TJMG 29/05/2020 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Dr. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares
Costa, ATB V L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 08.04.2020; DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco Campos,
MaSP 1.109.392-9, Rita de Cássia Amaral, PEB III G, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28.01.2020; E.E.
Francisco Campos, MaSP 614.128-7, Vanúbia Emanuelle de Souza
Milagre, PEB III J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.07.2020; MaSP 614.128-7, Vanúbia Emanuelle de
Souza Milagre, PEB III G, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17.11.2017; PARÁ DE MINAS- E.E. Frei Concórdio, MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis, ATB I D, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2013,
com aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi dispensada,
dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de
Assis, ATB I D, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,

a partir de 30.11.2016, com aproveitamento de tempo na admissão 01,
do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 mês; E.E. Manoel Batista,
MaSP 1.168.499-0, Cíntia da Silva Oliveira, PEB I B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.05.2020; MaSP
1.114.125-6, Flávia Lopes do Amaral Leitão, PEB I B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.05.2020; E.E.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 976.354-1, Edilene das Graças Maia
Freitas, PEB II P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19.02.2020; E.E. Zico Ferreira, MaSP 1.056.563-8, Rosilene Maria de Jesus, PEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2019; PITANGUI- E.E. Monsenhor
Artur de Oliveira, MaSP 765.159-9, Sônia Mara de Faria Santos, PEB
II B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09.02.2020; E.E. Professor José Valadares, MaSP 1.321.497-8, Gabriela
de Castro Campos, ATB I A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17.10.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela Maria de Oliveira,
MaSP 556.115-4, Alexander Gontijo de Almeida, ATB I A, admissão
02, a partir de 19.05.2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19, do artigo 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, às servidoras: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 803.023-1, Helenice Rodrigues da Silva, PEBIII P, admissão 01, a partir de 13.05.2020;
MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 765.303-3,
Ariane Neves de Barros Carvalho, PEBII P, admissão 01, a partir de
19.03.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
28 1359561 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Concessão, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Frei Concórdio, MaSP 965.463-3, Jane
Guimarães Sena de Assis, ATB I D, admissão 02, Ato nº 37/2018, publicado em 23.10.2018, por incorreção, onde se lê: a partir de 15.06.2015,
leia-se: a partir de 16.01.2013.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
28 1359563 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio/ Afastamento referente ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”,
MaSP 699597-1, Marinêz Rabelo Faria, PEB III O, admissão 1, Ato nº
13/2020, publicado em 28/5/2020, por incorreção na digitação, onde
se lê: a partir de 1º/6/2020, leia-se: a partir de 1º/6/2020, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 1061337-0, Sérgio Augusto Amaral Lopes,
PEB II H, admissão 1, Ato nº 09/2020, publicado em 9/4/2020, por
interesse do servidor, onde se lê: a partir de 1º/6/2020, leia-se: a partir
de 30/6/2020.
28 1359632 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras:
SRE

MUNICÍPIO

PIRAPORA
PIRAPORA

LAGOA DOS PATOS
LAGOA DOS PATOS

ESCOLA

MASP

EE. RAIMUNDO NONATO DA FONSECA
EE. RAIMUNDO NONATO DA FONSECA

1081811-0
1396915-9

NOME
ALESSANDRA SANTOS GONÇALVES
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA

CARGO

ADM

CONTEÚDO

PEB1A
PEB1A

4
2

CIÊNCIAS
ARTES

DE
Nº AULAS SEMANAIS
08
10

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
09
16

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
28 1359552 - 1

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: São Romão – EE.
Afonso Arinos – Keliane Silva Durães, MaSP 1193048-4, PEB1C, adm.
3, a partir de 27/04/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: Pirapora – EE. Prof. Paulo Freire – Júlio Adriano de Oliveira, MaSP 1438308-7, PEB1A, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D V, a partir de 26/05/20.
28 1359535 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Evandra da Silva Bispo, MaSP
608210-1, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 16/10, publicado em 26/06/10. Onde se lê: 8º biênio, a partir de 03/12/02; 9º biênio, a partir de 03/12/04; 10º biênio, a partir de
03/12/06. Leia-se: 8º biênio, a partir de 04/11/02; 9º biênio, a partir de
03/11/04; 10º biênio, a partir de 03/11/06.
28 1359547 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 112/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Caldas – EE Souza Novais, MaSP 1.014.227-1.1, Elisangela
Maria dos Santos Silva, PEB2/II O, a partir de 24/04/2020.
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) - ATO Nº
113/2020
Anula o Ato, no que se refere ao servidor: Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 744.526-5-2, Luiz Antonio Pio, PEB2/II L-Diretor V, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 108/2020, publicado em
15/05/2020, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 114/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP
975.614-9-1, Rosangela Aparecida de Oliveira, ATB3/III H – Auxiliar
de Secretaria, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
Inciso II § do 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Poços de Caldas – EE Francisco
Escobar, MaSP 379.755-5.1, Maria Cristina Stano, PEB3/III P – Língua
Portuguesa, por 02 meses, referente ao 4º decênio-quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 116/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, às servidoras: Andradas – EE Professor Edmundo Vieira,
MaSP 977.912-5.1, Marta Ferraz de Oliveira, PEB3/III H, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2020; Nova Resende – EE
Padre Luiz Moreno, MaSP 1.216.432-3.3, Wilsa Cristine Godoy, ATB1/I
B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 117/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Poços de Caldas – EE Dr.
Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.322.001-7.2, Bianca Aparecida de
Freitas Lisboa, PEB1/I A, a partir de 15/05/2020.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
118/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
Botelhos – EE São José, MaSP 1.320.399-7, Aline Silva Siqueira Lopes,
ATB1/I A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 18/05/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
27 1358760 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 983806-1, Marilene Assis Santana, EEB2B, 3º cargo, a partir de 20/05/2020; Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 977050-4, Zulmira
Assis Santana Neta, ATB5I, 1º cargo, a partir de 20/05/2020;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1013560-6, Sara Assis Santana, ANE3G,
1º cargo, a partir de 20/05/2020;
Porto Firme – E.E.“Cel.Amantino”, MaSP 851376-4, Rosalita Assis
Santana, PEB3P, 1º cargo e PEB1A, 3º cargo, a partir de 20/05/2020

