TJMG 01/04/2021 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018736/2021-62. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Capetinga. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Luiz César Guilherme.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023688/2021-24. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Coromandel.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fernando Breno Valadares Vieira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0021828/2021-95. Assinatura: 22/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação
de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Agnaldo Ferreira da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021839/2021-89. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guimarânia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Adilio
Alex dos Reis.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021845/2021-24. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ibiá. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à
universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação
Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de
ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas
parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marlene Aparecida de Souza Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021848/2021-40. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Irai de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Cleiton
Gomes da Cruz.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021860/2021-07. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Perdizes.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Antônio Roberto Bergamasco.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0021862/2021-50. Assinatura: 23/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Serra
do Salitre. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Paulo Giovani Silveira de Melo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0019232/2021-56. Assinatura: 30/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Antônio Carlos. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Marcelo Ribeiro da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019233/2021-29. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Aracitaba.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Terezinha Marcília do Amaral Toledo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020148/2021-59. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Aimorés.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcelo Marques.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0664 – Processo
SEI nº 1260.01.0019387/2021-42. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBaependi. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0664, assinado em20/04/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual
seja,21/04/2021, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Douglas Staduto Souza.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0856 – Processo SEI
nº 1260.01.0018738/2021-08. Assinatura: 30/03/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deClaraval. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o
Convênio n° 0856, assinado em 30/11/2016, com vigência de 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,
01/12/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Luiz Gonzaga Cintra.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0466 – Processo SEI
nº 1260.01.0018749/2021-02. Assinatura: 30/03/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deMonte Santo de Minas. Objeto: Em
conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus
termos, o Convênio n° 0466, assinado em 06/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação,
qual seja, 06/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Carlos Eduardo Donnabella.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0470– Processo SEI
nº 1260.01.0018736/2021-62. Assinatura: 30/03/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deCapetinga. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o
Convênio n° 0470, assinado em 06/04/2016, com vigência de 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,
06/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Luiz César Guilherme.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0509– Processo SEI
nº 1260.01.0019232/2021-56. Assinatura: 30/03/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deAntônio Carlos. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0509, assinado em 28/03/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual
seja, 09/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Marcelo Ribeiro da Silva.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0510– Processo SEI
nº 1260.01.0019233/2021-29. Assinatura: 30/03/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deAracitaba. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o
Convênio n° 0510, assinado em 28/03/2016, com vigência de 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,
09/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Terezinha Marcilia do Amaral Toledo.
EXTRATOS DE TERMOS DE
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura:
31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Perdizes. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001532/2019,
até o dia 31/03/2021, em razão da situação de calamidade pública
decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de
Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de João Monlevade. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001884/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Irai de
Minas. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000529/2018, até o dia 31/03/2023. Assinantes: Valéria
Batista Nascimento e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Passos. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000839/2018,
até o dia 08/05/2022. Assinantes: Valéria Batista Nascimento e
Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita de
Jacutinga. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000515/2018, até o dia 31/03/2023. Assinantes: Valéria
Batista Nascimento e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Areado. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000690/2018,
até o dia 31/03/2023. Assinantes: Valéria Batista Nascimento e
Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Quinta Prorrogação de Ofício. Assinatura:
31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Catas Altas da
Noruega. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001145/2016, até o dia 28/06/2021. Assinantes: Valéria
Batista Nascimento e Rosa Maria da Silva Reis.
109 cm -31 1464258 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 16/2021
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO DE RESERVA
A Fundação Helena Antipoff, torna público o Processo de Inscrição, para cadastro de reserva, para convocação de candidatos
ao exercício da função Auxiliar de Serviços de Educação Básica
– ASB (pedreiro, bombeiro hidráulico, pintor predial, eletricista
predial e marceneiro) na Fundação Helena Antipoff, localizada na
Av. São Paulo nº3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG. Período
de inscrição: Das 10 horas do dia 1º de abril de 2021 até às 17
horas do dia 6 de abril de 2021. Site para inscrição: www.fha.
mg.gov.br Informações: Tel.: (31)3521-9528 Edital na íntegra
acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 31 de março de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
3 cm -31 1463977 - 1
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Monte
Azul. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001290/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
EXTRATO DE EDITAL Nº 17/2021
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO DE RESERVA
A Fundação Helena Antipoff, torna público o Processo de Inscrição, para cadastro de reserva, para convocação de candidatos
ao exercício da função Assistente Técnico de Educação Básica
– ATB, visando atender as demandas administrativas patrimonial
na Fundação Helena Antipoff, localizada na Av. São Paulo nº3996
Bairro Vila Rosário Ibirité – MG. Período de inscrição: Das 10
horas do dia 1º de abril de 2021 até às 17 horas do dia 6 de abril de
2021. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.:
(31)3521-9528 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 31 de março de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Pedro Leopoldo. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001288/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura:
31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Miraí. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001795/2019,
até o dia 31/03/2021, em razão da situação de calamidade pública
decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de
Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura:
31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Serranópolis de
Minas. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001278/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Teófilo
Otoni. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001159/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Andradas. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001289/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Bom
Repouso. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001268/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Camanducaia. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001276/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Congonhas. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001883/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura:
31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de São Domingos
do Prata. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001310/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Espera
Feliz. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001315/2019, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Fabiana de Souza Moreira e Rosa Maria da Silva Reis.
4 cm -31 1464170 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 014/2021, Portal de Compras Nº
9274266/21.INF. 4179.00. SEI nº 2350.01.0003355/2020-95.
Dispensa de Licitação nº 2351053/1/2021, artigo 24, incisos VIII
e XVI, da Lei 8.666/93. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE. Objeto: Prestaçãode serviços de manutenção
de sistemas, manutenção de sistemas emergencial e suporte técnico em sistemas de informação. Valor global do contrato: R$
133.464,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.40.03.0.10.1.
Data da Assinatura: 30.03. 21.
3 cm -31 1464200 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 013/21, Portal de Compras Nº 9274469/21.
SEI nº 2350.01.0009331/2020-86. Cotação Eletrônica de Preços
(COTEP) 2351260 000005/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e ANA ROSA B. R.
RIBEIRO - LAVANDERIA – ME. Objeto: O Contrato tem por
objeto a execução, pela CONTRATADA, de prestação de serviços
de lavanderia de roupas e tecidos em geral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e Proposta Comercial, com a finalidade de atender às necessidades da
CONTRATANTE, Unidade Acadêmica de Passos. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$6.000,00.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.61.
0.10.1. Data da Assinatura: 30.03.2021.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 09/2021, processo 2311076 108/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalares. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário
de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 16/04/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 16/04/2021, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104010116180138.
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