TJMG 06/06/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo
MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 23/08/2019, restando-lhe um saldo de
07 meses.
MASP.368.649-0, Elisa Regina Gomes Gonçalves, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.370.090-3, Carlos Wagner Barreto Campos, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.370.183-6, Ednilson Nascimento de Souza, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.374.699-7, Alexandre Eustáquio de Oliveira Sena, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 26/11/2019, restando-lhe um saldo de
14 meses.
MASP.381.164-3, Edilson Martins de Sousa, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 23/09/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.381.580-0, Antônio Carlos Sampaio Santos, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 25/08/2019, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.386.441-0, Mateus Pereira Coelho Filho, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 16/07/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.387.358-5, Ellen Rejane Alves de Jesus, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 04/11/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.387.368-4, João Frederico de Menezes, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.387.387-4, Leandro Cesar Silva Sales, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/10/2019, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.387.399-9, Normélia Lopes Gama, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.387.405-4, Reginald Antunes dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 04/11/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.458.120-3, Rogério Márcio da Cruz, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.546.592-7, Kelly Regina de Souza Garcia, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 01/12/2019, restandolhe um saldo de 07 meses.
MASP.667.735-5, Fábio Rodrigues Mendes Junior, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.667.932-8, Mercês Aparecida Christofaro, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.667.941-9, Maria Antônia Magalhães França, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.668.063-1, Fabrício Pereira dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 10/11/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.668.139-9, Luiz Antônio Blanco, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. em complementação a contar de 09/06/2019.
MASP.668.154-8, Laura Freitas Leitz, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.850.869-9, Luzinete de Almeida Costa, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 15/07/2019, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.904.443-9, Sueli Eustáquia de Carvalho Simões, 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.905.088-1, Marcelo Lúcio Siqueira Paiva, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.906.620-0, Valéria Cristina Saraiva Marinho, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.907.247-1, Elaine Seriema, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.907.247-1, Elaine Seriema, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em
complementação a contar de 02/10/2019, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.963.234-0, Eloísa Gusmão Chaves, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.973.920-2, Wilson Moreira Marques, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.1.112.654-7, Jorge Luiz Antunes Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.114.072-0, Amarildo de Carvalho Rangel, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.116.759-0, Elson Pereira Barbosa, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.145.075-6, Bruno de Souza Cunha, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.189.166-0, Fernando da Silva Machado, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 06/11/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 19/08/2019,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.189.302-3, Felipe Carvalho de Oliveira Cavalcanti, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.207.040-5, Luciana Soares Pereira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 07/10/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.234.329-9, Poliana Campos Tosta de Paulo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.242.559-1, Juliana Silva Costa, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.256.002-5, Thiago Silva Costa, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.830-9, Daiana Gomes Cardoso, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 16/10/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.257.217-8, Júnia Patrícia Araújo Ferreira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.263.361-6, Katarina Cristina Jabbur Machado, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 07/10/2019, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.330.868-9, Diego Bruno Dias do Nascimento, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 11/11/2019.
MASP.1.332.571-7, Sarah dos Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 10/07/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.359.138-3, Raphael Rodrigues Soares, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 13/01/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 12/12/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.364.314-3, Natane Miranda Estevam, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 12/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.339.116-6, Liz Sandra Rios
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/03/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 05/10/1995...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 11/11/1995...
MASP.339.116-6, Liz Sandra Rios
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/04/2001
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 03/10/2000...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 09/11/2000...
MASP.339.116-6, Liz Sandra Rios
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/08/2014
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 16/06/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 25/05/2007...
MASP.339.116-6, Liz Sandra Rios

Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/08/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 20/04/2014...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 13/05/2014...
MASP.339.116-6, Liz Sandra Rios
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/05/2019
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 19/04/2019...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 12/05/2019...
MASP.667.845-2, Sander José Ribeiro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/08/2010
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 13/01/2010...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 14/01/2010...
MASP.667.852-8, Abel Caetano Filho
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 faltas em
setembro de 2001.
Publicado em 09/07/2010
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 15/01/2005...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 17/01/2005...
