TJMG 17/07/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resolução/SES/N.º 6332, de 16 de julho de 2018.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor HERBERT HONORIO DA
SILVA, MASP. 1428416-0 da Função Gratificada de Médico Planto-
nista, FGRMP-65, da Central Macrorregional de Regulação Barbacena,
a partir de 13/07/2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 16 de julho de 2018.
Wandha Karine dos Santos
Subsecretária de Regulação em Saúde
16 1122389 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 197, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Altera valores estabelecidos na Tabela de Produtos e Serviços Hemoterápicos da Fundação Hemominas
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e considerando a autorização do Secretário de Estado de Saúde de Minas
Gerais, ad referendum do Conselho Curador da Fundação Hemominas, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os valores estabelecidos na Portaria PRE nº 66, de 29 de maio de 2007, dos procedimentos descritos no quadro abaixo:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
02.01
Grupo Sanguineo ABO e RH
16,05
02.02
Prova de Compatibilidade Pré-Transfusional Completa
15,24
02.03
Teste de Coombs Direto
6,45
Art. 2º - Alterar os valores estabelecidos na Portaria PRE nº 102, de 25 de maio de 2016, dos procedimentos descritos no quadro abaixo:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
03.06
Deleucotização de Plaqueta por Filtro (até 6 unidades )
141,97
03.07
Deleucotização de Hemácias por Filtro
144,87
Art. 4° - Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado ao Gerente do Nucad/Fhemig a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamentada do diretor da unidade.
Art. 5° - Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do Nucad/Fhemig no que tange à matéria correcional.
Art. 6° - Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7° - Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8° - Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9° - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o Nucad/Fhemig e a diretora da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art. 10 - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado a sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único - A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Art. 11. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art.12. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2018.
Art. 3º - Alterar os valores estabelecidos na Portaria PRE nº 043, de 24 de março de 2011, do procedimento descrito no quadro abaixo:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
03.08
Fornecimento de Bolsa Plástica de Sangue para Sangria
38,82
Art. 4º - Alterar o grupo 06.00 Células e Tecidosestabelecidos na Portaria PRE nº 031, de 6 de fevereiro de 2013, Portaria PRE nº 149, de 4 de abril
de 2013 e Portaria PRE nº 367, de 25 de julho de 2013, dos produtos e serviços realizados pelo CETEBIO, que passará a vigorar conforme descrito
abaixo:
CÓDIGO
06.01
06.02
06.03
06.04
06.05
06.06
06.07
06.08
06.09
06.10
06.11
06.12
06.13
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
Processamento e Criopreservação de Unidade contendo Células Progenitoras Hematopoéticas ou Concentrado de
3.735,49
Linfócitos em uma bolsa com armazenamento por até 2 anos
Processamento e Criopreservação de Unidade contendo Células Progenitoras Hematopoéticas ou Concentrado de
5.614,24
Linfócitos em duas bolsas com armazenamento por até 2 anos
Bolsa adicional criopreservada e armazenada por até 2 anos (1 bolsa adicional, a partir da 3º bolsa, para a mesma
2.021,53
coleta)
Descongelamento e Ressuspensão ou Lavagem de Unidade contendo Células Progenitoras Hematopoéticas ou Con1.584,61
centrado de Linfócitos (por bolsa a ser descongelada)
Armazenamento de bolsa contendo Células Progenitoras Hematopoéticas ou Concentrado de Linfócitos por período
825,48
adicional de até 2 anos (por bolsa, após término do 2º ano de armazenamento)
Controle de Qualidade em unidade contendo Células Progenitoras Hematopoéticas ou Concentrado de Linfócitos
683,71
Deseritrocitação e Desplasmatização de Unidade contendo Células Progenitoras Hematopoéticas
2.813,96
Ensaio clonogênico in vitro (CFU) em Unidade de células progenitoras hematopoéticas.
