TJMG 27/06/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaSOLANGE GOMES, MASP
904413-2, da função gratificada FGD-4 PH1100103 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILDES GERALDO GONÇALVES OZÓRIO, MASP 1278163-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101650, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensaMARIA DAS GRAÇAS
GOMIDES RAMOS, MASP 378491-5, da função gratificada FGD-9
PH1100163 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉRICA GONÇALVES COSTA, MASP 1211051-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101707, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MICHELLE AGUIAR DE SOUSA, MASP 1335911-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100204, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO GROSSI FRANCO NETO, MASP 1327119-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100522, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDERSON DA COSTA, MASP 1128001-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101000, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIZ FLÁVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100260, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO BATISTA BRAGA, MASP 1372231-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101461, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAURÍCIO VIANA DA SILVA REIS, MASP 1361804-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100360, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANE FONTES DIAS, MASP 1283121-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101674, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIDIA CAMILA DE SOUZA SILVA ALVES, MASP 1352007-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100314, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLA ELIANE TEIXEIRA FERNANDES, MASP 458464-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100540, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MICHAEL DOUGLAS SILVA DE FIGUEIREDO,
MASP 1241108-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100524, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ENILDO LISBOA DOS SANTOS, MASP 1132933-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100563, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LÚCIO SIMIM, MASP 354102-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 PH1100269, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO CAMPOS FONSECA LEITE, MASP 1368163-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100614, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, MASP 387663-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 PH1101093, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100112, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Cadastros de Logística
e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARIOSVALDO RIBEIRO MERLO, MASP 1369643-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 PH1100827, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILSON DA SILVA, MASP 1335701-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100877, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO
SÉRGIO, MASP 752860-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100445, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Central de Normatização da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DAS GRAÇAS GOMIDES RAMOS, MASP 378491-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100300, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO DE FREITAS MOURÃO, MASP 941717-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 PH1100223, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANANDA SOUZA FERREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 PH1100211, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADILSON MEIRELES PACHECO, MASP 1014077-0, para a
função gratificada FGD-7 PH1100115 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TAYLA BATISTA DE ARAUJO, MASP 752988-6, para a função gratificada FGD-3 PH1100103 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LETÍCIA CRISTELLI DE SOUSA SILVA, MASP 753016-5,
para a função gratificada FGD-9 PH1100112 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

Minas Gerais - Caderno 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILENE FLOR DE MAIO
FERREIRA, MASP 929427-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SU1100222 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAYSE REGINA PEREIRA FÉLIX, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100947, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JORDANA REGINA LEITE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100944, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NELIZE ESTEVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100205, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Art. 2º Compete à presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do art.
4º do Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º A Comissão de que trata esta Resolução será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Mônica Secundino da Silva Augusto, Masp 368799-3
II – Letícia Castejon Fonseca e Castro, Masp 1381383-7;
III – Carlos Magno de Sales Barbosa, Masp 356027-3;
IV – Lúcia Barreto da Motta Messano, Masp1381377-9.
Parágrafo único. O Presidente da Comissão em seus impedimentos
legais e ausências será substituído pela servidora Letícia Castejon Fonseca e Castro, Masp 1381383-7.
Art. 4º O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano, facultada a
prorrogação por igual período.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO
Secretário-Geral
26 1113922 - 1
RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL Nº
8, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Designa os servidores que irão integrar a Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, MASP
13270368, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100344
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/05/2018.

O SECRETÁRIO-GERAL no uso das atribuições que lhe confere o
inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estadual e o art. 28 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, com fundamento no art. 19,
§1º da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, bem como nos termos do
art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS HENRIQUE CASTELAR FRANCO, MASP 1436560-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101231 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 07/06/2018.

