TJMG 24/05/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇAO – ATO Nº 09/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 06 (seis) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE GUANHAES
PARA JOSE RAYDAN
MASP 892237-9, Maraliz Djenane Pereira, ATB – Adm. 3, da EE “Professora Maria Muzzi Guastaferro” do Município de Belo Horizonte /
Venda Nova / Metropolitana C para EE “Cônego Lafaiete”;
SRE JUIZ DE FORA
PARA JUIZ DE FORA
MASP 1326357-9, Antônio Queiroz Garcia, ATB – Adm. 2, da EE
“Dom Delfim” do Município de Itumirim para EE “Antônio Carlos”;
MASP 1428645-4, Marta Donato Santana, ATB – Adm. 1, da EE “Virginio Perillo” do Município de Lagoa da Prata para EE “Professor
Lopes”;
SRE MANHUAÇU
PARA MANHUAÇU
MASP 1056795-6, Floripes de Souza Feitoza, ATB – Adm. 1, da EE
“Nilo Morais Pinheiro” do Município de Ipanema”;
MASP 1411636-2, Helber Rezende Moura, ATB – Adm. 1, da EE
“Fazenda Paraíso” do Município de Espera Feliz para a EE “EE Doutor Eloy Werner”;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 389116-5, Heloisa Caxias Martins dos Santos, ATB – Adm.
1, da EE “Professor Alberto Mazoni Andrade” do Município de Belo
Horizonte / Venda Nova / Metropolitana C para a EE “Nossa Senhora
do Belo Ramo”
PARA CONTAGEM
MASP 1435217-3, Flavio Souza Mendes, ATB – Adm. 1, da EE “João
Lopes Gontijo” do Município de “Ribeirão das Neves / Justinópolis”
para EE Presidente Tancredo Neves;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1358713-4, Luciana Soares Reis de Oliveira, ATB – Adm. 2,
da EE “Pedro Ribeiro Cavalcante Filho” do Município de “Governador Valadares.”;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 1330594-1, Karla Rejane Rodrigues Tolentino, ATB – Adm. 1,
da EE “Joaquim de Freitas” do Município de “Espinosa.”
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 23 de maio de 2019.
23 1231329 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 609/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10910 - EE Lafaiete Gonçalves
MASP 663632-8, Edina de Souza Moreira, PEBDIA - admissão 4, a
contar de 01/02/2019.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 610/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 535/2019de
designação para o cargo de Diretor de Escola Estadual, publicado em
17/05/2019, referente a:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
35076 - EE Coronel João Ferreira
MASP 1180608-0, Ana Kelly Barbosa Cândido
Onde se lê: a contar da publicação;
Leia-se:DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 611/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193577 - EEDomingos Bebiano
MASP 328813-1, Silmeire Maria Damasceno Carvalho, EEBDIA admissão 3 , a contar de 07/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 612/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193577 - EEDomingos Bebiano
MASP 944557-8, Daisy Imaculada de Lima, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 613/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
BURITIS
108421 - EE São Domingos
MASP 1092484-3, Eudes Fonseca de Melo, PEBIA - admissão 3, a
contar de 04/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 614/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
BURITIS
108421- EE São Domingos
MASP 1111569-8, Valdinei Lisboa dos Reis, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 615/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
CARAÍ
146528– EE Professor Abgar Renault
MASP 1173454-8, Amanda Lopes Magalhães, a contar da publicação
até 28/06/2019, em substituição ao MASP 1245471-6, Elaine Luiz de
Matos, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 616/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
167193 - EESebastião Dias Ferraz
MASP 1148228-8, Anna Paula de Lima Prado, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 617/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa ser-

vidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158879– EE Maestro Josino de Oliveira
MASP 1067863-9, Cristina Miziara de Oliveira Vieira, a contar da
publicação até 28/06/2019, em substituição ao MASP 1173291-4, Livia
Lima Silva, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 618/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9709 - EE Rui Barbosa
MASP 1195052-4, Marina de Almeida Alves, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 619/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068543 - EE Clorindo Burnier
MASP 1350348-7, Silvia Cota de Oliveira Leonel, EEBDIA - Admissão 1 , a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 620/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
264 – EE Afonso Pena
MASP 1409995-6, Walter Venâncio Cota Júnior, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 621/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173169 - EE Rubens Garcia
MASP 1183479-3, Mayra Caixeta Ferreira Mendes, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 622/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
124311- EE Padre José Antônio Panucci
MASP 876283-3, Régis de Almeida Carvalho, DIV,em prorrogação até
28/06/2019, dasubstituição ao MASP 378032-7, Idê Borges da Silva,
afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 623/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
44989 – EE Monsenhor José Amantino dos Santos
MASP 374448-9, Emílio César Maria de Pinho, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 09/04/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 624/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
44989 – EE Monsenhor José Amantino dos Santos
MASP 374448-9, Emílio César Maria de Pinho, a contar da publicação
até 28/06/2019, em substituição ao MASP 1106504 -2, Enila Campos
Miranda Pinto, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 625/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119008- EEProfessora Elza Carneiro Franco
MASP 824153-1, Solange Márcia de Souza Brito, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 626/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43648 - EE Senador Francisco Nunes Coelho
MASP 1121606-6, Flávia Pereira Vilela, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1231432 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 26/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de julho de 2018
à servidora: Curvelo – Superintendência Regional de Ensino- Masp
964.325-5 Simone Batista Alves ANEIIB, adm.01 por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/19
23 1231302 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/19
Autoriza, em Caráter Excepcional, Afastamento Para Gozo de FériasPrêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando
Flores, MaSP 1010446-1-01 Cristiane Schirley da Silva Assis, PEBIIE,
por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/05/19.
