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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Oliveira Ferreira, a partir de 05/11/18, referente ao ATB III H, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h.

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
553788-1, Alexandre Vidal Brandão, PEB I A, Adm. 05, Ato nº. 63/18,
publicado em 05/07/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 18/11/18, leia-se: a partir de 19/11/18.
05 1161372 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 137/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 516870-3, Marilene Ribeiro Fernandes, PEB I A, Adm.
04, 03 meses e 18 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 21/18
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
1314140-3, Maria Clara Lopes Martiniano, para Maria Clara Lopes;
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 1153706-5, Marli Aparecida de Paula, para Marli de Paula Sousa.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 25/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caratinga – EE
Juarez Canuto de Souza, MaSP 1244122-6, Luana de Oliveira Loures,
PEB I A, adm. 04, a partir de 22/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
21/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1121562-1, Nelizia
Rodrigues de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 19/10/18; Pingo
D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1098266-8,
Andreia Silveira Pedra de Carvalho, PEB I A, Adm. 04, a partir de
05/10/18; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1098266-8, Andreia Silveira Pedra de Carvalho, PEB I A, Adm.
03, a partir de 05/10/18.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 138/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 320768-5, Marlene Martins de Souza Bonfim, EEB II H,
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/18;
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 516870-3, Marilene
Ribeiro Fernandes, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/04/18; MaSP 516870-3, Marilene Ribeiro Fernandes, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/18; MaSP 516870-3, Marilene Ribeiro Fernandes,
PEB I A, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/18; MaSP 516870-3, Marilene Ribeiro Fernandes, PEB I A,
Adm. 04, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18;
Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1095273-7, Ana
Paula de Sousa Azevedo, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/18, com aproveitamento de tempo
no 1º cargo, LC/100, do qual foi exonerada; MaSP 1095273-7, Ana
Paula de Sousa Azevedo, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/18, com aproveitamento de tempo
no 1º cargo, LC/100, do qual foi exonerada; MaSP 1105043-2, Rosimeiry Santana da Silva Domingos, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/10/18, com aproveitamento de
tempo no 1º cargo, LC/100, do qual foi exonerada; MaSP 1105043-2,
Rosimeiry Santana da Silva Domingos, PEB I A, Adm. 03, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/18, com aproveitamento
de tempo no 1º cargo, LC/100, do qual foi exonerada; Tarumirim – EE
Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 376739-9, Janaina Freitas de Oliveira Correa, ATB IV J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 37/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 1155833-5, Acacia Giane Pereira de Sa, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 22/10/18; Bugre – EE Antonio Marques, MaSP
1097652-0, Margarete Pires Ferreira, ATBD I A, Adm. 02, a partir de
25/10/18.
05 1161368 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
46/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1060486-6, Eliza Lima de Almeida, ANEI2G, 1º
cargo, a/p de 02/11/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 138/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9.865, de
03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 265474-7, Maria
Alcina de Souza Dias, ANEI 3 M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/18; MaSP 966140-6, Walfrido Ferreira Rosa, TDE II H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.

ANULAÇÃO- ATO Nº 45/2018
Anula ato nº 45/18, de afastamento preliminar á aposentadoria da servidora da SER de Governador Valdares, Elisa Lima de Almeida, masp
1060486-6, ANEI2G, 1º cargo, publicado em 27/10/2018, por publicação indevida;
30 1160121 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Sudario Alves Pereira, MaSP 941863-3, Vanir de

SRE de Juiz de Fora
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2018
REMOVE, para acompanhar cônjuge empregada pública removida “ex-offício”, nos termos do inciso III do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com redação dada pela Lei 21693 de 26/03/2015, o seguinte servidor, devendo assumir o exercício no dia 05/11/2018:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
ADM
CARGO
CH
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
O MUNICÍPIO:
Sant’Ana
E.E. Nossa Senhora Bom Jardim de Minas
São João Nepomuceno 1.382.522-9 Cristian
3
PEB1A
Filosofia
10h/a
Pires
Aparecida

