TJMG 21/07/2020 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo
-SRE DE PARACATU:
OLGA TANIA DA SILVA -Masp 0966611-6, PEB/PEB; JULIANA DE
OLIVEIRA CAMPOS MENESES -Masp 1171261-9, PEB/PEB.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
SAULO ANTONIO LEONARDO -Masp 1474683-8, PEB/PEB;
ELIANA APARECIDA BIANGULO PESSOA -Masp 1295550-6,
PEB/PROFESSOR PI(TIROS).
-SRE DE PATROCINIO:
MARILENE ERCI DE MORAIS MESSIAS -Masp 1266264-9, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SERRA DO SALITRE).
-SRE DE PIRAPORA:
CLEIDIANE DA PAIXAO BARBOSA ALVARES -Masp 1274589-9,
PEB/PROFESSOR(SANTA FÉ DE MINAS).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
HELENA APARECIDA FERREIRA -Masp 0974786-6, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES
PMMG);
LUIZA
MARILLAC DE PAULA RAMOS -Masp 1247358-3, PEB/PEB;
LUCIMARA APARECIDA GOMES PROCOPIO -Masp 1320912-7,
PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
-SRE DE UBA:
RENATA DIAS DO NASCIMENTO MOREIRA -Masp 1245406-2,
PEB/PROFESSOR(UBÁ); KENIA MARTINS DE FARIA -Masp
1235604-4, PEB/PROFESSOR(UBÁ).
-SRE DE UBERLANDIA:
MARILENE
ROSA
DE
SOUSA
-Masp
0289590-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
-SRE DE VARGINHA:
SIMONI APARECIDA DE ABREU FIGUEIREDO -Masp 0442929-6,
ATB/PEB; MARGARETE ROUSE COSTA DE MORAIS -Masp
0877469-7, PEB/PEB.
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 901637-9, DULCELEA PEREIRA ROCHA, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/07/2020.
MASP 358636-9, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes
ao 8º quinquênio, a partir de 16/07/2020.
MASP 276845-5, LUIZ GERALDO DE ASSIS, por 1 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 16/07/2020.
MASP 903513-0, WALTERESA DE FATIMA CARVALHO, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/07/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor:
MASP 366452-1, EVERALDO DE ARAÚJO, a partir de 05/07/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
20 1377300 - 1
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
VERONICA ALKIMIM ROCHA -Masp 0621358-1, PES/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(MONTES CLAROS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (MONTES CLAROS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
JULIO SOARES FILHO -Masp 1251304-0, CONTRATO AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO(AGENTE DE SEGURANCA)/
AGENTE DE TRÂNSITO(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
ERALDO NADSON ANTUNES PEREIRA -Masp 0621285-6, EEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários
-SRE DE DIVINOPOLIS:
SILVANA DE FATIMA DOS REIS -Masp 1156956-3, PEB/PEB/
TÉCNICO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS-AUXILIAR DE
EDUCAÇÃO(NOVA SERRANA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções
ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS-AUXILIAR DE EDUCAÇÃO (NOVA
SERRANA) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: O CARGO TÉCNICO DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS-AUXILIAR DE EDUCAÇÃO (NOVA
SERRANA) É DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, INACUMULÁVEL COM QUALQUER OUTRO; ELI ANTONIO DA SILVA -Masp
1049462-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
RENATO DA SILVA GARCIA -Masp 1116332-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários
COMUNICAÇÃO : 1246/2020
REGIONAL : Itabira
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04358735 Dalton Barbosa de Araujo – DIV – 1 - Onde se Lê: 65,28.05.2020,31.07.
2020,1212/2020,MG 16.07.2020 - Leia-se: 70,28.05.2020,05.08.2020,
04358735 Dalton Barbosa de Araujo – PEB – 2 - Onde se Lê: 6
0,07.06.2020,05.08.2020,1212/2020,MG 16.07.2020 - Leia-se:
70,28.05.2020,05.08.2020, 12867305 Danilo Pires de Miranda – PEB –
2 - Onde se Lê: 30,01.06.2020,30.06.2020,1212/2020,MG 16.07.2020 Leia-se: 30,30.05.2020,28.06.2020, 12867305 Danilo Pires de Miranda
– PEB – 3 - Onde se Lê: 30,01.06.2020,30.06.2020,1212/2020,MG
16.07.2020 - Leia-se: 30,30.05.2020,28.06.2020
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VIRGINIA SALLES DE RESENDE M DE BARROS -Masp
1089951-6; ELISABETH SILVA NASCIMENTO -Masp 1214983-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
GUILHERME DE PAULA E SILVA SILVEIRA -Masp 1205923-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BEZERRA -Masp 1207814-3.