23 1231206 - 1

SRE de Nova Era
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 170/2019
DESIGNA, a pedido, nos termos do Decreto no 18.073, de 08/09/1976, as servidoras para: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP
1431948-7, Rinely Ribeiro Luciano, ATB1A, 1º cargo, de João Monlevade, EE Louis Ensch, devendo entrar em exercício no dia 27/05/2019; Itabira,
EE Major Lage, MaSP 1435202-5, Fabíola de Lima Rocha, ATB1A, 1º cargo, de Itabira, EE José Ricardo Martins Fonseca, devendo entrar em exercício no dia 29/05/2019; Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1384590-4, Vanderléia de Souza Gomes, ATB1B, 1º cargo, de EE
Dona Eleonora Nunes Pereira, devendo entrar em exercício no dia 29/05/2019.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 179/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº DE
PARA Nº DE
SRE
Município
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADM
AULAS
AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
EE Dona Jacy Rogéria Couto
Nova Era Dionísio Francisca
936197-3 PEB1A/Língua
3
10
16
Vieira Lima
Portuguesa
Garcia
São
José
EE
Romeu
Nediane
Celes
Menezes
PEB1A/
Nova Era do Goiabal Perdigão
1179689-3 LEM Inglês
4
15
16
Guimaraes Santiago
José EE Romeu
Graziella Leopoldina
PEB1A/
Nova Era São
1126612-9
4
11
12
do Goiabal Perdigão
Henriques de Miranda
Geografia

1º da Lei nº
A PARTIR
DE
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 180/2019
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 930283-7, Maria Helena de Lima Souza, PEBIA Língua Portuguesa, 4º cargo, Ato nº 135, publicado em 17/04/2019, por incorreção na vigência, onde se lê: 07/02/2019, leia-se: 01/04/2019.
23 1231438 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 866018-5, Elza Teles de Moura,
a partir de 20/05/2019, referente ao cargo de PEBIIM, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 + 01 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO N° 02/2019
REVOGA NO ATO Nº 06/2019 publicado em 03/05/2019 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: João
Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP 317922-3, Francisca
Aparecida de Almeida, PEBIIL, cargo 02, em razão de não implementar
requisitos do art. 3º da EC nº 47/05, a partir de 22/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 1003351-2, Ana
Maria Alves Araujo, PEBIIG, cargo 01, por 06 meses referente aos 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 03/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves
da Silva” – MaSP 317947-0, Maria Aparecida Guimarães Caetano Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2019; Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP
369079-9, Maria Gorette de Sousa Barbosa, ATBIII-I, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2019;
EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1093992-4, Jane Vaz Ribeiro, PEBIB,
cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/06/2019; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 878468-8,
Simone Polidoro de Castro Silva, PEBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; Vazante:
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 447429-2, Lucimar de Fátima
Rezende, PEBIG, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1148427-6, Elizabete Moura Machado, ANEIIE, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 28/06/2019;
MaSP 859673-6, Marcelle Adjuto Martins Ferreira Graff, ANEI-II/I,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/2019; MaSP 1060784-4, Sued José Rosa, TDEVG, cargo
01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
10/06/2019; MaSP 1008191-7, Elizangela Alves Oliveira, ANEIIF,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 14/06/2019; MaSP 1171182-7, Ludemila Matos Gonçalves Silva,
TDEIIC, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 28/06/2019; MaSP 1237848-5, Emilia Noriko Takahashi,
TDEIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 26/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 15/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio
Ribeiro” - MaSP 365475-3, Maria do Carmo Rodrigues, PEBIIE, cargo
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1067329-1, Rivana
Pereira Barbosa Abrantes, PEBIIE, cargo 01, a partir de 09/05/19; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1379149-6, Maria Helena Teixeira
de Araujo, ATBIB, cargo 01, a partir de 07/05/19.
LOTAÇÃO – ATO N° 06/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 937686-4,
Luzia Dometilde Soares Mascarenhas Coimbra, PEBIA/Regente de
Turma, 16 h/a, cargo 04, a partir de 26/04/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Delano
Brochado Adjuto” - MaSP 865491-5, Elisabete Nunes da Silva,
PEBIIIN, cargo 01, na parte em que concedeu 9º Biênio, publicado em
15/02/2019, por motivo: concessão indevida.
