934@educacao.mg.gov.br,
CNPJ: 19.612.530/0001-19. CÓDIGO: 190934, até o dia 27/05/2021,
às 8:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021,
às 15:00 horas, processo licitatório nº 01/2021-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Salvelino Fernandes Madeira”, localizada na Rua Aracajú, n° 310, Veraneio, Santana do Paraíso – MG, CEP 35179-000,
Telefone (31) 3251-6253 e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/05/2021, às 10 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021-,
às 15:30 horas, processo licitatório nº 02/2021-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Estadual Salvelino
Fernandes”, localizada na Rua Aracaju, n° 310, veraneio, Santana do
Paraíso – MG, CEP 35.179-000, Telefone (31) 3251-6253, e-mail:
escola.191477@educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2021, às 10:00hs
horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021-,
às 16:00 horas, processo licitatório nº 03/2021-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Estadual Salvelino
Fernandes”, localizada na Rua Aracaju, n° 310, veraneio, Santana do
Paraíso – MG, CEP 35.179-000, Telefone (31) 3251-6253, e-mail:
escola.191477@educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2021, às 10:00hs
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “PADRE QUINTILIANO BORGES” realiza Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 07/06/2021, às 17:00 horas, através do e-mail: escola.190951@educacao.mg.gov.br ou franciscoletro2012@hotmail.com. Sede da EE “PROFESSOR FRANCISCO
LETRO”, localizada na Rua Nova Almeida, n° 90, Giovanini, Coronel
Fabriciano – MG, CEP 35170-129, Telefone (31) 3841-3729. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br, ou pelo
e-mail escola.190951@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “DA E.E. POLIVALENTE DE IPATINGA” realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão enviar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, através do e-mail institucuinal da EE “DONA
CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA”, até o dia 08/06/2021,
às 16h, e-mail escola.191221@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis no edital disponível na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Capitão Egídio Lima realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2021, às 11 horas,
na Escola Estadual Capitão Egídio Lima, localizada na Rua Manoel
Samora, s/n, CEP 35180–510 Telefone (031) 3848-1825, e-mail: escola.191558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
38 cm -17 1482365 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2021, às 10 horas
por web conferencia pelo aplicativo Google MEET na Escola Estadual
de Resplendor, localizada na Praça São José nº s/n CEP 39790-000
Telefone (33) 999 925432 ou 999383631, e-mail: escola.41726@.educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/
index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JULIA PERPETUA CALDEIRA NOGUEIRA
GÓES realizará Chamada ública nº 01/2021, com recursos-PNAE,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2021, às 11h00min, na E E Adão
Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom João Pimenta n° 208,
Centro, Água Boa/MG, CEP 39790-000 Telefone (33) 987141008,
e-mail: escola.41700@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JULIA PERPETUA CALDEIRA NOGUEIRA
GÓES realizará Chamada Pública nº 01/2021, com recursos-QESE,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2021, às 10h00min, na
E.E Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom João Pimenta
n° 208, Centro, Água Boa/MG, CEP 39790-000 Telefone (33) 35151389, e-mail: escola.41700@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://
sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/06/2021, 07:00 às 13:00 horas, exclusivamente
por email: escola.43648 @educacao.mg.gov.br– Telefone (33) 34211723,Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.
php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021 ás 9:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderãoobter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
.Senador Francisco Nunes Coelho, localizada na Rua Belo Horizonte
nº 160, Bairro: Novo Cruzeiro-cep: 39740-000 Telefone: ( 033) 34211723 , e-mail: escola.43648@educacao.mg.gov.br , financeirosenadorfnc@gmail.com , até odia 24/05/2021 de 7:00 às 13:00 horas.
14 cm -17 1482170 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Olímpio da Costa Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de maio de 2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professora Filomena Fialho, localizada na
Rua Francelino Queiroz – 1.144 – Bairro São Geraldo, São João da
Ponte - MG – CEP 39.430-000 – Telefone (038) 3234-1228, e-mail:
escola.82635@educacao.mg.gov.com.br até o dia 24/05/2021, às
09:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Olímpio da Costa Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de maio de 2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professora Filomena Fialho, localizada na
Rua Francelino Queiroz – 1.144 – Bairro São Geraldo, São João da
Ponte - MG – CEP 39.430-000 – Telefone (038) 3234-1228, e-mail:
escola.82635@educacao.mg.gov.com.br até o dia 24/05/2021, às
09:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 25/05/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professora Dilma Quadros, localizada à Rua Divino
Espírito Santo, 290, Planalto, Montes Claros – MG - CEP 39404-347,
até o dia 24/05/2021, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38)
3215.2330. E-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 25/05/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professora Dilma Quadros, localizada à Rua Divino
Espírito Santo, 290, Planalto, Montes Claros – MG - CEP 39404-347,
até o dia 24/05/2021, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38)
3215.2330. E-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/05/2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professora Cristina Guimarães, localizada
à Avenida Tito Versiane dos Anjos, 890, Augusta Mota, Montes Claros – MG - CEP 39403-217, até o dia 24/05/2021, das 07:00 horas ás
17:00 horas. Telefone (38) 3214.2254. E-mail: escola.81256@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/05/2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professora Cristina Guimarães, localizada
à Avenida Tito Versiane dos Anjos, 890, Augusta Mota, Montes Claros – MG - CEP 39403-217, até o dia 24/05/2021, das 07:00 horas ás
17:00 horas. Telefone (38) 3214.2254. E-mail: escola.81256@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de
Maio de 2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2021 TC:
946537/2021 e 004/2021 TC: 950066/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professora Dôra Barbosa, localizada na AV. Dr. Osório Adrião Da Rocha, 438, Centro, São João do Paraíso-MG – CEP:
39.540-000 – Telefone (038) 3832-1180, e-mail: escola.382716@educacao.mg.gov.br até o dia 24/05/2021, às 14h00.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 08/05/2021, registro
1478597, caderno editais e avisos, onde se lê Chamada Pública nº
01/2021, leia-se Chamada Pública nº 02/2021
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 – TC Nº 946454/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/06/2021, até às 17 horas, na sede da Escola Estadual Professora Dilma Quadros, localizada na Rua Divino Espírito Santo,
290, Planalto, CEP 39.404-347. Telefone 3215-2330, E-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA realiza Chamada Pública Individual nº 02/2021 – TC Nº 949983/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/06/2021, até às 17 horas, na sede da Escola Estadual Professora Dilma Quadros, localizada na Rua Divino Espírito Santo,
290, Planalto, CEP 39.404-347. Telefone 3215-2330, E-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
24 cm -17 1482233 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021
às 10: 30 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Leopoldo Miranda, localizada na Rua Macau do meio, n°338- Centro- CEP: 39.100-0000, Telefone 3531-3591 –Diamantina/MG, email: escola.23809@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/05/2021 as 15:00 min.
