TJMG 07/03/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo
de abrangência do Distrito Regional de Montes Claros - DTMC,
da COPASA MG, incluindo os municípios de Claro dos Poções,
Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Glaucilândia, Guiacuí (Distrito de Várzea da Palma), Ibiaí, Jequitaí,
Juramento, Lagoas dos Patos, Montes Claros, Nova Esperança
(distrito de Montes Claros), Várzea da Palma, Vista Alegre (distrito de Claro dos Poções), vilas, favelas e demais localidades
rurais que vierem a ser operadas pela COPASA MG. Vencedora:
CONSÓRCIO SESAN/CSB. Valor: R$ 5.003.751,59.

Justificativa: A quebra de cronologia aconteceu devido à orientação verbal e a aprovação de cota financeira pela Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado
de Fazenda (SCAF/SEF), exclusivamente para os credores que
foram priorizados.
Fonte da Informação: Gerência de Contabilidade e Finanças da
ARMBH.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3027 – PES.
Objeto: Serviços de locação de grupos geradores. Dia da Licitação: 21 de março de 2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 08/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).

Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0185 – PEM.
Objeto: Eta pré-fabricada em fibra de vidro, incluindo assistência
técnica. Dia da Licitação: 21 de março de 2018 às 09:00 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 08/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0178 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubo em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 21 de março
de 2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 08/03/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0183 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 21 de março de
2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 08/03/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal
8.666/93. Objeto: Suprimento de energia elétrica com obra de
rede de energia elétrica e transferência de ativos à CEMIG, para
as obras da Subestação EEE Areias no município de Bom Despacho SPCO/DTBD. Prestador e Valor: Cemig Distribuição S.A.
R$65.317,44. Prazo de Vigência: 004 Meses. Reconhecimento do
Ato: João Martins de Resende Neto. – Superintendência de Operação Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretora de
Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal
8.666/93. Processo: 99.606. Objeto: Contratação emergencial para
execução de serviços de manutenção no veículo Volvo VM 220
4x2 Placa HNN-7112, pertencente ao DTRC. Prestador e Valor:
Acessórios São Cristóvão Ltda. R$54.500,00. Prazo de Vigência:
002 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior B. Campos. –
Superintendência de Operação Vale do Rio Doce e Vale do Aço.
Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretora de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AVISO DE MULTA
A Fiscalização da RMBH, instância administrativa interna da
Agência RMBH, comunica que Magda Fátima Antunes Couto,
CPF n° 489.423.676-15 foi multada no valor de R$ 36.666,66
(trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), referente ao empreendimento denominado loteamento
“Retiro Lagoa Dourada” localizado no Município de Jaboticatubas, conforme Auto de Infração nº 480/2017. Desta decisão cabe
recurso a CAR da Agência RMBH, no prazo de 20 dias, contados
da ciência da notificação da decisão do processo.
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JUSTIFICATIVA PELA QUEBRA DE
CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 das notas fiscais abaixo relacionadas:
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPREDS ESCOLA – CNPJ
01.406.617/0001-74:
NFS-e 2018/12111, vencimento até 30 dias após a emissão
(01/03.2018).
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A –
CNPJ 33.224.254/0001-42:
.NFS-e 2018/3107, 20187/3304 e 2018/3162, vencimentos em
02/03/2018.
EMRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS –
CNPJ 34.0286316/0015-09
FATURA 746076, vencimento em 21.02.2018.
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CNPJ
16.636.540/0001-04
NFS-e 2018/5809, vencimento em 02.03.2018.
Em detrimento aos seguintes Credores:
CLARO S/A - CNPJ 40.432.544/0112-62
Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações: 130071/122017,
130072/122017, 138152/012018, 138131/012018, 144363/022018,
144364, vencimentos em 24/12/2017, 24/12/2017. 24/01/2018,
24/01/2018 e 24/02/2018 e 24.02.2018 respectivamente.
LOCALIZA RENT A CAR S/A – CNPJ 16.670.085/0001-55
FATURA/DUPLICATAS: 174156/2018, vencimento em
11.03.2018.
P & P TURISMO - CNPJ: 06.955.770/0001-74:
Faturas: FT73087 e FT74733/2017 vencimentos em 14/12/2017 e
11/01/2018, respectivamente.
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO – CNPJ
33.337.122/0001-98
Documento Auxiliar da Nota Fiscal FT74733/2017etrônica DANFE 1.337.138, vencimento em 16/02.2018.
UNIDATAS AUTOMOÇÃO LTDA – CNPJ 26.179.697/0001-01
NFS-e 2018/268, vencimento e 31/03/2018.
CS BRASIL TRANSPORTE PASSAGEM SERVIÇOS AMBIENTAIS – CNPJ 10.965.693/0001-00
Faturas de locação: 94251910, vencimento em 10.03.2018

