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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Uberaba, EE
Professor Alceu Novaes, Elaine Rodrigues da Silva Pacheco, MaSP:
370409-5, ATBVM adm.01, a partir de 04/06/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Uberaba, EE América, Wanessa Lourenço Mendes dos Santos, MaSP: 1370211-3, ATB adm.01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2019. - SRE, Renata de
Jesus Prado, MaSP: 1379389-8, ANE adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
Concede nove meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Itapagipe, EE Santo Antônio, Toshiyuki
Oizumi, MaSP: 655409-1, PEBIB adm.05, sendo 03 meses referentes
ao 1° quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de 13/07/2015, data do exercício; e 03 meses
referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir de 16/01/2019, com
aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF e tempo
de designação.

Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.105.421-0, Cláudia de
Brito, PEB I F, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/20; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
975.605-7, Daniela Miranda Ferreira Silva, PEB III H, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/20; Três Pontas,
E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.108.345-8, Francisco Ragner
Guimarães, PEB II G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/01/20; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.108.049-6, Viviane
Ferreira, PEB II G (exercendo D III), adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20; Varginha, E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo, MaSP 1.294.391-6, Marilena Fátima da Silva Custódio,
PEB II B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/12/19; Varginha, SRE, MaSP 269.135-0, Ângela Maria Borges
Pereira, PEB I P, adm. 1, referentes ao 8º quinquênio de exercício, a
partir de 03/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 826.452-5, Meire do Amaral Coelho, PEB II B, adm. 3,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 07/11/19,
com aproveitamento de tempo no (a) PEB I A (adm. 1), do qual foi
exonerada.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, EE Herculégio Antônio Borges, Ivonete Castanheira Borges, MaSP: 250253-2,
adm.02, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/20.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 336.994-9, Tânia
Regina Fernandes Megda, ANE III M - Inspetor Escolar, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/20;
Varginha, SRE, MaSP 959.854-1, Eloiza Helena Freesz Pinto Oliveira,
ANE I A - Inspetor Escolar, adm. 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/20.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 45/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE,
Cleusa Teresinha de Moura, MaSP: 379081-3, TDEV I adm.02, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/20,
por implementar requisitos para aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 390.123-8, Andréa Gláucia Borges de
Almeida, ATB III I, adm. 1, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/05/20.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 46/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Nerci Aparecida dos Reis, MaSP: 249988-7, ATB adm.04, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/20,
por implementar requsitios para aposentadoria. - Tapira, EE Professora Cecília Maria de Rezende Neves, Rosana de Fátima Neves Souza,
MaSP: 373914-1, ATB adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/20, por implementar requisitos para aposentadoria. - Uberaba, EE Professora Corina de Oliveira, Celeste Aparecida Andrade, MaSP: 1056735-2, ATB adm.01, por 02 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/20, por implementar
requisitos para aposentadoria.
03 1361457 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 598.036-2, Omar Ribeiro Rocha, PEB I B, adm. 3, a partir de
15/05/20; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.404.892-0,
Silvana Ribeiro Rocha, PEB I B, adm. 1, a partir de 15/05/20.

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 1.222.817-7, Beatriz Helena Alves de Paiva, PEB I C,
adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/19;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 371.014-2, Rosangela Fernandes Terra, ATB V H, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/05/20; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 964.128-3, Hugo
Bernardes Pereira Júnior, PEB II G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/01/14; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 1.085.207-7, Roseli Silva Brígida, PEB I G, adm. 1, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/19; Boa Esperança,
E.E. Casimiro Silva, MaSP 604.949-8, Patrícia Carla da Silva Almeida,
PEB III G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/20; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 940.761-0,
Luciene de Oliveira Gomes Gonçalves, ATB I A, adm. 2, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/19; Boa Esperança,
E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.357.237-5, Shirlei Maria Ferreira Silva,
ATB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/02/20; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 861.676-5,
Dagmar da Silva, PEB I O, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/20; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira, PEB II F, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/19; Boa Esperança, E.E. Prof.ª Sílvia Mesquita, MaSP 1.105.001-0, Gislene Costa
Pinto, PEB II G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/20; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita,
MaSP 1.107.574-4, Maria Aparecida Cabral, PEB II G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/20; Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, PEB II L, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/01/20; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 930.320-7, Paula Hermida Gomes Ferreira, PEB I B, adm. 2,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/19; Cambuquira, E.E Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.323.757-3,
Angélica Lemes Soares, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/12/19; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de
Andrade Gomes, MaSP 1.337.637-1, Adriana Vívian Lúcio, PEB I B,
adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/19;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 741.968-2, Luiz Fernando Lima,
PEB III O, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/20; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.105.029-1, Alessandra Barbosa Rodrigues, PEB II G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/20; Ilicínea, E. E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 367.428-0, Adriana Luzia de Oliveira Faria, PEB IV
P (exercendo D II), adm. 1, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 17/01/20; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
872.675-4, Claudia Aparecida Nunes, PEB III M, adm. 1, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/19; Machado, E.E.
