TJMG 16/10/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1376215-8, WALMIRA MONTEIRO BUEQUE BARBOSA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da SUPERINTENDENCIA DE APOIO A GESTAO ALIMENTAR, para a ASSESSORIA DE GESTAO DE PARCERIA PUBLICOPRIVADA E OUTRAS PARCERIAS, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0135645/2020-82.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
15 1408815 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD 062/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 062/2018, Sra. Sheila Santos Osman, designada pela PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEJUSP SUBSTITUIÇÃO Nº 009/2019, publicada
no Diário Oficial do Executivo em 18 de outubro de 2019, em substituição a PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP/SUBSTITUIÇÃO Nº
001/2019, publicada em 13/08/2019, referentes ao Extrato de Portaria
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 062/2018, publicado no Diário Executivo de Minas Gerais – Caderno 1 - de 25 de abril de 2018, tendo em
vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo, para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Minas, 03º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31)
3916-9739, e no prazo de 10 dias (dez), a contar da última publicação deste edital no Diário Oficial, a fim de, pessoalmente ou por meio
de advogado constituído, tomar conhecimento do respectivo Processo
Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa
para os fatos que lhe são imputados, que, em tese, caracterizam ilícitos administrativos, conforme disposto na portaria inaugural. Condutas
que, se comprovadas, remetem ao descumprimento do previsto nos arts.
216, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250 da Lei 869/1952, estando
sujeito a uma das penalidades administrativas previstas no art. 244,
incisos I, III e VI do referido Diploma Legal c/c art. 12 parágrafo único
da Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009,
sob pena de REVELIA:
WILLIAM DUARTE TEIXEIRA - MASP 1.186.229-9, EX-PRESTADOR DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Sheila Santos Osman
Presidente da Comissão
14 1408444 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – SAD SESP Nº 139/2016
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA-SESP/SAD Nº 139/2016, publicada no Diário Oficial em 24 de
janeiro de 2017, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA durante
oito dias consecutivos, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, LUIS ANTÔNIO DO CARMO CARDOSO OLIVEIRA, MASP 1.178.764-5, para comparecer perante esta Comissão
Sindicante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício
Minas, 3º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias
úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 39155848, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento da respectiva Sindicância Administrativa
Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar
documentos, apresentar rol de testemunhas e apresentar defesa prévia
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades
previstas no art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009, ou rescisão
contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto
de 2009, sob pena de REVELIA.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2019.
Ronaldo Figueiredo Lira - MASP 1.146.635-6
Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMAMENTO – SAD SESP Nº 139/2016
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA-SESP/SAD Nº 139/2016, publicada no Diário Oficial em 24 de
janeiro de 2017, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com
o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA durante oito dias
consecutivos, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e
não sabido, EUDE ALVES DE FARIA, MASP 1.171.563-8, para comparecer perante esta Comissão Sindicante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 39155848, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento da
respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua
tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de
testemunhas e apresentar defesa prévia para os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, estando sujeito as penalidades previstas no art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009, ou rescisão contratual unilateral, nos
termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena de
REVELIA.
Belo Horizonte, 29de setembrode 2020.
Ronaldo Figueiredo Lira - MASP 1.146.635-6
Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMAMENTO – SAD SESP Nº 138/2016
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA-SESP/SAD Nº 138/2016, publicada no Diário Oficial em 24 de
janeiro de 2017, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil,CONVOCAdurante
oito dias consecutivos, pelo presente edital, por se encontrar em
local incerto e não sabido, ALEX HENDERSON DE ALMEIDA
RIBEIRO, MASP 1.178.701-7, para comparecer perante esta Comissão
Sindicante,instalada naRodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício
Minas, 3º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias
úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 39155848,a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento da respectiva Sindicância Administrativa
Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar
documentos, apresentar rol de testemunhas e apresentar defesa prévia
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades
previstas no art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009, ou rescisão
contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto
de 2009, sob pena deREVELIA.
Belo Horizonte, 29de setembrode 2020.
Ronaldo Figueiredo Lira - MASP 1.146.635-6
Presidente da Comissão
07 1406556 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte
de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação
de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna público
que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada:

1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa / Estação de
Tratamento de Esgotos - ETE Lontra - Estação de tratamento de esgoto
sanitário - Lontra/MG. PA/nº 27632/2014/002/2020.
