TJMG 02/10/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10794. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 24/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Studio Monkey Produção Técnica CNPJ n° 34.063.611/0001-09.
Objeto:Serviços de consultoria técnica para operação dos equipamentos
de áudio, iluminação e mecânica de palco do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
29.767,50 (Vinte e nove mil e setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 30/09/19.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10792. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 367/19. Base Legal: art.30, Caput, da Lei
13.303/16. Contratado: SUCESU Sociedade dos Usuários de Tecnologia de Minas Gerais CNPJ n° 17.350.331/0001-54. Objeto: Patrocínio do evento denominado “36ª Edição do INFORUSO”. Prazo de
Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais). Data da Assinatura: 30/09/19.
Extrato do Termo de Cooperação nº 10793. Cooperando: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ n°
03.447.242/0001-16. Objeto: Restauração do Casarão diamantina e sua
cessão ao SENAC MINAS para a implantação de uma Unidade Educacional. Prazo de Vigência: 27 anos. Valor Global: R$ 4.638.469,44
(Quatro milhoes, seiscentos e trinta e oito mil e quatroentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura:
26/09/19.
Extrato do Contrato nº 10795. Pregão Eletrônico nº 46/2019. Processo Interno n° 201/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Cetest
Minas Engenharia e Serviços S/A, CNPJ n° 24.016.172/0001-11.
Objeto: Serviços de consultoria técnica para operação dos equipamentos de áudio, iluminação e mecânica de palco do Centro de Cultura
Presidente Itamar Franco. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$ 2.052.000,00 (Dois milhões e cinquenta e dois mil reais). Data da
Assinatura: 01/10/19.
Extrato do Contrato nº 10796. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 304/19. Base Legal: art.30, Caput, da Lei
13.303/16. Contratado: Empesa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER MG CNPJ n°
17.350.331/0001-54. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “16º Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais
- 2019”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 28/08/19.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 803-H13587, Objeto: Serviços de
gestão técnica da Estação Ambiental de Itutinga. Abertura da sessão
pública: dia 11/10/2019 às 10 h 00 min. Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h 45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Fica desconsiderada a publicação do aviso do edital, divulgada no dia
28/09/2019, PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13588. Objeto:
Serviços de organização, coleta, guarda e gerenciamento eletrônico do
acervo documental. Oportunamente será divulgado novo aviso, com a
data de abertura da sessão pública.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SC - 4580798537/530. Processo: SC/CP-00047/2019. Fundamento:
Art. 29, inciso V da Lei 13.303/16, para a contratação direta com
CLÁUDIA MARCELINO, para locação de imóvel situado na Cidade
de Ouro Fino/MG, à Rua Senador Júlio Brandão, nº 22, Bairro: Centro,
destinado às instalações da Agência de Atendimento. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor: R$24.000,00. Ratificada em: 01/09/2019.
Thiago de Queiroz Mesquita - Gerência de Contas a Pagar.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13521 - Cordão de borracha
o’ring e lençol de borracha. Abertura da sessão pública 11/10/19, às
9:30 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 9h15 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Leandro Corrêa de Castro - Gerente de Compras de Materiais.
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Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na
Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que, para além da nomeação do Diretor de Regulação e Jurídico,
não houve alteração na composição da Diretoria Executiva, tendo sido
mantidos os diretores nas respectivas diretorias, inclusive as que tiveram as nomenclaturas alteradas. Nesse sentido, a Diretoria Executiva
ficou assim composta: Cledorvino Belini, Diretor-Presidente; Daniel
Faria Costa, Diretor Cemigpar; Dimas Costa, Diretor Cemig Comercialização; Paulo Mota Henriques, Diretor Cemig Geração e Transmissão; Ronaldo Gomes de Abreu, Diretor sem designação específica;
Maurício Fernandes Leonardo Júnior, Diretor de Finanças e Relações
com Investidores; Luciano de Araujo Ferraz, Diretor de Regulação e
Jurídico. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos
Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira.aa) Virginia
Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Antônio Rodrigues dos
Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, Cornélio Antônio Pereira, José
João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães, Marcelo Gasparino da
Silva, Renata Bezerra Cavalcanti e Romeu Donizete Rufino. Confere
com o original. Virgínia Kirchmeyer Vieira. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 7488230 em 24-09-2019.