Dom Pedro I, MaSP 1.009.310-2, Flávia Aparecida de Oliveira Lopes,
PEB I A, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/02/19 (data do requerimento); Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 447.221-3, Gesse Generoso Junior, PEB III L, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 614.477-8, Paulo Franklin Pereira da
Silva, PEB III I (exercendo D II), adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/19; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 746.656-8, Maria Aparecida da Cruz Oliveira, PEB I P,
adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/19;
Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 354.289-1, Laura Souza de Lima,
PEB III P, adm. 3, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/01/20; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 367.466-0, Paulo
Perpétuo Neves, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 15/12/19; Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 822.228-3, Maria Salomé de Souza Santos, PEB III P,
adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/20;
Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 300.148-4, Nilma Maria
Vigato Araújo, PEB III P, adm. 2, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/20; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta,
MaSP 867.094-5, Jacinta Maria Silva, PEB I A, adm. 4, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/19; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andréia
Silva Vilela EEB II I, adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 380.605-6, Maria Aparecida Ferreira Celestino, PEB III N, adm.
1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/20; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 876.734-5, Jorge Waro
Titimura, PEB III N, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/20; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 953.759-8, Sérgio André Barros Melo Carvalho, PEB II P, adm.
1, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/20; Três

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. Dr.
Lélio de Almeida, MaSP 1.382.207-7, Simone Aparecida Martins, PEB
I A, adm. 3, a partir de 06/03/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.285.758-7, Jovani da Silva Vilela,
PEB I C, adm. 2, a partir de 12/02/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Luíza Gomes Lemos, MaSP 390.135-2,
Rosana Maria Caetano dos Santos, a partir de 27/05/20 referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 930.032-8, Darlene Santos Figueiredo e Silva, a partir de 28/05/20, referente ao PEB
III L, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º , inciso III, alínea “a” (intrgral) c/c § 5ºda CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.129.962-5, Alan da Silva Barreto, PEB II F, adm. 1, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio,
ato nº 04/20 publicado em 19/03/20, a pedido da servidora; Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861.986-8, Margareth da Silva Purita Ferreira, PEB III P, adm. 1, Retificação FériasPrêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio, ato nº 05/04, publicado em
07/02/04, por impossibilidade de retificação; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861.986-8, Margareth da
Silva Purita Ferreira, PEB III P, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio
Concessão, ref. ao 3º quinquênio, ato nº 43/13, publicado em 06/09/13,
por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 1.085.057-6, Viviane Pinto da Silva Ribeiro, ATB I A,
adm. 3, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio, ato nº 04/20,
publicado em 19/03/20, a pedido da servidora; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.007.054-8, Flávio Batista Rodrigues PEB II O, adm. 1, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio,
ato nº 02/20, publicado em 20/02/20, a pedido do servidor.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
03 1361123 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/20
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 662.041-3, Odelita
Pereira Tavares de Figueiredo, PEB I D, adm. 1, ato nº 45/07 publicado em 09/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de 28/10/07, leia-se: 1º quinquênio magistério
a partir de 26/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 662.041-3, Odelita Pereira Tavares de Figueiredo, PEB I D, adm.