-SRE DE ARACUAI:
LUZINEIDE ALVES DOS SANTOS -Masp 1393194-4.
- SRE DE CAXAMBU:
GRAZIELE DOS SANTOS -Masp 1156158-6.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JESSESLAINY DIAS BERNARDINO -Masp 1109193-1; TANIA DA
SILVA -Masp 0938841-4.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FLAVIA ELISA DA SILVA PUNTEL -Masp 0976542-1; RAQUEL
CRISTINA BENASSI PEREIRA -Masp 0547897-9.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE PATROCINIO:
KEILA VIEIRA SILVA -Masp 1486391-4.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DOUGLAS CAPANEMA MATEUS -Masp 1304635-4.
20 1377388 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência prevista no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, autoriza o exercício de Camila da Cunha Souza do
Amaral, masp 752989-4, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
01/01/2020 a 20/07/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência prevista no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, autoriza o exercício de Camila da Cunha Souza do
Amaral, masp 752989-4, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência prevista no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, retifica o ato que autoriza o exercício do servidor
RODRIGO FRANKLIN MARQUES SILVA, masp: 752812-8, publicado em 15/06/2020: onde se lê: “autoriza o exercício”, leia-se “autoriza o exercício, a contar de 16/07/2020”.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
20 1377391 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04440830
Leonardo Dionisio Correa – ASB – 2 - Itabira - 15 - 25/05/2020 A
08/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1248/2020
REGIONAL : Varginha
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341351 Luis Felipe Andrade
Junqueira – ASP – 4 - Onde se Lê: 18,23.03.2020,09.04.2020,1220/202
0,MG 11.07.2020 - Leia-se: 14,23.03.2020,05.04.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08873689
Renata Xavier de Barros Ferreira – ATB – 1 - Campos Gerais - 90 01/04/2020 A 29/06/2020 - , 09500588 Sebastiao Salles Rodrigues
– PEB – 1 - Varginha - 60 - 31/05/2020 A 29/07/2020 - , 09500588
Sebastiao Salles Rodrigues – PEB – 2 - Varginha - 60 - 31/05/2020 A
29/07/2020 - , 11580305 Adelia de Fatima Masson – PEB – 1 - Nepomuceno - 123 - 01/05/2020 A 31/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1251/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10583128
Cleuza Batista da Rocha Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 05/03/2020
A 07/03/2020 - 158.I, 13033931 Marcia Maria de Marco e Marina
Martins – PEB – 2 - Araguari - 5 - 13/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I,
13356324 Aderlaine Abadia Ribeiro de Medeiros – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12443792 Fabiola Ribeiro Silva
– ANEDS – 1 - Uberlandia - 12 - 09/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13648035
Marina Aparecida da Silva – PEB – 1 - Prata - 1 - 17/03/2020 A
17/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08316572
Libia Izabel Borges – PEB – 2 - Indianopolis - 13/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08896367
Josina Maria Borges – ASB – 1 - Monte Carmelo - 90 - 18/05/2020 A
15/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1252/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12753463 Danilo Melle de Proenca – – 0 - Uberaba - 3 - 15/06/2020
A 17/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03690898 Aldinea Martins Pissarra – ATB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 18/06/2020 A
08/07/2020 - 158.I, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 21 - 21/05/2020 A 10/06/2020 - 158.I,
14038087 Raymundo Jose Marinho – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 24/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08597627 Luiz Augusto Cardoso –
PEB – 1 - Jeceaba - 61 - 28/05/2020 A 27/07/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 13308606 Fabio Pimenta de Oliveira – ATB – 1 Ituiutaba - 57 - 07/05/2020 A 02/07/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03902319 Marcelo Guimaraes Goncalves – ATB – 1
- Barao de Monte Alto - 27 - 06/05/2020 A 01/06/2020 - 172
