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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019
BELGO-MINEIRA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
CNPJ/MF 17.633.108/0001-14NIRE 31300002934
Companhia Fechada Certidão - Ata da Assembleia Geral
Extraordinária Realizada em 15 de abril de 2019
1. Data, hora e local. Realizada em 15 de abril de 2019, às 8 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Avenida Carandaí, nº 1.115,
14º andar, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30130-915. 2. Convocação e presença. Dispensada a convocação, face
à presença de acionistas representando a totalidade do capital social
da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº
6.404/1976. 3. Mesa. Alexandre Augusto Silva Barcelos, Presidente da
Mesa; Juliana Fonseca Alves, Secretária. 4. Lavratura. Ata lavrada na
forma sumária, nos termos facultados pelo art. 130, parágrafo 1º da Lei
n.º 6.404/1976. 5. Ordem do dia e deliberações. Por unanimidade dos
votos dos presentes, observados os impedimentos legais, foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias: 5.1. Aumento do capital social.
Tendo em vista estar o capital social da Companhia subscrito e totalmente integralizado e observado o disposto no artigo 170 da Lei nº
6.404/76, resolvem os acionistas aprovar o aumento de capital social
da Companhia, no valor total de R$ 644.393,08 (seiscentos e quarenta e
quatro mil, trezentos e noventa e três reais e oito centavos), passando o
mesmo de R$ 2.239.606,92 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil,
seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos), para R$ 2.884.000,00
(dois milhões e oitocentos e oitenta e quatro mil), por meio da emissão
de 494.127 (quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e sete)
novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, perfazendo o preço de emissão total de R$ 644.393,08 (seiscentos e quarenta
e quatro mil, trezentos e noventa e três reais, e oito centavos), sendo
que as referidas ações foram subscritas neste ato e serão totalmente
integralizadas nesta data pela ArcelorMittal Brasil S.A, em moeda corrente nacional, conforme Boletim de Subscrição e Integralização, que
fica arquivado na sede da Companhia. A acionista ArcelorMittal BioFlorestas Ltda. expressamente renuncia ao seu direito de preferência
na subscrição proporcional das novas ações ordináriasemitidas pela
Companhia. 5.2. Como consequência do aumento do capital social ora
aprovado, os acionistas aprovam a alteração do Artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia totalmente subscrito e
integralizado é de R$ 2.884.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta
e quatro mil reais), representado por 2.211.480 (dois milhões, duzentas e onze mil, quatrocentos e oitenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária dará direito a
um voto nas Assembleias Gerais. §2º - A propriedade das ações será
comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro
de Ações Nominativas”. 5.3. Foi aprovada, ainda, a consolidação do
Estatuto Social da Companhia já contendo a alteração ora aprovada,
o qual, depois de rubricado e assinado pelo Presidente e pela Secretária da Mesa, foi arquivado na sede da Companhia. 6. Encerramento.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual
se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. 7. Assinaturas. Alexandre Augusto Silva Barcelos, Presidente da
Mesa; Marina Guimarães Soares, Secretária. Acionistas: ArcelorMittal Brasil S.A., Alexandre Augusto Silva Barcelos; ArcelorMittal BioFlorestas Ltda., Wagner de Brito Barbosa. Representante da Diretoria:
Alexandre Augusto Silva Barcelos, Diretor-Presidente. Belo Horizonte/
MG, 15 de abril de 2019. Confere com o original lavrado em livro próprio. Juliana Fonseca Alves, Secretária. Registrado na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais em 27/05/2019 sob o número nº 7319943,
protocolo 191899666.
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VALE S.A.
Companhia Aberta
CNPJ 33.592.510/0001-54
EDITAL
Em cumprimento à determinação do MM. Juízo da 2ª Vara Cível de
Nova Lima, MG, a VALE S.A. noticia a propositura da Ação Civil
Pública nº 5000905-37.2019.8.13.0188, pelo Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, para que eventuais interessados intervenham
no processo como litisconsortes. A ação civil pública versa, conforme já
amplamente divulgado pela empresa e pela mídia, sobre questões relacionadas ao acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem B3/B4 da Mina Mar Azul.
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TRIBANCO CORRETORA DE SEGUROS S.A.
