TJMG 13/05/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015393 Fernando Marcelo
de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 20 - 28/04/2021 A 17/05/2021
- 158.I, 12154944 Alex Sander Gomes Fernandes – ASP – 3 - Nova
Era - 14 - 13/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 14436836 Tiago David
Abenante Ferreira – ASP – 1 - Monte Santo de Minas - 62 - 21/04/2021
A 21/06/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12275285
Naiany Amaral Moreira Araujo – TUS – 1 - Montes Claros - 4 27/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08763906
Vilma Correia dos Santos Dias – PEB – 2 - Francisco Sa - 10 29/04/2021 A 08/05/2021 27ª SRE - Passos, 13237433 Cristiane Maria Messias – ASB – 1 - Piumhi - 2 - 22/04/2021 A 23/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14212435 Veriana Freire de Lima – ASB – 1 Uberlandia - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444922 Filipe Brian Costa de
Moraes – – 1 - - 5 - 12/04/2021 A 16/04/2021 - , 14795140 Eduardo de
Oliveira Reis – – 1 - - 8 - 03/04/2021 A 10/04/2021 - , 14925895 Luan
Gleydson Barbosa Ferreira – – 1 - - 10 - 30/04/2021 A 09/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14940936 Paulo Henrique
Rodrigues – – 1 - - 26/04/2021 -
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02852861
Luzia Medeia Perazzoli – EEB – 2 - Baldim - 05/10/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP 031/2021
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída no âmbito do Processo Administrativo instauradopela
Portaria FJP 034/2020,alterada pela Portaria FJP 047/2020. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de
2020, considerando as justificativas constantes da solicitação da Comissão; Despacho nºs 45 e 46, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo de
conclusão dos trabalhosda Comissão Processante instituída no âmbito
doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FJP
034/2020,alterada pela Portaria FJP 047/2020, por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 11/05/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2021.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2021.
Helger Marra Lopes/Presidente.
12 1480621 - 1
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74500-6
Jose Ocarios Rodrigues
Maria Jose Marques Rodrigues
30/01/2021
11/03/2021
74507-3
Irineu Inácio da Silva
Maria Heloisa Ribeiro da Silva
23/01/2021
12/03/2021
Retificação de Ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
53.552-4
Marina Moreira
José Aparecida de Almeida
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
61.367-3
Darci de Freitas
Simone Rais de Freitas
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
28.987-6
Ivana Firmo da Silva
José Antônio Pereira da Silva
58.220-4
Cyro Melo Batista
Maria das Graças Mendes
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
32.589-9
Jose Alves dos Reis
Maria do Carmo dos Reis
Adalton Alves dos Santos
Auricelia Alves dos Santos
35.232-2
Adivan Vieira dos Santos
Lidiane Alves dos Santos
Lindaura Alves dos Santos
Franciane Alvim da Silva
32.941-0
Ronaldo Antonio da Silva
Ilma Aparecida Alvim da Silva
Ronaldo Junior Alvim da Silva
Carla Regina Diniz
Daniela Monica Diniz
32.608-9
Altair Antonio Diniz
Maria do Carmo Diniz
Viviane Maria Diniz
Adelia dos Santos Silva
Cesar
de Alencar Peres da Silva
32.701-8
Adelino Joaquim da Silva
Daniel Peres da Silva
Paulo Sergio Peres da Silva
45.613-6
Ary Alves Belo
Marianna Rosa
Luiz Fernando Rodrigues Sampaio
33.042-6
Silvanio Luiz Sampaio Oliveira
Selma Rodrigues Sampaio
Stephanie Rodrigues Sampaio
Angelica Silva Leite
35.958-0
Luiz Wilman Nepomuceno Leite
Marcelo Silva Leite
Marcos Silva Leite
Daniel Nunes dos Santos
Maria Aparecida Nunes dos Santos
32.876-6
Joao de Jesus Pereira dos Santos
Rafael Nunes dos Santos
Samuel Nunes dos Santos
12 1480579 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 31/05/2021: Masp 1073950-6, Maricelma Alves de Souza
da Silva, Técnico de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 2º
e 3º quinquênios.
Expediente
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, a:
MASP
Nome
Cargo
09140070
Joao Ronaldo Andrade Leite
MAGAS-V-B
Quinquênio/Ref.
