TJMG 30/01/2019 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA TINOCO VILAÇA, MASP 1373.059-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 OP1100141, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Comunicação Social do(a) Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a LIVIA COLEN DINIZ,
MASP 752445-7, diretor(a) da Superintendência de Infraestrutura
Municipal, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100594
do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Secretaria de Estado de Governo

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SOFIA CHAVES CARDOSO ELEUTERIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100657, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428-3, chefe da Subsecretaria de Infraestrutura, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100356 do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Ato do SENHOR SECRETÁRIO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
PAULA DE SOUZA MAGALHAES DRUMMOND, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 OP1100270, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Concessões do(a) Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE
ADELSON DOS SANTOS, MASP 1373.491-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 OP1100303, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MILA
BATISTA LEITE CORREA DA COSTA, MASP 1288.862-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100150, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, designa MARIA LUIZA MACHADO
MONTEIRO, MASP 1033.299-7, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 OP1100083, para responder pela Superintendência
de Transporte Metropolitano do(a) Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, designa VITOR AUGUSTO MARTINS
DA COSTA, MASP 752.802-9, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 OP1100199, para responder pela SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES do(a) Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a MARIA LUIZA
MACHADO MONTEIRO, MASP 1033.299-7, diretor(a) da Superintendência de Transporte Intermunicipal, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100359 do(a) Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a VITOR AUGUSTO
MARTINS DA COSTA, MASP 752802-9, diretor(a) da Diretoria de
Concessões, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100589
do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a MARCONI MARTINS
DE LAIA, MASP 452.687-6, chefe da Assessoria de Planejamento, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100361 do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a IZABEL CAMPOS
FERREIRA, do Núcleo de Planejamento e Gestão de Projetos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100591 do(a) Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a VIVIANE
VIEIRA GOMIDE, MASP 1279.052-3, diretor(a) da Superintendência de Projetos de Infraestrutura, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 OP1100357 do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a SAMIRA MARX
PINHEIRO, MASP 752.409-3, diretor(a) da Diretoria de Planejamento da Infraestrutura e Serviços de Transportes, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100590 do(a) Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a MATHEUS GUIMARAES NOVAIS, MASP 752.572-8, diretor(a) da Superintendência de Coordenação Técnica, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 OP1100360 do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a GISELLI ATAIDE
STARLING, MASP 1160.101-0, diretor(a) da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100362 do(a) Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a PEDRO CALIXTO
ALVES DE LIMA, MASP 1160.199-4, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100354 do(a) Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752833-4, diretor(a) da Diretoria de Monitoramento e Avaliação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100592 do(a) Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas.

Secretário: Custódio Antonio de Mattos

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por prestar apoio ao gabinete nas ati- Coordenação e AssessoraManoel Barbosa Leite Neto
1120927-7 GTED-4 vidades estratégicas, promovendo a execução das mento Superior
diretrizes do órgão.
Amália Goulart Moreira César
Gustavo
Vieira

Henrique

Leal

-

Sant’ana

pelas atividades de comunicação da
GTED-4 Responsável
Secretaria de Estado de Governo.
Responsável pela chefia de Gabinete do órgão,
GTED-4 garantindo que as diretrizes do gabinete sejam
executadas por todo o órgão.

Coordenação eAssessoramento
Superior da SUBSECOM
Coordenação e
mento Superior

Assessora-

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2019.
CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS
Secretário de Estado de Governo
29 1188922 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a DIOGO OSCAR
BORGES PROSDOCIMI, MASP 1127896-7, chefe da Subsecretaria de Regulação de Transportes, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 OP1100353 do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a MILA BATISTA LEITE
CORREA DA COSTA, MASP 1288.862-4, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100588 do(a) Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.

O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
Nível
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
responsável pela gestão do sistema de processamento Apoio aos Processos
ALICITA JOANA MIRANDA 752968-8 GTED-4 Servidora
dos
atos
administrativos
de
competência
do
Governador
do
GUIMARÃES
decisórios
Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 29/1/2019, atribui a FELIPE MELO ROCHA,
MASP 752462-2, diretor(a) da Superintendência de Infraestrutura de
Transportes, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100484
do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELSON
JUNIO GOMES DA SILVA, MASP 1466.466-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100390 da Secretaria de Estado de
Turismo, a contar de 18/1/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELSON JUNIO GOMES
DA SILVA, MASP 1466.466-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 TU1100313 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de
18/1/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GENIANA
GUIMARÃES FARIA, MASP 1152984-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 ED1100149 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 18/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GENIANA GUIMARÃES FARIA, MASP 1152984-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100297 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 18/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAGNO MARCIANO
DA SILVA, MASP 1467646-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101245 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
28/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TERMÍSIA LUIZA
ROCHA, MASP 1144413-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101036 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
18/01/2019.