Protocolo 193912201.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190043
Objeto: elaboração de Estudos e Projetos Elétricos e de Automação, e
demais serviços técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas
ao Edital, para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de
Abastecimento de Água (SAAs), de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) e Resíduos Sólidos (RSO), destinados às cidades/localidades
pertencentes à COPASA MG, no estado de Minas Gerais. Informamos
que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no
dia 04/10/2019 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120190078
Objeto: prestação de serviços para soluções técnicas e de engenharia
para promoção da eficiência energética em unidades elevatórias de
Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, conforme Descrito no Anexo A do Termo de Referência. Complementando
a informação do Jornal Minas Gerais de 01.10.2019 Caderno 1 folha
81 informamos que a proposta técnica da licitante B&B ENGENHARIA LTDA foi desclassificada, conforme consta dos autos e no site da
COPASA.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120190100
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de Perícias Técnicas de
Engenharia em imóveis de terceiros, em obras da COPASA e em sistemas de água e esgoto localizados nas áreas de abrangência dos Distritos
Operacionais da SPSL - Superintendência Sul, da COPASA MG em
Varginha / MG. Dia: 23/10/2019 14:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 01/10/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0419 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido. Dia da Licitação: 16 de outubro
de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/10/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3080 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 16 de outubro
de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/10/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/11/2019. Contratada: TATIC SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 05.633.034/0001-37. Assinatura:
26/09/2019. Amparo: dispensa de licitação nº 1194/2019. Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados visando a realização de alterações no Sistema GPI, conforme quantitativos, termos e condições técnicas estipuladas na proposta comercial anexa. Fundamento legal: art.
29, II da Lei 13.303/16. Vigência: seis meses da assinatura do contrato.
Valor: R$50.680,00 (cinquenta mil seiscentos e oitenta reais). Cobertura Orçamentária: 1106– Softwares. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel Antônio Miranda de Mesquita (INDI) e Sérgio Roberto
Belisário e Bráulio José dos Passos Corrêa (Contratada).
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.-CEMIG GT
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
ATA DA 372ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
I - Data, horário e local: 08 de agosto de 2019, 11 horas, na Avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. II - Participantes: Conselheiros Márcio Luiz Simões Utsch,
Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, Cornélio Antônio Pereira, José João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães,
Marcelo Gasparino da Silva, Renata Bezerra Cavalcanti e Romeu Donizete Rufino, que declararam não haver conflito de seus interesses com
a matéria da pauta desta reuniãoIII - Mesa de instalação: O Presidente
do Conselho de Administração, Márcio Luiz Simões Utsch, na forma
estatutária, convidou Virginia Kirchmeyer Vieira para secretariar os
trabalhos, que ocorreram, simultaneamente, de forma presencial e em
ambiente virtual. IV - Deliberação: Alteração na composição da Diretoria Executiva: O Estatuto Social da Cemig foi revisto pela Assembleia Geral Extraordinária, de 07 de agosto de 2019, para, dentre outras
matérias, alterar a nomenclatura de algumas das diretorias e substituir a
Diretoria de Gestão Empresarial pela Diretoria de Regulação e Jurídica.
O Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou a eleição,
para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada em 2020, do Dr. Luciano de Araujo Ferraz,
brasileiro, divorciado, advogado, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na Rua Matias Cardoso, 236/1104, Santo Agostinho, CEP 30170-050,
portador da Carteira de Identidade nº MG-2714321, expedida pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais-PCMG, da OAB/MG nº 64.572
e do CPF nº 767187276-87, para Diretor de Regulação e Jurídico. O

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9222565/2019,
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Core Service Eventos Eireli, para contratação de prestação de serviço de fornecimento de refeições preparadas por terceiros. Valor R$ 141.405,00
(Cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinco reais). Dotação orçamentária: 4251 08 244 115 4320 0001.339039.03. Fonte 56.1.0. Vigência: 90 (noventa) dias.
Belo Horizonte, 01/10/2019.