7º
Vigência
24/12/2018
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:
MASP
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
Vigência
02882306
Geraldo Guilherme Bretas De Campos
MAGAS-V-B
7°
03/04/2021
02903789
Gilberto Antonio Reis
MAGAS-V-B
6°
28/03/2021
09135781
Jose Roberto De Oliveira
MAGAS-IV-C
4°
01/01/2021
09135781
Jose Roberto De Oliveira
MAGAS-IV-C
5°
01/01/2021
09135781
Jose Roberto De Oliveira
MAGAS-IV-C
6°
01/01/2021
09135781
Jose Roberto De Oliveira
MAGAS-IV-C
7°
01/01/2021
13957774
Lívia Santos Maia Custodio
EPGS-I-C
1°
18/07/2020
13729843
Lourenco Evangelista Damazo
EPGS-III-B
1°
13/06/2020
12693842
Maria Caroline Soares De Almeida
EPGS-I-C
1°
21/11/2020
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio conforme Notas Técnicas SEI:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
09150392 Sebastiao Sousa De Almeida
AUGAS-I-J
1°
09150392 Sebastiao Sousa De Almeida
AUGAS-I-J
2º
09150392 Sebastiao Sousa De Almeida
AUGAS-I-J
3º
09150392 Sebastiao Sousa De Almeida
AUGAS-I-J
4º
09150392 Sebastiao Sousa De Almeida
AUGAS-I-J
5º
09150392 Sebastiao Sousa De Almeida
AUGAS-I-J
6º
09150715 Júlio Jose Da Costa
MAGAS-III-I
2º
09150715 Júlio Jose Da Costa
MAGAS-III-I
3º
09150715 Júlio Jose Da Costa
MAGAS-III-I
4º
09150715 Júlio Jose Da Costa
MAGAS-III-I
5º
Publicação
08/01/2013
08/01/2013
08/01/2013
08/01/2013
08/01/2013
26/04/2017
09/09/2016
09/09/2016
09/09/2016
09/09/2016
Onde se lê:
15/10/1991
14/10/1996
13/10/2001
02/03/2007
29/02/2012
27/02/2017
23/04/1998
15/05/2003
13/05/2008
12/05/2013
Leia-se:
14/10/1992
14/10/1997
03/12/2002
02/12/2007
30/11/2012
29/11/2017
16/01/2000
06/02/2005
05/02/2010
04/02/2015
ANULA o ato de concessão de férias prêmio referente ao(s) servidor (es) em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Vigência
09150715
Júlio Jose Da Costa
6°
05/06/2018
30/05/2018
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente a:
Masp
Nome
09148230 Paulo Roberto Silva Araujo
09148230 Paulo Roberto Silva Araujo
09148230 Paulo Roberto Silva Araujo
09148230 Paulo Roberto Silva Araujo
09148230 Paulo Roberto Silva Araujo
09148230 Paulo Roberto Silva Araujo
03848256 Silvana Lopes Pinto
03848256 Silvana Lopes Pinto
03848256 Silvana Lopes Pinto
03848256 Silvana Lopes Pinto
03848256 Silvana Lopes Pinto
02903789 Gilberto Antonio Reis
02903789 Gilberto Antonio Reis
02903789 Gilberto Antonio Reis
02903789 Gilberto Antonio Reis
02903789 Gilberto Antonio Reis
280879-8
Raimundo Nonato Rezende
280879-8
Raimundo Nonato Rezende
280879-8
Raimundo Nonato Rezende
03838232
Maura Luiza De Carvalho Reis
Quinquênio/Ref.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
3º
4º
5º
3°
Nota Técnica
29144758
29144758
29144758
29144758
29144758
29144758
28157165
28157165
28157165
28157165
SEI
28157165
Leia-se:
6m vig. 05/04/2021 ref. 4º, 5º e 7º QQ
1m vig. 06/06/2002 ref.3°QQ
1m vig. 01/10/2002 ref.3°QQ
Publicação
09/11/1995
23/01/2001
14/02/2002
18/05/2011
16/06/2011
05/07/2016
08/06/2019
08/06/2019
08/06/2019
08/06/2019
08/06/2019
05/04/2016
05/04/2016
05/04/2016
05/04/2016
05/04/2016
08/08/2019
08/08/2019
08/08/2019
01/10/2020
Onde se lê:
14/06/1991
12/06/1996
11/06/2001
10/06/2006
09/06/2011
07/06/2016
13/11/1991
11/06/1999
10/06/2004
09/06/2009
08/06/2014
03/06/1992
04/04/2001
31/03/2011
02/04/2011
31/03/2016
18/06/2008
17/06/2013
16/06/2018
06/04/2004
Leia-se:
05/06/1991
03/06/1996
02/06/2001
01/06/2006
31/05/2011
29/05/2016
12/11/1991
10/06/1999
09/06/2004
08/06/2009
07/06/2014
04/06/1992
02/04/2001
01/04/2006
31/03/2011
29/03/2016
28/06/2008
27/06/2013
26/06/2018
06/10/2004
