TJMG 11/09/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
educacao.mg.gov.br. ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR BIOLKINO DE ANDRADE, localizada na Av. Dias Paes, nº 30 – CEP
36.546-000 – Telefone (32) 3535-1196. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Biolkino de Andrade, no endereço e e-mail acima citados, até o dia
01/10/20, às 16h. A CAIXA ESCOLAR PADRE LOURENÇO MUSSACHIO realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escola com recursos do PNAE
do Termo de Compromisso 926254/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/09/2020, às 11:00 h, na EE Marcio Nicolato, localizada na Rua
Eugênio Nicolato n° 26 – Centro – CEP 36510-000 – Telefone (032)
3577-1255, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Marcio Nicolato, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 30/09/2020, às 11:00 h. A CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALOÍSIO COSTA realizará chamada pública nº 02/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações beneficiando alunos com Alimentação Escolar, conforme termo de compromisso n° 933392/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art.
27 da Res. FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015 para habilitação e Projetos
de Vendas até o dia 05/10/2020 ás 12:00 horas EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL: escola.181579@educacao.mg.gov.br Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo endereço de
e-mail acima citado até o dia 02/10/2020 ás 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CAMILO SOARES realiza a Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação conforme §1o do art.14 da Lei nº
11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, Nota Técnica SEE nº 02/2019 e Nota Técnica SEE
nº 01/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2020
às 08 horas, de forma digitalizada pelo e-mail: escola.181935.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital pelo e-mail acima citados até o dia 01/10/2020,
às 16 horas.
A CAIXA ESCOLAR BARÃO DO RIO BRANCO realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2020, às
7:30h, exclusivamente pelo e-mail: escola.182109@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente por e-mail no endereço acima citado, até o dia
05/10/2020, às 07:00
A CAIXA ESCOLAR HILARINDA MARIA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2020, às 8 h, na sede da Escola
Estadual Prefeito Ruy Bouchardet, localizada na Rua Wolf Akl Couri
n° 184 – Bairro Ducília Carone – CEP36520-000 – Telefone (32) 35511328, e-mail: escola.182338.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Prefeito Ruy Bouchardet, no endereço de e-mail,
acima citados, até o dia 01/10/2020, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/09/2020, às 09:00 h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA
LIMA, localizada na RUA DR. CELSO MAURÍCIO PEDROTTO Nº
27– CENTRO – SÃO GERALDO/MG - CEP 36530-000 – Telefone
(32) 35561134, e-mail: escola.181544@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/09/2020, às 18:00h.. TERMO DE COMPROMISSO MERENDA
FEDERAL Nº 926256/2020
A CAIXA ESCOLAR ÁLVARO GIESTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2020, às 15h,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade- Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE-(Federal) para kit alimentação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo e-mail: escola.181536.financeiro@educacao.mg.gov.br ,
até o dia 17/09/2020 às 18hs
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2020, às 09h00min,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São Luís,
localizada na Rua Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires –
CEP 36542-000 – Telefone (32) 3534-1169, e-mail: escola.180793@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2020, às 13h00min.
A CAIXA ESCOLAR EMÍDIO BENVENUTO MONTEIRO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/09/2020, às 09h00min, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E José Alves de Magalhães, localizada no Povoado
Ribeirão de Santo Antônio, Brás Pires – CEP 36542-000, e-mail: escola.180785@educacao.mg.gov.br até o dia 18/09/2020, às 11h00min.
A CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2020,
às 10:00horas, Processo licitatório nº:02/2020, Modalidade Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para montagem do segundo
Kit Escolar, com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar- parte Federal do Termo de Compromisso: 926260/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do email: escola.181692@educacao.mg.gov , até o dia 25/08/2020, às
17:00h
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA
RODRIGUES torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 21/09/2020, às 14horas, Processo licitatório nº
05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação e Proposta Comercial EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.181382@educacao.mg.gov.br, até
21/09/2020, às 14horas
A CAIXA ESCOLAR PADRE LOURENÇO MUSSACHIO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21 de setembro de 2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE do Termo de Compromisso 933389/2020. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Marcio Nicolato, localizada na Rua Eugênio Nicolato n° 26 – Centro
– CEP 36510-000 – Telefone 032 3577-1255, e-mail: escola.181528@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/09/2020, às 17h00min.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LOURENÇO MUSSACHIO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21 de setembro de 2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE do Termo de Compromisso 926254/2020. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Marcio Nicolato, localizada na Rua Eugênio Nicolato n° 26 – Centro
– CEP 36510-000 – Telefone 032 3577-1255, e-mail: escola.181528@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/09/2020, às 17h00min
A CAIXA ESCOLAR TOCANTINS realiza o edital de Licitação nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta
comercial até o dia 18/09/2020, às 17:00hs no, e-mail: escola.181854@
educacao.mg.gov.br ou escola.181854@financeiro.mg.gov.br .Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 18/09/2020, às 17:00 hs.TC
Nº: 926264/2020 - Recurso: Beneficiar alunos c/ alimentação Escolar.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CAMILO SOARES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2020
às 08 horas, o Processo Licitatório nº 003/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
pelo e-mail: escola.181935.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
18/09/2020 às 16 horas.
83 cm -10 1396826 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2020, às
17:00h, em formato digital, através do email: escola.128139@educacao.mg.gov.br. Outras informações e o Edital, poderão ser solicitados
pelo Telefone (031) 3872-3039 ou ainda pelo email citado. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Francisco Vieira Martins realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2020, às
09:00h, na Escola Estadual Dr. Francisco Vieira Martins, localizada na
Rua São Pedro, 56, município de Oratórios CEP: 35439-000, telefone
31-3876-9122, e-mail: escola.129135@educacao.mg.gov.br. O edital
com todas as exigências encontra-se afixado no endereço mencionado
acima. Os quantitativos e géneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -10 1396883 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena realiza Chamada Pública nº
003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.141321.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até 01/10/2020, às 10 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Professor João Fernandino Junior CNPJ
19.646.942/0001-70, Marcelo Cecé Vasconcelos de Oliveira CNPJ
21608294/0001-09, Professor Rousset CNPJ 19.646.579/0001-92, Ruth
Brandão de Azeredo CNPJ14.822.821/0001-18, Maria Amâncio CNPJ
18.071.563/0001-36, Clotilde Americana Avelar 18272559/0001-36,
Mauro Faccio Gonçalves CNPJ 17.824.331/0001-49, Doutor Flavio Castelo Branco Gutierrez 18.272.583/0001-75, Dr
Afonso Viana, CNPJ 18.061.275/0001-09, Maurilo de Jesus Peixoto CNPJ 190741152/0001-67, Vera Spyer Rabelo Neves CNPJ
19.648.286/0001-44, Sinhá Andrade CNPJ 8071241/0001-97, Doutor Arthur Bernardes CNPJ 19646819/0001-59, Maria Tanure CNPJ:
18.061.507/0001-10, Alferes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais CNPJ 27.925.214/0001-25, Da Escola Estadual
no Bairro Morro Vermelho CNPJ 18.272.609/0001-85, Caixa Escolar Antônio Francisco de Oliveira CNPJ 21608013/0001-18 realizam
Chamada Pública Coletiva nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.141852.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até 01/10/2020, às
11 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
9 cm -10 1396916 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR SRE GOV VALADARES
A Caixa Escolar Levindo Valadares da Fonseca, CNPJ nº
19.611.094/0001-63 realiza Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/10/2020, às 10 horas, na seda da EE Levindo Valadares da Fonseca, localizada no endereço Rua Coronel Farias, nº 218,
no município de Galileia, Minas Gerais CEP 35.250.000, Telefone nº
33 32443125 e mail: escola.42935@educacao.mg.gov.br.
3 cm -10 1396931 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João Batista realiza Edital de Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados ( Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais ) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.203408@
educacao.mg.gov.br, até 05/09/2020, às 08:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -10 1396925 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 9247131/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0025583/2020-78. Partes: EMG/SEE e
a empresaMundo Telecomunicações e Informática LTDA. Assinatura: 10/09/2020. Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista a impossibilidade de adimplemento contratual pela empresa contratada nos moldes do certame (Processo SEI!
n.º1260.01.0081787/2019-41) - Pregão Eletrônico n.º 01/2020,Processo
de Compras n.º 1261347 - 0002/2020 (Edital -11827563e Termo de
Referência -11827796), uma vez que a empresa contratada necessita
subcontratar 100% (cem por cento) do objeto do contrato ora rescindido. Assinante: Augusto César Guimarães de Souza.
