TJMG 14/08/2018 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 52/2018
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
PROFESSOR
VANESCA ROSA PEB
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE E.E.
I
B
1
BATISTA SANTIAGO 1.343.740-5 DA SILVA
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
13 1132889 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
CARGA
MASP
NOME
CARGO ADM.
CONTEÚDO
HORÁRIA
1.141.725-0 Débora Santos Caires
PEBIA
3
Biologia/Ciências
16 aulas
1.199.136-1 Dusleni Ferreira de Jesus PEBIA
3
Matemática
12 aulas
José Gonçalves
1.009.644-4 Maria
Martins
Evanúzia
Ribeiro
1.118.393-6 Barbosa Dantas
Ribeiro
1.118.393-6 Evanúzia
Barbosa Dantas
Edivaldo
da
1.354.458-0 Costa JuniorSilva
233.701-2 Adelina Chaves Ribeiro
557.227-6 Adélia Gomes Barbosa
Lino
1.077.210-1 Ângelo
Cardoso Saraiva
1.019.576-6 Arnaldo Cesar de Souza
1.302.268-6 Deysiele Furtado Souza
Aparecida
1.010.931-2 Fabiana
Pereira dos Santos
973.367-6 Marcio Matos Guimarães
1.439.323-5 Marli Nunes da Cruz
884.995-2 Irene dos Santos Ribeiro
Sidrão de
1.219.971-7 Adriana
Souza Garcez Portela
PEBIA
2
Língua Portuguesa
PEBIA
3
PEBIA
4
PEBIA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE
ESCOLA
DATA DE
INÍCIO
E.E. de Pedra Grande 24/07/2018
16 aulas
Almenara
Cachoeira
de Pajeú
Cachoeira
de Pajeú
Língua Portuguesa
16 aulas
Jacinto
E.E Alípio de Moraes 30/07/2018
Língua Portuguesa
16 aulas
Jacinto
E.E Alípio de Moraes 30/07/2018
3
Geografia
16 aulas
Jacinto
E.E do Havaí
03/07/2018
PEBIA
PEBIA
4
3
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
16 aulas
-
Joaíma
Joaíma
E.E de Giru
E.E de Giru
01/02/2018
01/02/2017
PEBIA
3
Educação Física
16 aulas
Joaíma
E.E de Giru
19/06//2017
PEBIA
PEBIA
5
2
Matemática
Educação Física
16 aulas
12 aulas
Joaíma
Joaíma
E.E de Giru
E.E de Giru
01/02/2017
01/02/2018
PEBIA
5
História
16 aulas
Joaíma
E.E de Giru
01/02/2018
PEBIA
PEBIA
PEBIA
5
2
5
Inglês
Biologia/Ciências
Geografia
16 aulas
16 aulas
16 aulas
Joaíma
Joaíma
Joaíma
01/02/2017
01/02/2018
01/02/2017
PEBIA
3
Língua Portuguesa
16 aulas
Jordânia
E.E de Giru
E.E de Giru
E.E de Giru
E.E Frei Henrique
de Coimbra
E.E. do Cariri
30/07/2018
E.E. Povoado de
Águas Altas
30/07/2018
30/07/2018
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
10 1132784 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 79/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 324.258-3,
Maria Cristina Xavier de Almeida, PEBIIO, Adm. 2, por incorreção na
data da vigência do beneficio, Atos nºs 58/10 e 47/13, publicados em
24/08/10 e 22/05/13, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
23/05/07, 4º quinquênio de exercício a partir de 09/09/12, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/09, 4º quinquênio de exercício a partir de 28/02/14; E. E. de Machado Mineiro, Masp 324.279-9,
Maria do Socorro Moura Silva, PEBIN, Adm. 2, por incorreção na data
da vigência, Ato nº 20/16, publicado em 28/06/16, onde se lê: 03 meses
de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/04/14, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/04/14.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
10 1132788 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral,
Masp 807.459-3, Maria de Lourdes Pereira Silva, ASBD1A, Adm. 2, a
partir de 03/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Pedra
Azul – E. E. Ana Faria, Masp 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIA, Adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Almenara – SRE, Masp 288.214-0, Joniel Ferreira Caires, TDEIVL, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. Tancredo
Neves, Masp 882.351-0, Cláudia Reis Otoni de Paula, PEBIIIN, Adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/14; Jacinto
– E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 356.608-0, Edgar Moreira e
Sousa, ASEIVP, Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/06/15.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
10 1132785 - 1
SRE de Araçuaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP1191174-0, Margareth Rodrigues de Almeida, ATB1A, admissão 02 e PEB1A, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 07/08/18, vinculado ao cargo efetivo de ATB1A, admissão 02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/2018
ANULA NO ATO Nº 05/2009 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP635977-2, Marcelo Serafim Costa,
PEB2F/DV, 2º cargo, na parte em que concedeu 7°, 8° e 9° biênios,
publicado em 14/01/09, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2018
ANULA NO ATO Nº 258/2010 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP635977-2, Marcelo Serafim Costa,
PEB2F/DV, 2º cargo, na parte em que concedeu 10° biênio, publicado
em 15/12/10, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2018
ANULA NO ATO Nº 180/2010 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP635977-2, Marcelo Serafim Costa,
PEB2F/DV, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 08/12/10, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues
Lopes Batista, PEB2P, Ajustamento Funcional, admissão 01, por 03
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 210/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1293719-9, Solange Gomes dos Santos, TDE2B/FGD5, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 211/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo, PEB3E, admissão
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 212/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues
Lopes Batista, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 213/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco
Costa, MaSP1172506-6, Roniglecia Alves Bonfim, ATB1B, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 214/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP895496-8, Célia Mara Pereira da Cruz, PEB1A, admissão 03, 03
meses referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 21/12/15,
data de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, do
qual foi exonerada a partir de 05/05/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 215/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A, admissão 03,
12 meses referente ao 1°, 2°, 3° e 4° quinquênios de exercício a partir de 01/02/16, data de exercício, com aproveitamento de tempo do
cargo PEB1A, do qual foi desligada a contar de 01/01/16, aplicação
ADI 4876/STF n° 3111/2015 publicado no MG-31/12/15, dos quais não
usufruiu nenhum mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 216/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora
da Lapa, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade Lopes, PEB1I, admissão 01, 04 meses e 20 dias referentes ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 04/05/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
13 1133401 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364103-2,
Maria Aparecida Franca de Oliveira, TDE2I/DAD4, admissão 01,
Ato nº 25/2016, publicado em 16/03/16, por motivo de incorreção no
cargo e na admissão, onde se lê: TED2H/DAD4, admissão 02, leia-se:
TDE2H/DAD4, admissão 01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1192383-6, Crislaine Luiz Jardim Fonseca, PEB1A, admissão
04, Ato nº 03/2018, publicado em 24/07/18, por motivo de incorreção
na carga horária, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 10 aulas;
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324196-5, Ana Aparecida
Barbosa Rocha Sena, PEB2P, admissão 01, Ato nº 70/2016, publicado
em 02/03/16, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues Lopes Batista, PEB2P, admissão 01, Ato nº 04/2014, publicado em 15/01/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/06/13, leia-se: a partir de
01/08/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Doutor Max Machado,
MaSP635977-2, Marcelo Serafim Costa, PEB2F/DV, admissão 02,
Ato nº 125/2009, publicado em 12/08/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 11/07/05, leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 25/12/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1231459-7, Jozilene Aparecida Mendes, PEB1A, admissão
03, Ato nº 05/2018, publicado em 07/08/18, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 31/07/18, leia-se: a contar de
30/07/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): Santa Cruz de Salinas-EE Tenente Felismino Henriques
de Souza, MaSP1303434-3, Altenir Marcelino de Oliveira, PEB1A,
admissão 03, Ato nº 04/2018, publicado em 28/07/18, por motivo de
incorreção na carga horária, onde se lê: 10 aulas, leia-se: 12 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596957-1, Edilda Dias de
Assis, PEB1P, admissão 01, Ato nº 128/2016, publicado em 18/05/16,
por motivo de incorreção no nome e na legislação, onde se lê: Adilda;
pelo art. 3° da EC 47/05, leia-se: Edilda; pelo art. 6° da EC 41/03 c/c
§5° do art. 40 da CF/88;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
13 1132949 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 18/18
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza
Reis Costa, PEB II J, adm. 01, exercendo o cargo de DII, Atos nºs 08/09
e 22/13, publicados respectivamente em 08/04/09 e 24/07/13, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/07/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/08, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/07/13, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/07/13.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: DIVINO- E.
E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza Reis Costa,
PEB II J, adm. 01, exercendo o cargo de DII, Ato nº 09/09, publicado
em 08/04/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de magistério a partir de 13/07/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de magistério a partir de 17/07/08.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
13 1132875 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 93/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, Masp 556234-3, André Luis de Almeida Freitas, PEB II P, Língua
Portuguesa, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Dona Nhanha, Masp 990551-4, Jesus Divino do Carmo, PEB II P,
por 01 mês, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir da publicação; Caratinga – Cesec Prof. Celso Simões Caldeira, Masp 295715-7,
José Agostinho de Souza, PEB I P, adm 02, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/18; EE Profª Maria Fontes, Masp 992968-8, Patrícia Jacinto Moura Ferreira, PEB III P, DIV,
Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/08; Masp 992968-8, Patrícia Jacinto Moura Ferreira, PEB II
H, Adm 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/08; EE Sudário Alves Pereira, Masp 941863-3, Vanir de
Oliveira Ferreira, ATB III H, adm 01, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18; Pingo D’Agua, EE Profª
Dinalva Maria de Souza, Masp 519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEB
III P, adm 01, por 02 meses, referentes ao 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir da publicação.