EXTRATO DE CONTRATO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO
AÇO, Carlos Henrique de Melo Mafra, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo
art. 8º do Decreto nº 46.027, de 17 de agosto de 2012, TORNA
SEM EFEITO a publicação de nº 1063850, de 23/02/2018, Diário do Executivo, Pagina 54, do contrato 02/2018 – Processo de
Compras 2461022 000002/2018, Partes: Agência RMVA e Agência Integração Empresa Escola LTDA. Objeto: Contrato com
vigência de 12 meses. Valor Previsto de R$ 48.462,38 (Quarenta
e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Signatários: a) Carlos Henrique de Melo Mafra – b) Carlos
Viana Moraes. Carlos Henrique de Melo Mafra. Diretor Geral da
ARMVA. Ipatinga 06 de março de 2018.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
9º Termo Aditivo aos Contratos nº 710/2013 e 711/2013. IEPHA/
MG e o Consórcio Seplag, constituído pelas empresas IPIRANGA
PRODUTOS DE PETRÓLEO S. A. e UNIDATA AUTOMAÇÃO
LTDA. Objeto: prorrogação em caráter excepcional dos contratos nº 710/2013 e nº 711/2013. Vigência de 08/03/2018 até
18/02/2019. BH, 06/03/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo,
Daniela do Nascimento Leite e Eduardo Pereira da Silva.
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Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°22/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA e ALINE CALIXTO DE OLIVEIRA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na
Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em
15/02/2018 e término em 14/02/2019, Valor: não possui valor
financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Aline Calixto de Oliveira.
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°15/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA e AUGISTO CARVALHO BORGES. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na
Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em
02/01/2018 e término em 31/12/2018, Valor: não possui valor
financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Augusto Carvalho Borges.
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°03/2017 (Serviço
de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e FLÁVIO LUIZ MACHADO. Objeto: permitir ao compromissário(a)
a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda.,
Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término em
31/12/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e
entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Flávio
Luiz Machado.
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°27/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA e GEDEON MESSIAS DOS SANTOS. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018, Valor: não possui
valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Gedeon Messias dos Santos.
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°40/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA
e THIAGO PEREZ DE P. FRANCO BUENO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda.. Vigência: 12 meses com início em 15/02/2018 e término em 14/02/2019, Valor: não possui
valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Thiago Perez de P. Franco Bueno.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 52/2017 (SERVIÇO DE VOLUNTÁRIO) Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e DELSON JOSÉ
RIBEIRO DE ANDRADE. Objeto: permitir ao compromissário(a)
a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda.,
Vigência: 12 meses com início em 11/10/2017 e término em
10/10/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e
entidades que compõem o poder público. Assinam: Paulo Roberto
da Rocha, Diretor Adm. e Financeiro, respondendo pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Delson José Ribeiro de Andrade.
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Secretaria de Estado de Esportes
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação exibida no dia 03/03/2018 pagina 47,
coluna 04, onde lê-se: “Convênio N° 109/2016”, leia-se “Convênio N° 1091/2016”.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RESULTADO
CONCORRÊNCIA nº. 01/2016
Processo de Compra nº1501560. 68/2016
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Logística – SGL/SEPLAG torna
público o resultado das Notas Técnicas (NT) das empresas participantes da Concorrência Pública nº68/2016. Objeto: Contratação

Minas Gerais - Caderno 1

de serviço de pesquisa para elaboração do Plano Estadual de
Saneamento Básico no Estado de Minas Gerais (PESB-MG).
Pontuação das Licitantes–Nota Técnica (NT):
- Consórcio ENVEX-ENGEBIO - 70,76
- COBRAPE – CIA Bras. de Proj. e Emprend. -100,00
- Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC - 92,98
- Consórcio MYR – KEY - 92,11
- Consórcio Técnico PESB MG - 73,54
- Consórcio Diagonal/Engeconsult/ /Techne - 75,44
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Belo
Horizonte, 06/03/2018. Comissão Especial de Licitação.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 240/2017
Objeto: Prestação mensal de Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Partes: SEPLAG e as empresas CLARO S/A: lote 02 R$226,7500;
lote 03 R$285,8180; lote 04 R$728,3341; lote 05 R$1.165,3333;
lote 06 R$229,9855; lote 09 R$209,8288; lote 23 R$1,3000;
lote 24 item 01 R$0,009; item 02 R$0,0021; item 03 R$0,0104;
item 04 R$0,0415; item 05 R$0,0934; item 06 R$ 0,0934; item