3 cm -14 1481937 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021Modalidade convitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Clovis Salgado, localizada na rua São Gabriel
n° 53 – bairro Cotia – CEP 37410-00 – Telefone (035) 3232-2666,
e-mail: escola.174394@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/03/2019 às
17:00hrs
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus realiza Chamada
Pública nº 01/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2019,
às 10:00h, na EE Professor Clovis Sagado, localizada na Rua São
Gabriel n° 53– Cotia – CEP 37410-000 – Telefone (031-35) 32322666, e-mail: financeiroclovissalgado@gmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
5 cm -17 1482237 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n.º 9247111/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0027321/2020-03. Assinatura: 14/05/2021.
Partes: EMG/ SEE e a empresa ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com o reajuste de preços. Valor:
R$9.600.300,43. Dotação: OP/2021: 1261.12.368.151.2074.000133.90.40-04 FONTE: 10.1.0 UPG 3547. Vigência: 06 (seis) meses,
a contar de 16/05/2021. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza, Ana Paula Rodrigues Marques de Oliveira e Luís Antônio
Andrade Lima.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1630.01.0002219/2019-55. Assinatura: 17/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Tribunal Superior do Trabalho. Objeto: Cessão de servidora efetiva da Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, Marilu de Fátima Pereira da Silva, Masp
11.453.65-1, Analista Educacional/Inspetora Escolar, para atender a
necessidade de serviço da Secretaria da Primeira Turma do Tribunal
Superior do Trabalho, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, com atribuições de prestar assessoramento básico
às chefias imediatas nas atividades relacionadas à elaboração e conferencia dos serviços judiciários e administrativos, conforme o disposto
no Anexo do artigo 4° da Resolução Administrativa n° 1.521/2012.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Ana Costa Rego e Gustavo Caribé de Carvalho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022080/2021-81. Assinatura: 14/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conceição da Barra
de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes
para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Heitor Sebastiao Guedes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022117/2021-52. Assinatura: 14/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dores de Campos.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Marcio Antônio Pinheiro.
13 cm -17 1482508 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 43/2021. Parte: Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 14/5/2021 a 13/5/2026. Assinatura:
14/5/2021.
1 cm -17 1482509 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279813/2021
DE FORNECIMENTO
Processo SEI nº 2310.01.00001761/2021-51 de Fornecimento, firmado
entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 04.930.131/0001-29
- Natalia Distribuidora Ltda-ME, Processo de compra nº 2311076
000097/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Embalagens. Valor total: R$ 6.589,16. Vigência: 12 meses, de 17/05/2021 a
17/05/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339030.03.0.10.1. Assinatura: 14/05/2021. Signatários: pela
contratada Rosângela Marques Lima Bulhões, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279753/2021
DE FORNECIMENTO
Processo SEI nº 2310.01.00002374/2021-87 de Fornecimento, firmado
entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 22.666.117/0001-41 BHIOS Produtos e Serviços para Apoio Clinico EIRELI, Processo de
compra nº 2311076 000063/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares. Valor total: R$ 37.338,80.
Vigência: 13 meses, de 18/05/2021 a 18/05/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.24.0.10.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.339030.22.0.10.1. Assinatura: 14/05/2021.
Signatários: pela contratada Natalia Wnuk Teixeira , pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -17 1482213 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9187372/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, Processo nº 2311021 000015/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO NAS
ÁREAS DE INFORMÁTICA - CONEXÃO DE ALTA DISPONIBILIDADE DE INTERNET - LINK DEDICADO PARA ATENDER
DEMANDA DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Prorrogação a partir de 16/05/2021 até 15/05/2022. Reajuste no
percentual de 2,17%. Valor do reajuste R$ 3.278,15. Valor total: R$
204.724,29. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.417
1.0001.339040.02.0.10">0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4181.0001.339040.02.0.
10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.339040.02.0.10">0001.339040.02.0.10.1; 2311.04.122.70
5.2500.0001.339040.02.0.10">0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4173.0001.339040
.02.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339040.02.0.10">0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.1
22.701.2002.0001.339040.02.0.10">0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.33
9040.02.1.10.1. Assinatura: 14/05/2021. Signatários: pela contratada
Mitsuo Orlando Nonaka; Eduardo Camargos Lopes Batista pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
5 cm -17 1482034 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112
364.484.1711, Vigência: 18/05/2021 a 31/12/2021, Nível I grau A C.H.: 30: C.A Nº 299 – Felipe Francisco Andrade Amaral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105180103040165.
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2 cm -17 1482189 - 1