28ª SRE - Patos de Minas, 11626173 Denis Jose Silveira – PEB – 3 Patos de Minas - 60 - 12/06/2020 A 10/08/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 09444357 Maria da Aparecida de Oliveira
Gomide – PEB – 1 - Vicosa - 30 - 15/06/2020 A 14/07/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886165 Maria Marlene Lopes Arriel –
ATB – 1 - Bom Sucesso - 15 - 22/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I
Metropolitana B, 09344557 Cintia Cristina Santos – PEB – 1 - Contagem - 30 - 08/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 10191484 Junia Mara de
Castro Leite Dolabella – PEB – 2 - Belo Horizonte - 92 - 25/05/2020
A 24/08/2020 - 172, 12603411 Seyler Dieliane Goncalves Belli – PEB
– 3 - Betim - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13315932 Zoraia de
Mello Assis – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/06/2020 A 16/06/2020
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09785130 Rosa Helena Prates Costa – ATB – 1 Rubelita - 91 - 28/06/2020 A 26/09/2020 - 172
Janauba, 13101498 Vanilza Alves Martins – EEB – 3 - Rio Pardo de
Minas - 122 - 01/07/2020 A 30/10/2020 - 172
Metropolitana C, 11218872 Alexandre Maciel da Silva Neto – PEB – 4
- Ribeirao das Neves - 20 - 09/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10593119 Miriam Lage Barcelos – TDE – 1 Belo Horizonte - 2 - 01/06/2020 A 02/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13674700 Danielle Cristina de Oliveira – TAMB – 1 - Belo Horizonte - 28 - 16/04/2020 A 13/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10982684 Volnei Matiel – ASP
– 3 - Belo Horizonte - 3 - 27/04/2020 A 29/04/2020 - 158.I, 11283066
Anderson Cruz Ribeiro – ASP – 3 - Uberaba - 14 - 17/04/2020 A
30/04/2020 - 158.I, 11334661 Rodrigo Camargo de Melo – DAD-5
– 2 - Cataguases - 7 - 12/04/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 11348281
Rafael de Sousa Freitas – ASEDS – 3 - Uberlandia - 14 - 16/06/2020 A
29/06/2020 - 158.I, 11352358 Rafael Sousa Braz – DAD-5 – 3 - Muriae
- 7 - 16/06/2020 A 22/06/2020 - 158.I, 11408002 Sandra Regina Cracco
– ASP – 1 - Araguari - 59 - 21/04/2020 A 18/06/2020 - 158.I, 11408861
Pricila Alves Ribeiro da Costa – ASP – 1 - Unai - 5 - 22/05/2020 A
26/05/2020 - 158.I, 11828969 Manasses Filipe de Lima Candido –
ASP – 2 - Barbacena - 4 - 15/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I, 12065058
Ricardo Julio Correa – ASP – 3 - Ouro Preto - 10 - 18/05/2020 A
27/05/2020 - 158.I, 12212726 Francisco Ferreira Soares – ASP – 1 Teofilo Otoni - 30 - 06/05/2020 A 04/06/2020 - 158.I, 12272332 Clesia
Alves Amaro Ferreira – ASEDS – 1 - Araguari - 30 - 15/06/2020 A
14/07/2020 - 158.I, 12892444 Tiago Alberto Pereira – ASP – 2 - Betim
- 2 - 15/06/2020 A 16/06/2020 - 158.I, 13737655 Vanessa Fernandes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 45 - 12/04/2020 A 26/05/2020 - 158.I,
13741012 Luiz Felipe Ribeiro Dorneles – ASP – 1 - Congonhas - 60 04/06/2020 A 02/08/2020 - 158.I, 13747324 Luis Marcos de Almeida
Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 02/04/2020 A 02/04/2020 158.I, 13747324 Luis Marcos de Almeida Silva – ASP – 1 - Governador
Valadares - 4 - 04/05/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 13747324 Luis Marcos
de Almeida Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/05/2020 A
17/05/2020 - 158.I, 13748504 Perpetuo Arcanjo de Brito – DAD-5 – 1 Jacinto - 7 - 13/05/2020 A 19/05/2020 - 158.I, 13768494 Bruna Morais
Miranda – ANEDS – 1 - Uberlandia - 30 - 16/06/2020 A 15/07/2020 158.I, 13802855 Leandro Oliveira de Araujo – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 5 - 01/07/2020 A 05/07/2020 - 158.I, 13854773 Davi Manoel
de Sousa – ASP – 1 - Mantena - 59 - 23/05/2020 A 20/07/2020 - 158.I,
13857958 Sergio Alexandre da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 18/04/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 13882261 Felipe Augusto de Resende
Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 14/06/2020 A 27/06/2020
- 158.I, 14026819 Felipe Tadeu Alves Rodrigues – ASP – 2 - Pedro
Leopoldo - 3 - 26/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 14354351 Aurelio Fialho Medina Filho – ASP – 1 - Vicosa - 59 - 04/04/2020 A 01/06/2020