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
12 1480583 - 1
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente a:
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
09140070 Joao Ronaldo Andrade Leite
24/03/2021 6m vig. 05/04/2021 ref. 3°, 4º e 5º QQ
03828183 Darci Carlos De Almeida
02/04/2002 1m vig. 06/06/2002 ref.2°QQ
03828183 Darci Carlos De Almeida
18/09/2002 1m vig. 01/10/2002 ref.2°QQ
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
53.552-4
Marina Moreira
Isadora Maríllia de Moreira Almeida
Bruna
Firmo
da
Silva
28.987-6
Ivana Firmo da Silva
Jessica Firmo da Silva
61.367-3
Darci de Freitas
Sebastiana Raia de Freitas
Gleicy Augusta Mendes de Melo
58.220-4
Cyro Melo Batista
Marly Dias Paiva
71.980-3
Cleide Dias Costas
Isabel Dias Costa
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
Secretaria de Estado de Saúde
12 1480644 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de CÉLIA MARTINS LUCIO,
uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo
social, não foi comprovada a dependência econômica, em relação ao
segurado JOSÉ MARTINS LUCIO, nos termos da legislação vigente à
data do óbito. Processo nº 73.544-2.
Defere o recurso e determina a reversão do indeferimento:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Maria Martins Fialho José Cândido De Matos
73.083-1 Jane
Garcia
Minas Gerais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, ao servidor: a partir de 20/05/2021: Masp 1070041-7,
Luiz Claudio Gontijo Ramos, Médico da Área de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1377728-9, Josiane Reis de Matos, a partir de 01/04/2021;
Masp 0367101-3, Mariza de Fátima Candido Miranda, a partir de
28/04/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1379591-9, Bruna Pereira Domingos, por um período de 120 dias, a partir de 29/04/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
MASP
02725646
02728103
02729499 adm I
02884369
02923696
03488749
03584901
03588043
03610813
03619269
03622792
03674983
03675931
03676830
03719382
03727245
03730397
03753225
03820677
03822525
03828324
03828373
03829314
03833340
03842879
09138017
09145749
09145962
09146036
09156555
09193962
09196916
09197336
09198243
Nome
Maria Teresa Xavier de Mendonca
Margaret Diniz Fonseca Vanuci
Jose Fernando Duarte Teixeira
Paulo Egidio Fonseca de Luca
Olber Moreira de Faria
Maria Beatriz de Oliveira Furtado
Jose Eduardo Moreira Amorim
Jose Sibio Furtado Carminate
Miriam Otoni Santa Barbara Costa
Rogerio Marcio Melo Marques
Sergio Donizeti Nadaleti
Mariza Novais Raposo
Maria Cristina Chaves da Silveira Heyden
Maria das Dores Rudolph Correa
Fernando Antonio Costa Zuba
Elza Cancia Goncalves
Acir Leao de Souza
Maria das Graças Ferreira Rocha
Deise Aparecida Fernandes
Marta Moreira de Vasconcellos
Gilmar Geraldo Godinho
Heliton Valerio Sanches Brandao
Rosangela Zampier F Costa
Aparecida Diniz Pena
Benedita Emilia da Cunha
Maria Amalia de Castro Cedrola
Sebastiao Aparecido Viana de Faria
Soraya de Jesus Lopes
Maria Eunice de Lima Oliveira
Valdeci Carvalho Rodrigues
Maria Lenice Martins C Souto
Maria de Fatima De Gois Carvalho
Rita de Cassia Monteiro Motta
Patrícia Aparecida Temponi Pereira
Saldo
4m
4m
3m
6m e 27dias
7m
6m
5m e 5dias
19dias
10m
5m e 7dias
8m
6m
5m
3m
7m
7m
10m
13m
1m
9m
9m
4m e 27 dias
8m
4m
1m
6m
9m
2m
8m
9m
2m
6m
1m
5m
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, inciso II, letra b, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
03829595
Adriana Barroca Medeiros dos Reis
1m
12 1480255 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105130048100116.
12 1480482 - 1