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000685/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Casa
de Repouso e Tratamento Senhora Santana, do município de Brasília
de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio de 05 lugares
para atendimento ao público beneficiário da Casa de Repouso. Valor do
Repasse: R$ 45.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/09/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: José Renato Dias - Masp.: 903.811-8. Processo SEI nº
1480.01.0001445/2019-58.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000687/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Jacutinga, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes -mobiliário/ferramentas/equipamentos e bens de consumo - alimentos/material
de higiene/limpeza/papelaria, para oferecer um atendimento de qualidade aos beneficiários da APAE. Valor do Repasse: R$ 104.956,06.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8 e 1481 08 244 151 4580 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Rafaela Pereira Martins Masp.: 1.393.241-3. Processo SEI nº 1480.01.0001408/2019-87

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000668/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação dos Torcedores Solidários do Sudoeste de Minas Gerais, do município de São Sebastião do Paraíso, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes -ferramentas e equipamentos,para melhorar a estrutura da
instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00.Dotação Orçamentária Estadual:1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 25/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Fernando Gomes Reis - Masp.: 1.401.707-6. Processo SEI nº 1480.01.0001043/2019-48.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000681/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Escola
Esperança e Vida, do município de Ouro Fino, MG. Objeto: aquisição
de bens permanentes - eletroeletrônicos para melhoria das ações desenvolvidas pela entidade. Valor do repasse: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Rafaela Pereira Martins
- Matrícula: 1.393.241-3. Processo SEI nº 1480.01.0001059/2019-04.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000674/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Fronteira, MG. Objeto: Aquisição de veículo adaptado para melhor
qualidade na oferta dos serviços institucionais Valor do Repasse: R$
73.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
4450 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.331,00. Assinatura:
25/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Luciana Lídia Leonel Teixeira
- Masp.: 1.400.008-7. Processo SEI nº 1480.01.0000968/2019-36.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000682/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação das Antigas Alunas da Providência, do município de Itajubá,
MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria do atendimento prestado pela associação.Valor do Repasse: R$ 55.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450
42 01 0 10 8. Assinatura: 26/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Rafaela Pereira Martins - Masp.: 1.393.241-3. Processo SEI nº
1480.01.0001477/2019-67.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000686/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar São
Vicente de Lagoa da Prata, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes - ferramentas e equipamentos, para melhorar a estrutura da instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/09/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Patrícia Diniz Curto - Masp.: 1.393.291-8. Processo
SEI nº 1480.01.0000974/2019-68.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000683/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Serviços de Obras Sociais de Cabo Verde, MG. Objeto: Aquisição de
bens permanentespara melhorar a estrutura da Instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários. Valor do Repasse: R$
34.730,80.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/09/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Rafaela Pereira Martins - Masp.: 1.393.241-3. Processo SEI nº
1480.01.0001183/2019-51.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000680/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação de Surdos do Alto São Francisco, do município de Arcos, MG.
Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhorar a estrutura da
instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários.Valor
do Repasse: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 25/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Patrícia Diniz Curto - Masp.: 1.393.291-8. Processo SEI nº 1480.01.0001317/2019-22.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000684/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Virginópolis, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes -móveis e informáticapara estruturar o Centro de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos. Valor do Repasse: R$ 45.000,00.Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 718,05. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:08.244.0012.213644905200. Assinatura: 26/09/2019.
Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Giselle Cristina Leita Braga
-Masp: 1.326.368-6. Processo SEI nº 1480.01.0001493/2019-23.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000632/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Grupo de
Amigos Santo Antônio, do município de Mariana, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes - eletroeletrônico, para desenvolver, criar
e auxiliar programas de Assistência Social nos distritos e sub distritos de Mariana. Valor do Repasse: R$ 34.998,28.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 24/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sabrina Simões Castilho
- Masp.: 1.395.052-2. Processo SEI nº 1480.01.0001033/2019-27.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000666/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Bueno Brandão, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes para
melhorar a estrutura da Instituição e garantir atendimento de qualidade
aos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 34.999,99.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 24 01 0 10 8. Assinatura: 25/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Rafaela Pereira Martins
- Masp.: 1.393.241-3. Processo SEI nº 1480.01.0001039/2019-59.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000678/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE de
Congonhas, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhorar a estrutura da Instituição e garantir atendimento de qualidade aos
beneficiários. Valor do Repasse: R$ 34.987,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
25/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sabrina Simões Castilho Masp.: 1.395.052-2. Processo SEI nº 1480.01.0001139/2019-75.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000677/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Conselheiro Pena, MG. Objeto: Aquisição de bens de consumopara
melhoria do atendimento aos usuários da APAE de Conselheiro Pena.
Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 25/09/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: Giselle Cristina Leite Braga - Masp.:
1.326.368-6. Processo SEI nº 1480.01.0001352/2019-47.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000676/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ONG Juventude Viração, do município de Barão de Cocais, MG. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo e pagamento de pessoal para realização das oficinas socioeducativas de arte, cultura e cidadania, em atendimento às atividades desenvolvidas pela entidade.Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580
0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 25/09/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira - Matrícula: 929.311-9.