MASP.667.852-8, Abel Caetano Filho
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 faltas em
setembro de 2001.
Publicado em 09/07/2010
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 14/01/2010...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 16/01/2010...
MASP.667.868-4, Teles Roberto de Souza Lima
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/05/2005
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 16/01/2005...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 15/01/2005...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.352.283-1, Alícia Leite da Silva
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 28/02/2019
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. ...
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.349.144-6, Zain El Abdine Sammour
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0053145/2019-93.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 25/05/2019.
MASP.366.120-4, Marilhane Fernandes Gonçalves
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
28/05/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 13/09/2018 a
partir de 28/05/2019.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
MASP.1.111.831-2, Joelma Barbosa Ferreira, 01 (um) mês a contar de
15/07/2019.
MASP.1.233.485-0, Clailon Breno Silva, 01 (um) mês a contar de
01/11/2019.
MASP.1.242.789-4, Francielle da C. Drumond Figueiredo, 01 (um)
mês a contar de 08/07/2019.
MASP.1.317.980-9, Joelma Pereira da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/09/2019.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
05 1236331 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EDITAL DE CITAÇÃO
O Bel. Willian Alves de Oliveira, Presidente da Comissão Processante
designada pela Portaria nº 1.444, de 20 de setembro de 2018, da lavra
do Sr. Chefe da Divisão de Habilitação do DETRAN/MG, CITA POR
EDITAL, HELOISA ANDREA DOS SANTOS BELONI, Diretora de
Ensino, Registro nº 19.894, a comparecer à Seção de Auditoria e Fiscalização do DETRAN/MG, situada na Avenida Santos Dumont, nº 308,
1º Andar, Centro de Belo Horizonte/MG, em horário comercial, para no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da última publicação deste, a prestar
declarações, ver-se processar e acompanhar, pessoalmente ou por procurador, todo o desenrolar do processo, acerca dos fatos evidenciados
no Processo Administrativo instaurado em razão do disposto no art. 32,
incisos I, II e III da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN, sob pena
de revelia. Belo Horizonte, 23 de maio de 2019. Eu, Geonato Costa,
Secretário que o digitei.
05 1236333 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2019
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, Doutor Marcelo
Augusto Couto, instaura o presente processo administrativo, nos termos
da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução da SEPLAG
037/2005, em favor do servidor H.P.C., Masp 294.014-6, mediante
requerimento anexo, visando à restituição dos valores descontados a
título de contribuição previdenciária incidente sobre o valor dos honorários (verba 082), conforme montante apurado pela Coordenadoria de
Pagamento desta Diretoria, constante na Informação nº 699/2018.
Belo Horizonte, 3 de junho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2019
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, Doutor Marcelo
Augusto Couto, instaura o presente processo administrativo, nos termos
da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução da SEPLAG
037/2005, em favor do servidor V.A.A., Masp 1.060.879-2, mediante
requerimento anexo, visando à restituição dos valores descontados a
título de contribuição previdenciária incidente sobre o valor dos honorários (verba 082), conforme montante apurado pela Coordenadoria de
Pagamento desta Diretoria, constante na Informação nº 665/2018.
Belo Horizonte, 3 de junho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2019
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, Doutor Marcelo
Augusto Couto, instaura o presente processo administrativo, nos termos
da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução da SEPLAG
037/2005, em favor do servidor V.A.P, Masp 1.174.165-9, mediante
requerimento anexo, visando à restituição dos valores descontados a
título de contribuição previdenciária incidente sobre o valor dos honorários (verba 082), conforme montante apurado pela Coordenadoria de
Pagamento desta Diretoria, constante na Informação nº 664/2018.
Belo Horizonte, 3 de junho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
05 1236329 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –
O Comandante Geral Cel BM Edgard Estevo da Silva, no uso de suas
atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 09Fev19 o nº 100.384-7, Cel Cláudio Roberto
de Souza, do Comando Geral. Tem direito ao provento integral do seu
Posto, ao Adicional Trintenário Especial, a partir de 08/02/2019, ao 6º
Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 30Jul16.