618,79
Avaliação da expressão dos antígenos CD42a, CD42b e CD61, em plaquetas, por citometria de fluxo
323,12
Hemograma automatizado em amostra de concentrado de células progenitoras hematopoéticas, concentrado de linfó32,16
citos ou sangue periférico mobilizado
Hemocultura em amostra de concentrado de células progenitoras hematopoéticas ou concentrado de linfócitos
115,07
Quantificação de Células CD34 por Citometria de Fluxo
360,84
Coleta de Células Tronco Hematopoéticas do Sangue Periférico
1.116,79
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2018. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
16 1122437 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas
atribuições,dispensa WENDERSON WALLA ANDRADE, MASP
1098306-2, da função gratificada FGI-2 EZ1100204, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,MARIA CRISTINA DA CRUZ,
MASP 367002-3, para a função gratificada FGI-2 EZ1100204, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
05 1118222 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,MARINA FONSECA MARQUES, MASP 1214615-5, do cargo de provimento em
comissão DAI-17 EZ1100317, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da
Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011,PATRICIA APARECIDA RIBEIRO,
MASP 14466965, para o cargo de provimento em comissão DAI-17
EZ1100317, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
06 1118883 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias dispensa, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,MIRIAN DE
CASTRO SANTOS, MASP 1215891-1, do cargo de provimento em
comissão DAI-1 EZ1100004, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da
Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011,ANDRESSA NASCIMENTO BARCELOS, MASP 11698164, para o cargo de provimento em comissão
DAI-1 EZ1100004, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas
atribuições,dispensaCINTIA MIRNA ARAUJO, MASP 1294223-1,
da função gratificada FGI-1 EZ1100182, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011,MIRIAN DE CASTRO SANTOS,
MASP 1215891-1, para a função gratificada FGI-1 EZ1100182, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
10 1120107 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições legais, nos termos da Lei 175 de 26/01/2007 de do Decreto nº 44.467, de 16/02/2007,
DEFERE O PEDIDO DE PENSÃO, de: Neusa Francisca de Miranda,
CPF nº 265.780.426-87, Parentesco: Companheira, do (a) ex- bolsista
de atividades especiais Sr. (a) Antonio Matias de Morais , falecido (a)
em 21/11/2017, no valor mensal correspondente à Bolsa de Atividades
Especiais que o (a) ex-bolsista recebia em vida, em conformidade com
a Lei nº 15.790, de 03 de novembro de 2005, a partir de 22/11/2017.
16 1122271 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2017 de 29/05/2017
Direção da Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar eventuais responsabilidades administrativas
referentes ao desaparecimento de um computador da marca Lenovo,
Patrimônio nº 21875324, que se localizava na sala do SUS Fácil, conforme CI nº 18/2017 da Coordenadora da Unidade de Pacientes Externos e cópia do Boletim de Ocorrência CIAD/P-2017-11474369 do dia
24/04/2017.
Comissão Sindicante – Presidente: Érica Fernandes Ferreira. Membros:
Raissa Gabriela Santos Sobrinho e Aline Daiene Goularth Branco.
16 1122654 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista os autos do Processo Infrequência em Estágio Probatório e
o Despacho Presidencial de maio de 2018, decide pela aplicação do
conceito de FREQUENTE à servidora SANDRA PRATES, MASP
1343749-6, lotada no Hospital Eduardo de Menezes.
16 1122636 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08 DE 06 DE JULHO DE 2018
O Diretor do Centro Psíquico da Adolescência e Infância-CEPAI/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria
Presidencial nº 1.201, de 17 de Junho de 2016 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei n° 869, de 05/07/52;
RESOLVE:
Art. 1° – Constituir comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias
no âmbito desta unidade assistencial.
