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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 10/11/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza
de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 47/09 publicado em
04/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 10/11/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 28/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7,
Vanilza de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 44/02 publicado em 08/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
partir de 13/10/02, leia-se: 7º biênio a partir de 25/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7,
Vanilza de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
partir de 01/10/04, leia-se: 8º biênio a partir de 24/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7,
Vanilza de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/08 publicado em 14/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 06/10/08, leia-se: 10º biênio a partir de 23/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 746.945-5, Nadia Maria Teofilo
Santos, PEB II N, adm. 1, ato nº 12/08, publicado em 05/06/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/08/07,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.098-0, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB III P, adm.
1, ato nº 14/18 publicado em 17/05/18, por incorreção na publicação,
onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/95 (data
de exercício), leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 300.195-5,
Sergio Marcos Navarra, PEB II P, adm. 2, ato nº 12/98 publicado em
24/06/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 20/04/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/11/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 300.195-5,
Sergio Marcos Navarra, PEB II P, adm. 2, ato nº 35/03 publicado em
13/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 02/04/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 300.195-5, Sergio Marcos Navarra, PEB II P, adm. 2, ato nº 29/09 publicado em 31/07/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
06/04/08, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 14/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 333.502-3, Darlene
do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato nº 50/10 publicado em
31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 10/07/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
09/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 890.506-9,
Heloísa Batista Coimbra, PEB I D, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em
07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 06/12/05, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 615.541-0, Marinez Vidal Valenzi Rabello, PEB I A, adm.
2, ato nº 07/16 publicado em 24/06/16, por incorreção na legislação
aplicada, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02 à remuneração proporcional a 10/30 avos,
leia-se: art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”
da LC 64/02 à remuneração integral.
06 1105048 - 1
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 15/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.205.439-1, Maura Aparecida Martins, PEB I A, adm. 4, a partir de 09/05/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.

01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Carvalhópolis, E.E. João
de Paula Caproni, MaSP 1.462.303-7, Marcelo Antônio Leal Viana,
ATBD1, adm. 1, partir de 12/04/18; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora
da Piedade, MaSP 1.312.992-9, Júlio César de Andrade, PEBD1, adm.
1, a partir de 07/05/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.005.737-0, Erivana Gaspa
de Sousa Borges, PEB II E, adm. 1, por Luís Miguel de Sousa Borges,
filho, a partir de 15/03/18; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.125.825-8, Marcelino da Costa Ramos, PEB I A, adm. 3, por Sophia
Maria Franco Ramos, filha, a partir de 03/05/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita,
MaSP 389.426-8, Sineide Monica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 21/05/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor
(es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 367.455-3, Luiz Eduardo Oliveira Silva, PEB I P, adm. 1, a partir de 21/05/18 (data do protocolo); Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.548-6, Gilzilane
Gonçalves Teixeira Garcia, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, a partir
de 11/05/18 (data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art.
2° da ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Olímpia
de Brito, MaSP 356.699-9, Edson Ribeiro de Sousa, ASB II O, adm. 1,
a partir de 03/05/18 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.235-4,
Ana Maria Fernandes Elias, a partir de 19/05/18, referente ao PEB II J,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal e à gratificação de vice-direção correspondente a 2.824 dias;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.516-5, Carlos Roberto
Moreira, a partir de 04/06/18, referente ao PEB I P, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Campanha,
E.E. Profª.Benedita Roquim, MaSP 333.805-0, Viviane Maria Bellas
Ribeiro, a partir de 21/05/18, referente ao PEB I P, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 936.621-2, Sônia Maria Cambraia Toledo Silva, a partir de 10/04/18, referente ao ATB I C, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6.394 dias de exercício.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
01/18
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
1.382.761-3, Roberta de Sousa Lima, PEB I A, adm. 1, concedida a
contar de 29/03/18, por ato publicado em 26/04/18 e reduzida por 30
dias após o parto conforme ato publicado em 10/05/18.
06 1105051 - 1

Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO nº 59/2018
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO nº 22/2018, publicado no “MG” 17/05/2018, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê:
DR. GAMA 1411003-5 ROMEU MATIAS PINTO 03
BELO VALE 6020 EE
EEB SUPERVISOR
24 28.07.2017 01.08.2017
CERQUEIRA
PEDAGÓGICO
Leia-se:
ROMEU MATIAS PINTO 03 EEB SUPERVISOR
PEDAGÓGICO 24 28.07.2017 01.08.2017
05 1104870 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº11/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
NOVA LIMA- EE Augusto de Lima, MaSP 822083-2, Edwirges Neves,
PEBIIIL, cargo 01, a partir de 22/05/2018; MaSP 822083-2, Edwirges
Neves, PEBIIIL, cargo 02, a partir de 22/05/2018.
05 1104861 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº14/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 05/2018 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): IM, MASP
348.661-0, CARGO 02. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº37/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 352768-6, Maria do Carmo Oliveira, a partir de
24/05/2018, ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. BELO VALE – EE
Dr. Gama Cerqueira, MaSP 345062-4, Ângela Maria Geralda Carvalho
Ferreira, a partir de 23/05/2018, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº55/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
em exercício na EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 369089-8, Aldinea Martins Pissarra, ATBVL, cargo em comissão SE-IV, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/06/2018; EE Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 852518-0, Maria Izabel Lopes das Santos, PEBIIG,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2018;
EE Bueno Brandão, MaSP 352895-7, Heloisa Helena Faria Gonzaga,
PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
13/06/2018; MaSP 966282-6, Luciane Cristina de Sousa, PEBIG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2018; EE

