TJMG 08/05/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo
PARECER SEE N. 94/2020
PROCESSO N. 1260.01.0015449/2020-59
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VITOR OTTONI CEZAR.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Vitor Ottoni Cezar no Lycée Lomme J. Prouvé,
localizado em Lomme, na França, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 96/2020
PROCESSO N. 1260.01.0005948/2020-21
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIANA BARCELOS TEIXEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Mariana Barcelos Teixeira no “Liceo de Ninas

nº 7 Luisa Saavedra de Gonzalez”, município de Providencia, região
metropolitana de Santiago, no Chile, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 8 de abril de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 97/2020
PROCESSO N. 1260.01.0018484/2020-79
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Ana Beatriz Souza de Oliveira na Blair High
School, em Pasadena, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 8 de abril de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
07 1352221 - 1

Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº 547/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 75, de 09 de abril de 2020, fica divulgada a alteração societária da entidade Escola Mineira de Educação Profissional
Ltda - ME, mantenedora do estabelecimento Conexão Colégio e Cursos, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro, em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA Nº 548/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 79, de 09 de abril de 2020, fica recredenciada a entidade Escola Mineira de Educação Profissional Ltda - ME, mantenedora
do estabelecimento Conexão Colégio e Cursos, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro, em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA Nº 549/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 155, de 28 de abril de 2020, fica recredenciada a entidade Cooperativa de Ensino e Integração, mantenedora da Escola
Cooperativa de Ensino e Integração - ECEI, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Lourenço Menicucci, 150, Centro, em Lavras,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA Nº 550/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento do Ensino Médio nas escolas estaduais abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Escola Estadual Augusto José Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), situada na R.
Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Padre Teófilo Reyn, 920, B. Expedicionários, passando a identificar-se como Escola Estadual Augusto
José Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio.
Escola Estadual Secretário Olinto Orsini, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), situPouso Alegre
Bueno Brandão
ada na Av. Bom Jesus, 268, Centro, passando a identificar-se como Escola Estadual Secretário Olinto
Orsini, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio.
PORTARIA nº 551/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir do início do ano letivo de 2020, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental nas escolas estaduais abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Escola Estadual Professor Leônides Alvarenga, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Ensino Médio, situada na
Campo Belo Aguanil
Travessa Herculano Pimenta, 150, passando a identificar-se como Escola Estadual Professor Leônides Alvarenga,
de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio.
Escola Estadual de Educação Especial Walton Batalha Lima, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Carangola
Carangola
R. Abílio Ramalho, 149, B. Santo Onofre, passando a indentificar-se como Escola de Educação Especial Walton
Batalha Lima, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Escola Estadual Ana Salles, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Martins Barbosa, s/nº, Bairro
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Benfica, passando a identificar-se como Escola Estadual Ana Salles, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos
finais).
Escola Estadual de Educação Especial Walter Vasconcelos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Muriaé
Muriaé
Nicolau Taranto, 594, B. Cerâmica, passando a identificar-se como Escola Estadual de Educação Especial Walter
Vasconcelos, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Escola Estadual Francisca Botelho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Doutor Isauro EpifâPará de Minas Pitangui
nio, 46, Centro, passando a identificar-se como Escola Estadual Francisca Botelho, de Ensino Fundamental (anos
iniciais e anos finais).
Escola Estadual Coronel Joaquim Martins, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Vereador João
Ubá
Guidoval
César Mattos, 46, B. Nossa Senhora de Fátima, passando a identificar-se como Escola Estadual Coronel Joaquim
Martins, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Escola Estadual Professor Alfredo Galdino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Prefeito José
Varginha
Paraguaçu
Frederico Schimidt, 478, B. Jardim Bela Vista, passando a identificar-se como Escola Estadual Professor Alfredo
Galdino, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
PORTARIA N.º 552/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança de denominação da entidade Sociedade Hunama – Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Ltda para ICEAL Minas Gerais
Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura Ltda, mantenedora do Instituto Rousseau de Belo Horizonte, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Caetano Pirri, 930, B. Milionários, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA Nº 553/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artido 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), na Escola Estadual Boulanger Pucci, de Ensino Médio, situada na R. José Bonifácio, 620, Parque São Geraldo, em Uberaba, passando a identificar-se como Escola Estadual
Boulanger Pucci, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
07 1352587 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
ATO Nº 70/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: MASP 868.198-3, ALCIONE SILVA,
ANE I H, adm. 01, por 2 (dois) meses, referentes ao 3º e 4º (terceiro
e quarto) quinquênios de exercício, a partir de 25/06/2020, com vistas
à aposentadoria.
ATO Nº 71/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, às servidoras: MASP 1.061.187-9, EDA MARISA
BITENCOURT, ANE III H, adm. 01, por 1 (um) mês, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2020; MASP
1.147.912-8, SATILA GONÇALVES BISPO, TDE III F, adm. 01, por
1 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/2020.
ATO Nº 72/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16
de março de 2020, à servidora: MASP 384.859-5, ELIZABETH MARTINS GOMES, TDE II H, adm. 01, por 1 (um) mês, referente ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
ATO Nº 73/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere ao servidor: MASP 274.661-8, GERALDO ANTONIO
DA COSTA, ASB I P, adm. 01, Atos 46 e 60/2020, publicados em
31/03/2020 e 23/04/2020, por motivo de alteração na legislação.

Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 74/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO,
no que se refere ao servidor: MASP 295.837-9, JOSE CHRISTINO
DA SILVA, ASB III P, adm. 01, Atos 46 e 60/2020, publicados em
31/03/2020 e 23/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 75/2020

RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere ao servidor: MASP 339.810-4, WANDER LUCIO EUZEBIO SILVA, ASB I P, adm. 01, Ato 63/2020, publicado em 01/05/2020,
por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;

Minas Gerais - Caderno 1

Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.

Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.

ATO Nº 76/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO,
no que se refere ao servidor: MASP 348.664-4, RENATO BENICIO
ALENCAR GONÇALVES, ASE III P, adm. 01, Atos 41 e 58/2020,
publicados em 25/03/2020 e 18/04/2020, por motivo de alteração na
legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.

ATO Nº 86/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO,
no que se refere à servidora: MASP 963.413-0, MARILDA CALIL
BARROSO, TDE III J, adm. 01, Atos 41 e 58/2020, publicados em
25/03/2020 e 18/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.

ATO Nº 77/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: MASP 363.868-1, JOSE MIRANDA DE SOUZA
FILHO, ASB I P, adm. 01, Ato 46/2020, publicado em 31/03/2020, por
motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 78/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere ao servidor: MASP 368.183-0, SEBASTIAO JOSE DOS
SANTOS, ASB III G, adm. 01, Atos 46 e 60/2020, publicados em
31/03/2020 e 23/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 79/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 368.195-4, ELMA GONZAGA DA
SILVA OLIVEIRA, ASE III O, adm. 01, Atos 41 e 58/2020, publicados
em 25/03/2020 e 18/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 80/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere ao servidor: MASP 368.371-1, HELVECIO PEREIRA DE
SOUZA, ASB III J, adm. 01, Ato 46/2020, publicado em 31/03/2020,
por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 81/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 384.859-5, ELIZABETH MARTINS
GOMES, TDE II H, adm. 01, Ato 53/2020, publicado em 09/04/2020,
por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 82/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: MASP 445.433-6, MARCILEIA MAGALHAES
DA SILVEIRA, TDE V I, adm. 01, Atos 41 e 58/2020, publicados em
25/03/2020 e 18/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 83/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: MASP 556.573-4, ROSANA DA SILVA TOMAZ,
TDE V I, adm. 01, Atos 41 e 58/2020, publicados em 25/03/2020 e
18/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 84/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere ao servidor: MASP 572.236-8, ROGERIO MARQUES
DE CARVALHO, TDE III I, adm. 01, Ato 53/2020, publicado em
09/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 85/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 896.215-1, HELOISA APARECIDA
DO PATROCINIO, TDE V J, adm. 01, Atos 48 e 60/2020, publicados
em 02/04/2020 e 23/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;

ATO Nº 87/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 1.002.280-4, ALEXANDRA FONSECA DE MORAES, TDE II F, adm. 01, Atos 41 e 58/2020, publicados
em 25/03/2020 e 18/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 88/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 1.059.309-3, MARIA DE FATIMA
RESENDE SILVA, TDE III H, adm. 01, Atos 46 e 58/2020, publicados
em 31/03/2020 e 18/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 89/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 1.263.659-3, MARCIA CRISTINA
NUNES HILARIO DUTRA, TDE I B, adm. 04, Atos 50 e 58/2020,
publicados em 04/04/2020 e 18/04/2020, por motivo de alteração na
legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 90/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 1.352.416-0, DALVANIZA FONSECA DO NASCIMENTO, TDE II C, adm. 01, Ato 58/2020, publicado em 18/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
07 1352336 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
14/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 601078-9,
Leny Batista de Souza Domingues, PEBIIN, cargo 01, nos atos publicados em 15/05/2010 e 05/05/2015, onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/03/05, 03 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/10, 03 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/15, leia-se: 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/03/05, 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/10, 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/15.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO
N° 15/2020 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” – MaSP
979296-1, Viviane Carneiro Machado, PEBIB, cargo 03, no ato publicado em 24/04/20, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 03.
07 1352277 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 859849-2, Rita de Cássia Cordeiro,
PEBIA, cargo 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/10/17, com aproveitamento de tempo no cargo 02 PEBIA do qual
foi desligado, 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17, com
aproveitamento de tempo no cargo 02 PEBIA do qual foi desligado, 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17, com aproveitamento de
tempo no cargo 02 PEBIA do qual foi desligado, 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17, com aproveitamento de tempo nos cargo 02
PEBIA, cargo 03 PEBDIA, cargo 04 PEBDIA, do qual foi desligado;
João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 897416-4, Elisabete
Pereira da Silva Amorim, ATBVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 31/03/20.
07 1352274 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- SRE, MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1,
na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por
Excepcional, Ato nº 02/18, publ. em 01.09.18, por motivo de decisão
judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1,
na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005072305070114.