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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erbanio Pinto da Silva,
Masp: 1274292-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 32
ER1100018, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia de Projetos de Edificações e Infraestrutura na Diretoria de Obras de Edificações
e Infraestrutura do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Willian Barros Valamiel, Masp: 1023888-9, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 32 ER1100061, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia de
Projetos de Pontes e Estruturas na Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos, Masp: 1298706-1, para o cargo de provimento
em comissão, DAI - 32 ER1100039, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia de Projetos Rodoviários na Diretoria de Projetos de
Engenharia Rodoviária do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Katia Cilene Lucas de
Almeida, Masp: 0904789-5, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 32 ER1100038, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia
de Recursos Humanos na Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Haroldo Carlos da
Costa, Masp: 1033811-9, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 32 ER1100027, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia
de Manutenção Rodoviária na Diretoria de Manutenção do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Matheus Guimarães Novais, Masp: 07525728, titular do
cargo de provimento em comissão DAI33 ER1100013, de recrutamento
amplo, a chefia da Assessoria de Gestão Estratégica.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Joao Afonso Baeta Costa Machado, Masp: 10237709,
titular do cargo de provimento em comissão DAI39 ER1100028, de
recrutamento amplo, a chefia da Assessoria de Relações Institucionais.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a Arnaldo Celso Moreira, Masp: 10723740,
titular do cargo de provimento em comissão DAI33 ER1100008, de
recrutamento amplo, a chefia da Controladoria Seccional: Núcleo de
Correição Administrativa.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Rosely Fantoni, Masp: 10334423, ocupante do cargo
de provimento em comissão FGG18 ER 4, de recrutamento amplo, a
chefia da Gerência de Educação para o Trânsito na Diretoria de Operação Viária.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Rosalvo Miranda Moreno Junior, Masp: 03399904, titular do cargo de provimento em comissão DAI30 ER1100093, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Contencioso e Procedimentos
Administrativos na Procuradoria.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Ana Maria Jeber Campos, Masp: 11821139, titular do
cargo de provimento em comissão DAI30 ER1100025, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo de Contratos e Convênios de Edificações e
Infraestrutura na Procuradoria.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Paulo Sergio de Queiroz Cassete, Masp: 10937910, titular do cargo de provimento em comissão DAI30 ER1100067, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Contratos e Convênios de Infraestrutura Rodoviária na Procuradoria.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Ademilson Francisco Gomes, Masp: 10167021, titular
do cargo de provimento em comissão DAI33 ER1100005, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Custos na Vice-Direção Geral.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Zacarias Monteiro dos Santos, Masp: 10333573, titular
do cargo de provimento em comissão DAI33 ER1100020, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Licitações na Vice-Direção Geral.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Joao Afonso Baeta Costa Machado, MASP 1023770-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ER1100023, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rachel Christina
Dias Gomes Miranda Rosas, Masp: 1383452-8, para a Função Gratificada, FGI - 04 ER1100370.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Geraldina Monteiro de Oliveira, Masp: 1028556-7, para a Função Gratificada, FGI
- 06 ER1100056.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rodrigo
Furst Pessoa, Masp: 1084927-1, para a Função Gratificada, FGI - 02
ER1100154.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Vinicius Antonio Florentino Camargo, Masp: 1105521-7, para a Função Gratificada,
FGI - 02 ER1100139.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Wanderson Amador Palhares, Masp: 1389790-5, para a Função Gratificada, FGI - 02
ER1100079.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Daniel Freitas
Caputo Oliveira, Masp: 1365886-9, para a Função Gratificada, FGI 03 ER1100061.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Elizabete Santos Costa, Masp: 1018495-0, para a Função Gratificada, FGI - 04
ER1100332.

DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ismar Linhares Stangherlin, Masp: 1375331-4, para a Função Gratificada, FGI - 04
ER1100336.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcos Antonio Vieira, Masp: 1095196-0, para a Função Gratificada, FGI - 02
ER1100163.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maiara Orneles Carvalho, Masp: 1376057-4, para a Função Gratificada, FGI - 04
ER1100345.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luiz Fernando
Figueiredo Freire, Masp: 1377482-3, para a Função Gratificada, FGI
- 02 ER1100132.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rosemberg Ferreira Nunes, Masp: 1387432-6, para a Função Gratificada, FGI - 04
ER1100349.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Viviane Cazassa
de Oliveira, Masp: 1396343-4, para a Função Gratificada, FGI - 04
ER1100372.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Wellington
Augusto Verteiro, Masp: 1288497-9, para a Função Gratificada, FGI
- 04 ER1100376.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Cristiana Souza
Guimaraes, Masp: 1380588-2, para a Função Gratificada, FGI - 05
ER1100057.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Francisco Caetano da Silva, Masp: 1018658-3, para a Função Gratificada, FGI - 05
ER1100070.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Alves
Diniz Filho, Masp: 1367122-7, para a Função Gratificada, FGI - 06
ER1100010.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Adalmar
Moreira Pereira, Masp: 1033480-3, para a Função Gratificada, FGI 01 ER1100068.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jeanne Di Carla
Teodoro de Oliveira, Masp: 1091394-5, para a Função Gratificada, FGI
- 04 ER1100322.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Bruno Alberto
Viana Rocha, Masp: 1375123-5, para a Função Gratificada, FGI - 02
ER1100130.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Carlos Gomes, Masp: 1028090-7, para a Função Gratificada, FGI - 01
ER1100075.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Ernesto
Carneiro, Masp: 1028368-7, para a Função Gratificada, FGI - 01
ER1100042.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Gilberto Gerson Rodrigues, Masp: 1383906-3, para a Função Gratificada, FGI - 01
ER1100054.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Gilson Adao
Santos Camara, Masp: 1028156-6, para a Função Gratificada, FGI 01 ER1100037.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Helvecio
Rocha Zenith, Masp: 1145559-9, para a Função Gratificada, FGI - 01
ER1100043.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcelo Jose
Candido Rocha, Masp: 1396581-9, para a Função Gratificada, FGI 01 ER1100007.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Saulo Carvalho,
Masp: 1385497-1, para a Função Gratificada, FGI - 01 ER1100040.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Pedro Henrique de Paula, Masp: 1375237-3, para a Função Gratificada, FGI - 02
ER1100138.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Bruna Cristina
Beltrao Silva Beleigoli, Masp: 1375153-2, para a Função Gratificada,
FGI - 02 ER1100128.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lucio Flavio de Paula, Masp: 1467304-0, para a Função Gratificada, FGI - 06
ER1100005.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Emerson
Ricardo do Carmo, Masp: 1384951-8, para a Função Gratificada, FGI
- 02 ER1100131.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Fernanda
Machado Lopes de Oliveira, Masp: 1375218-3, para a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100141.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Flavia
Lima Costa, Masp: 1373851-3, para a Função Gratificada, FGI - 02
ER1100090.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Frederico Tadeu
Castro Mendes, Masp: 1173652-7, para a Função Gratificada, FGI - 02
ER1100127.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Gilmara Oliveira
Francisquini de Souza, Masp: 1200493-3, para a Função Gratificada,
FGI - 02 ER1100160.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jacqueline
Martins Silva, Masp: 1376822-1, para a Função Gratificada, FGI - 02
ER1100150.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lucas Ferreira
Rodrigues Santos, Masp: 1379583-6, para a Função Gratificada, FGI
- 02 ER1100063.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Bernardo Formaggini Leandro Rocha, Masp: 1399819-0, para a Função Gratificada,
FGI - 02 ER1100100.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Reinaldo Cesar
Gomes Marinho, Masp: 1251056-6, para a Função Gratificada, FGI 08 ER1100028.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Elizangela
Rodrigues de Oliveira, Masp: 1359055-9, para a Função Gratificada,
FGI - 06 ER1100048.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marinilda Soares,
Masp: 1028557-5, para a Função Gratificada, FGI - 07 ER1100249.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marisa Teixeira de Lima, Masp: 1033886-1, para a Função Gratificada, FGI - 07
ER1100251.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Paolla Lopes
Rodrigues, Masp: 1386410-3, para a Função Gratificada, FGI - 07
ER1100252.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Renzo de Paiva
Vieira Marques, Masp: 1210082-2, para a Função Gratificada, FGI 07 ER1100335.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Denise Ramos
de Carvalho, Masp: 1034912-4, para a Função Gratificada, FGI - 08
ER1100049.

DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Expedito
Augusto Mamao, Masp: 1365695-4, para a Função Gratificada, FGI
- 08 ER1100068.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria Cristina
Gomes Branquinho de Oliveira, Masp: 1366736-5, para a Função Gratificada, FGI - 07 ER1100245.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Julio Mariano
de Souza Neto, Masp: 1314608-9, para a Função Gratificada, FGI - 08
ER1100027.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcela Viviane
Michelle Ferreira da Silva, Masp: 1399791-1, para a Função Gratificada, FGI - 07 ER1100236.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Renata Reggiani Franca, Masp: 1274831-5, para a Função Gratificada, FGI - 08
ER1100043.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Thaiza Mara
de Oliveira Penido, Masp: 1397368-0, para a Função Gratificada, FGI
- 08 ER1100036.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Verena Aparecida Brito de Souza Lima, Masp: 1101468-5, para a Função Gratificada,
FGI - 08 ER1100040.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Viviane Alkmim Barros, Masp: 0326453-8, para a Função Gratificada, FGI - 08
ER1100070.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcela Drumond Braga, Masp: 1375022-9, para a Função Gratificada, FGI - 09
ER1100004.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Mila Magalhaes Ribeiro, Masp: 0752667-6, para a Função Gratificada, FGI - 09
ER1100005.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ricardo Paulino Gomes, Masp: 1262551-3, para a Função Gratificada, FGI - 09
ER1100006.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Janeth da
Silva Gomes, Masp: 1023239-5, para a Função Gratificada, FGI - 08
ER1100072.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ivan Elidio de
Pinho Tavares, Masp: 1251101-0, para a Função Gratificada, FGI - 07
ER1100320.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Orisvaldo Pereira
da Silva Junior, Masp: 1241146-8, para a Função Gratificada, FGI - 06
ER1100024.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ronaldo
Ursine Soares, Masp: 1032855-7, para a Função Gratificada, FGI - 06
ER1100011.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Angela Mara
Rodrigues de Morais, Masp: 1022902-9, para a Função Gratificada,
FGI - 07 ER1100218.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Anna Luiza
Braga Amaral Bicalho, Masp: 1375304-1, para a Função Gratificada,
FGI - 07 ER1100225.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Beatriz de
Almeida Bastos Pinheiro, Masp: 1108686-5, para a Função Gratificada,
FGI - 07 ER1100232.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Bruno Augusto
Pissini Galceran, Masp: 1379156-1, para a Função Gratificada, FGI 07 ER1100332.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Daniel Fernandes de Abreu e Silva, Masp: 0752469-7, para a Função Gratificada,
FGI - 07 ER1100014.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria da Conceicao Rocha Soares, Masp: 1028526-0, para a Função Gratificada, FGI
- 07 ER1100248.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Helena Pereira
da Conceiçao, Masp: 1023362-5, para a Função Gratificada, FGI - 07
ER1100262.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Wagner da Conceicao Santiago, Masp: 1028381-0, para a Função Gratificada, FGI - 09
ER1100007.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jefferson Taffarel Guimaraes Nogueira, Masp: 1398132-9, para a Função Gratificada,
FGI - 07 ER1100333.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Karin de Sousa
Carvalho, Masp: 1383823-0, para a Função Gratificada, FGI - 07
ER1100334.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Klaus Eder
Rubini de Oliveira, Masp: 1375336-3, para a Função Gratificada, FGI
- 07 ER1100257.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Larissa Microni
Macedo Alves, Masp: 1376471-7, para a Função Gratificada, FGI - 07
ER1100226.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lisandro Caixeta de Araujo, Masp: 1375802-4, para a Função Gratificada, FGI - 07
ER1100217.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lorena Abreu
Aguiar Mafra, Masp: 0752263-4, para a Função Gratificada, FGI - 07
ER1100255.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luciane Herculano Correia de Oliveira, Masp: 1335400-6, para a Função Gratificada,
FGI - 07 ER1100235.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Diogo Mendes
Cardinali Pinheiro, Masp: 1356660-9, para a Função Gratificada, FGI
- 07 ER1100259.