- Promove ao Posto de Coronel QORBM, a partir de 25Dez18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 26Dez18 o nº 114.659-6, Ten Cel José Ricardo Monteiro Fernandes, da AAS. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao
Adicional Trintenário desde 23Mai12 e ao 7º quinquênio a partir de
15Dez15.
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 21Fev19 e transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 22Fev19 o nº 100.814-3, 1º Ten Robson Leopoldino
dos Reis, da ABM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao
Adicional Trintenário desde 11Nov13 e ao 7º quinquênio a partir de
11Jul18.
- Promove ao Posto de 1º Tenente QORBM, a partir de 05Mar19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 06Mar19 o nº 123.380-8, 2º Ten Gilberto Willians Borges
Airão, do 9º COB. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º
quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 10Jun18.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 30Ago18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 31Ago18 o nº 098.665-3, Subtenente Edwilson Nunes, do 1º
BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e ao Adicional Trintenário a partir de 11Jul14.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 21Fev19 e transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 22Fev19 o nº 100.518-0, Subtenente Aldimar Correa
Clemente, do 11º BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto,
ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 08Ago17.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 21Fev19 e transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 22Fev19 o nº 100.606-3, Subtenente Elton Marques
dos Santos, da ABM. Tem direito ao provento integral do seu Posto,
ao Adicional Trintenário desde 05Set15 e ao 7º quinquênio a partir de
21Fev19.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 10Jun18
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 11Jun18 o nº 091.776-5, 1º Sargento Magno Edmundo
Magalhães, do EMBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao Adicional Trintenário desde 03Jun12 e ao 7º quinquênio a
partir de 25Mai18.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 08Out18
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 09Out18 o nº 102.281-3, 2º Sargento Márcio Fernandes Ramos, da 5ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral de sua
Graduação, ao 6º quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário
a partir de 24Set17.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 10abr19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 11Abr19 o nº 102.478-5, 2º Sargento Mauricío Kennedy dos
Santos, do 7º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário a partir
de 13Jan18.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 07Out18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 08Out18 o nº 109.586-8, 2º Sargento José Geraldo de Jesus, do
2º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário a partir de 05Mai17.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 17Abr19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 18Abr19 o nº 111.714-2, 2º Sgt Vanilson pereira dos Santos, da AAS.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio
a partir de 13Fev16.
05 1235946 - 1
- CG - PORTARIA Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Prorroga a
data prevista no parágrafo único do artigo 140 da Portaria nº 33, de 02
de julho de 2018, a partir da qual será exigido o credenciamento dos
profissionais guarda-vidas civis. O Comandante-Geral Do Corpo De
Bombeiros Militar De Minas Gerais (CBMMG), no uso de suas atribuições legais, e considerando: I - que a Lei Estadual nº 22.839, de 05
de janeiro de 2018, atribui ao CBMMG competência para estabelecer
normas que regulem a formação, credenciamento, atuação, uniformes
e veículos utilizados pelos voluntários, profissionais e instituições civis
que exercem atividades na área de competência da Corporação; II - que
a Portaria 33, de 02 de julho de 2018 prevê no parágrafo único do artigo
140 a data a partir da qual será exigido o credenciamento dos guardavidas civis; III - que até o momento, não constam centros de formação
aptos a realizarem a habilitação dos guarda-vidas civis no Estado de
Minas Gerais; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a data a partir da qual será
exigido o credenciamento do profissional guarda-vidas civil, que passa
a ser 02 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Comando-Geral em Belo Horizonte, 05 de junho de
2019. Edgard Estevo da Silva, Coronel BM Comandante-Geral.
05 1235943 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000515/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Heliodora. Objeto: I - Alterar a Cláusula Sétima do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
02/06/2020. Assinatura: 03/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000040/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Vargem
Bonita. Objeto: I - Alterar a Cláusula Sétima do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
29/05/2020. Assinatura: 30/05/2019.