23 1230898 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez referente ao servidor: Pirapora – Servidor sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Emídio Neto de Castro,
MaSP 450131-8, PEB1A, adm. 1, por motivo de incorreção na redação,
ato nº 04/19, publicado em 17/05/19. Onde se lê: acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17; com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 34/35 avos, sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 109 h/a. Leia-se: acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, com redação dada pela EC nº 41/03, observado o disposto na EC nº 70/12; com direito, nos termos, à remuneração
proporcional a 34/35 avos, correspondente à carga horária de 109 h/a.;
Emídio Neto de Castro, MaSP 450131-8, PEB1A, adm. 2, por motivo
de incorreção na redação, ato nº 04/19, publicado em 17/05/19. Onde se
lê: acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17;
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
19/35 avos, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento

referente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, com redação dada pela EC
nº 41/03, observado o disposto na EC nº 70/12; com direito, nos termos, à remuneração proporcional a 19/35 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2019
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Férias-Prêmio Oportunamente
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP
286956-8, PEB1J, adm. 2, por motivo de incorreção no cargo, atos nº
12/19 e 13/19, publicados em 26/04/19. Onde se lê: PEB1I. Leia-se:
PEB1J.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente à servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Mônica Aparecida Cordeiro Souza
– MaSP 600510-2, PEB3I, adm. 2, por motivo de incorreção na referência quinquenal, ato nº 15/18, publicado em 13/04/18. Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 19/04/18. Leia-se: referente ao 5º
quinquênio a partir de 19/04/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1J,
adm. 2, por motivo de incorreção no cargo, atos nº 11/19 e 12/19, publicados em 26/04/19. Onde se lê: PEB1I. Leia-se: PEB1J.; Várzea da
Palma – EE. João Monteiro de Morais – Simelia Barbosa Souza e Silva,
MaSP 287059-0, EEB2P/DIV, adm. 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 26/07, publicado em 02/11/07. Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/04. Leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27/04/04.; Simelia Barbosa Souza
e Silva, MaSP 287059-0, EEB2P/DIV, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 14/09, publicado em 11/06/09. Onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/09. Leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna referente
à servidora: Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Simelia Barbosa Souza e Silva, MaSP 287059-0, EEB2P/DIV, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/18, publicado em
03/08/18. Onde se lê: referente ao 1º decênio a partir de 17/05/94.
Leia-se: referente ao 1º decênio a partir de 27/04/94.; Simelia Barbosa
Souza e Silva, MaSP 287059-0, EEB2P/DIV, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 04/18, publicado em 10/08/18.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/99.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/04/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
referente à servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Mônica Aparecida
Cordeiro Souza – MaSP 600510-2, PEB3I, adm. 2, por motivo de incorreção na referência quinquenal, ato nº 36/17, publicado em 27/05/17.
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/17.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente às servidoras: Ibiaí – EE. São Francisco – Mônica Aparecida Cordeiro Souza – MaSP 600510-2, PEB3I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 45/19, publicado em 26/04/19. Onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/12 e
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/05/17. Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/12 e referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/06/17.; Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Vilma
da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1J, adm. 2, por motivo de
incorreção no cargo, ato nº 45/19, publicado em 26/04/19. Onde se lê:
PEB1I. Leia-se: PEB1J.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio (Marcando Período) referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP
286956-8, PEB1J, adm. 2, por motivo de incorreção no cargo, ato nº
46/19, publicado em 26/04/19. Onde se lê: PEB1I. Leia-se: PEB1J.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira,
MaSP 286956-8, PEB1J, adm. 2, por motivo de incorreção no cargo,
atos nº 47/19 e 62/19, publicados, respectivamente, em 26/04/19 e
10/05/19. Onde se lê: PEB1I. Leia-se: PEB1J.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio referente à servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Mônica Aparecida Cordeiro Souza –
MaSP 600510-2, PEB3I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 48/19, publicado em 26/04/19. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio a partir de 20/03/05. Leia-se: referente ao 3º quinquênio
a partir de 03/04/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio Magistério-Efetivo
referente à servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Mônica Aparecida
Cordeiro Souza – MaSP 600510-2, PEB3I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 49/19, publicado em 26/04/19. Onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 14/02/00 com uso de tempo
averbado. Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 19/02/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2019
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Várzea da
Palma – EE. João Monteiro de Morais – Simelia Barbosa Souza e Silva,
MaSP 287059-0, EEB2P/DIV, adm. 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 18/07, publicado em 14/07/07. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 11/05/04. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/04/04.; Simelia Barbosa Souza e Silva, MaSP
287059-0, EEB2P/DIV, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 14/09, publicado em 11/06/09. Onde se lê: referente ao
5º quinquênio a partir de 11/05/09. Leia-se: referente ao 5º quinquênio
a partir de 27/04/09.
23 1231156 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905232108120123.