1, ato nº 01/20 publicado em 31/01/20, por incorreção na publicação,
onde se lê: 4.249 dias de exercício, leia-se: 4.218 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 876.301-3,
Carmen de Lourdes Chagas Rezende, PEB III O, adm. 1, ato nº 25/04
publicado em 03/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/05/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/04;
RETIFICA,
NO ATO
de
Férias-Prêmio
Zona
RuralConcessão+Proporcionalidade referente ao servidor: Cambuquira, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.277-7, Sirlei de
Araújo, PEB I P, adm. 1, ato nº 21/00 publicado em 20/12/00, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 03 meses e 17 dias referentes ao
2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 11 dias de efetivo exercício referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.277-7, Sirlei de Araújo, PEB I P, adm. 1, ato nº 32/05 publicado
em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/09/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861.986-8, Margareth da Silva Purita Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 49/03 publicado
em 18/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 12/08/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 18/08/03;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
861.986-8, Margareth da Silva Purita Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº
35/08 publicado em 29/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/03/08, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
861.986-8, Margareth da Silva Purita Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº
35/13 publicado em 06/09/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/08/13, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 867.231-3, Letícia
Signoretti, PEB III O, adm. 1, ato nº 33/04 publicado em 11/09/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/03, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/03;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente
ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 366.725-0, Maria de Fátima Alves de Paiva, PEB I P, adm. 1, ato
nº 17/05 publicado em 02/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio, a partir de 01/06/05, leia-se: ref. ao 4º quinquênio, a partir de 31/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
366.725-0, Maria de Fátima Alves de Paiva, PEB I P, adm. 1, ato nº
11/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/06, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
300.080-9, Heleno Pereira Nunes, PEB I M, adm. 3, ato nº 04/20 publicado em 19/03/20, por alteração no período, onde se lê: 13/04/20,
leia-se: 18/05/20;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 833.135-7, Maria Luiza Rosa Diniz, PEB II M, adm. 1, ato
nº 03/18 publicado em 22/02/18, por incorreção na carga horária, onde
se lê: correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10
h/a de média quinquenal.
03 1361121 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
RETIFICAÇÃO
Na publicação doParecer nº 135/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, Processo 1260.01.0013675/2020-39, no “MG” de 03.6.2020, emsua
Conclusão,
Onde se lê:sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
F.A.S.,
Leia-se:sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação doreconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio F.A.S.
PARECER Nº 144/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0090706/2019-79
RELATORA: VIVIANE GOMES DE MATOS
APROVADO EM 26.5.2020
Recredenciamentoda entidadeOuro Preto Centro Educacional Ltda ME, mantenedora do Colégio Maximus - Unidade Ouro Preto/Castelo,
no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamenteaorecredenciamento da entidadeOuro Preto Centro Educacional Ltda - ME, mantenedora do Colégio
Maximus - Unidade Ouro Preto/Castelo, localizado na Rua Deputado
André de Almeida, 251, Bairro Ouro Preto, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Viviane Gomes de Matos - Relatora
PARECER Nº 145/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0015143/2020-76
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 26.5.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Mais
Positivo, no município de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo foi protocolado, com atraso, sou por que
este Conselho se manifestefavoravelmenteaoreconhecimento do Ensino
Fundamental ministrado pelo Colégio Mais Positivo, instalado na Avenida Fernando Vilela, 795, Bairro Martins, no município de Uberlândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos,a partir de 02.7.2018.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 146/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0025601/2020-77
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 26.5.2020
Alteração societária e recredenciamentoda entidade Centro Educacional Conviver Ltda – ME, mantenedora do Colégio Conviver, de
Uberlândia.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento da alteração societária e responda afirmativamente aorecredenciamento da entidade Centro Educacional Conviver Ltda - ME, mantenedora do Colégio Conviver, no município de
Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 147/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0025600/2020-07
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 26.5.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Conviver, de Uberlândia.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente àrenovação de reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pelo Colégio Conviver, no município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 148/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0017315/2020-20
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 26.5.2020
Recredenciamento da entidade Sistema Prisma de Ensino Ltda., mantenedora do Colégio Prisma, de Patrocínio.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Sistema Prisma de Ensino Ltda, mantenedora do Colégio Prisma,no
município de Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora

PARECER Nº 149/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0000898/2020-86
RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
APROVADO EM 26.5.2020
Alteração societária da entidade Colégio Alegria & Cia Ltda. - ME,
mantenedora do Colégio Alegria & Cia, situado no município de Pouso
Alegre.