Expediente

BRUNO FERREIRA COSTA

Custódio Antonio de Mattos
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, respondendo
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019
30 1188935 - 1

ControladoriaGeral do Estado

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/01/2019, atribui a TERMISIA LUIZA
ROCHA, MASP 1144413-0, diretora da Superintendência Regional de
Ensino Monte Carmelo, a gratificação temporária estratégica GTED-2
ED1100320 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/01/2019, atribui a CLAUDIO RENATO
SOUZA ABREU, MASP 662889-5, diretor da Superintendência
Regional de Ensino Sete Lagoas, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100335 da Secretaria de Estado de Educação.
30 1189342 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO COGE Nº 05/2019
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar as irregularidades apresentadas nas denúncias 20180710075700, 20180723024406,
20180911085726,
20180516082110,
20181029034825
e
20171017022224, sobre o pagamento e distribuição da Gratificação de
Incentivo à Eficientização dos Serviços (GIEFS).
Comissão Sindicante: Rodrigo Menin Ferreira e Wallace Frank da
Silva.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Joana D’Arc Aparecida de Faria Lopes
Corregedor-Geral – em Exercício
29 1188907 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 29/01/2019:
ATO AGE N° 2.417
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e
no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA a Procuradora
do Estado FERNANDA PAIVA CARVALHO, Masp 1.129.451-9, para
responder pela Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral do EstadoCGE.
29 1188912 - 1

Expediente
RESOLUÇÃO N. 27/2019
Dispõe sobre a suspensão do atendimento na Unidade da Defensoria
Pública em Ponte Nova/MG nos dias 30 e 31/01 e 01/02/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III
e XII, da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a execução de pintura e reforma da Unidade da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais da Comarca de Ponte Nova/
MG, localizada na Rua Antônio Carlos, n.º 66, bairro Centro, Ponte
Nova/MG; CONSIDERANDO que a pintura e reforma a ser realizada
demanda celeridade na execução e inibirá a regular prestação do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica parcialmente suspenso o atendimento ao público pelos
Defensores Públicos lotados na Unidade da Defensoria Pública da
Comarca de Ponte Nova/MG, localizada na Rua Antônio Carlos, n.º 66,
bairro Centro, Ponte Nova/MG, nos dias 30 e 31/01 e dia 01/02/2019,
ressalvadas as medidas urgentes e inadiáveis, bem como os agendamentos já realizados, além das demandas com prazo em curso, a critério
do Coordenador local.
Parágrafo único. Tratando-se das hipóteses contidas no “caput”, o
defensor natural responsável pela demanda deverá atender ao assistido pessoalmente, em local a ser informado pelo respectivo Coordenador, sem prejuízo da realização de audiências e de manifestações
processuais.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
29 1188901 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO RENATO
SOUZA ABREU, MASP 662889-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100912 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 18/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDA REINA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-12 ED1100030, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação.

Responsável pelo assessoramento técnico-legislativo relacionado a atos normativos de iniciativa do Governador, e por
Administração
752307-9 GTED-4 acompanhar os projetos de lei e de emenda constitucional, bem Apoio àPública
como outras atividades parlamentares, junto à ALMG, a partir
das diretrizes da direção superior da SECCRI.

Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Expediente
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
Nome
Everton Augusto
Paiva Ferreira

Nível
GTED-4

Justificativa
Responsável por planejar, coordenar e executar as ações inerentes à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, bem como pelo assessoramento às diretrizes
estratégicas da Seapa.

Projeto/
Atividade
Apoio à Administração
Pública

Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
30 1189238 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 041/2019 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, o
servidor BRUNO ROCHA DE MELO, masp, 1171378-1, DAI-19, IM
1100155, de recrutamento amplo, a partir de 24-01-2019.

ATO Nº 042/2019 REVOGA a GTE, atribuída ao servidor BRUNO
ROCHA DE MELO, masp, 1171378-1, GTE-3, IM 1100024, a partir
de 24-01-2019.
25 1187906 - 1