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº09/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Geraldina Soares, MaSP
1232658-3, Heydy Barbosa Jardim para Heydy Barbosa Jardim Oliveira; E.E. Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 1358228-3, Gislene
Miriele Silva Reis para Gislene Miriele Silva Reis Siqueira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº10/2018
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s):
BELO HORIZONTE – E.E. Pedro II, MaSP 1344244-7, Mayara Silva
Cruz de Brito para Mayara Capella Silva Cruz de Brito; para regularizar
a situação funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº11/2018
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s) APOSENTADAS:
BELO HORIZONTE – E.E. Cesário Alvim, MaSP 131294-1, Amália
de Vasconcelos para Amália de Vasconcelos Capuchinho; E.E. Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 263925-0, Maria Cleuza Barbosa
Gaudioso para Maria Cleuza Silqueira Barbosa para regularizar a situação funcional das servidoras.
LOTAÇÃO – ATO Nº23/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de nomeação em cumprimento de Decisão Judicial, conforme “MG” 24/04/2018, a servidora: BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 1278990-5, Paola Cristine Teixeira, PEBIA, Geografia, 15 h/a, adm. 04, a contar de 16/05/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº04/2018
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: BELO HORIZONTE – Masp 959881-4, Shirley Silva Fraga,
PEB3I, Anos Iniciais, RB 16 h/a, adm. 01, da EE Carlos Góes, Belo
Horizonte, para a EE Ondina Amaral Brandão, Belo Horizonte, a contar do dia 08/06/2018.
05 1104863 - 1

SRE Metropolitana A

DR. GAMA 1411003-5
BELO VALE 106020 EE
CERQUEIRA

de 02/01/2018; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 664998-2, Márcia
Silva Guimarães, PEBID, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
18/09/2017; MaSP 285508-8, Rosangela da Rocha Ferreira Sant’ Anna,
PEBIM, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/10/2014;
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1057406-9, Neide Aparecida de Freitas Sampaio, ATBVE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 04/03/2018; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
354161-2, Lúcia Maria de Lima de Oliveira, PEBIIM, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/04/2018; EE Paulo das Graças da
Silva, MaSP 1320121-5, Maria de Fátima da Silva, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/01/2018; EE Presidente Dutra,
MaSP 377198-7, Neyre de Fátima Vilela Teixeira, EEBIIH, cargo 03,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 29/12/2017; MaSP 1007634-7,
Rosangela Maria da Cruz, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 03/10/2017; EE Prof. Neidson Rodrigues, MaSP 1052108-6,
Cláudio Lisias Nogueira Mancebo, PEBIL, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 21/04/2012 e ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
21/04/2017; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 846703-7, Maria Aparecida Bicalho Ribeiro, EEBII I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 17/05/2018; MaSP 365278-1, Sandra Maria Rocha da Silva,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2017; EE
Walt Disney, MaSP 1337898-9, Danielle Alves Martins, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018. NOVA LIMA –
EE Augusto de Lima, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIIF,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/04/2018; EE Josefina Wanderley Azevedo, MaSP 559526-9, Ana Paula Alves de Moraes,
PEBI I, exercendo cargo em comissão Diretor DIII, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 23/04/2018; MaSP 1114280-9, Donald
Alves Lírio Santos, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 03/01/2018. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 1002272-1,
César Robson Moreira, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exer. a
partir de 21/05/2012. SABARÁ – EE Coronel Adelino Castelo Branco,
MaSP 1173248-4, Paula Fernanda de Freitas, EEBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2018; EE Prof.ª Maria Elizabeth
Viana, MaSP 857417-0, Dalvino Cândido Lobo Filho, PEBIIO, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 30/07/2017. SANTA BÁRBARA- EE Prof.ª Nhanita, MaSP
1057511-6, Danizete Aparecida Rodrigues, ATBIIIE, exercendo cargo
em comissão SE-V, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
30/12/2013; EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, em exercício na EE
Prof.ª Nhanita, MaSP 328161-5, Maria do Carmo Dias Pereira, PEBIF,
exercendo cargo em comissão DV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. a partir
de 26/03/2015.

Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 224249-3, Lenir Cunha de Macedo,
PEBIN, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
13/06/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 322153-8,
Sirlene de Fátima Macedo Coimbra, PEBI I, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2018; Instituto São Rafael,
MaSP 305277-6, Juarês Gomes Martins, PEBIIL, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2018; EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 1051204-4, Vandersônia Carvalho Barbosa, EEBIF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/06/2018;
EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 162921-1, Luiza Marillac Dutra
Romano, EEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 13/06/2018; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1053943-5, Francisco José Roldão Saraiva, PEBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 14/06/2018. CAETÉ- EE José Pereira Cançado, MaSP 809319-7, Elizabeth Magalhães Oliveira, PEBIB, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2018.
SABARÁ- EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1094953-5, Janderson
Fabiano da Silva, PEBIIE, cargo em comissão de Diretor DIII, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº56/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com a orientação SG
nº 05/2016 ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1319898-1, Gildace Pereira Lisboa, TDEIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº57/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1143227-5, Otaviano de Jesus, TDEID, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº23/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP 1136047-6, Rogério de Souza Fernandes, TDEIB/FGD-5, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
02/05/2018; EE Barão do Rio Branco, MaSP 374180-8, Hellen Claudia
Mendes Brandão, PEBIO, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir

RETIFICAÇÃO – ATO Nº60/2018.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 288857-6,
Maria da Conceição Fortes de Oliveira Passos, PEBIIIP, cargo 03, por
motivo de incorreção no nome, ato publicado em 15/11/2017, onde se
lê: Maria da Conceição Fortes de Oliveira, leia-se: Maria da Conceição
Fortes de Oliveira Passos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº61/2018.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pedro II, MaSP 1246875-7,
Paulo Sérgio de Melo Faleiro, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção no nome do servidor, ato nº 50/2018, publicado em 17/05/2018,
onde se lê: Paulo Sério de Melo Faleiro, PEBIB, cargo 03, leia-se:
Paulo Sérgio de Melo Faleiro, PEBIB, cargo 03.
05 1104866 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 37.139
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 228/2018
Aprovado em 22.3.2018
Renovação do reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pelo COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro,
sediado em Coronel Fabriciano, de forma semipresencial.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrada pelo COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro,
em Coronel Fabriciano, de forma semipresencial, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Recomendamos que a SEE providencie a devida análise quantitativa
e qualitativa do projeto experimental, por meio de relatório anual, sob
pena de suspensão do reconhecimento, quando da não apresentação.
Belo Horizonte, 22 de março de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 41.392
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 351/2018
Aprovado em 21.5.2018
Alteração societária na entidade Centro Educacional Infantil Aquarela
Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Educacional Aquarela, no município de Campo Belo.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação de alteração societária na entidade Centro Educacional
Infantil Aquarela Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Educacional
Aquarela, situada na Praça Cônego Ulisses, 214, Centro, no município
de Campo Belo.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator

Processo n° 36.664
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 353/2018
Aprovado em 21.5.2018
Mudança de entidade mantenedora, alteração societária e recredenciamento da nova mantenedora e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Saber, no município de Nova
Serrana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança de entidade mantenedora do Instituto Educacional Saber, de
Nova Serrana, e de sua alteração societária e responda afirmativamente
ao recredenciamento da entidade São José Serviços Educacionais
EIRELI – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio e se manifesta favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Saber, de
Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 40.102
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 356/2018
Aprovado em 21.5.2018
Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Mendes e Martins Sociedade Educativa Ltda. – ME e reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional João e Maria, no município de Jacinto.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da alteração societária ocorrida na entidade mantenedora Mendes e
Martins Sociedade Educativa Ltda. – ME, responda afirmativamente
a seu recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e prorrogue,
até 31.8.2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional João e Maria, no
município de Jacinto.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a
este Conselho, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), cujo processo ficará aqui arquivado, até a emissão de parecer
conclusivo.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 25.556
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 357/2018
Aprovado em 21.5.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de Educação Especial Marlene de Andrade Delfim, no município de Nova Era.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de Educação
Especial Marlene de Andrade Delfim, no município de Nova Era, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 41.399
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 375/2018
Aprovado em 22.5.2018
Mudança da entidade mantenedora do Educandário Franciscano Nhá
Chica, de Baependi, e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança da entidade mantenedora do Educandário Franciscano Nhá
Chica, de Baependi, e responda afirmativamente ao credenciamento da
nova mantenedora, Instituto Nhá Chica, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 37.734
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 377/2018
Aprovado em 22.5.2018
Mudança da entidade mantenedora do Instituto Cristão Arca da Aliança,
de Belo Horizonte, e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança de entidade mantenedora do Instituto Cristão Arca da Aliança,
de Belo Horizonte, e responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Colégio Cristão Teles e Silva Ltda, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 35.432
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 391/2018
Aprovado em 22.5.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Colégio Sucesso, no município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Sucesso, no município de
Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 41.431
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 399/2018
Aprovado em 22.5.2018
Reconhecimento dos cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Eletromecânica e Técnico em Química ministrados pela Unidade de Ensino
Morais, no município de Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos cursos Técnico em Mecânica, Técnico
em Eletromecânica e Técnico em Química ministrados pela Unidade
de Ensino Morais, no município de Conselheiro Lafaiete, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora