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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo
MASP. 342.531-1, Jair do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado
em Ouro Branco, 14 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 343.836-3, José Sales Pereira Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 16/3/20.
MASP. 349.105-7, Robson Sampaio Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 10 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 349.238-6, Francisco Antônio Martins Medeiros, Investigador
de Polícia, lotado em Pedra Azul, 9 dias a partir de 14/3/20.
MASP. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/3/20.
MASP. 352.099-6, Dilnei de Paula, Investigador de Polícia, lotado em
Serro, 15 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 366.514-8, Mabel Adelaide Sanches, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 3 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 366.520-5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada em Sarzedo, 30 dias a partir de 18/3/20, em prorrogação.
MASP. 370.148-9, Alexandre Magno da Conceição Rocha Pereira,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 7 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 386.211-7, Kelly Widmer Rabelo, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 30 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 386.219-0, Líliam Fernandes de Cales, Delegada de Polícia,
lotada em Governador Valadares, 4 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 386.344-6, Dario Gomes Torres, Investigador de Polícia, lotado
em Divinópolis, 23 dias a partir de 24/3/20.
MASP. 386.410-5, José Rubemar de Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Bonfinópolis de Minas, 20 dias a partir de 22/3/20, em
prorrogação.
MASP. 457.769-8, Verônica Zimmerer da Silva, Delegada de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 8 dias a partir de 17/3/20, em prorrogação.
MASP. 457.871-2, Ana Paula Passagli da Cruz, Delegada de Polícia,
lotada em Ipatinga, 15 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 457.907-1, Tatiana Augusta de Andrade Freitas, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 457.929-8, Janaína Urzedo de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberaba, 2 dias a partir de 19/3/20; 10 dias a partir de 23/3/20
em prorrogação.
MASP. 458.371-2, Mauro Fabiano Bittencourt, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 3 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 546.736-0, Vander Luiz da Silva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 547.390-5, Roberta Greice da Silva Nuvem, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 667.671-2, Fábio Balca da Costa Neves, Investigador de Polícia, lotado em Pouso Alegre, 14 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 667.742-1, Mara Lúcia Souza Fava, Investigadora de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 25/3/20.
MASP. 667.929-4, Karina de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberaba, 8 dias a partir de 9/3/20.
MASP. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, 30 dias a partir de 9/3/20, em prorrogação.
MASP. 668.057-3, Flávia Bueno de Brito Martins, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 6/3/20.
MASP. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Cássia, 30 dias a partir de 22/3/20, em prorrogação.
MASP. 888.346-4, Dinorah Batista Barbosa, Escrivã de Polícia, lotada
em Inhapim, 15 dias a partir de 25/3/20.
MASP. 948.085-6, Pedro Henrique Rabelo Bezerra, Delegado de Polícia, lotado em Itajubá, 15 dias a partir de 13/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.016.248-5, Homero Augusto Righi, Perito Criminal, lotado na
Capital, 4 dias a partir de 16/3/20.
MASP. 1.060.865-1, Washington Xavier de Paula, Perito Criminal,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 24/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.060.906-3, Gustavo Gervásio Barbosa Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 5/3/20.
MASP. 1.060.997-2, Míria Torres Maia, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 14 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.061.075-6, Bruno Augusto Campos Andrade, Investigador de
Polícia, lotado em Dores do Indaiá, 15 dias a partir de 10/3/20.
MASP. 1.061.092-1, Fábia Moura Aguiar, Investigadora de Polícia,
lotada em Patos de Minas, 7 dias a partir de 16/3/20.
MASP. 1.061.766-0, Carlos Henrique de Castro, Investigador de Polícia, lotado em São Lourenço, 14 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.079.527-6, Luciana Ferreira Torquato, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 19/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.079.693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.082.888-7, Alexandre Kansaon Costa, Perito Criminal, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 22/3/20.
MASP. 1.090.266-6, João Edson dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 2 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.111.426-1, Flávio Cavalcanti Rocha, Delegado de Polícia,
lotado em Brasília de Minas, 3 dias a partir de 15/3/20.
MASP. 1.112.469-0, Bianca Cristine Almeida Ribeiro, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, 7 dias a partir de 19/3/20; 7 dias a partir de
26/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.112.506-9, Leonardo dos Santos Morais, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 7 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.113.199-2, Flávio Eduardo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 1.116.035-5, Maria Simone Dantas Silva Gomes, Escrivã de
Polícia, lotada em Montes Claros, 14 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.117.702-9, Esther Angélica Coelho Costa de Mendonça,
Médica Legista, lotada na Capital, 7 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.125.229-3, Giovanni Andrade Garcia, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 7 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 1.145.080-6, Fernanda Mara de Assis Costa, Delegada de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 5 dias a partir de 22/3/20.
MASP. 1.145.094-7, Felipe Cordeiro, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 18/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.145.297-6, Regis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado em
Paracatu, 45 dias a partir de 29/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.166.643-5, Beatriz Nascimento Gomes, Investigadora de
Polícia, lotada em Janaúba, 14 dias a partir de 25/3/20.
MASP. 1.172.219-6, Denilson Soares de Oliveira Ferreira, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.172.934-0, Osvaldo Pereira Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 14 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.174.164-2, Karolina de Melo Martins, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.174.216-0, Henrique Santos Pinto de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 60 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.176.572-4, Frederico Kneipp Soares Leite, Médico Legista,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.176.647-4, Karla Cristhina Alves Gouvêa, Médica Legista,
lotada na Capital, 4 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 1.188.477-2, Cinara da Rocha e Santos Lima, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.188.515-9, Eduardo Fernandes Perez Leal, Delegado de Polícia, lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.189.240-3, Juliana Lopes Jardim, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 14 dias a partir de 24/3/20.
MASP. 1.189.318-7, Matheus Mozelli Lima, Escrivão de Polícia, lotado
em Capelinha, 13 dias a partir de 21/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.209.417-3, Ricardo Emiliano da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Manhumirim, 10 dias a partir de 23/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.215.349-0, Isabela Maria de Almeida Feliciano Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 1.219.260-5, Cleber Santos dos Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 14 dias a partir de 22/3/20.
MASP. 1.223.177-5, Hellem Gontijo Aguido, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 7 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.223.239-3, Rogério Matias de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Coronel Fabriciano, 14 dias a partir de 22/3/20.
MASP. 1.228.007-9, Alice Fonseca de Garcia, Médica Legista, lotada
na Capital, 3 dias a partir de 15/3/20.
MASP. 1.229.394-0, Luiza Vilela Portugal, Perita Criminal, lotada em
Poços de Caldas, 15 dias a partir de 24/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.233.090-8, Elvis Wolfgram de Souza Nunes, Escrivão de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 1.233.341-5, Sara de Alcântara Souza, Escrivã de Polícia,
lotada em Vespasiano, 7 dias a partir de 24/3/20.
MASP. 1.233.662-4, Ivana Janine Cornélio de Carvalho, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.234.155-8, Nathália Alves Torres, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberlândia, 4 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 1.241.941-2, Bárbara Fonseca Pereira, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 14 dias a partir de 19/3/20.