(a) Sarita Pimenta de Oliveira
Diretora Regional de Regularização Ambiental
da SUPRAM Norte de Minas.
15 1409261 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo indeferimento:
1. Britador São Geraldo Eireli – Extração de rocha para produção de
britas; Usinas de produção de concreto asfáltico – Caratinga/MG – PA/
Nº 2303/2020 - Classe 3. Motivo: classificação incorreta do empreendimento. 2. Niquelminas S.A. – Lavra a céu aberto - Minerais metálicos,
exceto minério de ferro – Ipanema/MG – PA/Nº 2847/2020 – Classe 2.
Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Gesiane Lima e Silva, Superintendente
Regional da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Granulito Mineradora de Mármores e Granitos Ltda. – Lavra a céu
aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte
de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Franciscópolis/MG – PA/Nº 3154/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1. Renovação de LO (RENLO): *Concretos Rolim Ltda. – Usinas de produção de concreto comum - Ipatinga/MG - PA/Nº
00040/1999/005/2017 – Classe 3. Motivo: não pagamento de custos
de análise processual.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de
Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Splendour Mineração e Transporte LTDA. – Obras de infraestrutura
(pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para transporte de
minério/estéril; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais
e de revestimento – Franciscópolis/MG – PA/Nº 18303/2010/003/2016
– Classe 1. Motivo: conforme Parecer Técnico 97/2020 referente ao
processo SLA 3929/2020.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
15 1409258 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Valtene Pereira Guimaraes/Fazenda Boqueirão - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo.
- Unaí/MG. Processo: 4357/2020. 2) Lopes e Marques Extracao de
Areia e Cascalho Ltda/ACX Mineradora - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil. - João Pinheiro/MG. Processo: 4394/2020; (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Posto Petromac Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Urucuia/MG. Processo: 4352/2020; 2) FGS Mineradora E
Construtora Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Guarda-Mor/MG. Processo: 4353/2020; 3)
Buriti Azul Calcinacao Ltda - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de
até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base
seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila Guarda-Mor/MG. Processo: 4351/2020; 4) Luzia Miranda de Castro/
Fazenda Moreira ou Extrema, Fazenda Conquista e Fazenda Extrema
Lugar denominado Jaleco - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Cabeceira Grande/MG. Processo: 4427/2020; 5) Carlos Alberto Bombonato/
Fazenda Santa Juliana - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG.
Processo: 4417/2020; 6) Ceramica Araguaia Ltda - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Brasilândia de Minas/
MG. Processo: 4416/2020; 7) Dacio Jose Veloso/Fazenda Alvorada
Gleba 01 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Lagoa Grande/MG - Processo: 4415/2020; (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Prévia e de Instalação, Concomitantes: Sônia Cristina Jacomini Dias E Outros/Fazenda Palmeiras e Desbarrancado e Fazenda
Desbarrancado, Lugar Denominado Fazenda São José - Barragem
de irrigação ou de perenização sem deslocamento de população atingida - Unaí/MG - PA/Nº 21787/2012/003/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram REQUERIDAS as Licenças abaixo
identificadas:
1) Licença Prévia e Licença de Instalação, concomitantes -*Sônia
Cristina Jacomini Dias e Outros/Fazenda Palmeiras e Desbarrancado
e Fazenda Desbarrancado, lugar denominado Fazenda São José – Barragem de irrigação ou de perenização sem deslocamento de população
atingida – Unaí/MG - PA/Nº 21787/2012/003/2016. Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental.; (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Jose Aparecido de Castro/Fazenda Riacho do Salto - Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Unaí/MG. Processo: 4254/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Noroeste de Minas.
15 1409107 - 1

A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de
Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação
Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas
específicas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Marcos Vinicius dos Santos - Fazenda Santa Rosa - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 4430/2020. 2. Otávio
Rennó de Carvalho Dias - Fazenda São Miguel - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Conceição da Aparecida/MG - PA/Nº 4433/2020.
(a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional
de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas.