- 158.I, 14367577 Isaias Vander da Silva – ASP – 1 - Pitangui - 14 13/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 14402721 Janio Alves Costa – ASP
– 1 - Monte Carmelo - 3 - 16/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I, 14451546
Marlus Gleison Martins Parreira – ASP – 1 - Araguari - 8 - 17/06/2020
A 24/06/2020 - 158.I, 14461073 Claudimar Teodoro da Silva – ASP – 1
- Coromandel - 7 - 18/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I, 14468409 Marcio
Rodrigues de Souza – AGSE – 1 - Unai - 5 - 13/06/2020 A 17/06/2020
- 158.I, 14490577 Lucas Henrique Martins – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 2 - 17/04/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 14504682 Francisco de
Barros Xavier Junior – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/06/2020 A
24/06/2020 - 158.I, 14528897 Camila Silva Oliveira – ASP – 1 - Joao
Pinheiro - 7 - 04/05/2020 A 10/05/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10426013 Marli Ribeiro da Silva – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 11/06/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 12076873 Nelma Paulo
de Lacerda – TSS – 7 - Belo Horizonte - 7 - 27/05/2020 A 02/06/2020
- 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11970928 Jeane Dantas de Carvalho – DAI21 – 3 - Belo Horizonte - 8 - 03/06/2020 A 10/06/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13206123 Eliane Ferreira Macedo – SEIV – 2 - Ipatinga - 16/07/2020
24ª SRE - Nova Era, 11903317 Mario Lucio Correia Alves – PEB – 3
- Itabira - 08/06/2020 27ª SRE - Passos, 10020394 Ricardo Medeiros Teixeira – PEB – 3 Passos - 15/06/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 11134962 Sara de Souza Rodrigues – PEB –
1 - Sete Lagoas - 23/06/2020 - , 11635356 Deise Aparecida Carvalho
Oliveira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 12/03/2020 Metropolitana B, 12430492 Leonardo Machado de Carvalho – PEB –
3 - Belo Horizonte - 01/05/2020 - , 13577127 Cristiane Aparecida de
Sousa Veneroso – ATB – 1 - Betim - 14/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09039637 Rosana de Marilaque Rocha Falcao – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15/04/2020 - ,
12064218 Luciana Carla da Rocha – ASP – 3 - Ribeirao das Neves 13/05/2020 - , 13166962 Daniele Regina Queiroz Barbosa – ASP – 2 Belo Horizonte - 19/05/2020 - , 13780804 Tatiane Braga da Silva – ASP
– 1 - Vespasiano - 16/07/2020 - , 14362339 Marcio Rosa Parreira – ASP
– 1 - Cataguases - 07/04/2020 - , 14475651 Andreia Dias Ribeiro – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 27/05/2020 - , 14682298 Neli Rodrigues Campos
Silva – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 02/06/2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14790216 Luisa Werner Oliveira Campos – EPPGG – 2 - Belo Horizonte - 16/07/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738102 Flavio Augusto Martins – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 15/06/2020 INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09905001
Nilva Aparecida Miguel – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 59 14/04/2020 A 11/06/2020 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12437075 Maria
Aparecida Dias – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 12/06/2020 A
19/06/2020 30ª SRE - Pirapora, 12640587 Simone Cristina da Silva – PEB – 1 Pirapora - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 Metropolitana B, 08580854 Denize de Fatima Carlos Lara – PEB – 1
- Contagem - 15 - 09/06/2020 A 23/06/2020 - , 08580854 Denize de
Fatima Carlos Lara – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/06/2020 A
23/06/2020 Metropolitana C, 12585311 Marta Siqueira Neves – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13053418 Daisy Laura Maria
do Espirito Santos – – 1 - - 2 - 02/06/2020 A 03/06/2020 - , 13144977
Paulo Sergio Nunes Pereira – – 1 - - 5 - 21/06/2020 A 25/06/2020 - ,
13385034 Rosana Ribeiro Santos – – 1 - - 3 - 22/06/2020 A 24/06/2020
- , 13418348 Guilherme Marques da Silva – – 1 - - 2 - 24/06/2020
A 25/06/2020 - , 14832117 Jonathan Gomes da Silva – – 1 - - 2 28/03/2020 A 29/03/2020 - , 14837256 Matheus Netto de Padua Vieira