MASP. 1.242.064-2, Marcela Francisco Moreira Resende, Investigadora de Polícia, lotada em Uberaba, 40 dias a partir de 8/3/20.
MASP. 1.242.257-2, Eduardo Alvarenga Lopes Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.242.260-6, Allan de Paula Miranda, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.242.280-4, Cléber Giliard Rodrigues Miranda, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 1.242.347-1, Daniel Pereira Castro, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 26/3/20.
MASP. 1.242.455-2, Felipe Zanovello Perantoni, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 18/3/20, em
prorrogação.
MASP. 1.242.639-1, João Victor Fonseca Sansone, Investigador de
Polícia, lotado em Cataguases, 14 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.242.658-1, Ana Carolina Ferreira da Silva Chateaubriand,
Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 24/3/20.
MASP. 1.242.712-6, Janaína Fabris, Investigadora de Polícia, lotada
em Vespasiano, 30 dias a partir de 25/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir de 19/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.242.769-6, Weverton Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 21/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.243.210-0, Marcelo Martins de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Buritis, 15 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.243.256-3, Rodrigo Santos Cardoso, Investigador de Polícia,
lotado em Três Corações, 10 dias a partir de 13/3/20.
MASP. 1.243.409-8, Renilson José de Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Itamonte, 20 dias a partir de 22/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.255.797-1, Marcelo de Assis Castro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 22/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.255.956-3, Fabrício Rodrigues Tudeia, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 21/3/20.
MASP. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 15 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.256.499-3, Carlos Eugênio Veloso Novelino, Investigador de
Polícia, lotado em Paracatu, 6 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.256.761-6, Sérgio Fabiano Costa Peralta, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 11/3/20.
MASP. 1.256.777-2, Cristiane Crisóstomo Mendes, Investigadora de
Polícia, lotada em Pirapora, 2 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.257.217-8, Júnia Patrícia Araújo Ferreira, Investigadora de
Polícia, lotada em Bocaiúva, 7 dias a partir de 26/3/20.
MASP. 1.306.131-2, Scheylon de Oliveira Fialho, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 22/3/20.
MASP. 1.318.095-5, Silmara Araújo Amaral da Silva, Escrivã de Polícia, lotada em Contagem, 28 dias a partir de 19/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.318.180-5, Lucas Silva Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado
em Ituiutaba, 20 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.330.560-2, André Dias Nunes, Delegado de Polícia, lotado
em Aimorés, 16 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 1.331.383-8, Amanda Milliê da Silva Alves Lima, Delegada de
Polícia, lotada em Uberaba, 15 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.332.328-2, Vinícius Ramalho Lima, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 5 dias a partir de 18/3/20; 9 dias a partir de 23/3/20,
em prorrogação.
MASP. 1.333.100-4, Osvaldo Luiz Garutti Moreira, Delegado de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 10 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.340.590-7, Luciana Pereira da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.352.396-4, Vivian Sidney Miranda, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 12 dias a partir de 24/3/20.
MASP. 1.352.708-0, Gláucia Maria Oliveira Araújo, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Januária, 2 dias a partir de 19/3/20; 14 dias
a partir de 21/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.352.752-8, Ana Paula Correia Paizano de Aguiar, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 14 dias a partir de
21/3/20.
MASP. 1.353.098-5, Suleyca Batista Pereira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.356.054-5, Jéssica Ferreira de Souza, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 11 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.356.742-5, Guilherme Zenha Guerra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.356.754-0, Rogério Lara Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 40 dias a partir de 28/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.362.395-4, Raquel Dias Fernandes Marinho, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 14 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.364.045-3, Vanessa Bretas Daniel, Investigadora de Polícia,