CNPJ: 09.602.520/0001-49 - NIRE: 3130002707-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2019
Data, Hora e Local: No dia 05 de abril de 2019, às 13 horas, na sede
social da Tribanco Corretora de Seguros S.A., localizada na Cidade
de Uberlândia-MG, na Av. Cesário Alvim, nº 2209, Sala A, Bairro
Nossa Senhora Aparecida, CEP 38400-694(“Companhia”). Presença:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas,
ficando desta forma constatada a existência de quorum legal para instalação da Assembleia em primeira convocação. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do disposto no artigo
124, parágrafo 4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa:
Edson Georges Nassar (Presidente) e Elis Simeão Christino (Secretária). Ordem do Dia:1) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de
2018 e a distribuição de dividendos; 3) Deliberar sobre a distribuição
de dividendos referentes a exercícios anteriores;4) Fixar a remuneração
global anual dos administradores da Companhia para o ano de 2019.
Deliberações: 1) Após debates e prestados os esclarecimentos necessários a Assembleia aprovou, por unanimidade de votos dos acionistas
presentes e sem quaisquer ressalvas, as contas dos administradores, o
Relatório da Administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018. As demonstrações financeiras, ora aprovadas, foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 29 de março de 2019,
caderno 2, página 26 e no Jornal Diário de Uberlândia, caderno A9. 2)
Aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem
quaisquer ressalvas, a destinação do lucro líquido apurado no exercício
social findo em 31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 5.004.983,64
(cinco milhões, quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e
quatro centavos), da seguinte forma: a) R$ 3.213.350,88 (três milhões,
duzentos e treze mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) destinados à distribuição de dividendos aos acionistas; b) o saldo
remanescente, no valor de R$ 1.791.632,76 (um milhão, setecentos e
noventa e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), será destinado para a Reserva de Expansão. 3) Aprovada, por
unanimidade de votos dos acionistas e sem quaisquer ressalvas, a distribuição de dividendos aos acionistas referentes a exercícios anteriores
e provenientes da Reserva de Lucros para Expansão, no valor total de
R$ 16.851.291,07 (dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta e um mil,
duzentos e noventa e um reais e sete centavos). 4) Aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas,
a remuneração global anual dos administradores para o exercício social
de 2019 no valor total de até R$ 938.675,17 (novecentos e trinta e oito
mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). Encerramento: Discutidas e aprovada a matéria constante na ordem do dia,
nada mais havendo a tratar, foi lavrada a ata a qual foi assinada pelo
Presidente da Mesa, Edson Georges Nassar, pela Secretária Elis Simeão
Christino e pela Acionista Banco Triângulo S.A. (Edson Georges Nassar e Janderson de Miranda Facchin), bem como pela Advogada Elis
Simeão Christino, inscrita na OAB/MG 66.886. Certifico que esta é
cópia autêntica da original lavrada em livro próprio. Assinam digitalmente o Presidente da Mesa, Sr. Edson Georges Nassar e a Secretária Elis Simeão Christino. Uberlândia/MG, 05 de abril de 2019. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº
7307861 em 17/05/2019 da Empresa TRIBANCO CORRETORA DE
SEGUROS S/A, e protocolo nº 192043021 - 15/05/2019. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A
CNPJ 19.690.445/0001-79 - NIRE 3130000866-5
Extrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária, realizada em 29/03/19
Aos 29/03/19, às 10 hs, na sede, com a totalidade do capital social.
Mesa: Masao Ichikawa - Presidente; Satoshi Nagashima - Secretário.