3 cm -05 1236218 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9077488
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
Localiza Rent A Car S/A.– O presente Termo Aditivo tem como objeto:
1.1. Reajustar o preço dos serviços em 3,89 % (três inteiros e oitenta e
nove centésimos por cento), tendo como indexador o IPCA,conforme
Cláusula Sexta – DO REAJUSTAMENTO do contrato. 1.2. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por um novo período de 28 (vinte e oito)
meses a partir do dia 11 de junho de 2019. O valor global do Contrato
é de R$R$ 66.487,12 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete
reais e doze centavos) – Dotação Orçamentária: 1101 04 122 701 2002
0001 3390 3917 Fonte 0.10.1 – Signatários: Simone Deoud Siqueira –
Ouvidora-Geral do Estado, Glauco Fernandes Zebral – Representante
legal Localiza Rent A Car S/A.
3 cm -05 1236155 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 162/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – SACRAMENTO/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Sacramento, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
4 cm -05 1236325 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE
LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1441003.00055/2019
Aquisição de monitores. Publicação no Jornal Minas Gerais, em 29 de
maio de 2019, página 29. Onde se lê: “...Sessão do pregão: 11/06/2019
às 10h00mim”, leia-se “...Sessão do pregão:19/06/2019 às 10h00mim”.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
2 cm -05 1235818 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000069/2019
Pregão eletrônico Nº 008/2019
Objeto: Silos graneleiros para ração, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances
ocorrerão no dia 18/06/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895010 – 34895042.
3 cm -05 1235971 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2019
Objeto: Silos graneleiros para ração. O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000034/2019 com o seguinte resultado: Lote único - fracassado. Ratificado pelo Presidente em exercício em 05/06/2019.
2 cm -05 1235874 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
Processo Nº 3051002000036/2019
Com base na Lei 8.666/93, art. 24, XXI. Objeto: Contratação da
empresa Informática Central Ltda, para aquisição de eletrodomésticos para limpeza e manutenção da piscicultura - EPAMIG/CELP, no
valor de R$ 13.076,66. Ato ratificado em 05/06/19, pelo Presidente em
Exercício.
2 cm -05 1235835 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
CONTRATO Nº 029/2017.
Contratado: MADELINE REZENDE MAZON. Objeto: Prestação de
serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão
do contrato administrativo a partir de 03 de junho de 2019.
1 cm -05 1236135 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 1471000960/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o
Município de Ouro Branco. Prazo: prorroga prazo de vigência por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a viger até 19/05/2020.
Assinatura: 20/05/2019.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180158
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto e manutenção de
em redes com diâmetro menor que DN 200 para água e DN 300 para
esgoto e ligações prediais de água e esgoto nas cidades: Cambuquira,
Campanha, Carmo da Cachoeira, Careaçu, Heliodora, Monsenhor
Paulo, Natercia, São Beto Abade, São Tomé das Letras, São Gonçalo
do Sapucai e Três Corações, área de abrangência do DTVR - Distrito
Regional de Varginha, da COPASA MG. No dia 18.04.19 foi publicado
no Jornal Minas Gerais a rescisão do contrato 18.2698, assinado com a
empresa CONSTRUTORA SANESUL EIRELI e oriundo da presente
licitação. Nos termos do Artigo 137, inciso VI, do regulamento de contratação da COPASA MG, VI - que, basicamente, reza, na contratação
de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato
encerrado por rescisão ou distrato, será realizada no dia 10.06.19 às
08:30, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital, sessão para continuidade da licitação. As licitantes remanescentes deverão apresentar,
novamente, o Envelope 2, nos termos do Edital. O saldo contratual é de
R$ 1.931.528,96 e o prazo de vigência até o dia 02.09.2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0282 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Soluções para laboratório. Dia da Licitação: 24 de junho de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0280 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Graxas para Rolamento. Dia da Licitação: 24 de junho de 2019
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
07/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0211 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Elétricos com Potência
de 0,25 a 75 CV. Proposta vencedora: Eletromecânica Vieira Ltda. para
o Lote 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 46.780,68. Lote 02
– Participação Ampla, encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0227 – PEM
Objeto: Válvulas e Registros em Bronze. Proposta vencedora: BH
Incêndio Comércio de Material de Construção em Geral Ltda. no valor
de R$ 218.000,00.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906052023140118.