lotada em Sete Lagoas, 12 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 19/3/20; 7 dias a partir de 26/3/20 em
prorrogação.
MASP. 1.377.671-1, Adriely Cristina de Souza Santos, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Nepomuceno, 22 dias a partir de
20/3/20.
MASP. 1.380.043-8, Danielle de Campos Rosa, Investigadora de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 1.412.766-6, Mayara Márcia Anastácio de Paula, Investigadora
de Polícia, lotada em Conselheiro Lafaiete, 14 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.413.228-6, Cássio Murilo Gonçalves de Sousa, Investigador
de Polícia, lotado em Uberaba, 14 dias a partir de 21/3/20.
MASP. 1.413.365-6, Carolina Costa Albuquerque, Investigadora de
Polícia, lotada em Leopoldina, 14 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.414.163-4, Caio Cardoso Ferreira Celino, Investigador de
Polícia, lotado em Pirapetinga, 14 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.414.273-1, Eliza Reis Coimbra, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 19/3/20.
MASP. 1.414.389-5, Laila Torres Lúcia, Investigadora de Polícia, lotada
em Ribeirão das Neves, 15 dias a partir de 31/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.414.495-0, Angélica Silva Pereira, Perita Criminal, lotada em
Pouso Alegre, 30 dias a partir de 22/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.431.862-0, Alexandre Batista Marques, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 24/3/20.
MASP. 1.435.735-4, Fiama Chagas Nunes, Investigadora de Polícia,
lotada em Frutal, 14 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 1.455.495-0, Polyana Almeida de Camargo, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 19/3/20; 11 dias a partir de
24/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.458.363-7, Guilherme de Souza Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Entre Rios de Minas, 3 dias a partir de 9/3/20.
MASP. 1.458.373-6, Gabriela Thaís de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Rita de Caldas, 14 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 1.458.382-7, Fabiano Silva Lopes Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Boa Esperança, 14 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 1.458.411-4, Matheus Evandro Gomes de Souza, Investigador
de Polícia, lotado em Buenópolis, 45 dias a partir de 12/3/20.
MASP. 1.458.636-6, Laura Maria Andrade Costa, Investigadora de Polícia, lotada em Uberlândia, 15 dias a partir de 19/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.469.786-6, Allan David Vieira, Investigador de Polícia, lotado
em Betim, 3 dias a partir de 16/3/20; 14 dias a partir de 19/3/20, em
prorrogação.
MASP. 1.469.893-0, Samira Silveira Vilhena, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 14 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 1.479.880-5, Bárbara Rampini de Freitas, Investigadora de
Polícia, lotada em Ponte Nova, 14 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.479.935-7, Gustavo Pessoa Nogueira Torres Simões, Investigador de Polícia, lotado em Barão de Cocais, 3 dias a partir de
18/3/20.
MASP. 1.479.937-3, Fernanda Rodrigues Gonçalves, Investigadora de
Polícia, lotada em Paraopeba, 14 dias a partir de 20/3/20.
MASP. 1.479.960-5, Pedro Henrique Pádua Carvalho Pinto, Investigador de Polícia, lotado em Lavras, 7 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 1.479.996-9, Cláudia Moreira Neves, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 4 dias a partir de 24/3/20.
MASP. 1.480.168-2, Nelson Alves da Fonseca Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, 14 dias a partir de 21/3/20
MASP. 1.480.468-6, Francisco José de Moraes Parente, Investigador de
Polícia, lotado em Paracatu, 2 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 1.480.489-2, Pâmela Ribeiro de Matos Medeiros, Investigadora
de Polícia, lotada em Carmo do Rio Claro, 16 dias a partir de 17/3/20.
MASP. 1.480.958-6, Mirele Eunice Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Prata, 20 dias a partir de 16/3/20.
MASP. 1.482.759-6, Patrícia Pinto da Silva Rousseng Klehn, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 19/3/20.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.366.934-6, Paula David Siqueira, Perita Criminal, lotada na
Capital, 24 dias a partir de 31/3/20, em prorrogação.