Deliberações: Os acionistas da Hitachi Kokusai Linear Equipamentos
Eletrônicos S/A., de acordo com o Estatuto Social da Sociedade, decidiram aprovar, sem restrições, o quanto segue: A. Assembleia Geral
Ordinária: 1. As contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2018, encerradas em 31/12/18;
2. A não distribuição dos dividendos para os acionistas; 3. A eleição dos
membros do Conselho de Administração; 3.1. Reelegeram os seguintes
membros do Conselho de Administração, cujo mandato será, a partir
da data desta assembleia até a próxima Assembleia Geral Ordinária da
Companhia, nos termos da cláusula 10ª do Estatuto Social da Sociedade, como segue: (1) Masao Ichikawa, RNE n.º V 801153-0, CPF/
MF n.º 235.363.538-51, (2) Keisuke Takahashi, portador do passaporte TK2822425 e (3) Toshihiro Matsuzaka, portador do passaporte
TR6700367. 3.3. Os Conselheiros ora reeleitos declaram e declararão
no ato de sua posse, para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147
da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as suas atividades, e tomarão
posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse constantes
no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, na forma
e prazo do Artigo 149, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. 4. A remuneração global dos administradores será de até R$2.000.000,00, no ano de
2019, podendo o Conselho de Administração fixar a remuneração individual do administrador. Nada mais. Santa Rita do Sapucaí, 29/03/19.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
7275872 em 24/04/2019 da Empresa Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletronicos S/A, NIRE 31300008665 e protocolo 191706973
- 22/04/2019. Autenticação:AA41F84EAD1CB2DAC83F4992244D4
9E5B9753. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº
do protocolo 19/170.697-3 e o código de segurança 4rBM. Esta cópia
foi autenticada digitalmente e assinada em 24/04/2019 por Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A
CNPJ/MF N.º 19.690.445/0001-79 –
NIRE N.º 3130000866-5 - (“Sociedade”)
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de
Administração realizada em 29/03/19.
Aos 29/03/19, às 11 hs, na sede, com a totalidade do capital social.
Mesa:Masao Ichikawa - Presidente; Satoshi Nagashima - Secretário.
Deliberação:1. Aceitação da renúncia do Yasutoshi Miyoshi, do cargo
de Diretor Comercial Geral (CSO); 2. Nomeação do Eduardo Mendes
Calil, CPF/MF n.º 035.892.056-60, ao cargo de Diretor Comercial Geral
(CSO), tendo em vista a saída do Yasutoshi Miyoshi3. – Reeleição do
cargo de diretor: (1) Masao Ichikawa, Presidente (CEO), CPF/MF n.º
235.363.538-51. Nota: Fica registrado que os conselheiros Sr. Keisuke
Takahashi e Sr. Toshihiro Matsuzaka, participaram da reunião do Conselho através de vídeo conferência e estão de acordo com a presente ata,
conforme autorizado pela Cláusula 11ª do Estatuto Social. Nada mais.
Santa Rita do Sapucaí, 29/03/19. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais Certifico registro sob o nº 7272639 em 22/04/2019 da Empresa
HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
S/A, Nire 31300008665 e protocolo 191707791 - 18/04/2019. Auten
ticação:3115ED2F5BD61B28239D43F5EF3DE715A668445. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
19/170.779-1 e o código de segurança qgrq. Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 22/04/2019 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
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CARANGOLA ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.063.934/0001-11 - NIRE: 31.3.0011074-5
Ata de AGO/E em 25/03/19. 1. Data, hora e local: Em 25/03/19, às
8h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capaital social. 3. Publicações: As DFs. foram publicadas no DOEMG e no
DC no dia 28/02/19. 4. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes;
Secretária: Marcela Castro Barroso. 5. Ordem do dia: Em AGO: 5.1.