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo –
E.E.“D.João Bosco”, MaSP 859237-0, Marta Martins da Silva e Silva,
PEBD1A, 3º cargo, a partir de 14/05/2020; Abre Campo – E.E.“D.João
Bosco”, MaSP 1049416-9, Luiza Aparecida Hudson Ribeiro, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 12/05/2020; Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de
Vasconcelos”, MaSP 1121895-5, Mario Assis Santana, ASBD1A, 2º
cargo, a partir de 20/05/2020; Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 936913-3, Maria Tereza Santana, PEBD1A, 3º cargo,
a partir de 20/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 14/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Senador
Antonio Martins” 358653-4, Jose Marcos Antunes, ASB3L, 1º Cargo,
a partir de 28/05/2020, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; São Pedro
dos Ferros - E.E.“Omar Rezende Perez”, MaSP 549738-3, Marcilene
Marcia de Oliveira Silva, a partir de 25/05/2020, referente ao cargo
de PEB2M, 1º cargo, a vista de requerimento a aposentadoria pelo
art.40, §1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
ECF41/03 com direito a média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020
Anula o ato de referente ao servidor: ANULAÇÃO: Por determinação
judicial exarada no processo 5000138- 73.2019.8.13.0713, anula o Ato
01/2018, publicado na página 24, coluna 04, do dia 21 de julho de 2018,
referente à REMOÇÃO, escrito nos seguintes termos: “Remove, nos
termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de
26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 30-07-2018, sem
direito à prorrogação, o (s) servidor (a) para: [...] Viçosa E.E. “Madre
Santa Face”, MaSP 455.389-7, Adriana Andreia da Silva Stanciola,
EEB1A, admissão 02, da E.E. José Lourenço de Freitas/ São José do
Triunfo/Viçosa; Viçosa/São José do Triunfo- E.E. “José Lourenço de
Freitas”.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – 01/2020.
Muda a lotação, para cumprimento de sentença judicial, exarada no
processo 5000138-73.2019.8.13.0713, nos termos do inciso I do art. 78
da Lei no 7.109 de 13/10/1977, com exercício retroativo a 30/07/2018:
Viçosa - E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 455.389-7, Adriana Andreia
da Silva Stanciola, EEB1A, admissão 02; Da E.E. José Lourenço de
Freitas/Viçosa.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares – E.E.Pe.Julio Maria, MaSP 352170-5, Antonia da Consolação da Silva,PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2020; Viçosa – E.E.“Dr.
Raimundo Alves Torres”, MaSP 1152364-4, Fernanda Cristina Moreira
Ribeiro, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Urucânia E.E.“Prof.Manuel Rufino”,
358577-5, Jose Geraldo de Souza, ASB3L, 1º cargo, por 02 meses,
sendo 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020. ( com vistas
à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”,
MaSP 1327947-6, Frederico Daniel de Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2020; Ponte Nova
– E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1093104-6, Wanely Isabel Cerceau
Alves Mayrink, PEB1D, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 1081916-7, Edgard Carneiro dos Santos Junior, PEB3G, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2020;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1339404-4, Cynthia Martins Diorio, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 16/04/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Ponte Nova – E.E. Coronel Cantídio Drumond - MaSP
826395-6, Maria Rosa Ferreira Alves Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, a contar da data da publicação do ato, tendo em vista revogação a pedido, do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
REMANEJAMENTO – ATO 05/2020
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986, os servidores: Jequeri - Masp 883194-3, Maria Isabel Leal de Deus, PEB3O,
Geografia, 16 h/a, admissão 02, em ajustamento funcional, da E.E.
Pe.Benevenuto de Jequeri, para E.E. de Piscamba de Jequeri, a contar
desta publicação; Ponte Nova - Masp 1327689-4, Eduardo de Magalhães, PEB2C, Ed.Física, 16 h/a, admissão 02, em ajustamento funcional, da E.E. Prof.Antonio Gonçalves Lanna, de Ponte Nova, para E.E.
Caetano Marinho de Ponte Nova, a contar desta publicação.
28 1359616 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO–ATO
05/2020.
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova
- E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 370654-6, Paulo Roberto Fernandes, ATB4L, 2º cargo, por motivo de alteração no número de meses.
Ato publicado em 17/04/2020, Onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020. Leia-se; por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020; São
Pedro dos Ferros - E.E.“Omar Rezende Perez’’, MaSP 549738-3, Marcilene Marcia de Oliveira Silva, 1° cargo, PEB2N, por motivo de alteração no número de meses. Ato publicado em 31/01/2020: Onde se lê: 18
meses e 28 dias referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/2020. Leia-se: 03 meses e 19 dias referente ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/2020
28 1359620 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.159.641-8, Ana Maria Ribeiropara Ana Maria Ribeiro Goulart.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2020
ANULA NO ATO Nº 20/2020, referente ao servidor: Ouro Fino – E.E.
Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.065.606-4, Flávio Henrique de
Lima, PEB1G, 1º cargo, na parte em que AUTORIZOU afastamento
para gozo de Férias Prêmio, publicado em 24/04/2020, por motivo de
desistência do(a) servidor(a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Floriano Saretti,
MaSP 741.656-3, Wilma Zanelatto Lana, EEB2H, 2º cargo, a partir de
15/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.210.577-1, Maria Aparecida Alves Ramaldes, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 15/05/2020; Cambuí – E.E. Professora Maria da
Conceição Moraes, MaSP 1.205.033-2, Sirlene Aparecida Nascimento
da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 20/05/2020; Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 746.528-9, Inês Alves, ASBD1A, 2º cargo, a partir
de 15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Córrego do Bom Jesus –
E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 859.221-4, Wandermara
Aparecida Dias Pinheiro, PEB2G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020; Córrego do Bom
Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 738.892-9, Maria
José Pereira Ramos, EEB2F, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado
– E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.323.563-5, Benilson Barreiro da
Silva, PEB1B, 2º cargo, a partir de 03/05/2020.
28 1359631 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.159.641-8, Ana Maria Ribeiropara Ana Maria Ribeiro Goulart.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2020
ANULA NO ATO Nº 20/2020, referente ao servidor: Ouro Fino – E.E.
Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.065.606-4, Flávio Henrique de
Lima, PEB1G, 1º cargo, na parte em que AUTORIZOU afastamento
para gozo de Férias Prêmio, publicado em 24/04/2020, por motivo de
desistência do(a) servidor(a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Floriano Saretti,
MaSP 741.656-3, Wilma Zanelatto Lana, EEB2H, 2º cargo, a partir de
15/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.210.577-1, Maria Aparecida Alves Ramaldes, ASBD1A,