Minas Gerais - Caderno 1

III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 386.228-1, Luciene Aparecida Martins, Escrivã de Polícia,
lotada em Passos, 60 dias a partir de 10/4/20, em prorrogação.
MASP. 386.437-8, Marcos Antônio Martins, Investigador de Polícia,
lotado em Alfenas, 60 dias a partir de 18/3/20.
MASP. 668.135-7, Cristiane Martins Duarte Carvalhaes, Delegada de
Polícia, lotada em Diamantina, 180 dias a partir de 26/3/20.
MASP. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 180 dias a partir de 26/3/20.
MASP. 1.317.843-9, Andréa Silva Costa, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberlândia, 90 dias a partir de 30/3/20.
MASP. 1.458.491-6, Natália Bastos Nascimento, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 60 dias a partir de 30/3/20.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 293.850-2, Altemir dos Santos Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, licença indeferida em 19/3/20, por documentação
insuficiente.
MASP. 387.410-4, Roseli Gomes Corrêa, Escrivã de Polícia, lotada em
Taiobeiras, licença indeferida em 20/3/20, por não constatação de incapacidade laborativa.
MASP. 1.060.977-4, Mágino Rodrigo Corrêa Lara, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 27/3/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.113.250-3, Wesley Ricardo Tomé Ferreira, Investigador de
Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 26/3/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.189.235-3, Nádia de Melo Sá, Escrivã de Polícia, lotada em
Araguari, licença indeferida 26/3/20, por prescrição de prazo.
MASP. 1.201.538-4, Vanuza Diniz, Investigadora de Polícia, lotada
em sete Lagoas, licença indeferida em 25/3/20, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.236.894-0, Luiz Cláudio Penna Orsini, Médico Legista,
lotado na Capital, licença indeferida em 23/3/20, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.241.943-8, Mariana Ferreira de Souza, Investigadora de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 23/3/20, por férias no
período.
MASP. 1.292.497-3, Fernando Pereira, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Januária, licença indeferida em 20/3/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.352.752-8, Ana Paula Correia Paizano de Aguiar, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em
25/3/20 referente aos 2 dias a partir de 15/3/20, por documentação
insuficiente.
V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.482.759-6, Patrícia Pinto da Silva Rousseng Klehn, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria
13/2020. Onde se lê 4 dias a partir de 11/3/20, leia-se 5 dias a partir
de 10/3/20.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 668.135-7, Cristiane Martins Duarte Carvalhaes, Delegada de
Polícia, lotada em Diamantina, alta a partir de 27/3/20, com restrições.
MASP. 1.354.662-7, Wanderson Genellu Faustino, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, alta a partir de 31/3/20, sem
restrições.
MASP. 1.412.049-7, Patrícia Viviane Barbosa, Investigadora de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, alta a partir de 23/3/20, sem restrições.
MASP. 1.011.357-9, Carlos Eduardo Leal, Perito Criminal, lotado em
Divinópolis, alta a partir de 24/3/20, sem restrições.
MASP. 1.414.389-5, Laila Torres Lúcio, Investigadora de Polícia,
lotada em Ribeirão das Neves, alta a partir de 15/4/20, sem restrições.
MASP. 1.458.491-6, Natália Bastos Nascimento, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, alta a partir de 30/03/20, com restrições.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
02 1342305 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.010 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença
proferida nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível nº
9083411.77.2017.813.0024, em trâmite na 1ª Unidade Jurisdicional da
Fazenda Pública, homologada 01/09/2019, declara a nulidade do Processo Administrativo nº 023/2013, e restabelece as notas de 70 pontos
que foram atribuídas à César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, nível
Especial, MASP 457.836-5, no período de 2008 a 2012.
73.011 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Siomara Lucia Rodrigues da Silva, Escrivã de Polícia, nível III, MASP 457.949-6, lotada na
Delegacia Especializada do Plantão de Atendimento à Mulher/ DEMID,
pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 28/03/2020.
73.012 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a João Marques da Silva Neto, Investigador
de Polícia, nível Especial, MASP 349.052-1, lotado na Delegacia de
Polícia Civil de Porteirinha, redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
73.013 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Face
ao teor do oficio PCMG/11DEPPC/MOC/CARTÓRIO nº. 244/2020,
visando regularização funcional, Pablo Leão Gomes, Investigador de
Polícia, nível II, MASP 1.112.152-2, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros/ 11º Depto Montes
Claros, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Bocaiúva/ 1ª DRPC
Montes Claros/ 11º Depto Montes Claros.
73.014 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Face
ao teor do oficio PCMG/11DEPPC/MOC/CARTÓRIO nº. 244/2020,
visando regularização funcional, Ayana Letícia Alves, Investigadora de
Polícia, nível I, MASP 1.412.070-3, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros/ 11º Depto Montes
Claros, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Bocaiúva/ 1ª DRPC
Montes Claros/ 11º Depto Montes Claros.
73.015 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Poliana Moura Hermenegildo Santos,
Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.412.764-1, lotada na Circunscrição Regional de Trânsito de Betim/ CIRETRAN, redução de
jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
73.016 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.188.502-7 Marcos
Martins