Art. 2° – Designar os servidores elencados no quadro a seguir para compor a comissão citada no artigo 1°:
NOME
Denise Fidelis de Araújo
Marcelo Emery Pereira Faria de Freitas
Maria Ângela Junqueira Reis
Luciana Ferreira Gomes
Nathália Nunes da Silva
MASP
CARGO (sigla)
1088001-1
1159805-9
1042772-2
1332158-3
1309257-2
TOS
TOS
AGAS
AGAS
TOS
ESCOLARIDADE
Médio
Superior
X
X
X
X
X
ESTÁVEL
Sim
Não
X
X
X
X
X
Art. 3° - Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao Nucad/
Fhemig.
Fernando Libanio Coutinho
MASP 1086409-8
Diretor Hospitalar/CEPAI
16 1122220 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.465, DE 13 DE JULHO 2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
45.691/2011 e em observância ao disposto nos Decretos nº 44.559/2007,
44.986/2008 e 45.851/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e
Avaliação do Pacto de Gestão Participativa – CAAP no art. 1º da Portaria Presidencial Nº 1.379, de 12 de janeiro de 2018, que passará a ser
composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Nome /Masp
Fernando Eduardo Guimarães
de Carvalho
MASP 06685283
Delano Antônio Siqueira
Chaves
MASP 1450873-3
Adolfo Vieira Sales
MASP 09434036
Lotação
/Complexo
Suplente
Gabinete
--------------------------------------------------
DIEST
DIGEPE
Ana Costa Rego
MASP 1059566-8
DIGEPE
Antônio Fernandes Lages
MASP 288722-2
DIRASS
Tiago Sávio Moreira Possas
MASP 11055530
DIRASS
Helena Márcia de
Aguiar Puff
MASP 10427839
Ávila
DIEST
José Policarpo Moreira Meca
MASP 1394453-3
DPGF
Fernanda Kelly Alvarenga de
Carvalho - MASP 13283791
DPGF
Maria
Cristina
Mesquita
MASP 10418135
Leite
Fabrício Sampaio Dias
MASP 1087924-5
Ronise Malaquias
Valadares
MASP 13080056
Urgência e
Emergência
Urgência e
Emergência
Carlos
Hospital Geral
Lilian Dias Rocha
MASP 12694501
Especialidades
Katrine Rodrigues
MASP 1367006-2
Especialidades
Flávia de Fúccio Oliveira
MASP 12700522
Saúde Mental
Patrícia
Coacci
Pereira
MASP 1037890-9
Saúde Mental
Rangel
Valdirene Gomes Viana
MASP 10425601
Cuidado
ao Idoso
Omar Lopes Cançado Júnior
MASP 11239449
MGTX
Cynthia Maria dos
Anjos Fonseca
MASP 10427870
Lais de Souza Pinto
MASP 13550785
Jair Alves Pereira
Filho
MASP 12140884
Magda
Pinheiro
Franco
MASP 10396489
Simone Cruz de
Melo
MASP 13059019
Deise
Campos
Cardoso
MASP 12874624
Roberta
Moreira
Oselieri
MASP 1194697
Karina Nicoli Ribeiro
de Andrade
Masp 1255524-9
Elizabeth Iracy Alves
Leite
MASP 1066475
Daniela de Cassia
Pereira da CunhaMASP 11999190
Inessa Beraldo A.
Bonomi
MASP 11998804
Núbia
de
Ávila
Santos
MASP 12991964
Miramaia
Cristina
dos Santos Rosa
MASP11239449
Juliana Gomes de
Aquino
MASP 10884336
Daniele Luiza de
Melo Campos
MASP 13640636
Raquel Vilaça de
oliveira
MASP 13752688
Ediléia
Conceição
Gonçalves
MASP 12060166
Art. 2° - Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria Presidencial nº 1258, de 15 de dezembro de 2016.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria Presidencial nº 1379, de 12 de janeiro
de 2018.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
16 1122310 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições legais, nos termos da Lei 175 de 26/01/2007 de do Decreto nº 44.467, de 16/02/2007,
DEFERE O PEDIDO DE PENSÃO, de: Maria Aparecida da Silva ,
CPF nº 017.505.036-89, Parentesco: Cônjuge, do (a) ex- bolsista de
atividades especiais Sr. (a) Isoldino Antônio de Faria, falecido (a) em
27/04/2018, no valor mensal correspondente à Bolsa de Atividades
Especiais que o (a) ex-bolsista recebia em vida, em conformidade com
a Lei nº 15.790, de 03 de novembro de 2005, a partir de 28/04/2018.