3 cm -10 1396930 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel João Martins realizará a Chamada Pública nº
02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o diadois de outubro de 2020, das 08:00 às
11:00 horas, na EE Coronel João Martins, localizada na Rua dos Mognos n° 552 – Bairro Alvorada – CEP 38.307-104 – cidade- Telefone
(34-32685548), e-mail: escola.196525@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Tonico Franco realizará Chamada Pública nº
01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia dois de outubro de 2020, às 09:00 hs, na EE
Coronel Tonico Franco, localizada à Rua Cônego Ângelo Tardio Bruno
n° 375, Bairro Platina – CEP 38.307.052 – Ituiutaba-MG Telefone (34)
3262.1754, e-mail: escola.196533@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o diadois de outubro de 2020, às 08:00 hs, na
EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na avenida Aida
Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória/MG – CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail:
eechaveslândia@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da UES Clorinda Martins Tavares realizará a Chamada
Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o diaprimeiro de outubro de
2020, das 13:00 hs às 17:00 hs, na E. E. CESEC Clorinda Martins
Tavares, localizada à Avenida 19 A n.º 100 – Bairro: Centro – CEP:
38.300-112 – cidade- Ituiutaba - MG Telefone (34) 3268-1795, e-mail:
escola.196703@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da UES Clorinda Martins Tavares realizará a Chamada
Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o diaprimeiro de outubro de
2020, das 13:00 hs às 17:00 hs, na E. E. CESEC Clorinda Martins
Tavares, localizada à Avenida 19 A n.º 100 – Bairro: Centro – CEP:
38.300-112 – cidade- Ituiutaba - MG Telefone (34) 3268-1795, e-mail:
escola.196703@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Risoleta Neves realizará a Chamada Pública nº
02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia dois de outubro de 2020, às 9:00 hs, na EE
de Educação Especial Risoleta Neves, localizada na Av. Minas Gerais
n°2.701 Bairro Santa Maria– CEP: 38.304-014– Telefone (34) 32682660 escola.196711@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Risoleta Neves realizará a Chamada Pública nº
03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia dois de outubro de 2020, às 9:00 hs, na EE
de Educação Especial Risoleta Neves, localizada na Av. Minas Gerais
n°2.701 Bairro Santa Maria– CEP: 38.304-014– Telefone (34) 32682660 escola.196711@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Juscelino realizará a Chamada Pública nº
01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia dois de outubro de 2020 às 09:00 hs, na
EE Governador Juscelino, localizada na rua 96 n° 290 – CEP 38.360000 – cidade Capinópolis - Telefone (0XX34) 3263-3904, e-mail: escola.196401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque realizará a Chamada Pública nº
002/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia dois de outubro de 2020, às 11:00 hs, na
EE Sergio de Freitas Pacheco localizada na avenida 113 n° 548 bairro
Paraíso CEP 38360-000 – Capinópolis - Telefone (0XX34) 3263-1048,
e-mail: Escola.196398@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2020, das 08:00h
às 12:00h, e a abertura dos envelopes será no dia dois de outubro de
2020 às 9:00h na E.E. Governador Bias Fortes, localizada na Rua José
da Silva Ramos n° 989 – Bairro Alcides Junqueira – CEP 38.304-112 –
Telefone (034) 3269-3019, e-mail: escola.196568@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar 15 de Novembro realizará a Chamada Pública nº
02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia dois de outubro de 2020, às 09:00 hs, na
EE Professor Álvaro Brandao de Andrade_, localizada na rua 38-A n°
139 – Centro – CEP 38.300-094 – Ituiutaba-MG- Telefone (034) 32694144, e-mail: escola.196657@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Paranaíba realizará Chamada Pública nº 003/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia doisde outubro de 2020 às 8:30 hs, na
EE José Paranaíba, localizada na Avenida Acre n° 968 – CEP 38.320000 – Santa Vitória – MG, Telefone (034) 3251-1473, e-mail: escola.196738@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Rotary realizará a Chamada Pública nº
02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia dois de outubro de 2020, das 13:00 hs