Vinícius Delegado de Polícia

1510113

Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP

Nome

1.145.258-8

Cargo

UE

Renata de Oliveira Delegado de Polícia
Lima

1510113

02 1342304 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
783 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Perito Criminal, Nível Especial
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Masp
Nome
Grau
Grau
Vigência
297.797/3
Paulo César de Brito Fonseca
A
B
17/03/2020
349.928/2
Claudia Peters Heringer da Silva
A
B
30/03/2020
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
370.228/9
Marizelda Figueiredo Santos
381.221/1
Wilton da Silva Procópio
Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
274.941/4
Luiz Fernando Costa
340.911/7
Maria do Rosário Araújo

Situação Anterior
Grau
A
A
Situação Anterior
Grau
A
A

Posicionamento
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Posicionamento
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão

Vigência
22/03/2020
26/03/2020
Vigência
23/03/2020
25/03/2020
02 1342306 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH – O Comandante Geral Cel BM Edgard Estevo da Silva, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 06Jan20, o nº 109.521-5 Cel Anderson de Almeida, do
1ºCOB. Tem direito ao provento integral do seu Posto e ao Adicional
Trintenário Especial desde 05Jan20.
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 07Mai19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 08Mai19 o nº107.530-8, 1º Ten Juliano Calixto da Silva, do 9º
BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e o Adicional Trintenário a partir de 16Dez17.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 26Dez19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 27Dez19 o nº 116.057-1, Subtenente Fernando Cesar Cardoso, da 2ª CiaInd. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º
quinquênio e ao Adicional Trintenário a parti de 26Dez19.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 28Dez19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 29Dez19 o nº105.271-1, 1º Sgt Marcos Rodrigues das Dores,
do 1ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 01Ago19.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 09Jun19
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 10Jun19 o nº112.174-8, 1º Sgt Ricardo Felix Pereira,
do 9ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio a partir de 09Mai16.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 25Dez19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 26Dez19 o nº117.764-1, 1º Sgt Edmar Carvalho de Jesus, do

BEMAD. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio a partir de 08Fev18.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 23Jan20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 24Jan20 o nº 102.243-3, 2º Sgt Jose Carlos Ferreira dos Santos, da ABM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 27Mar18.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 03Fev20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 04Fev20 o nº 102.302-7, 2º Sgt Herlon Bernardes dos Santos,
do 8ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 22Jan16.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 18Jul19 o nº104.296-9, 2º Sgt Argemiro de Paula Monteiro,
do 12ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 05Mar17.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 26Dez19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 27Dez19 o nº 106.912-9, 2º Sgt Marcelo Ramos Damasceno,
do BEMAD. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 29Set18.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 20Jan20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 21Jan20 o nº 108.934-1, 2º Sgt Pedro Paulo Araujo Pena, do
BOA. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, Adicional
Trintenário a partir de 08Set15 e ao 7º quinquênio a partir de 12Set19.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 26Dez19
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 27Dez19 o nº 109.603-1, 2º Sgt Eduardo Meyerewicz

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200402235122018.