TJMG 03/08/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
admissão 4, Cairo Amauri Ferreira dos Santos, PEB1A Química, 16
aulas, a partir de 25/04/2018; - Nova Ponte, na E.E. Josias Pinto, Masp
1085303.4, admissão 3, Frederico Jose Ferreira, PEB1A Química, 16
aulas, a partir de 25/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Araguari, na E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1051360.4, admissão 2, Monica Oliveira da Silva Vicente Valentim, EEB1A Orientador
Educacional, a partir de 25/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 46/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Prata, na E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1231685.7.3, Silvania Souto Nunes, PEB1A, a contar de 30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. Senador Camilo Chaves, município de Ituiutaba, SRE Ituiutaba, publicado no MG 25/07/2018; na E.E. Professor Valentim, Masp
1216531.2.3, Viviane Souto Nunes, PEB1A, a contar de 30/07/2018,
por motivo de remoção da E.E. Senador Camilo Chaves, município de
Ituiutaba, SRE Ituiutaba, publicado no MG 25/07/2018; - Uberlândia,
na E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1207295.5.4, Valdenio Mendes de Souza, PEB1A, a contar de 30/07/2018, por motivo de
remoção da E.E. Princesa Januária, município de Januária, SRE Januária, publicado no MG 25/07/2018; Masp 1207295.5.5, Valdenio Mendes de Souza, PEB1A, a contar de 30/07/2018, por motivo de remoção
da E.E. Saturnino Angelo da Silva, município de Itacarambi, SRE Januária, publicado no MG 25/07/2018; na E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1233167.4.2, Vanessa Mendes Ferreira da Silva,
PEB1B, a contar de 30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. João
Alcântara, município de Porteirinha, SRE Janaúba, publicado no MG
25/07/2018; na E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1259324.0.3, Ellen Magalhães Fraga, PEB1A, a contar de 30/07/2018,
por motivo de remoção da E.E. Prefeito Virmondes Afonso, município
de Perdizes, SRE Patrocínio, publicado no MG 25/07/2018.

Junqueira, Masp 849502.0.1, Joana Dark Paniago, ATB3H, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018; E.E.
Marechal Castelo Branco, Masp 858645.5.2, Maria Abadia Borges,
PEB1P, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2018; Masp 858645.5.1, Maria Abadia Borges, PEB1I,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2018; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 457064.4.1,
Ronaldo Amélio Ferreira, PEB2E, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1014833.6.1, Francislei Alves Neto, PEB4F, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018;
E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 296298.3.2, Elizabete Maria
Ribeiro, PEB1E, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 11/09/2018; E.E. Teotônio Vilela, Masp 899039.2.1, Nilton
Aparecido Ribeiro, PEB1N, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/09/2018; Masp 899039.2.2, Nilton Aparecido
Ribeiro, PEB1F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 1324300.1.3, Lara Macedo Ribeiro de Oliveira Mujali, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/18; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 296209.0.1, Rosilma Vieira Rezende,
PEB2N, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/02/2012;
SRE, Masp 334352.2.1, Neusa Maria Ribeiro Duarte, PEB2G, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
27/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 1270615.6.3,
Regina Barcelo de Andrade, PEB1B, a partir de 12/07/2018.

LOTAÇÃO – ATO Nº 47/18

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 28/18

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Monte Alegre de Minas, na E.E. de Monte Alegre de Minas,
Masp 1370879.7.2, Tamires Rosa de Oliveira Camargos, PEB1A, a
contar de 30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. de Gurinhatã,
município de Gurinhatã, SRE Ituiutaba, publicado no MG 25/07/2018;
- Nova Ponte, na E.E. Josias Pinto, Masp 1326014.6.3, Ronaldo Vilas
Boas Costa, PEB1A, a contar de 01/08/2018, por motivo de remoção
da E.E. Anita Ramos, município de Douradoquara, publicado no MG
28/07/2018 com retificação publicada no MG 31/07/2018;- Uberlândia, na E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1265101.4.4, Luiz Ricardo Carvalho Vilela, PEB1A, a contar de 01/08/2018, após remoção da E.E. Dr.
Nicodemus de Macedo, município de Campina Verde, com redução de
carga horária para 06 aulas.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 1439062.9.1, Thiago Quintiliano de Oliveira, PEBS1A, a partir
de 06/07/2018.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 14/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Araguari, da E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 1286380.9.2, Samara Jéssica Moreira, PEB1A, para a E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, por interesse da administração, a contar de 07/08/2018 com redução de carga horária de 16 para 15 aulas;
- Monte Alegre de Minas, da E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp
1117018.0.4, Edivar Gonçalves de Oliveira, PEB1A, para a E.E. Tancredo Martins, por interesse da administração, a contar de 31/07/2018
com ampliação de carga horária de 08 para 16 aulas; - Uberlândia, da
E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 895516.3.3, Valeria Nunes Dias
Furtado, PEB1A, para a E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, por interesse da administração, a contar de 01/08/2018; da E.E.
Mário Porto, Masp 1110629.1.1, Debora Souza Parreira, PEB1E, para
a E.E. Teotônio Vilela, por interesse da administração, a contar de
01/08/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
93/18