13 1132847 - 1
SRE de Caxambu
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB II J, adm.
01, exercendo o cargo de DII, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/18; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
1075839-9, Valério Merigue de Freitas, PEB II E, adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/18.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 1018189-9, Angélica Ventura Chicareli,
PEB I B, adm. 03, 04 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/04/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 827930-9, Cinara Bastos
Mendonça Lazaroni Cescon, PEB II P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18, com vistas à
aposentadoria; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
363785-7, Francisco Cruz Geraldo, PEB III P, adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/18, com vistas à aposentadoria; E. E. “Melo Viana”, MaSP 841176-1, Noeme Alves
Costa Borges, ATB III H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 344185-4,
Luciana Furtado Borba Garcia, ANE III F, adm. 02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; MaSP
604263-4, Maressa Mendonça Valente Santos, ANEI I B, adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18;
MaSP 1171373-2, Mariene Moreira de Souza, TDE II D, adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, para fins de reposição de paralisações e
greve realizadas em 2016, 2017 e 2018, nos termos do item X da orientação SG/SEE nº 04/2016, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP
1191138-5, José Antônio Tonello Ferreira, TDE II D, adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 530618-8, Joana
D’arc Pereira Ferreira, a partir de 10/08/18, referente ao PEB III P, adm.
01, Apostilada D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: FERVEDOURO- E. E.
“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1320591-9, Debora Suelen
Moreira, PEB I A, adm. 03, a partir de 31/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas
de Faria Castro”, MaSP 1131608-0, Pedro Paulo Dias, PEB I A, adm.
02, a partir de 01/08/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1335198-6, Ana
Cristina Furtado Almeida Campos, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50º (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 08/08/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
13 1132879 - 1
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 88/2018 – RETIFICA O ATO de férias–
prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 736.553-9, Sônia Regina Mancilha Nogueira, PEB1N adm 01, ato n° 02 publicado em 23/1/2018, por
incorreção no número de dias, onde se lê: por 06 meses, leia-se: por 06
meses e 17 dias.
10 1132402 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 14/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro:
E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.345.834-4, Rosangela Mendonça, ASBD1A 1ª função, a partir de 23/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 389.055-5, Sonia Almeida Batista Santos, ATB3I adm 01, a partir de 13/7/2018; masp 1.184.663-1, Anjaly Ferreira Lopes de Araújo,
PEBD1A 2ª função, a partir de 6/7/2018; SRE Caxambu, masp
1.056.679-2, Marinéia da Silva, TDE5F adm 01, a partir de 5/8/2018;
Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 318.618-6,
Bernadette Pereira Maciel, PEBD1A 2ª função, a partir de 1º/8/2018;
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 739.166-7, Vania Mara
Catapreta Costa Alvarenga, ATB5H adm 01, a partir de 31/7/2018;
masp 1.319.643-1, Flaviano Ferraz Santiago, ATB1B adm 01, a partir
de 29/7/2018; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 972.785-0, Marly
Maciel Rocha da Silva, ASBD1A 2ª função, a partir de 31/7/2018; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.142.864-6, Vera Lúcia Oliveira da Silva, ASBD1A 2ª função, a partir de 5/8/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
21/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 300.178-1, Jairo Cesar de Moura, a partir de 1º/8/2018, referente
ao PEB3H adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcionais a 8031 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 369.924-6, Dalva Maciel Rollo, a partir da publicação, referente
ao PEB1P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Conceição do Rio
Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 369.947-7, Renata Abadia Junqueira Carneiro Meirelles, a partir da publicação referente ao ATB4L
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
n° 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2018 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.457.985-8, Uilsiene Rosani
de Souza para Uilsiene Rosani de Souza Vigneron; Pouso Alto: servidor aposentado, masp 290.534-7, Ana Maria de Melo para Ana Maria
de Melo Mota.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 35/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º Inciso II da Resolução SEPLAG n° 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 604.103-2,
Paulo Roberto Pereira, PEB2F adm 01, por 05 meses e 15 dias referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 20/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 36/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
1.066.001-7, Ana Paula Gonçalves, PEB1A adm 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 31/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp
369.272-0, Regimei de Siqueira Sene Andrade, ATB4H adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/7/2018; Caxambu: E.
E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.053.907-0, Vânia
Aparecida dos Santos, EEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/1/2018; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
825.180-3, Rosana Beatriz Tavares, PEB2O adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 6/10/2017; masp 1.202.041-8,
Joelma Filadelfo Chaves dos Santos, PEB1B adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/5/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 11/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de
27/05/2010, à servidora: São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães
Alves, masp 1.178.691-0, Wânia Figueiredo Ramiro, PEB1A adm 03,
a partir de 31/7/2018.
10 1132400 - 1