1º cargo, a partir de 15/05/2020; Cambuí – E.E. Professora Maria da
Conceição Moraes, MaSP 1.205.033-2, Sirlene Aparecida Nascimento
da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 20/05/2020; Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 746.528-9, Inês Alves, ASBD1A, 2º cargo, a partir
de 15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Córrego do Bom Jesus –
E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 859.221-4, Wandermara
Aparecida Dias Pinheiro, PEB2G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020; Córrego do Bom
Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 738.892-9, Maria
José Pereira Ramos, EEB2F, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado
– E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.323.563-5, Benilson Barreiro da
Silva, PEB1B, 2º cargo, a partir de 03/05/2020.
28 1359634 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/20
RETIFICA, NO ATO ANULAÇÃO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 945.943-9, Bárbara Maria Robillotta,
PEBI-J (Adm.01), Ato nº 24/20,
publicado em 01/05/20, por incorreção de dados; onde se lê: MaSP
945.943-2, leia-se: MaSP 945.943-9.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
27 1359164 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP
557.516-2, Elis Regina Rodrigues Caixeta, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 26/04/20; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
1.315.483-6, Andreia Cristina dos Santos Faria, ASBDI-A (Adm.01),
a partir de 17/05/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser,
MaSP 1.001.443-9, Denise Garcia de Oliveira Figueiredo, PEBII-M
(Adm.01), a partir de 26/04/20, MaSP 1.001.443-9, Denise Garcia de
Oliveira Figueiredo, PEBII-J (Adm.02), a partir de 26/04/20
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itamogi – E.E. de
Itamogi, MaSP 388.443-4, Valdir Carlos da Silva, PEBI-P (Adm.01),
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por
não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
art. 31 da CE/89, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 665.513-8, Sebastião da Silva, ATBI-C (Adm.03), ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/20; MaSP 1.110.458-5,
Cláudia Cristina de Melo, PEBII-I (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/20; MaSP 1.110.450-2, Ana Maria Ribeiro
Monteiro Fernandes, PEBII-I (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio, a partir de 29/01/20; MaSP 1.110.480-9, Fernanda de Melo Ruzzi, PEBII-D
(Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/20; MaSP
1.382.408-1, Nayara de Paula Silva Cavalcante, ATBI-C (Adm.01), ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/20; Jacuí – E.E. Profª.
Maria Leonor Nasser, MaSP 1.001.443-9, Denise Garcia de Oliveira
Figueiredo, PEBII-M (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29/01/20; MaSP 1.100.196-3, Ronaldo França de Vasconcelos, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/12/19; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
1.130.203-1, Márcia Regina Bregagnoli, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 23/01/20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria DIPE Nº 01/20, publicado no Minas Gerais de 24/01/20, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
278.704-2, M.J.C.O., PEBIII-L (Adm.02), decide pela reposição do
débito ref. ao pagamento indevido de 26 ( vinte e seis) dias do cargo
em comissão de Secretário de Escola, mês 05/17, nos termos da Lei
14.184/02 e da Lei 21.735/15.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
27 1359165 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005290538070125.