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
DESIGNA, nos termos do parágrafo 2º, art. 1º, do Decreto nº 10.962,
de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Luciene Imaculada de Castro, Masp: 1275210-1, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 17 ER1100274, de recrutamento amplo,
para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais.
DESIGNA, nos termos do parágrafo 2º, art. 1º, do Decreto nº 10.962, de
2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcia
Oliveira, Masp: 1022942-5, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 22 ER1100330, de recrutamento limitado, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Arlete dos Santos
Melo, Masp: 1098776-6, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 22 ER1100319, de recrutamento amplo, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jocelio Monteiro da
Silva, Masp: 1368630-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 25 ER1100094, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 7
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Andre Felipe Ferreira
Soares, Masp: 1347880-5, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 25 ER1100032, de recrutamento amplo, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Danielle Lima Ferreira, Masp: 1337133-1, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 25 ER1100104, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ricardo Ulisses da
Costa Eleuterio, Masp: 1367186-2, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 24 ER1100067, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Romulo Duque Estrada
Carvalho, Masp: 1375455-1, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 22 ER1100331, de recrutamento limitado, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Andre Parreiras Barbosa, Masp: 1351420-3, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 04 ER1100005, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Victor Ferreira Braga
de Souza, Masp: 1181088-4, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 22 ER1100306, de recrutamento amplo, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Samuel Rocha Franca,
Masp: 1375450-2, para o cargo de provimento em comissão, DAI 25 ER1100096, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Wallace Athayde
Rodrigues, Masp: 1028606-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 22 ER1100332, de recrutamento limitado, para ter exercício
no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Enio Gomes Timoteo,
Masp: 1028199-6, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 22
ER1100328, de recrutamento limitado, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcus Vinicius Vieira
da Silva, Masp: 1375735-6, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 16 ER1100276, de recrutamento limitado, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Angelica Cristina de
Paula, Masp: 1366985-8, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 16 ER1100275, de recrutamento amplo, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ana Luiza Vidal Feres,
Masp: 1399075-9, para o cargo de provimento em comissão, DAI 14 ER1100075, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Herik Nelson Franco
Oliveira, Masp: 1210052-5, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 22 ER1100329, de recrutamento limitado, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Guilherme Rodrigues
Moreira, Masp: 0752819-3, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100029, de recrutamento amplo, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ney Loureiro Lima,
Masp: 1023880-6, para o cargo de provimento em comissão, DAI 33 ER1100004, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Alvaro Eduardo Goulart, Masp: 1033798-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 32 ER1100007, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Betonio Osorio Marcos
Franco, Masp: 1028119-4, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 32 ER1100009, de recrutamento amplo, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Davidson Fernando
Dias dos Santos, Masp: 1388276-6, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 30 ER1100116, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, José Adilson de Oliveira, Masp: 1022573-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 30 ER1100011, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Roberto Navarro de
Castro, Masp: 1346143-9, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100154, de recrutamento amplo, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Fernando Antonio Soares Bezerra, Masp: 1265761-5, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100091, de recrutamento amplo, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Flaviane Beltrao Silva,
Masp: 1375133-4, para o cargo de provimento em comissão, DAI 25 ER1100090, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Silvania Fernandes
Lima, Masp: 1028475-0, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100157, de recrutamento amplo, para ter exercício no
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luciana Martins Bastos, Masp: 1375226-6, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 25 ER1100081, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rinara Passos Oliveira
Ferreira, Masp: 0752738-5, para o cargo de provimento em comissão,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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