TJMG 14/05/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
SANTANA PARAÍSO

ESCOLA
EE CORONEL SILVINO PEREIRA
EE CORONEL SILVINO PEREIRA
EE CORONEL SILVINO PEREIRA
EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA ROSA
EE ALMIRANTE TOYODA
EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO

MASP
NOME
11303237 INDIAMARA COSTA MADUREIRA
11330503 MARCÍLIA ROBERTA MOREIRA
11524873 LUCÉLIA MARIA ATAÍDE CALAZANS
12815270 FABIANO HENRIQUE FONSECA MOREIRA
12659132 BRUNA JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA
3438389 JULIANO DE CÁSSIO FERREIRA MATA

CARGO ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS
PEB
03
15H/A
PEB
03
15H/A
PEB
02
12H/A
PEB
03
13H/A
PEB
03
12H/A
PEB
04
08H/A

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
09H/A

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
18/02/2020
10/02/2020
13 1354183 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2020 - RETIFICA, No ATO de Férias
Prêmio – Afastamento, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, Prorrogação,
referente aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1176668-0,
Rui Francisco Afonso Mourão, ANE1E, Adm 01, Ato nº 18/2020, publicado em 23/04/2020, por incorreções na data do afastamento, Onde se
lê a partir de 22/04/2020, leia-se: a partir de 27/04/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2020 - RETIFICA, No ATO de Férias
Prêmio – Afastamento, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, referente
aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0563524-8, Leonardo Tiradentes Pires, ANE1H, Adm 01, Ato nº 15/2020, publicado
em 21/03/2020, por incorreções na data do afastamento, Onde se lê por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício.
13 1354079 - 1

SRE de Ituiutaba
.AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade –MaSP
389.214-8.01 Elzita Almeida Botelho, a partir de 11/05/2020, referente
ao ATB III H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 30 horas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
ANULA, NO ATO no que se refere ao(s) servidor(es): ): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins– MaSP 389.237-9.01, Vivian Ribeiro de
Oliveira Alves, ATB II I, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 34/2010,
publicado em 28/05/2010, o servidor não usufruiu da mesma, conforme
consta nos arquivos da escola.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco– MaSP 379.591-1.01, Maria Lúcia de Lima Silva,
ATBVL, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2020.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco– MaSP
379.591-1.02, Maria Lúcia de Lima Silva, PEBIIG, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020.; Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins– MaSP 378.237-2.01, Zeila Vieira Martins
Franco, ATBIVJ, por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins –MaSP 837.010-8.01, Gislene Maria Pinto de Oliveira,
PEBIIL/DII, referente ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
24/03/2015.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins –MaSP 837.0108.01, Gislene Maria Pinto de Oliveira, PEBIIL/DII, referente ao(s) 5º
qüinqüênio(s) de exercício a partir de 22/03/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(s): Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 697.865-4.01, Luis Carlos de Oliveira, PEBIIP,
a partir de 01/07/2005, para regularização dos registros funcionais.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
13 1354339 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/20
RETIFICA o ato de REVOGAÇÃO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ato nº 02/20, referenteà servidora: SRE - Muriaé/Aposentada,
MaSP 319.215-0, Amélia de Oliveira Rezende Ramos, PEB1P, admissão 01, ato nº 19/16, publicado em 30/08/2016, por motivo de omissão da data de início da contagem da revogação, onde se lê: em razão
de cumprimento de Acórdão, proferido nos autos do processo judicial
nº 5126645-17.2016.8.13.0024, que julgou improcedente o pedido da
autora pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, nos termos do artigo 23, §4º da Lei 21.710/15,
leia-se: em razão de cumprimento de Acórdão, proferido nos autos do
processo judicial nº 5126645-17.2016.8.13.0024, que julgou improcedente o pedido da autora pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, nos termos do artigo 23, §4º da Lei
21.710/15, a contar de 08/05/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/20
RETIFICA o ato de REVOGAÇÃO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ato nº 01/20, referente à servidora: SRE - Muriaé/Aposentada,
MaSP 267.971-0, Nilda Paul Dala Paula, PEBIIP, admissão 01, ato nº
02/17, publicado em 20/06/2017, por motivo de omissão da data de
início da contagem da revogação, onde se lê: em razão de cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 504893581.2017.8.13.0024, que julgou improcedente o pedido da autora pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, nos termos do artigo 23, §4º da Lei 21.710/15, leia-se:em razão
de cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do processo
nº 5048935-81.2017.8.13.0024, que julgou improcedente o pedido da
autora pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, nos termos do artigo 23, §4º da Lei 21.710/15, a
contar de 17/04/2020.
13 1354353 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 132/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 c/c o
inciso II, art 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID- 19
nº 02 de 16/03/2020 à servidora: São Domingos do Prata, E E. Coronel