– – 1 - - 10 - 15/06/2020 A 24/06/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14738330 Ana
Paula Santos do Nascimento – EEB – 1 - Barbacena - 20/03/2020 06ª SRE - Caratinga, 11891389 Celia Maria de Melo Freitas – ASB – 1
- Inhapim - 21/05/2020 -
Minas Gerais - Caderno 1
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14626345 Crislaine Micaely Cardoso – – 1 - - 01/06/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08027138
Genilda Soares Campos do Valle – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60
- 25/05/2020 A 23/07/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09373697 Adriana Aparecida Barbosa
de Souza Fonseca – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/05/2020
A 29/07/2020 11ª SRE - Diamantina, 09763525 Terezinha de Jesus Oliveira – ASB
– 1 - Capelinha - 59 - 17/04/2020 A 14/06/2020 19ª SRE - Leopoldina, 05465554 Raquel Cristiane de Oliveira – PEB
– 1 - Cataguases - 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020 - , 05465554 Raquel
Cristiane de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 60 - 01/05/2020 A
29/06/2020 - , 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020 - , 09741208 Renata Cristina de
Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020 20ª SRE - Manhuacu, 05666250 Maria de Lourdes Nesce De Oliveira
– ASB – 1 - Manhuacu - 60 - 07/05/2020 A 05/07/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 09442302 Ana Maria Pereira – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 38ª SRE - Uba, 09450651 Eloisa Helena Brum Gomes – ASB – 1 Tocantins - 54 - 22/06/2020 A 14/08/2020 40ª SRE - Uberlandia, 11552080 Patricia de Padua Sene Rabelo De
Almeida – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 30/05/2020 A 28/07/2020 43ª SRE - Aracuai, 06365860 Nair Maria de Souza Costa – ASB – 1 Comercinho - 60 - 20/06/2020 A 18/08/2020 Janauba, 10813293 Roseleide Valeriano da Rocha – EEB – 1 - Jaiba 61 - 01/07/2020 A 30/08/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09450651 Eloisa
Helena Brum Gomes – ASB – 1 - Tocantins - 16/06/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
20 1376952 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 033/2020.
Institui o Conselho Editorial da Fundação João Pinheiro e dá outras
providências. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877,
de 05 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído o Conselho Editorial da Fundação João Pinheiro (FJP), com competência para
analisar as produções técnicas e científicas institucionais elaboradas por
seus servidores, visando publicação. § 1º - São produções técnicas e
científicas institucionais no âmbito da (FJP): a) Textos para discussão,
conforme disposto no Regulamento FJP nº 01; b) Livros com a marca
institucional da FJP; e c) Capítulos de livros com a marca institucional
da FJP; § 2º - Produções técnicas específicas da Diretoria de Estatística
e Informações; Diretoria de Políticas Públicas ou Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho poderão ter a análise pelo Conselho
dispensada, a critério do(a) respectivo(a) diretor(a). § 3º - Ficam dispensadas da análise do Conselho Editorial da FJP as seguintes produções técnico-científicas: I - artigos acadêmicos submetidos para publicação em Períódicos e Revistas com classificação Qualis Capes e que
contenham processo de revisão por pares às cegas; II - artigos acadêmicos submetidos para publicação em anais de congressos, seminários ou
eventos científicos. Art. 2º São membros designados do Conselho Editorial: I - Alexandre Queiroz Guimaraes, masp: 1035550-1; II - Bruno
Lazzarotti Diniz Costa, masp: 1035560-0; III - Ester Carneiro do Couto,
masp: 1214202-2; IV - Fernando Martins Prates, masp: 1035465-2; V
- Leonardo Barbosa de Moraes, masp: 1213242-9; VI -Leticia Godinho de Souza, masp: 1212835-1; VII - Marcos Antonio Nunes, masp:
1036530-2; VIII - Maria José Nogueira, masp: 1277814-8; IX - Nelson
Antonio Quadros Vieira Filho, masp: 1035510-5; X - Olinto Jose Oliveira Nogueira, masp: 1035497-5; XI - Raimundo de Sousa Leal Filho,
masp: 1035545-1; XII - Simone Cristina Dufloth, masp: 1035548-5.