São João
Nepomuceno

Cristian
1.382.522-9 Sant’Ana
Pires

3

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 334.915-6 – Maria Tereza Avelino
e Silva, a partir de 31/10/18, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 209 h/a, acrescida de 1460 dias de percepção da gratificação de vice-direção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 378.716-5 – Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira, ANEI4N, admissão 2, por 1 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; - MaSP 566.975-9 –
José Absalão da Silva Filho, ANE3G, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP 880.736-4 – Cristiane Mara dos Santos Silva Carvalho, PEB1B,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/18; - E.E. Professor Cândido Motta Filho – MaSP 530.871-3
– Reginaldo Ramos de Britto, PEB3H, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 371.346-8 – Rosângela Fatima de Paula Reis,
ATB5I, admissão 2, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso –
MaSP 1.324.802-6 – Janaina Ovídio de Carvalho Fagundes Ribeiro,
EEB2B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/18; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.287.294-1 – Maria de Lourdes da Silva Toledo, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/07/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 10/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.847267-2, Joselita Gonçalves da Silva, PEB1M, admissão 01, a partir de 03/07/18, com direito,
nos termos do Art. 40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea “a”, § 2º, Inciso III da LC nº 64/02 à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 19/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.1180350-9, Mailsa Tatiane Barbosa, PEB1A-Química, adm. 03, por sua filha Isabella a partir de 31/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 31/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1150834-8, Sidiclei José Pereira dos Santos, PEB1BMatem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 17/04/2018; BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.1057211-3, Meirielle Freitas Maia,
EEB2G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2017; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.333249-1, Geralda
Aparecida Mendes da Silva, PEB1F, adm. 02, na função SE-V, ref. 4º
quinq. a partir de 16/07/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro
de Baixo, MaSP.1157284-9, Ludmila Rodrigues Ferreira, PEB1B-Ciências/Biol., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 18/04/2018; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.964784-3, Maria Selma da
Silva Santos, EEB2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/10/2018;
E.E.de Educação Continuada, MaSP.561063-9, Maria Eliane Fagundes Feitosa Castro, PEB3M-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
07/12/2017; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1053538-3, Lucrécia Pereira Coutinho, PEB1G-Ciências/Biol., adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 26/02/2017; MaSP.864752-1, José Maria Martins Ferreira,
PEB1F-Ciências/Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/02/2011;
MaSP.864752-1, José Maria Martins Ferreira, PEB1F-Ciências/Biol.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 06/02/2016; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.1328724-8, Renata Gomes de Souza, PEB1B-Educ. Física, adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 28/09/2018; MaSP.286011-2, Eliane Soares Praes, PEB2F, adm. 03, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de
21/04/2018; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.851334-3, Cibele Xavier
Brant Almeida, ATB5H, adm. 01, na função SE-III, ref. 5º quinq. a partir de 07/05/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.388860-9, Osvaldina Silveira Rodrigues, PEB1F-Hist., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
28/05/2012; MaSP.388860-9, Osvaldina Silveira Rodrigues, PEB1FHist., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2017; E.E.Simeão Ribeiro,
MaSP.1165723-6, Naiara Martins Dias Amaral, PEB1B-Educação
Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 09/02/2018; MaSP.1051670-6,
Carmen Rodrigues Brommon Schenken, PEB2E, adm. 01, em ajust.
func., ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2018; MaSP.1056802-0, Marta
Ester Brito Ferreira Santos, PEB1E-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 11/02/2018; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.1010834-8, Alexandro Ramos Oliveira, PEB2G-Biol.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 17/09/2018.

Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos Dumont – E.E.
Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.130.574-5 – Cristiane de Oliveira
Fonseca, PEB2E, admissão 1, a partir de 24/10/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres

PEB1AFilosofia

10h/a

E.E. Nossa
Senhora
Aparecida

Bom Jardim 05/11/2018
de Minas
31 1160804 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP
1.166.067-7 – Maísa Cecília Venâncio, PEBD1A, admissão 1, a partir
de 06/10/18; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves –
MaSP 1.203.869-1 – Bianca Marques Pinto, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 08/10/18.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
09/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.592008-7, Celiane Lopes, a partir
da 01/11/2018, referente ao cargo de ASB1G, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.592561-5,
Edma Batista de Almeida, ASB1G, admissão 01, a partir de 01/11/2018,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais.

FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 15/2018 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do
§4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1076620-2, Ana Lúcia
Meira Pereira, PEB1A, adm. 03, ref. 1º quinq. de exercício a partir de
31/03/2017, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de
PEB1A, do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 06 meses de saldo, com inclusão do Art.
290, inciso I da C.E/1989; MaSP.1076620-2, Ana Lúcia Meira Pereira,
PEB1A, adm. 03, ref. 2º quinq. de exercício a partir de 31/03/2017, data
do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, do qual
foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês
restando 04 meses e 26 dias de saldo, com inclusão do Art. 290, inciso
I da C.E/1989; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.1006075-4, Izabel Custódio dos Santos Cardoso, ATB5G, adm.
01, ref. 4º quinq. de exercício a partir de 24/03/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no
cargo de PA1, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês
restando 03 meses de saldo.

LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o servidor, após remoção para acompanhar cônjuge empregada pública removida “ex-offício”,
publicada MG hoje:
LOTAÇÃO
ESCOLA DE MUNICÍPIO VIGÊNCIA
NA ESCOLA
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
ORIGEM
ESTADUAL:
E.E. Oswaldo Cruz

SRE de Montes Claros

31 1160799 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento , referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
1.061.478-2 – Denise Pereira Rebello Viglioni, PEB3F, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 22/18, publicado em
09/10/18, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18, leia-se: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 20/11/18.

05 1161304 - 1
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA – Retifica a Portaria nº 007/2017, de
autorização de funcionamento da Educação Infantil (04 a 05 anos), no
Colégio Excelência, município de Bocaiuva – MG, Publica no MG de
23/12/2017. Onde se lê: Educação Infantil (04 a 05 anos) leia-se Educação Infantil (02 a 05 anos).
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
05 1161499 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
31 1160802 - 1