às 17:00 hs, na EE Rotary, localizada Praça Hilarião Rodrigues Chaves S/Nº - Bairro Ipiranga – CEP38.302.086 – cidade- Ituiutaba - MG
Telefone (34) 3269-9172, e-mail: escola.196665@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR L
A Caixa Escolar da Escola Rotary realizará a Chamada Pública nº
03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia primeiro de outubro de 2020, 13 hs às
17 hs, na EE Rotary, localizada Praça Hilarião Rodrigues Chaves S/
Nº - Bairro Ipiranga – CEP38.302.086 – cidade- Ituiutaba - MG Telefone (34) 3269-9172, e-mail: escola.196665@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito José Franco de Gouveia, realizará a Chamada
Pública nº 02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até 02 de outubro de 2020 às 9:00
hs. na Escola Estadual Prefeito José Franco de Gouveia, localizada na
Avenida Genésio Franco de Morais, nº 647 – Centro – Cidade de Santa
Vitória – CEP 38.320-000 - Telefone (34) 3251-2048, e-mail: escola.196720@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Gonçalves de Oliveira realizará a Chamada
Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de outubro de 2020, às
10:00 hs, na Escola Estadual João Gonçalves de Oliveira, localizada na
Rua 25 de Junho n° 63 – Vila nova – CEP 38370-000 – cidade- Telefone
(34) 3265-1159, e-mail:escola.322814@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antonio Souza Martins realizará a Chamada Pública
nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de outubro de 2020, às 10:00hs,
na EE Antonio Souza Martins, localizada na Rua 18 n° 2444 – Centro
– CEP 38300-072 – cidade- Ituiutaba. Telefone (34) 3269-7146, e-mail:
polliwa@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tiradentes realizará a Chamada Pública nº 02/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia dois de outubro de 2020, às 14:00 hs, na EE de
Gurinhatã de 1º & 2º Graus, localizada na Rua Zacarias Damasceno n°
600 – CEP 38.310-000 – cidade- Telefone (0XX34) 3264-1400, e-mail:
escola.196461@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
51 cm -10 1396936 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2020, às 9h00,
na EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa
Isabel n° 160 – município Nova Serrana – CEP 35521.332 – Telefone
(0XX37) 3226-0312, e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar D. Maricota Pinto realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2020, às 9 h, por email: escola.32069@educacao.mg.gov.br ou na sede da E E D. Maricota Pinto,
localizada na Rua do Rosário n° 637 município Arcos CEP 35588000
Telefone (037) 33511497, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sandoval de Azevedo realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2020, às 09:00hs, na EE
Sandoval de Azevedo, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima n°
1020, Bairro Centro – Luz/MG – CEP 35595-000, Telefone (37)34219786, e-mail: escola.310514@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -10 1396943 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Bittencourt realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2020, às 10h30, no endereço eletrônico da
EE Geraldo Bittencourt, localizada na Rua Nossa Senhora da Paz n°460
– Sagrado Coração de Jesus – CEP 36.401-222 – Telefone (031-37634043), e-mail: escola.193658@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
4 cm -10 1396961 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Rosa Bárbara Coura” realizará a Chamada Pública
nº02/2020para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos
informais interessados em participar deverão encaminhar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 30/09/2020, às 09:00 horas, exclusivamente por e-mail, no endereço escola.190918@educacao.mg.gov.br,
da E.E. “Raulino Cotta Pacheco”, de Coronel Fabriciano - MG.Mais
informações poderão ser disponibilizadas mediante comunicação pelo
e-mail acima informado.
4 cm -10 1396957 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9221401/2019. SEI nº
2350.01.0005923/2019-52. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ - UPA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 12
meses, a partir de 24 de setembro de 2020 e supressão de 24,82% no
quantitativo do contrato. Valor total anual do Contrato: R$ 1.748.115,84.
Valor Mensal: R$ 145.676,32.DotaçãoOrçamentária:2351.12.364.021.
4093.0001.3390.39.52.0.10.1. Assinatura:04.09.2020.
2 cm -10 1396694 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009102224310122.
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