15 1409275 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram finalizadas a análise das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1) Industria de Cal Diamante Ltda - Fabricação de cal virgem – Córrego Fundo /MG - Processo nº 3544/2020 - SLA. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 2) Artesanato de Fogos Nuclear Ltda. - Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos
– Santo Antônio do Monte/MG - Processo nº 3384/2020 – SLA. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) Fortaleza Armazens Gerais
Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes – Formiga/MG - Processo nº 4151/2020 – SLA.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 4) ARP Empreendimentos
Ltda. – ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil – Maravilhas/MG – Processo nº 3400/2020, no SLA.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 5) Elaine Ferreira dos
Santos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil – Igaratinga /MG - Processo nº 3344/2020 – SLA.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 6) ) Trieste Tecnologia Em
Fragmentação e Trading Ltda. – Fabricação de explosivos, detonantes,
munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação
de pólvora e artigos pirotécnicos – Córrego Fundo/MG - Processo nº
3198/2020 – SLA. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi(ram) requerida(s) a(s) Licença(s)
Ambiental(is) Simplificada(s) na modalidade LAS/RAS abaixo
identificada(s):
1) DAIA-Danta Agropecuária e Industria Alimentícia Ltda. Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido – Córrego
Danta/MG - PA/Nº 4401/2020, SLA. (a) Rafael Rezende Teixeira. O
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônicohttp://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudienciae na Superintendência Regional de Meio Ambiente do
Alto São Francisco - SUPRAM ASF, das 8:30h às 11:50h e das 13h às
17h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
1) (LAC2) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Usipar Industria e Comercio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos
com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Produção de fundidos
de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir
de reciclagem; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2
(não-perigosos) não especificados; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil e Central de recebimento,
armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos - Pitangui/MG.
PA/nº 4424/2020. Classe 6.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LP+LI+LO): Mineração Olhos D’agua Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/
estéril e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina,
em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção
de barramento para contenção – Divinópolis/MG - PA/Nº 4432/2020
- SLA - Classe 4.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi(ram) requerida(s) a(s) Licença
Ambiental(is) Simplificada(s) na modalidade LAS/RAS abaixo
identificada(s) com decisão pelo indeferimento:
1) Helerson Teixeira/Fazenda Serra Azul Matrícula: 15.733– ME – Suinocultura – Pedra do Indaiá/MG – Processo nº 3514/2020, no SLA.
Motivo: Impossibilidade técnica. (
a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 15/08/2020 – pág. 7) Onde
se lê:
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Trieste
Tecnologia Em Fragmentação e Trading Ltda. – Documentação da listagem de documentos anexados em conformidade – Córrego Fundo/
MG - Processo nº 3198/2020 - SLA.
(...)
Leia-se:
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Trieste
Tecnologia Em Fragmentação e Trading Ltda. – Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança
e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Córrego Fundo/
MG - Processo nº 3198/2020 – SLA.(a) Rafael Rezende Teixeira. O
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
*As demais informações permanecem inalteradas.
15 1409291 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n°04034/2015, Usuário: Farpal Agropastoril e Participações
Ltda., Jaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607969/2020.
*Processo n° 15675/2017, Usuário: Moacir Lopes dos Santos, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607970/2020.
*Processo n° 42579/2019, Usuário: José Otávio dos Santos, Bocaiúva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1607972/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 15 de Outubro de 2020.
15 1409184 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

*Processo n° 46082/2019, Usuário: Mineração Ponte do Cota Eireli
- ME, Piedade dos Gerais, Deferido com condicionantes, Portaria n°1307966/2020. *Processo n° 45097/2019, Usuário: Imobiliária Florestal Ltda, Florestal, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1307967/2020. *Processo n° 08338/2020, Usuário: MCA Mineração Ltda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1307971/2020. *Processo n° 68027/2019, Usuário: Vale S.A., Caetanópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1307977/2020. *Processo n° 65861/2019, Usuário: Vale S.A., Caetanópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1307978/2020. *Processo n° 50304/2019,
Usuário: Vale S.A., Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1307979/2020. *Processo n° 47647/2019, Usuário: Vale S.A., Papagaios, Deferido com condicionantes, Portaria n°1307980/2020. *Processo n° 41914/2019, Usuário: Vale S.A., Papagaios, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1307982/2020. *Processo n° 39418/2019,
Usuário: Vale S.A., São Joaquim de Bicas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1307983/2020. *Processo n° 39417/2019, Usuário: Vale
S.A., São Joaquim de Bicas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1307984/2020.
Arquiva-se o processo nº. 68023/2019 de 14/11/2019. Requerente: Vale
S.A. – CNPJ/CPF: 33.592.510/0008-20 - Curso d’água: Poço Tubular
– Motivo: Considerando os termos da Portaria Igam nº 48/2019, Artigo
54-A. Município: Brumadinho – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Outubro de 2020.