Parágrafo único - Poderão ser designados membros externos à FJP,
sempre que indicado pela diretoria. Art. 4º As atribuições do Conselho
Editorial são: I – Elaborar normas sobre o seu funcionamento, indicando os procedimentos referentes a análise, prazos, conteúdo e/ou
template do Parecer; II – Definir, dentre os conselheiros, três (3) representantes para analisarem cada produção técnica científica submetida à
sua análise, considerando, sempre que possível, a formação acadêmica,
as especialidades e o perfil de cada membro; III- Emitir parecer técnico com sugestões para aperfeiçoamento da produção técnica científica institucional analisada, se for o caso, antes do envio da publicação;
IV – Repassar ao servidor responsável pela elaboração da produção, o
parecer técnico, e permanecer disponível para prestar esclarecimentos
sobre ele; VI – Registrar a quantidade de pareceres técnicos emitidos
anualmente para acompanhamento pelas diretorias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.
20 1376874 - 1
PORTARIA 032/2020
Reinstitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória criada pela Portaria 052/2019 para apurar eventual irregularidade
relativa à emissão da Certidão Negativa de Débito da Fundação João
Pinheiro - CND/FJP. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 9º do Decreto Estadual 47.877/2020, com fulcro na Lei Estadual 869/52, considerando
o disposto no Memorando.CGE/CSEC_FJP/COMISSOES.nº 3/2019 e
no Parecer nº 1/CGE/CSEC_FJP/COMISSOES/2020, RESOLVE: Art.
1º. Reinstituir a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória
criada para apurar eventual irregularidade relativa à emissão da Certidão Negativa de Débito da Fundação João Pinheiro - CND/FJP, para o
fim de realizar diligências complementares, coleta de novas provas e
esclarecimentos adicionais dos fatos, conforme consignado no Parecer
nº 1/CGE/CSEC_FJP/COMISSOES/2020. Art. 2º. Reconduzir as servidoras abaixo designados, sob a presidência da primeira, nos termos do
art. 221 da Lei Estadual 869/52, para compor a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória objetivando proceder às diligências
complementares: - Maria José de Ávila - MASP 370.836-9; - Carina
Angélica Brito Reyder - MASP 613.688-1; Art.3º. A Comissão Sindicante poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da
Administração Pública federal e estadual para as diligências necessárias à instrução do procedimento. Art. 4º. A Sindicância Administrativa
reinstaurada nos termos do artigo 1º, bem como a Comissão prevista no
artigo 2º, vigorarão pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
da presente Portaria, devendo neste prazo apresentar relatório conclusivo, nos termos do art. 220, §2º, da Lei Estadual 869/52. Art. 5º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.
20 1376940 - 1
ATO 078/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 10, incisos I e II, do Decreto Estadual 47.877, de 05
de março de 2020, e considerando o disposto na Portaria 008/19 e Portaria 011/19, aposenta integralmente a servidora nos termos do Art. 6º
E.C. nº 041/2003:
MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE LEMOS, MASP 1035604-6,
CPF Nº 355.529.136-04, Pesquisador em Ciência e Tecnologia, nível I,
grau M, a partir de 09.07.2020.
20 1376935 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007210028170110.