Deliberar sobre: a) as DFS. em 31/12/18; b) a proposta de Destinação do Resultado Líquido do Exercício de 2018 e Distribuição de
Dividendos. Em AGE: 5.2. Deliberar sobre: a) fixação da Remuneração Global Bruta da Diretoria; b) pagamento de Dividendos Adicionais; c) continuidade dos reembolsos a acionista indireta Eletroriver
S.A. e a acionista indireta Renova Energia S.A. em relação ao reembolso da remuneração a que faz jus os seus Diretores. 6. Deliberações:
Foram aprovadas po unanimidade. 6.1. Em AGO:6.1.a.As DFs. em
31/12/18; 6.1.b. A proposta de Destinação do Resultado Líquido de
2018, no valor de R$ 13.624.915,05, como segue: a) R$ 681.245,75,
correspondente a 5%, sendo que o valor de R$ 320.251,69 já foi destinado conforme DF. Intermediária de 30/06/18, aprovada pela AGE
de 05/10/18, com saldo em 31/12/18 de R$ 360.994,06 para a Conta
Reserva de Lucros - Reserva Legal; b) R$ 3.235.917,32, correspondente a 25% do lucro líquido, sendo que o valor de R$ 1.521.195,52
já foi distribuído conforme DF. Intermediária de 30/06/18, aprovada
pela AGE de 05/10/18, com saldo em 31/12/18 de R$ 1.714.721,80,
a título de dividendos mínimos obrigatórios para a Conta Dividendos a Pagar, para pagamento ao acionista até 31/12/19, em conformidade com o art. 17 do Estatuto Social da Carangola Energia S.A. c)
R$ 9.707.751,98, referentes a Dividendos Adicionais Propostos, sendo
que o valor de R$ 4.563.586,57 já foi distribuído conforme DF. Intermediária de 30/06/18, aprovada pela AGE de 05/10/18, com saldo em
31/12/18 de R$ 5.144.165,41 destinados a Conta de Reserva de Lucros
- Retenção de Lucros. Após as destinações acima o Patrimônio Líquido
da Carangola Energia S.A. ficou da seguinte forma: Conta de Capital
Social - R$ 20.184.167,44, Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal
- R$ 4.034.388,52, Conta Reserva de Lucros - Retenção de Lucros R$
9.707.751,98, totalizando em 31/12/18 o valor de R$ 33.926.307,94.
6.2. Em AGE: 6.2.a: A Remuneração Global Anual Bruta da Diretoria,
em no máximo R$ 14.000,00. 6.2.b: Autorizado o pagamento de Dividendos Adicionais Complementares no montante de R$ 5.144.165,41,
do saldo da Conta Reserva de Lucros - Retenção de Lucros, quando o
fluxo de caixa futuro permitir tal distribuição sem riscos financeiros à
Cia.. 6.2.c: Autorizada a continuidade do reembolso a acionista indireta
Eletroriver S.A. e a acionista indireta Renova Energia S.A. em relação
ao reembolso da remuneração a que faz jus seus Diretores indicados,
desde que, também, seja o mesmo remunerado por aquele acionista,
adotando como parâmetro, os valores aprovados em AGE e individualizados pelo Conselho de Administração para o período. 7. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para
a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130, §1º da
Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes.
Foi autorizada a extração das certidões necessárias pelo Secretário da
Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações S.A.,
representada por Izabelle Macêdo Nunes e Marcela Castro Barroso,
conforme autorizado na Reunião do Conselho de Administração de
26/02/2019. BH, 25/03/19. JUCEMG nº 7322684 em 28/05/19. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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BRAFER INVESTIMENTOS S/A
CNPJ nº 17.246.695/0001-99 - NIRE/JUCEMG nº 3130004689-3.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Aviso aos
acionistas: Ficam convocados os senhores acionistas da Brafer Investimentos S/A para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 16 horas, do dia 14 de junho de 2019, na sede da companhia,
na Avenida Álvares Cabral nº 1777, sala nº 2001, em Belo Horizonte/
MG, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018; Os Relatórios da Administração, Demonstrações financeiras e correlatos encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia desde 18/03/2019, tendo
sido publicados no Jornal “Minas Gerais”, caderno 2, publicações de
terceiros, e no Jornal “Hoje em Dia”, pag. 8, no dia 10/04/2019. Belo
Horizonte, 30 de maio de 2019. Geraldo Lemos Neto - Diretor.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Pregão Presencial nº 09/2019 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 34/2019, modalidade Pregão Presencial nº 09/2019 do tipo menor preço por item, cujo objeto é
a aquisição de veículo 0 km. tipo SUV ano/modelo: 2019/2019, motor
com potência superior a 150 CV., combustível gasolina/álcool, câmbio
automático. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/06/2019 às
09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.
br. Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Pregão Presencial nº 02/2019, Processo nº 22/2019, comunica aos interessados que a licitação referente à contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa, móvel, link dedicado de internet e
firewall UTM para este legislativo municipal, conforme as especificações do Termo de Referência, está SUSPENSA em virtude de adequações no Edital, Termo de Referencia e anexos. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo
site: www.cmc.mg.gov.br ou email: compras@cmc.mg.gov.br ou pelos
telefones (31) 3198-5141 e (31) 3198-5117. Érica Pereira de Souza
– Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº
007/2019 – PROCESSO Nº 066/2019
Objeto: Registrar preços,por item, para eventual contratação de empresa
especializada em segurança privada, desarmada, com profissionais uniformizados, treinados e capacitados com certificação, portando rádio
de comunicação e detectores de metais, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Itabira/MG, durante as Reuniões Ordinárias e
Audiências Públicas, conforme quantidades e especificações editalícias.