07 R$0,0934; item 08 R$0,0104; item 09 R$0,0934; item 10
R$0,0104; item 11 R$0,0934 e item 12 R$0,0932 e ALGAR
TELECOM S/A: lote 07 R$1.389,3854. Vigência de 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG e Emerson Stefanelli Santos, André Luiz
Damascena, Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues,
Robson Geraldo da Silva Santos pelas empresas.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato 9052136/2016 (INF 2948 - Processo
de compra: 1501560 07/2016. Partes: SEPLAG e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, atualização de preços de serviço de Suporte Técnico a Ambientes de TI, alteração,
inclusão e exclusão de itens e subitens nas cláusulas 1ª, 4ª e 11ª,
altera a dotação orçamentária. Vigência: 12 meses, 20/02/2018 a
19/02/2019. Valor: R$1.284.231,84. Dotação Orçamentária: 1502
04 12218641350001 33904003. Fonte 10 e 60. Assinam: Grasielle
Oliveira Espósito pela SEPLAG e Pedro Ernesto Diniz e Gilberto
Rosário de Lacerda pela PRODEMGE.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 395016-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Claudia Martins. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Tecnólogo em Radiologia (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/02/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz
de Almeida Cruz e pelo Contratado: Ana Claudia Martins.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 317784-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carolina Linhares
Martins. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/02/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz
e pelo Contratado: Carolina Linhares Martins.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 378714-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: André Ferreira de
Lima. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/02/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e
pelo Contratado: André Ferreira de Lima.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 264091-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renara de Pinho
Caldeira Mourão. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/02/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de
Almeida Cruz e pelo Contratado: Renara de Pinho Caldeira Mourão.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3947044. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcia Fabiana
Goulart de Almeida. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/01/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José
Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Marcia Fabiana Goulart de Almeida. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 06/03/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Belo
2011.10.302.071.4.165. 16/02/2018 a
Marcella
Pires
Tárcia
Ed.
31/2017
Odontologia
Clínica
113.796.586-08
R$
330.000,00
Horizonte
0001.339036-09.0.50.1 16/02/2023
Belo
Rodrigo Menezes
19/02/2018 a
Ed. 31/2017 Odontologia Clínica 984.677.196-72 R$ 330.000,00 2011.10.302.071.4.165.
Horizonte Faccion
0001.339036-09.0.50.1 19/02/2023

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 06/03/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Belo
Daniela Batista
2011.10.302.071.4.166. 23/02/2018 a
Ed.
10/2014
Enfermeiro(a)
048.411.136-14
R$
180.000,00
Horizonte Parreiras Leite
0001.339036-08.0.50.1 23/02/2023
Belo
Rosilene Lopes de
2011.10.302.071.4.166. 26/02/2018 a
Ed.
10/2014
Enfermeiro(a)
051.365.446-19
R$
180.000,00
Horizonte Oliveira Rosa
0001.339036-08.0.50.1 26/02/2023
Belo
Andreia Aparecida
23/02/2018 a
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
013.767.496-10 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
Horizonte Biano
0001.339036-08.0.50.1 23/02/2023
Belo
2011.10.302.071.4.166.
a
Enfermeiro(a)
046.102.236-27 R$ 180.000,00 0001.339036-08.0.50.1 23/02/2018
Horizonte Zaiane Nazário de Melo Ed. 10/2014
23/02/2023
Belo
26/02/2018 a
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
063.367.886-44 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
Horizonte Elaine Maria de Souza
0001.339036-08.0.50.1 26/02/2023

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 06/03/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Belo
2011.10.302.071.4.166. 09/02/2018 a
Roberta
silva
Santana
Ed.
07/2017
Médico(a)
083.533.336-19
R$
670.800,00
Horizonte
0001.339036-08.0.50.1 09/02/2023
Belo
Franciele de
12/01/2018 a
Ed. 35/2017
Médico(a)
035.306.541-24 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
Horizonte Angelis Silva
0001.339036-08.0.50.1 12/01/2023
Belo
Isabella Aparecida
2011.10.302.071.4.166.
a
Ed. 34/2017
Médico(a)
067.218.866-00 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 15/02/2018
Horizonte de Araujo
15/02/2023
Belo
Guilherme Freitas
05/02/2018 a
Ed. 30/2017
Médico(a)
065.391.786-46 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
Horizonte Bernardo Ferreira
0001.339036-08.0.50.1 05/02/2023
Belo
2011.10.302.071.4.166.
08/02/2018
Ed. 22/2017
Médico(a)
067.238.896-06 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 08/02/2023a
Horizonte Rachel Maia Tarbes
Belo
Rubia Rabelo
15/02/2018 a
Ed. 22/2017
Médico(a)
078.303.116-50 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
Horizonte Moreira Pacheco
0001.339036-08.0.50.1 15/02/2023
Belo
Luana Diniz Cezar
2011.10.302.071.4.166.
15/02/2018
Ed. 01/2017
Médico(a)
014.286.496-03 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 15/02/2023a
Horizonte e Carvalho

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 06/03/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Pereira Alvarez Ed. 26/2017
27/11/2017 a
Muriaé Elton
Médico(a)
045.019.897-93 R$ 670.800,00 2011.10.301.051.4.260.
Gonçalves
0001.339036-08.1.50.1 27/11/2018

38 cm -06 1068585 - 1
RESULTADO DO EDITAL CREDENCIAMENTO
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 08/2018 – Médico Anestesiologista, com carga horária mínima
de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital Governador
Israel Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação
do resultado do Edital de Credenciamento nº 08/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 27/02/2018. A
relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 06 de março de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
3 cm -06 1068653 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
PLANEJAMENTO Nº 018/2018
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
público o planejamento de compra de Equipamentos, por meio
de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.
mgs.srv.br), e estará disponível no período de 08/03/2018 ao dia
12/03/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado
para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 12/03/2018 às
16:30h. Telefone de contato (31)3239-8620 – (31) 3239-8502.