Processo SEI nº 1480.01.0001239/2019-91.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000671/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE de
Tocantins, MG. Objeto: Aquisição de bens de consumo paramelhoria da
qualidade doatendimento aos usuários da APAE de Tocantins. Valor do
Repasse: R$ 35.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 25/09/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Yara Pereira Brandão - Masp.: 929.269-9. Processo
SEI nº 1480.01.0001012/2019-12.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000670/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Paraguaçu, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes -móveis e
informática, para melhorar a estrutura da instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 34.976,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450
42 01 0 10 8. Assinatura: 25/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Vanessa Santos Fortunato - Masp.: 1.349.934-2. Processo SEI nº
1480.01.0001013/2019-82.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000675/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Cabo Verde, MG. Objeto: A aquisição dos bens permanentes para
melhorar a estrutura da instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários da entidade. Valor do Repasse: R$ 35.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450
42 01 0 10 8. Assinatura: 25/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Rafaela Pereira Martins - Masp.: 1.393.241-3. Processo SEI nº
1480.01.0001145/2019-10.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000679/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Oliveira, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhorar a estrutura da instituição e garantir atendimento de qualidade aos
beneficiários. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
25/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Patrícia Diniz Curto - Masp.:
1.393.291-8. Processo SEI nº 1480.01.0001050/2019-53.
EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000664/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Belo Oriente, MG. Objeto: Aquisição de 01 veículo de
passeio, 05 lugares para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor do Repasse: R$ 45.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
5.000,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 05.00.0
8.122.0401.2072.100.000.4.4.90.52.00.00. Assinatura: 25/09/2019.
Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Lucimar Medeiros da Silveira
Amaral,Masp: 371.084-5. Processo SEI nº 1480.01.0000967/2019-63.

EXTRATO DOTERMO DE FOMENTO Nº 1481.000672/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar
Teresa de Jesus, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio paragarantir a oferta de serviços assistenciais ao público beneficiário. Valor do Repasse: R$ 45.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450
42 01 0 10 8. Assinatura: 25/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Manoel Rodrigues Afonso - Masp.: 1.394.085-3. Processo SEI nº
1480.01.0001003/2019-61.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000665/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Centro
Educativo e Social de Guaranésia- CESG, MG. Objeto: Aquisição de
bens permanentes -móveis e informática, para melhoria do atendimento
prestado pela entidade. Valor do Repasse: R$ 34.893,64. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 25/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Rafaela Pereira Martins
- Masp.: 1.393.241-3. Processo SEI nº 1480.01.0001142/2019-91.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000690/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Abrigo
São Vicente de Paulo, do município de Mar de Espanha, MG. Objeto:
Aquisição de bens de consumo - alimento e material de limpeza para
atendimento ao público beneficiário da entidade. Valor do Repasse:
R$ 35.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 3350 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 298,72. Assinatura:
01/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Yara Pereira Brandão - Matrícula: 929.269-9. Processo SEI nº 1480.01.0001153/2019-85.
48 cm -01 1278347 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5121-02-16 GAC, datado de
01.10.2019, celebrado com a Telemar Norte Leste S/A. Objeto: prorrogar o período de vigência do contrato por mais 12 meses. 2 – Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 511100-16, datado de 12.07.2019, celebrado com o Banco do Brasil S/A.
Objeto: prorrogação do contrato, com início em 13/07/2019 e término
em 31/12/2019.
3 cm -01 1278006 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AF / 2º NÍVEL / GOVERNADOR VALADARES
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Tarumirim. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Marcos José da Silva Pinto, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda Governador Valadares- 01/10/2019.
SRF DIVINÓPOLIS – AF DIVINOPOLIS
RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9162253
Partes: EMG/SEF e Parking Batuque Ltda ME. Objeto: alteração das
Cláusulas Primeira “Do Objeto”, Segunda “Da Execução dos Serviços” em seus subitens 1.1 e 1.6, Quarta “Do Preço” em seu caput e
Décima “Do Valor Estimado”, passando o valor mensal dos serviços
para R$144,89.
Helena Aparecida Ferreira Noronha
Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 01/10/2019.
4 cm -01 1278151 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 021/19.
Processo nº: 27641-2301/2019. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: STRATA Engenharia Ltda. e DYNATESTE Engenharia Ltda. e inabilitada a sociedade PAVESYS Engenharia S/S Ltda.,
na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica
aberto o prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e
a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de
Licitações para análise.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910012153030130.