Art. 1º Esta Resolução designa os servidores que irão integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria-Geral, instituída por meio da
Resolução SG nº 6, de 19 de junho de 2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaLUCÍLIA FARIA ALVES, MASP
836532-2, da função gratificada FGD-5 ED1100843 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LARISSA RODRIGUES DE AZEVEDO CÂMARA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101231, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação, destinada a aquisição de
bens e serviços, é composta pelos seguintes servidores:
I – membros efetivos:
a) Lucia Barreto da Motta Messano – Masp: 1.381.377-9;
b) Carlos Magno de Sales Barbosa – Masp: 356.027-3;
c) Letícia Castejón Fonseca e Castro – Masp: 1381383-7;
d) Viviane Lidia Fernandes de Aguiar, Masp: 1.383.870-1.
II – membros suplentes:
a) Raquel Furst Miranda – Masp. 374870-4;
b) Eduardo Souza Batista – Masp. 612651-0.
Art. 3º A servidora Lucia Barreto da Motta Messano presidirá a Comissão de que trata esta Resolução, sendo substituída, em seus impedimentos, pelo servidor Carlos Magno de Sales Barbosa – Masp: 356.027-3.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PATRÍCIA VALESCA GOMES FERREIRA, MASP
1002666-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100843 da Secretaria
de Estado de Educação.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2018.

26 1113926 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELLE CAROLINE PEREIRA APOLINARIO, MASP
1366827-2, para a função gratificada FGD-2 PH1101080 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/06/2018, atribui a ROBSTAINE
DO NASCIMENTO COSTA, MASP 1327071-5, chefe da Assessoria
Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100344 da
Secretaria de Estado de Educação.
26 1114530 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARINE DA SILVA FERNANDES, MASP 1365348-0, para a
função gratificada FGD-5 PH1100333 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Secretaria Geral da
Governadoria

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SOLANGE GOMES, MASP 904413-2, para a função gratificada FGD-7 PH1100110 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ERIKA SPITALE, MASP 752753-4, para a função gratificada
FGD-9 PH1100170 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PETER MAYERSON DOS SANTOS, MASP 1371568-5, para
a função gratificada FGD-2 PH1101113 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROBERTA SILVA JORGE, MASP 1215177-5, para a função gratificada FGD-7 PH1100133 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINE DUARTE VIEIRA,
MASP 1430230/1, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100090 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaLEANDRO SANTOS VEIRA,
MASP 1249122/1, da função gratificada FGD-1 JD1100169 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JEAN VICTOR ALVES DE CASTRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100090, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAROLINE DUARTE VIEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 JD1100498, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVIO LEANDRO PINTO, MASP 1195524/2, para a função
gratificada FGD-1 JD1100169 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/05/2018, atribui a RAFAEL
COSTA NOVAES, MASP 1455841/5, da Assessoria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100045 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL Nº
7, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Altera o art. 2º da Resolução Secretaria-Geral nº 7, de 19 de junho de
2017.
O SECRETÁRIO-GERAL no uso das atribuições que lhe confere o
inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando
o disposto na Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e em observância ao disposto no art.
7º, inciso I, da Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, bem como no
Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e no Decreto nº 46.311, de
16 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução altera o art. 2º da Resolução Secretaria-Geral nº
7, de 19 de junho de 2017.
Art. 2º O artigo 2º da Resolução Secretaria-Geral nº 7, de 19 de junho
de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para atuarem como
membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro:
I – Lucia Barreto da Motta Messano – Masp: 1.381.377-9;
II – Eduardo Souza Batista – Masp. 6126510;
III – Letícia Castejón Fonseca e Castro – Masp: 1381383-7;
IV – Kênya Suellen Costa – Masp: 1.384.078-0.
Art. 3º Fica prorrogado o mandato dos pregoeiros e dos membros da
equipe de apoio por 12 (doze) meses, contados da data de publicação
desta Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2018.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO
Secretário-Geral
26 1113923 - 1
RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL Nº
6, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Institui, no âmbito da Secretaria-Geral, a Comissão Especial de Chamada Pública.
O SECRETÁRIO-GERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o art. 28 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho de 2016, bem como nos termos do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o disposto na Lei
nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 46.712, de 29 de
janeiro de 2015,

Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO
Secretário-Geral

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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Contrato de Publicação
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Cancelamento de Publicação
E-mail: diario@casacivil.mg.gov.br

RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria-Geral, a Comissão Especial de
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar.

Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br