Francisco Rolla MaSP 283321-8, Maria Elizabet Pereira Gomes Fonseca, PEB2B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio exercício, a partir de 13/05/2020; Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP
846314-3, Marilda Ferreira Silva, ATB3J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 133/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 à servidora: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 817189-4, Marisa Lemos de Castro, PEB3P, 3º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2020.
13 1354514 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2020
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB II J,
admissão 1, Concessão de Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 01/2020,
publicado em 9/1/2020, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2020
ANULA O ATO que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, PEB
IIII N, admissão 2, Concessão de Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº
12/2020, publicado em 7/5/2020, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 296360-1, Maristela Nunes Ferreira, PEB III L, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/6/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 1222176-8, Ana Carolina Pires Davi
Alves da Silva, PEB I B, admissão 3, a partir de 7/5/2020.
13 1354328 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 115/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Maria Amâncio,
MaSP 378.547-4, Silvana Helena Costa, ATBIVJ, admissão 01, a partir de 13/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
116/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Papagaios- E.E. Renato Filgueiras, MaSP 353.369-2, Nizia Miramar
Valadares, a partir de 11/05/2020, referente ao cargo 01 PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº117/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Edite
Furst, MaSP 1.003.058-3, Leiva Lucia Mendes Pinto, PEBIA, cargo
04, a pedido do servidor, Ato nº 99/2020, publicado em 16/04/2020, na
parte em que concedeu 02 meses de férias prêmio afastamento, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 118/ 2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID -19 nº 2 de 16
de março de 2020, a servidora: SRE - Sete Lagoas, MaSP 324.036-3,
Rosana Aparecida Araújo Soares, ANEIIIM, cargo 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor: Sete Lagoas, SRE - Sete Lagoas, MaSP
368.809-0, Leônidas Lázaro Pereira, ASEBIIJ, cargo 01, por 01 mês,
referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.658
de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 323.509-0, Edmárcia Pereira dos Anjos,
PEBIH, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio a partir de
15/06/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 121/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao Servidor: Sete Lagoas: – E. E. Edite Furst,
MaSP 1.387.259-3, Helena Ferreira Avelar Guerra, ATBIC, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 122/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Capim Branco,
E.E. Francisco Sales, MaSP 1.378.202-4, Cristiane Machado Franco de
Andrade Gomes, EEBIB, admissão 01, a partir de 30/03/2020; Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP 1.325.672-2, Lívia Aline Magalhães
Silva, EEBIB, admissão 03, a partir de 06/05/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
13 1354457 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 26/2020
Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente aos servidores: Uberaba, EE Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, Elaine
Fernandes Silva, MaSP: 1054038-3, adm.02, ato 82/07, publicado em
07/06/07, por incorreção na vigência; onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/07; leia-se 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/07/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 27/2020
Retifica, ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s)
ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Lauro Fontoura, Heloisa Helena Castanheira Ribeiro, MaSP: 287615-9, EEBIIH adm.02, ato 13/2020, publicado em 08/05/2020, por incorreções; onde se lê: com direito, nos termos ( * ) Art. 40, §1º, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c
art. 8º, Inciso III alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais (integrais/ proporcionais a 10.744 dias de exercício) correspondente à média das remunerações de contribuição; leia-se: com
direito, nos termos ( * ) Art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, c/c art. 8º, Inciso III alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02 (base legal – conforme laudo) a proventos proporcionais
29/30 avos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 28/2020