Recebimento das Propostas e Habilitação dia 12/06/2019, às 13h00min,
no Plenarinho da C.M.I. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Informações: pregaocmi@gmail.com.
Itabira, 29/05/2019. Edelves Alves de Almeida – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/17 em razão do Contrato de
Prestação de Serviço de Manutenção Lógica na rede de informática do
Legislativo, firmado em 15 de abril de 2016 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Mir Informática Ltda; Objeto: Fica prorrogado
o presente contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 16
de maio de 2019. Valor mensal. R$ 6.250,00. Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada, Carlos Roberto Gonçalves Fonseca Santos. Nova Lima, 16 de maio de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- ERRATA: A Câmara Municipal de Nova Lima, por meio de seu Pregoeiro, torna público ERRATA relativa ao Edital do Pregão nº 008/2019,
na qual suprimi do Instrumento Convocatório a exclusividade de participação de microempresas e empresas de pequeno porte neste Certame.
A íntegra da Errata poderá ser acessada no site .” Thompson Nobre de
Oliveira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
POMPÉU
Extratos de Contratos da Câmara Municipal de Pompéu - CNPJ
01.652.208/0001-58, firmado com as empresas: Proc. 14/2019 – Disp.
11/2019, Lucília AparecidaMachado da Costa - MEI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 14.809.076/0001-77– prestação de serviço confecção de uniformes - valor global R$ 16.982,00. Proc. 16/2019 – Disp. 12/2019 empresa Telefônica Brasil S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, objeto: prestação de serviço de
plano de telefone móvel celular – valor global R$594,60. Proc. 19/2019
– Disp. 13/2019 – Jordana Bernardes Angelo, CPF 071.614.296-17,
objeto –prestação de curso-valor global R$ 7.000,00,Proc. 17/2019 –
Inex. 02/2019 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita
no CNPJ sob o nº 34.028.316/0015-09, objeto –serviços de postagemvalor global R$ 3.000,00 eProc. 18/2019 – PP. 02/2019 –objeto –fornecimento material de papelaria e de informática;Empresas:Adilson
Aantônio de Morais Junior- ME, inscrita no CNPJ – 20.457.918/000171,-valor global R$ 3.360,00, Arena Informática – Ltda- ME, inscrita
no CNPJ –07.528.036/0001-91 – valor global R$ 795,00, Duarte e
Filhos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ – 20.201.265/0001-65, valor global R$ 8.412,80, João Francisco Bráulio – ME, inscrito no CNPJ sob
o nº 27.845.560/0001-01, valor global, R$ 12.879,00, JULIO CESAR
MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ –25.254.569/0001-04, valor global R$ 593,40, Mirian Maria Silva Barcante - ME, inscrita no CNPJ
–30.827.823/0001-56, valor global R$ 2.063,45, Roseneide da Silva ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.312.888/000/-91, valor global R$
2.743,25, Tiago Augusto de Oliveira Santos - ME, inscrita no CNPJ
–30.725.507/0001-73, valor global R$ 1.049,35 e Valdeci Eugênio
Ferreira de Sousa – ME, inscrita no CNPJ 27.630.745/0001-90, valor
global R$ 447,79. Assinaturas dos contratos: vigência a partir da data
01/03/2019 e término para 31/12/2019. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 e Decreto Federal de nº 9.412/18. Presidente da Câmara
Municipal de Pompéu:Ilmar Santiago Dutra.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO/MG
– Aviso de licitação. Convite n° 01/2019. Tipo: menor preço e melhor
técnica. Objeto: contratação de qualquer pessoa jurídica ou profissional
autônomo com formação de nível superior (contador) para prestação
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil
para a Câmara Municipal de Pouso Alto, conforme termo de referência
que integra o edital (Anexo I). Protocolo dos envelopes de habilitação
e propostas: 10/06/2019 às 13h00. Reunião para início do julgamento:
10/06/2019 às 14h00. O edital pode ser obtido na Secretaria da Câmara,
nos dias úteis, de 12 às 18 h. ou pelo site: www.pousoalto.mg.leg.br.