16 1122287 - 1
Despacho Presidencial
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 45.691/2011,
tendo em vista os autos do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Helena Maria de Souza, Masp 913948-6, ocupante do
cargo de técnico de enfermagem, lotada no Hospital Júlia Kubitschek,
instaurado pela Ordem de Serviço nº 12/2016 e acatando os termos do
Parecer de Auditoria nº 2270.176.18, de fls. 225/230, determina:
SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias da servidora Helena Maria de
Souza, Masp 913948-6, ocupante do cargo de técnico de enfermagem,
lotada no Hospital Júlia Kubitschek, uma vez configurado o dolo na
falta de cumprimento do dever de obediência às ordens superiores;
Adoção de medidas administrativas.
16 1122479 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 004 DE 12/01/2018
Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.T.S., MASP nº 1091137-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros: Enilda Almeida Dias e Vânia Cristina dos Santos.
16 1122477 - 1
Despacho Presidencial
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 45.691/2011,
tendo em vista os autos do Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor do servidor Felipe Granthom, Masp 1229205-8, ocupante do
cargo de técnico operacional de saúde, lotado no Hospital Regional
João Penido, instaurado pela Ordem de Serviço nº 24 de 07 de agosto
de 2017, publicada em 23/08/2017 e acatando os termos do Parecer de
Auditoria nº 2270.177.18, de fls. 281/283, determina:
SUSPENSÃO por 60 (sessenta) dias do servidor Felipe Granthom,
Masp 1229205-8, ocupante do cargo de técnico operacional de saúde,
lotado no Hospital Regional João Penido, uma vez configurado o dolo
na falta de cumprimento do dever de obediência às ordens superiores;
A instauração de processo administrativo disciplinar;
Adoção de medidas administrativas.
16 1122481 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 008/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 12194304 ADER DE OLIVEIRA MAGALHAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11715257 ADIVANEI JULIO AFONSO, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 11363900 ALAN REZENDE DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/08/2018.
Masp 10840015 ALAN SERGIO DE SOUSA SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
20/08/2018.
Masp 12289823 ALDIERES ROCHA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/08/2018.
Masp 11734050 ALDO RODRIGUES BARBOSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2018.
Masp 10786200 ALEXSANDER MOURA DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/08/2018.
Masp 11425410 ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11221413 ALLAN MAXIMO PINTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 9059049 ANA MARIA DE ARAUJO, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018.
Masp 10823235 ANDERSON APARECIDO ALVES DE SOUSA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 25/08/2018.
Masp 11718087 ANDERSON EVANGELISTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018.
Masp 11861978 ANDREIA DE LIMA PEREIRA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/08/2018.
Masp 10893840 ANGELO MILAGRE DE MENEZES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/08/2018.
Masp 3777927 ANTONIA SILVA MORAES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 6671168 ARILSON MATTOS MARIOTTI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 31/08/2018.
Masp 9469826 ARLENI ALVES DE AGUIAR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 20/08/2018.
Masp 11408507 ARTHUR SANTANNA BARREIROS JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 11096609 BRUNO FERNANDES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
13/08/2018.
Masp 11648516 BRUNO MENDES DE MELO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 9057571 CARLOS ANTONIO PAULA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2018.
Masp 10780245 CARLOS GRAMA DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2018.
Masp 11013406 CARLOS ROBERTO MATOLA MIRANDA, ASP,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2018.
Masp 12212379 CELSO ROBERTO DOS SANTOS, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11404225 CELSO VENICIO FERREIRA CARLOS, ASP,