Conclusão
Considerando que o processo está devidamente instruído, sou por que
este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade
Colégio Alegria & Cia Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Alegria &
Cia, no município de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Felipe Michel Santos Araújo Braga - Relator
03 1361519 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
Ato Administrativo nº 15 /2020 - Concessão de Composição Remuneratória. O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
Francisco Ozimar Ferreira Braulino, MASP 601.121-7, pela remuneração do cargo efetivo de ATB , Nível IV , Grau O, acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22, código
MS1100341 , a partir de 19/05/2020.
Ato Administrativo nº 16 /2020 - Concessão de Composição Remuneratória. O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
Antônio Carlos Alves Gonçalves MASP 1.018.008-1, pela remuneração do cargo efetivo de ASB , Nível III , Grau M, acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-21, código
MS 1100290, a partir de 19/05/2020. Belo Horizonte, 27 de Maio de
2020.
03 1361458 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º
023/16 Cessão do empregado da Prodemge Adilson Gomes Banterli
Júnior. Partes: EMG/SEGOV e PRODEMGE. Objeto I - Prorrogação do convênio nº CV-023/16 de cessão por cooperação técnica do
empregado da PRODEMGE Adilson Gomes Banterli Júnior a SEGOV;
II - A SEGOV, por meio do servidor Charles Alan Simões Agostinho,
Masp1067321-8, acompanhará e fiscalizará a fiel execução deste convênio, promovendo a aferição qualitativa dos serviços prestados, sem
prejuízo da fiscalização exercida pela PRODEMGE. Valor Global:
R$214.334,78. Dotação orçamentária: 1491.04.122.705.2500.0001.31
9096.01.0.10.1. Vigência: 12 meses a contar de 30/05/2020. Assinatura: 29/05/2019.
Extrato do 3º Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º
025/17 Cessão do empregado da Prodemge, Dimas Gomes Torres
Duarte. Partes: EMG/SEGOV e PRODEMGE. Objeto I - Prorrogação do convênio nº CV-25/17, de cessão por cooperação técnica do
empregado da PRODEMGE, Dimas Gomes Torres Duarte a SEGOV;
II - A SEGOV, por meio do servidor Charles Alan Simões Agostinho,
Masp1067321-8, acompanhará e fiscalizará a fiel execução deste convênio, promovendo a aferição qualitativa dos serviços prestados, sem
prejuízo da fiscalização exercida pela PRODEMGE. Valor Global:
R$116.022,48. Dotação orçamentária: 1491.04.122.705.2500.0001.31
9096.01.0.10.1. Vigência: 12 meses a contar de 29/06/2020. Assinatura: 02/06/2020.
6 cm -02 1361032 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2020
– PLANEJAMENTO Nº. 111/2020
OBJETO: o registro de preços para a eventualaquisição de carnes, frios
e pescados, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br e no GMG a partir de 04/06/2020. A abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terá início no dia 18/05/2020 às 10h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216. Belo Horizonte,
02 de junho de 2020.
3 cm -03 1361264 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e OLÍVIO DE JESUS RONDIS E SÍLVIA CRISTINA LONGO RONDIS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9039985/2015.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, com início em 27/06/2020 e término em 26/06/2025.
Valor global estimado: R$ 52.666,80 (cinquenta e dois mil, seiscentos
e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei nº
23.579/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marina Lage Pessoa
da Costa e Olívio de Jesus Rondis e Sílvia Cristina Longo Rondis. Belo
Horizonte, 28 de maio de 2020.
3 cm -03 1361176 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e LUCIAELENA MAIA GALVÃO e MARCELO BATISTA CORRÊA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9055573/2016.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis)
meses, com início em 08/06/2020 e término em 07/12/2020. Valor global estimado: R$ 23.418,84 (vinte três mil, quatrocentos e dezoito reais
e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.0
3.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei nº 23.579/2020
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marina Lage Pessoa da Costa e
Luciaelena Maia Galvão e Marcelo Batista Corrêa. Belo Horizonte, 29
de maio de 2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006032328230115.

3 cm -03 1361182 - 1