Retifica, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente aos servidores: Araxá, EE Dom José Gaspar, Juraci de Fátima Gomes, MaSP:
300059-8, adm.01, ato 33/20, publicado em 30/04/20, por alteração na
motivação do gozo; onde se lê: autoriza afastamento para aozo de férias
prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
Seplag /SEE nº 8.656 de 02/07/2012; a partir de 03/05/20, por implementar requisitos para aposentadoria; leia-se: autoriza afastamento para
gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº
22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de
03/07/18; a partir de 04/05/20. - Uberaba, EE Irmão Afonso, Ney Antônio Feliciano Idaló, MaSP: 655080-0, PEBIA adm.03, ato 35/20, publicado em 07/05/20, por incorreções; onde se lê: autoriza afastamento
para gozo de férias prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c
o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2 de 16 de março de 2020; por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/05/20; leia-se: autoriza Afastamento para Gozo
de Férias Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012; por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
13 1354483 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 03/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Fátima da Graças Minaré, MaSP:
1253825-2, para: Fátima das Graças Minaré.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 15/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Santa
Terezinha, Carla Cristiane Lima Ribeiro, MaSP: 1051832-2, adm.01,
a partir de 17/04/20.
LOTAÇÃO – Ato nº 14/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Iturama, EE Nossa Senhora de Lourdes, Jeniffer Fatima
Morais e Melo Moura, MaSP: 287660-5, PEBII N, adm.03, a contar
de 12/05/2020.
ANULAÇÃO - Ato nº 13/2020
Anula ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere
a(aos) servidor(es):
Iturama, EE Nossa Senhora de Lourdes, Maria Aparecida de Oliveira, MaSP: 391537-8, ATBIIIG adm.01, ato 11/20, publicado em
30/04/2020, por incorreções na legislação.
ANULAÇÃO – Ato nº 14/2020
Anula, no ato de Férias prêmio/afastamento no que se refere a(s)
servidor(es): Conceição das Alagoas, EE Herculégio Antônio Borges,
Ivonete Castanheira Borges, MaSP: 250253-2, EEBIIP adm.02, ato
34/20, publicado em 30/04/20, a pedido da servidora. – Uberaba, EE
Nossa Senhora da Abadia, Sônia Regina Monte, MaSP: 288006-0, PEB
IJ adm02, ato 31/20, publicado em 16/04/20, por não usufruição do
benefício.
REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2020
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao(s) servidor(es): Iturama, EE Nossa Senhora de Lourdes,
Jeniffer Fatima Morais e Melo Moura, MaSP 287.660-5, PEB2/II N,
adm.03, ato nº 20/2019, publicado em 28/11/2019, por não implementar
os requisitos, a partir de 12/05/2020.
REVOGAÇÃO – Ato nº 05/2020
Revoga o ato de Férias prêmio/afastamento referente aos servidores:
Frutal/Aparecida de Minas, EE Presidente Tancredo Neves, Everaldo
Rodrigues Nunes, MaSP: 1052067-4, adm.01, ato 34/20, publicado em
30/04/20, a pedido do servidor, a partir de 11/05/20. - Uberaba, EE
América, Rita Helena de Paula Silva, MaSP: 330884-8, adm.02, ato
26/20, publicado em 02/04/20, por desistência da servidora, a partir de
13/04/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 06/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Fátima da Graças Minaré, MaSP:
1253825-2, adm.02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 25/04/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
16/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Uberaba, EE
Bernardo Vasconcelos, Junia Maria de Souza Melo, MaSP: 374232-7,
a partir de 14/05/2020, referente ao ATBVN adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 36/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Dom José Gaspar, Luiz Carlos Toledo Rodrigues, adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício. - Uberaba, EE Professor Chaves, Alessandra Lara da Silva,
MaSP; 1082050-4, adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 37/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es):
Campo Florido, EE Padre Henrique Peeters, Getulio Joaquim da Costa
Neto, MaSP: 300747-3, adm.02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20. – Uberaba, SRE, Jacqueline de
Oliveira Gabriel, MaSP: 950325-1, adm.01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/20.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 38/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, - EE Delfim Moreira, Eunice
Cristina de Silva, MaSP: 371411-1, adm.03, por 07 meses, sendo 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, 02 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício e 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/20, por implementar requisitos para