15 1409320 - 1
RETIFICAÇÃO
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Retificação
Retifica-se a portaria nº. 1206159/2019 publicado dia 16/07/2019.
Processo 36464/2020. Onde se lê: Outorgada: Areal Cássia Ltda ME,
CNPJ: 71.395.057/0001-85. Leia-se: Outorgada: Poliana Íris Borges
Andrade – ME. CNPJ: 15.023.205/0001-60. Município: Passa Tempo
- MG.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos na referida decisão
estará disponível no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis,
15 de outubro de 2020.
15 1408868 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 22610/2017, Usuário: Geraldo Pereira de Araújo, São
Francisco, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607856/2020.
*Processo n° 10414/2018, Usuário: Vanderli Vieira dos Reis Serafim,
São Francisco, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607857/2020.
*Processo n° 09745/2018, Usuário: Geraldo Sérgio Gonçalves Meira,
Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607858/2020.
*Processo n° 09856/2018, Usuário: Ronaldo Ferreira Campos, Varzelândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607859/2020. *Processo n° 10315/2018, Usuário: Tania Aparecida Pollo Lorenti, Buritizeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607888/2020.
*Processo n° 50969/2019, Usuário: Rafael Cardoso de Oliveira, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607889/2020.
*Processo n° 23995/2019, Usuário: Cácio Cleder Barbosa, Porteirinha,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1607890/2020. *Processo
n° 23238/2019, Usuário: Henriqueta Custódio de Sales, Porteirinha,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1607891/2020. *Processo
n° 01117/2019, Usuário: Fairgreise Aloizio Vasconcelos, Pirapora,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1607892/2020. *Processo
n° 53022/2019, Usuário: Roberto José da Silva, São João da Ponte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1607896/2020. *Processo n°
22702/2019, Usuário: Izaias Gonçalves Dias , Janaúba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1607900/2020. *Processo n° 00263/2019,
Usuário: José Geraldo Cardoso de Moura, Luislândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1607901/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Montes Claros, 15 de Outubro de 2020.
15 1408811 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 08410/2020, Usuário: Manoel José da Silva, Lagamar,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707866/2020. *Processo
n° 12734/2020, Usuário: Welington da Silva Braga, João Pinheiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707873/2020. *Processo
n° 37951/2020, Usuário: Valdemar Fernandes da Silva, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707876/2020. *Processo n°
08800/2020, Usuário: Ricardo Aparecido Mani, Bonfinópolis de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707881/2020. *Processo n°
18223/2020, Usuário: Laticinios Palmital Ltda, Cabeceira Grande,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707883/2020. *Processo n°
51269/2019, Usuário: Bruno José Ribeiro, João Pinheiro, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1707904/2020. *Processo n° 50543/2019,
Usuário: Mateus de Faria Pereira ME, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707905/2020. *Processo n° 20712/2020, Usuário: Odete Midori Takada, Paracatu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1707946/2020. *Processo n° 22520/2020, Usuário: Francisco Ivanor Ertal , Pedro Francisco Freisleben, Paracatu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1707949/2020. *Processo n° 22521/2020,
Usuário: Francisco Ivanor Ertal, Pedro Francisco Freisleben, Paracatu,
Deferido, Portaria n°1707955/2020. *Processo n° 21302/2020, Usuário: Fernando de Melo Porto Ferreira, Varjão de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1707960/2020. *Processo n° 24964/2020,
Usuário: Miguel Moreira de Souza, Lagoa Grande, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1707962/2020. *Processo n° 23881/2020,
Usuário: Lucia de Fátima Braz, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707965/2020. *Processo n° 02761/2020, Usuário:
Yoshihiro Nagatani, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707968/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br. Unaí, 15 de Outubro de 2020.
15 1409017 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 47842/2019, Usuário: Maria José Teixeira Valente, Paula
Cândido, Deferido com condicionantes, Portaria n°2007973/2020.
*Processo n° 58070/2019, Usuário: Vicente Cláudio Vieira , Carandaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2007974/2020. *Processo n°
00397/2019, Usuário: Dario Lamoia, Leopoldina, Deferido, Portaria
n°2007976/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Ubá,
15 de Outubro de 2020.
15 1409180 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010152212100119.