Informações pelo telefone: (35) 3364-1446. Pouso Alto, 30 de maio
de 2019. Gabriela Schueler da Encarnação – Presidenta da CPL. Érik
Bruno Ribeiro – Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG –
Tomada de Preços, n.º 001/2018, PAC n.º 027/2018, torna público através da Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Construções,
Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS,
realização de licitação tipo Menor Preço. Objeto: Contratação, sob o
regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para
execução das obras e serviços complementares relativos ao Centro de
Artes e Esportes Unificados (CEU), no Bairro Petrovale, no Município
de Betim – MG, com a abertura marcada para as 10:15 (dez e quinze)
horas, do dia 18 de junho de 2019. O Edital e seus Anexos, encontram-se à disposição dos interessados no site www.betim.mg.gov.br.
Presidente - Elaine Amaral dos Santos - CPL/ECOS – 29/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉProcesso 73/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público a abertura de Processo Licitatório 73/2019, Pregão Presencial
23/2019, objetivando aquisição de estruturas para cobertura de palco
em alumínio, nas quantidades e especificações constantes no Anexo I
do edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
11/06/2019 às 13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉExtrato do Decreto nº 87/2019 - Art. 1º - Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG e realizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP, nos termos do Edital nº 01/2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º-Publique-se, registre-se e
cumpra-se. Abaeté-MG, 27 de maio de 2019. Armando Greco FilhoPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA – MG
Processo administrativo Licitatório na Modalidade Pregão nº 031, para
eventual Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Sonorização, Locação de Palcos, Iluminação, banheiros, Tela de Projeção
e Grades de Segurança para eventos do Munícipio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que teria sua a abertura
dos envelopes dia 04/06/2019 às 13:00 horas, passará para a data de
07/06/2019 às 09:00min. O edital poderá ser obtidos no site www.
acaiaca.mg.gov.br e pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35, Centro,
Acaiaca – MG, maiores informações poderão ser obtidas e ou dúvidas
esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação - Pregão Presencial 010/2019 - Tipo: Menor Preço
Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CARNES PARA MERENDA ESCOLAR. Entrega dos Envelopes: Dia
13 de junho de 2019 às 09h00min. Abertura dos envelopes: Dia 13 de
junho de 2019 às 09h15min. Informações completas com a Pregoeira
e Equipe de Apoio – Fones (35) 3834-1259/9-98314976, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O
Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº00045/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº00015/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, destinado a aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao “Ar Livre”, com todos os serviços de instalação
e materiais necessários inclusos e brinquedos para Playground a serem
instalados no Lago Municipal. O edital está disponível a partir do dia
29/05/2019, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.