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 1161702.4.2, Rogério Silva Gomes, PEB1A, a
partir de 14/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Porto,
Masp 1408982.5.1, Felipe David dos Santos Cristiano, ASBD1A, a partir de 19/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Hortêncio Diniz, Masp 884054.8.1, Cláudia Rejane Moreira, PEB3H,
a partir de 08/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/18

Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 874429.4.1, Petrônio
Matias dos Santos, PEB1F, Ato nº 28/18, publicado em 04/05/2018,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de
desistência do servidor.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 853877.9.2, Marilucy Alves Pereira, PEBD1A, a partir
de 27/07/2018; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1263949.8.1, Denise
Maria da Silva Mesquita, ASBD1A, a partir de 26/07/2018.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 92/18

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/18

Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
699889.2.2, Gilvânia Vieira de Araújo, PEB1H, Ato nº 81/18, publicado em 29/06/2018, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de retificação incompleta.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
- Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 366789.6.1,
Angela Auxiliadora de Souza Alves, a partir de 02/08/2018, referente
ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 5 h/a de exigência curricular; - Campina Verde, CESEC Professora
Romilda Diniz, Masp 323816.9.2, Marli Pereira da Silva Macedo Borges, a partir de 01/08/2018, referente ao PEB1F, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com
o § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 8 h/a de exigência curricular.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Padre Eloi, Masp 366804.3.1, Cristiane Marilac de Carvalho Faria e
Silva, PEB2P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/08/2018 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E.
Afonso Arinos, Masp 269978.3.2, Mari Elza Nascimento, PEB1P, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2018
em razão de aposentadoria; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp
325185.7.2, Fátima Elisabeth Tomás Cruvinel, PEB3P, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2018 em razão
de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 921954.4.1, Auro
Sebastião de Morais, ASE4P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2018; Masp 331248.5.1, Edna Cardozo
Gomes Campos, PEB3P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2018; Masp 451868.4.1, Heloísa Margarida de
Almeida Bernardes, ANE3F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/09/2018; Masp 457188.1.1, Marcel Martins,
ANEI1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2018; Masp 160929.6.3, Marolina Maria Monteiro Mello,
ANEI3P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 11/09/2018; Masp 1171710.5.1, Meire Aparecida Godoy Gomide,
ANE2D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; Masp 1319574.8.1, Wanderson Oliveira Moisés,
ANE1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 877646.0.1,
Marilucia Monteiro de Melo, PEB1L, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018; - Tupaciguara, E.E. Clertan
Moreira do Vale, Masp 377428.8.1, Simone Raquel Rodrigues Nascimento, ATB5I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/09/2018; E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 377379.3.1,
Cleide Márcia Faria Paiva, ATB4I, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; Masp 1108688.1.1, Linda
Consuelo Carvalho Tavares, PEB2E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 879034.7.1, Eleutério Antonio Pastorelli, PEB3M, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 14/09/2018; Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 869409.3.5, Maria Auxiliadora Vidal de
Lima, PEB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 370857.5.1, Célia
Maria Stival Trombin, ATB3H, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2018; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 954278.8.1, Fernando Ferreira de Sousa, PEB3F, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; Masp
1014833.6.2, Francislei Alves Neto, PEB2D, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018; E.E. José Zacharias

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 25/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688943.0.1,
M.S.M., PEB1F.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 26/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 696064.5.1,
L.A.S., PEB2M.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 27/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 696064.5.2,
L.A.S., PEB2D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 28/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 689700.3.1,
A.M.R.R., PEB1P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 29/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 171419.5.1,
M.I.S.P.C., ANEI2O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 30/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida

Minas Gerais - Caderno 1

de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
692086.2.1, A.V.A., PEB2J.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 31/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 692086.2.2, A.V.A., PEB1B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 32/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 654195.7.1,
R.C.O.M., PEB1M.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 17/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
23/12/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289503.5.2,
M.H.M., PEB2M, decidindo pela ANULAÇÃO DO 6º QUINQUÊNIO,
sem restituição dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65
da Lei 14184/02, uma vez que os benefícios citados foram concedidos
há mais de 05 anos e, decide ainda pela ausência de má-fé por parte da
servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 08/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
16/02/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves,
Masp 622124.6.1, C.A.N.S.F., PEB1A, decidindo pela extinção do
processo administrativo, por perda de objeto, conforme art. 50 da Lei
14184/02. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
02 1129153 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1357287.0, Deyvin
Ricardo Marques Gualberto, ATB1A, admissão 3, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
24/07/2018.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 94/18
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 339512.6.1, Maria de Lourdes Rabelo de Deus, PEB2L, Ato nº
08/18, publicado em 06/07/2018, na parte em que concedeu 6º quinquênio, em razão de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 95/18
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 339512.6.1, Maria de Lourdes Rabelo
de Deus, PEB2L, Ato nº 74/18, publicado em 06/07/2018, na parte em
que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, em razão de concessão indevida.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
02 1129155 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 95/18
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. de
Uberlândia, Masp 1096658.8.4, Rogério Ernane Silva, PEB1A, Ato nº
35/18, publicado em 20/07/2018, por incorreção no órgão de destino
do servidor, onde se lê: para a E.E. Lourdes de Carvalho, leia-se: E.E.
de Uberlândia.
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 96/18
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1292596.9.2, Henrique Arantes de
Melo, PEB1A, Ato nº 13/18, publicado em 27/07/2018, por incorreção
no órgão de destino do servidor, onde se lê: para a E.E. Frei Egidio
Parisi, leia-se: para a E.E. Joaquim Saraiva.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
99/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 699889.2.2, Gilvânia Vieira de Araújo, PEB1H, Ato nº 37/18, publicado em 22/06/2018,
por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio, onde se lê: a
contar de 01/07/2018 e 02 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: a
contar de 02/07/2018 e 02 meses referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
97/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 334352.2.1, Neusa Maria Ribeiro Duarte,
PEB4A, Ato nº 39/07, publicado em 28/04/2007, por motivo de acerto
na vida funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/03/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/01/2007.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 98/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 221167.0.2, Valfrido Gonçalves
Pereira, PEB4A, Ato nº 37/11, publicado em 21/05/2011, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: a partir de 18/05/11, leia-se: a partir
de 18/05/2011, tendo em vista consideração de tempo judicial, processo
nº 070211030989-6.
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
100/18
Retifica o Ato de Processo Administrativo, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 338457.5.1, J.B.P., PEB1P, Ato nº 23/2018,
publicado em 20/07/2018, por motivo de correção, onde se lê: manutenção da data original de vigência da concessão do benefício 4º quinquênio, leia-se: manutenção da vigência da retificação 2º e 3º quinquênio
Ato 270/2009 MG 06/06/2009 e manutenção da data original de vigência da concessão do benefício 4º quinquênio MG 30/05/2009.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
02 1129157 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 87 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - Seplag,
Servidor a disposição com ônus para o destino/ SRE Metropolitana B,
MaSP 753131-2, Felipe Ferreira Navarro, cargo 01, EPPGGIA, a partir de 5/7/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 88 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1427398-1, Adriano Alves
Coelho, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/7/2018; MaSP 1427398-1,
Adriano Alves Coelho, PEBDIA, cargo 02, a partir de 16/7/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
162 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 290246-8, Jose Lucio Ribeiro, a partir da data
da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
163 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 802945-6, Marilia Aparecida
Delfino e Santos, a partir de 30/7/2018, ref. ao PEBIE, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
164 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 372432-5, Ines Pousa Faria de
Souza, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice -direção 1802 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
165 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, a
partir de 1º/8/2018, ref. ao cargo 02, PEBIIJ, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”c/c 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
166 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 265206-3, Maria Lucia de
Oliveira Fonseca, a partir de 1º/8/2018, ref. ao cargo 02, PEBIII-G, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
167 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, a
partir de 1º/8/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”c/c 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a, e a incorporação conforme os dias de direito a
percepção da função de vice - direção 852 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 57 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Gabriel Passos - 361445- MaSP 1115696-5, Cenira Alves
de Souza para Cenira Alves de Souza Pinheiro; E.E. Gramont Alves
Gontijo - 8001- MaSP 1409860-2, Andrezza Regina da Silva para
Andrezza Regina da Silva Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23 / 2018
Anula o Ato nº 196/2018 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- em exercício na E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1130082-9, Carlos
Eduardo Fiusa Morais, PEBID/DIV, cargo 01, na parte em que concedeu, Ferias Prêmio Afastamento, public. em 20/7/2018, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 206 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP
957699-2, Rachel Winter da Silva, PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018.
* Republicado por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
“MG” 20/07/2018, Pág. 22, Col. 03.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 230 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
866087-0, Eliete Vitoria de Oliveira Diniz, PEBIG, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 231 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 417499-1, Jogelina da Conceição Souza, ATBVG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 232 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
1061725-6, Maria das Graças Braga de Freitas Martins, ATBIIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018;
E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 364405-1, Antonio Jose de
Carvalho, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP
444552-4, Marcia Celci de Souza Lima, PEBIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 233 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1178715-7, Carolina Giovannetti, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 288834-5, Rosalia Simoes Januario, PEBIII-H, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 234 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro 8702- MaSP 555814-3, Maria da Silva Cardoso Souza, ATBIII-I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 368321-6, Marilia Miranda de Oliveira, ATBIII-H, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1093319-0, Tania Maria Casadei Silva, PEBID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 356 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323331-9, Marilde Francisca
Mota Alvarenga, PEBIIP, cargo 02, 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 2/8/1996.