aposentadoria. - EE Padre João Botelho, Rachel Baptista Gonçalves,
MaSP: 370420-2, adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/20, por implementar requisitos para aposentadoria. - Pratinha, EE Marlene Martins, Maria Goretti Valeriano
Melo, MaSP: 658956-8, PEBIIG adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20, por implementar requisitos
para aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 40/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de vencimento
referente a 7 dias do mês de fevereiro de 2014, no período de 01/02/14 a
28/02/14, referente à servidora: Michele Isabel Camolez Dias – MASP:
572.350-7 – PEB IA adm01 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 12/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Itapagipe, EE Alonso de Morais Andrade,
Anderson Luiz de Queiroz, MaSP: 1207151-0, PEBIA adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018. - Handreza
Pisa dos Santos, MaSP: 1295488-9, PEB1A adm.03, referente ao 1°
quinquênio a partir de 16/12/2018, com aproveitamento de tempo de
cargo designado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato n° 13/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Araxá, EE Armando Santos, Joana Darc
de Almeida Murashima, MaSP: 848757-1, PEBIA adm.04, sendo 03
meses referentes ao 1° quinquênio e 03 meses referentes ao 2° quinquênio de férias prêmio de exercício a partir de 26 /04 /2018, data do
exercício. – Frutal, EE Lauriston Souza, Joelma Costa Menezes, MaSP:
1093425-5, PEBIA adm.04, sendo 03 meses referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 19/08/2016 – data do exercício e 03 meses referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 11/02/2017, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
13 1354481 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.318-8, Maria Eleonice de Souza Pereira, PEB III P, adm. 1, ato nº
23/95 publicado em 24/10/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 06 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.318-8, Maria Eleonice de Souza Pereira, PEB III P, adm. 1, ato nº
01/00 publicado em 12/01/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 06 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir 29/07/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.318-8,
Maria Eleonice de Souza Pereira, PEB III P, adm. 1, ato nº 34/04 publicado em 18/09/04, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/04,
leia-se: 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
27/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.318-8, Maria Eleonice de Souza Pereira, PEB III P, adm.
1, ato nº 34/09 publicado em 28/08/09, por aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/07/09, leia-se: 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir 26/07/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.318-8, Maria Eleonice de Souza Pereira, PEB III P, adm.
1, ato nº 37/14 publicado em 14/11/14, por aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/07/14, leia-se: 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir 25/07/14.
13 1354169 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 841.815-4, Patrícia dos Santos Figueiredo Giffoni,
ATB I A, adm. 3, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
1.000.828-2, Ana Cristina Tomé da Silva, PEB I B, adm. 4, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 12/07/19 (data
do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a) PEB (adm.
1), do qual foi desligada; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP
367.452-0, Lina Lívia Iwamoto, ATB I C, adm. 3, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 06/12/19 (data do requerimento),
com aproveitamento de tempo no (a) PEB (adm. 1), do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 02 meses; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 841.815-4, Patrícia dos Santos Figueiredo Giffoni, ATB I A,
adm. 3, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
12/06/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a)
ATB (adm. 1), do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.147.156-2, Graziele Souza Amarantes da Silva Valença, TDE II F, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/20.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 07/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari,
Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.092.347-2, Raquel
Brandão Mendes, PEB I A, adm. 04, a partir de 29/04/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.080.308-8, Cínthia Sólia Pereira Cocunato, PEB I A,
adm. 3, a partir de 22/04/20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005140005180121.