Credenciamento: até as 09h00 do dia 11/06/2019. Certame: às 09h15 do
dia 11/06/2019, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane
Mianti de Lima, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– publica extrato de Contrato – ref. PP 028/2018, objeto: aquisição de
longarinas destinadas as diversas secretarias desta prefeitura, empresa:
ALMENARA MAQUINAS LTDA-ME, contrato nº 123/2019, valor:
R$ 16.350,00, empresa: TASSIO SOUZA MACHADO, contrato
nº 124/2019, valor: R$ 22.050,00. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extrato
de Contrato – ref. PP 0029/2018, objeto: aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha para atendimento das secretarias desta
prefeitura; empresa: JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E
LIMPEZA EPP, contrato nº 116/2019, valor: R$ 18.010,68; empresa:
KELLY DE SOUSA GONÇALVES, contrato nº 117/2019, valor: R$
7.273,15; empresa: SUPERMERCADO ALMENARA LTDA - ME,
contrato nº 118/2019, valor: R$ 12.642,06; empresa: TASSIO SOUZA
MACHADO, contrato nº 119/2019, valor: R$ 18.302,07; empresa:
THARINE ROCHA DAMASCENO ME, contrato nº 120/2019, valor:
R$ 9.813,85. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extrato
de Contrato – ref. PP 004/2019, objeto: contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de artigos de armarinho, material escolar e material permanente para realização de trabalho social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – Recursos FAR – realização no empreendimento denominado Residencial Monte das Oliveiras; empresa:
ERNANDE GUIMARÃES SANTANA - ME, contrato nº 089/2019,
valor: R$ 11.594,14; empresa: SILVANO SANTOS BARROS - ME,
contrato nº 090/2019, valor: R$ 7.124,20; empresa: TASSIO SOUZA
MACHADO, contrato nº 091/2019, valor: R$ 13.614,00. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extrato
de Ata – ref. PP 005/2019, objeto: registro de preço para eventual
aquisição de urnas funerárias, vestes fúnebres e prestação de serviços
de embalsamento, ornamentação e traslado de corpos de parentes de
famílias carentes; empresa: FUNERARIA MENDES E SANDES, ata
nº 010/2019, valor: R$ 378.048,00. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extrato
de contrato – ref. PP 005/2019, objeto: registro de preço para eventual
aquisição de urnas funerárias, vestes fúnebres e prestação de serviços
de embalsamento, ornamentação e traslado de corpos de parentes de
famílias carentes; empresa: FUNERARIA MENDES E SANDES, contrato nº 092/2019, valor: R$ 88.109,00; empresa: FUNERARIA MENDES E SANDES, contrato nº 0122/2019, valor: R$ 83.210,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extrato
de Contrato – ref. PP 030/2018, objeto: aquisição de materiais para
confeccionar próteses dentárias aos usuários do SUS - Sistema Único
de Saúde deste município; empresa: ANTONIO RODRIGUES DOS
SANTOS CPF 669507166-72-ME, contrato nº 125/2019, valor: R$
24.349,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - Extrato de Contrato – ref. Chamada Pública 01/2019; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Almenara/
MG, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - pessoas físicas: ALEXANDRE NERES SOUZA contrato
nº 094/2019, valor R$ 17.744,80; ALIZETE FRANCELINA SANTOS
contrato nº 095/2019, valor R$ 4.247,50; GILMAR ALVES MATIAS
contrato nº 097/2019, valor R$ 1.072,50; GINALVA LIMA LACERDA
contrato nº 098/2019, valor R$ 4.639,00; JAMIRES AMARAL DE OLIVEIRA contrato nº 099/2019, valor R$ 19.997,60,00; JOAQUIM LOURENÇO DE SOUSA contrato nº 100/2019, valor R$ 700,00; JONAS
MARIO AVELINO ROCHA contrato nº 101/2019, valor R$ 1.840,00;
JOSÉ CARLOS DIAS OLIVEIRA contrato nº 102/2019, valor R$
750,00; JOVENTINO GOMES DA SILVA contrato nº 103/2019, valor
R$ 4.345,00; MARIA DEUSA DE OLIVEIRA contrato nº 104/2019,
valor R$ 7.079,50; MARIA FERREIRA PRAÇA contrato nº 105/2019,
valor R$ 5.010,00; MARIA ROSA JONÉ PUJOL contrato nº 106/2019,
valor R$ 6.222,50; MARIA SENHORA PEREIRA FREIRA contrato
nº 107/2019, valor R$ 5.014,00; MARILANDE FRANCELINA SANTOS contrato nº 108/2019, valor R$ 3.430,00; MARLENE VIEIRA DE
SOUSA contrato nº 109/2019, valor R$ 1.375,00; MILTON PEREIRA
DOS SANTOS FILHO contrato nº 110/2019, valor R$ 9.450,00; NELCILEI GOMES SILVA contrato nº 111/2019, valor R$ 19.997,60;
NEUSA CELESTINO DE SOUSA contrato nº 112/2019, valor R$
3.100,00; RONALDO ALMEIDA LACERDA contrato nº 113/2019,
valor R$ 9.450,00, SALVADOR PEREIRA DA SILVA contrato nº
114/2019, valor R$ 2.140,00;SEBASTIÃO FERREIRA PENHA contrato nº 115/2019, valor R$ 1.860,00. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
18 cm -29 1233147 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190529195740026.