SRE de Leopoldina
REVOGAÇÃO – ATO Nº 21/2018
REVOGA NO ATO de abono de Permanência, no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria, masp. 337.985-6, Patrícia Aparecida Valério de
Oliveira Pereira, PEBIIIM, admissão 01, Apostilada, Ato nº 18/2017,
publicado em 14/11/2017, por afastamento preliminar à aposentadoria,
a partir de 30/10/2018;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
05 1161382 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 06/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina – EE “Omar
Resende Peres”, em exercício na EE “Marco Aurélio Monteiro de Barros”, masp. 955.615-0, Sueli Cunha dos Santos, PEBIA – exercendo
cargo em comissão DV, admissão 03, por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2018;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 07/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – EE “Santa Rita”,
masp. 388.561-3, Ilca Maria de Souza Firmino Moura, PEBIIIP, admissão 01, História, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/09/2000. Para regularização dos registros funcionais do
servidor;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
05 1161379 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
34/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.286566-5, Maria Lucilene Vieira Pereira, PEB2I, adm. 02, Ato
n.º 65/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq., pub. MG de 28/09/2005 e Ato n.º 48/2015 de conc. de 03
meses de férias prêmio ref. 3º quinq., pub. MG de 07/10/2015 e Ato
n.º 15/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq., pub. MG de 31/05/2017, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
13/07/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 13/04/2011 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a
partir de 01/07/2016, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 24/04/2007 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 12/01/2013 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 08/05/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
05 1161302 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1063305-5-01 Claudia Fumian
da Silva, ANEIIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes,
ANEIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/18; MaSP 1144105-2-01 Luciana de Lima e Silva, ANEIID, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
MaSP 934882-2-01 Renato Roriz da Cruz, ANEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/18.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani
Soares Sperandio, ASEIIIP, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios administrativos, a partir de 17/11/10 (data do protocolo de desaverbação);
MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, referente ao
4º quinquênios administrativos, a partir de 14/03/11 (vigência real),
mas 01/05/11 (data da opção – Retorno Tabela VB).
05 1161733 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 390227-7-02 Francisco
Laudemiro de Oliveira, PEBIIP, Ato nº 29/18, publicado em 14/08/18,
por erro na data do afastamento: onde se lê: 10/06/2018, leia-se:
19/06/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia
Célia Machado Mazorche Silva, PEBIIIP, Ato nº 36/04, publicado em
05/11/04, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 06/10/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia
Célia Machado Mazorche Silva, PEBIIIP, Ato nº 18/06, publicado em
12/05/06, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 11/10/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia
Célia Machado Mazorche Silva, PEBIIIP, Ato nº 53/10, publicado em
27/10/10, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/10/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 843114-0-01 Elena Ribeiro
Vardiero, PEBIIJ, Ato nº 60/13, publicado em 30/10/13, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/09/13,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 843114-0-01 Elena Ribeiro
Vardiero, PEBIIJ, Ato nº 61/08, publicado em 02/12/08, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 16/09/08,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Miraí: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 351628-3-01 Ana
Célia Pinheiro Moraes de Sousa, PEBIIP, Ato nº 15/15, publicado em
29/10/15, por erro no nome: onde se lê: Ana Célia Pinheiro Moraes de
Souza, leia-se: Ana Célia Pinheiro Moraes de Sousa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 351670-5-01 Rosângela Pereira de Oliveira
Ramos, PEBIP, Ato nº 51/07, publicado em 21/08/07, por erro na vigência do 4º quinquênio: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir
de 24/11/06, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 21/11/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/18
Retifica o Ato de quinquênio magistério, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia
Célia Machado Mazorche Silva, PEBIIIP, Ato nº 02/02, publicado em
11/01/02, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
16 de outubro de 2000, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 06 de outubro de 2000.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/18
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorche
Silva, ATO nº 07/96, publicado em 05/06/1996, a partir de 30/06/2008,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei
nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/18
Revoga os Atos de Quinquênios Administrativos (1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º
e 7º), no que se refere ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, Atos publicados
em 29/08/1992, 24/08/2006, 05/06/1996, 30/11/2006 e 10/01/2012,
por desaverbação, a partir de 17/11/10 (data do protocolo de
desaverbação)
05 1161737 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 46/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 384777-9-02 Joana D’Arc de Oliveira
Orlando, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIJ, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 006 h/a mensais de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/18
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1446608-0-01 Neiva Senra
Amorim de Souza Dias para Neiva Senra Amorim de Souza Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no Ato nº 04/16, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 261576-3-02 Maria Lúcia Barbuto de Abreu,
ATBID, a parte em que anulou férias-prêmio afastamento, publicado
em 24/05/16, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no Ato nº 06/18, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 261576-3-02 Maria Lúcia Barbuto de Abreu, ATBID,
a parte em que retificou anulação de férias-prêmio afastamento, publicado em 30/10/18, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/18
Anula nos Atos nº 26/18, 27/18, 28/18 e 29/18, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia
Célia Machado Mazorche Silva, PEBIIIP, a parte em que retificou
férias-prêmio 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, publicados em
19/06/18, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/18
Anula no Ato nº 20/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorche
Silva, PEBIIIP, a parte em que retificou 2º quinquênio, publicado em
19/06/18, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/18
Anula no Ato nº 21/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorche
Silva, PEBIIIP, a parte em que retificou 2º quinquênio de magistério,
publicado em 08/10/03, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no Ato nº 04/12, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, a parte
em que revogou 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º quinquênios de administrativos,
publicado em 13/12/12, por impossibilidade de retificação.